2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da portaria CAT-55/98.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 02/01 - DOE de 19-01-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 74-9014162/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento ea inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 03/01 - DOE de 19-01-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 74-9033955/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 04/01 - DOE de 19-01-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 74-9034118/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 05/01 - DOE de 19-01-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 77-9020107/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 06/01 - DOE de 16-02-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 82-9039757/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem no Atestado de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 07/01 - DOE de 16-02-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 77-9003140/2001 - DOE 17-2-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 08/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo DRT-10-836/99, credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da portaria CAT-55/98.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 09/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 103-543/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 10/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 76-9002562/2001 - DOE 10-03-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos
que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 11/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 74-9000346/2001 - DOE 10-03-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos
que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 12/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 79-9001745/2001 - DOE 10-03-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos
que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 13/01 - DOE de 10-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 76-9016739/2001 - DOE 10-03-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos
que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 14/01 - DOE de 16-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 4-9019415/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 15/01 - DOE de 23-03-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 83-00024192/2000 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 16/01 - DOE de 21-04-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 3-9026493/2001 - DOE 21-4-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 17/01 - DOE de 21-04-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF-78 - 9021357/2000, credenciou a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos. Ccredenciamento - portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 18/01 - DOE de 15-05-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 79-9032815/2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/01 - DOE de 00-00-01

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/01 - DOE de 00-00-01

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 20/01 - DOE de 00-00-01

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 21/01 - DOE de 22-05-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF-9025433/2000, credenciou a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT 55/98, a seguir identificado: Interessada: ALCEU ANTÔNIO BELLOMO - ME I.E.: 492.361.969.114 - C.N.P.J/MF: 03.095.741/0001-91 Endereço: Emiílio Rizzo, 88-Osasco-SP Assunto: Regime especial relativo ao credenciamento de ECF
2. A interessada deverá cumprir, no quecouber, as demais disposições da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 22/01 - DOE de 14-06-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica Aos interessados que, no Processo SF-73 - 9022395/2000, credenciou a interessada a garantir ofuncionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1°, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT 55/98, a seguir identificado:
Interessada: S.C.S-INFORMÁTICA LT-ME I.E:633.404.133.112 C.N.P.J/MF: 02.762.451/0001-91
Endereço: Av. Bernardino de Campos, 582 - Santos - SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 23/01 - DOE de 14-06-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF75 -9046730/2001 - DOE 14-6-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 24/01 - DOE de 14-06-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF79 - 9045671/2001 - DOE 14-6-2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 25/01 - DOE de 00-00-01

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 26/01 - DOE de 00-00-01

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 27/01 - DOE de 06-07-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo DRT-9-1497/1990 cassou o credenciamento da empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal.
Interessada: TERMOFRIO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.
I.E.: 177. 072.470.111 - CNPJ: 59.773.192/0001-11
Endereço: Rua Clibas de A. Prado, 3136 - Araçatuba/SP
Assunto: Cassação - Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 28/01 - DOE de 06-07-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 77-9055680/2001 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 29/01 - DOE de 13-07-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF-5-9057813 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 30/01 - DOE de 17-07-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido de homologação formulados à Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) para o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IFS- 9000IIIE, versão 1.0, e considerando que a análise técnica realizada no âmbito da COTEPE/ICMS bem como a apreciação pela DEAT desse equipamento demonstram ser satisfatórias ao Fisco deste Estado, decide, em caráter excepcional, que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo e versão de ECF, com as seguintes características:
1. Fabricante:
1.1 Razão Social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;
1. 2. CNPJ: 33.342.527/0001-44
1.3. Razão Social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA;
1.4. CNPJ; 53.485.215/0001-06
2. Equipamento:
2.1. marca: SWEDA
2.2. tipo: ECF-IF
2.3. modelo: IF S-9000IIIE;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 1.0 com checksum 8862 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C2001 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo de acumulação do valor no Totalizador Geral é "";
2.4.3. não possui Modo de Treinamento;
2.4.4. permite emissão de cupom adicional;
2.4.5. permite efetuar autenticação:
2.4.5.1 de meio de pagamento;
2.4.5.2 do valor total do cupom;
2.4.5.3 de cada operação e do total, do comprovante não-fiscal não vinculado;
2.4.6 possibilita imprimir caracter gráfico dentro do comando da autenticação;
2.4.7 permite imprimir cheque;
2.4.8 permite estorno de meio de pagamento;
2.4.9 cancelamento:
2.4.9.1 de item, limitado aos últimos 500 itens registrados no Cupom Fiscal;
2.4.9.2 de Cupom Fiscal em emissão;
2.4.9.3 de Cupom Fiscal;
2.4.9.4 de Comprovante Não Fiscal em emissão;
2.4.10 permite desconto em item e em subtotal, exceto em Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.11 acréscimo:
2.4.11.1 somente em subtotal, no Cupom Fiscal;
2.4.11.2 de IOF, parametrizável em intervenção técnica;
2.4.12.permite emitir Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), possibilitando imprimir até 99 Comprovantes Não Fiscais vinculados a um único Cupom Fiscal;
2.4.13 permite imprimir 2( via e reimprimir o Comprovante Não Fiscal Vinculado;
2.4.14 permite identificar o consumidor por meio de CNPJ/CPF em campo próprio, após o cabeçalho de identificação do estabelecimento emitente;
2.4.15 totalizadores - quantidade:
2.4.15.1 15 totalizadores parciais tributados pelo ICMS, distribuídos para ICMS ou ISSQN;
2.4.15.2 10 totalizadores para meios de pagamento;
2.4.15.3 50 totalizadores para operações não-fiscais;
2.4.16 totalizadores - identificações:
2.4.16.1 Totalizador Geral: "Totalizador Geral(GT)";
2.4.16.2 Venda Bruta Diária: "VENDA BRUTA";
2.4.16.3 cancelamento ICMS: "Cancelamento trib";
2.4.16.4 cancelamento ISSQN: "Cancelamento ISS";
2.4.16.5 desconto ICMS: "Desconto de Trib";
2.4.16.6 desconto ISSQN: "Desconto de ISS";
2.4.16.7 acréscimo ICMS: "Acréscimo tribut";
2.4.16.8 acréscimo ISSQN: "Acréscimo ISS";
2.4.16.9 acréscimo IOF: "Acréscimo IOF";
2.4.16.10 Venda Líquida: "VENDA LÍQUIDA";
2.4.16.11 substituição tributária: "F (Substituição)";
2.4.16.12 isenção: "I (Isento)";
2.4.16.13 não incidência: "N (Não Incidência)";
2.4.16.14 totalizador do ISSQN bruto: "Total Bruto ISS";
2.4.16.15 totalizador do ISSQN líquido: "Total Líquido ISS"
2.4.16.16 totalizador parcial de ICMS: "Tnn,nn", onde nn,nn representa a carga tributária vinculada;
2.4.16.17 totalizador parcial de ISSQN: "Snn,nn", onde nn,nn representa a carga tributária vinculada;
2.4.17 contadores - identificação:
2.4.17.1 Contador de Ordem de Operação: "C.O.O." ou "COO";
2.4.17.2 Contador Geral de Comprovante Não Fiscal: "Geral Comprovante Não Fiscal" ou "GNF";
2.4.17.3 Contador de Redução Z: "Reduções" ou "CRZ";
2.4.17.4 Contador de Reinício de Operação do usuário: "Quantidade de Reinicio";
2.4.17.5 Contador de Reinício de Operação do equipamento: "Reinicio" ou "CRO";
2.4.17.6 Contador de Leitura X: "Leitura X";
2.4.17.7 Contador de Cupom Fiscal: "NC";
2.4.17.8 Contador de Cupom Fiscal Cancelado: "Cancelamento de Cupom Fiscal";
2.4.17.9 contador de Comprovante Não Fiscal Vinculado: "C N F Vinculados";
2.4.17.10 contador de Comprovante Não Fiscal Vinculado não emitidos: "C N F Vinculados Não emitidos";
2.4.17.11 contador de reimpressão de Comprovante Não Fiscal Vinculado: "Reimpressão de C N F vinculados";
2.5 hardware:
2.5.1 lacração deve ser feita com um lacre colocado em parafuso perfurado localizado na parte posterior inferior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete;
2.5.2 a plaqueta de identificação é metálica, localizada na face posterior do gabinete inferior;
2.5.3 o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo TM-U675, com 40 caracteres por linha;
2.5.4 possui 2 sensores eletro-mecânicos: um de pouco papel e outro de fim de papel;
2.5.5 possui leitor de CMC-7 embutido;
2.5.6 possui uma placa controladora de impressão e outra placa controladora fiscal, com Processador independente e único, marca Intel, identificação 80C188 que acessa somente a Memória de Trabalho, Memória Fiscal, Software Básico e o Relógio de tempo real, contendo as seguintes portas:
2.5.6.1 portas internas:
Tipo de Conector Identificação Função
Barra de pinos 2x8 CN1 Comunicação serial RS 232 com PC, Interface com o módulo de controle do impressor, alimentação da Placa Controladora Fiscal, acionamento da Gaveta de Valores, sensores da condição da bobina de papel.
Barra de pinos 1x4 CN3 Teclado Fiscal
Barra de pinos 1x5 CN4 Acionamento da gaveta - não utilizado
Barra de pinos 2x17 CN5 Interface com a Memória Fiscal
Tipo de Jumper Identificação Função
Barra de Pinos 1x2 S1 Intervenção técnica
Chave DIP 8 posições S2 CH5 - teste de RAM ao Ligar;
CH6 - ON/OFF;
CH8 - Modo de operação: fiscal e intervenção
Pre fiado B com C S3 Seleção da capacidade de memória do software básico
2.5.1.1 portas externas:
Tipo de Conector Função
DB9 (macho) Comunicação com computador
RJ11 Saída para gaveta
2.5.7 Memória Fiscal:
2.5.7.1 gravada em EPROM de identificação 27C4001 ou equivalente;
2.5.7.2 capacidade para armazenamento de dados referentes a, no mínimo, 1.825 reduções;
2.5.7.3 gravação de até 5 (cinco) usuários;
2.5.7.4 possibilita até 9.999 intervenções técnicas;
2.5.7.5 permite a gravação da inscrição municipal;
2.5.7.6 possui 1 (um) receptáculo adicional para resinamento de nova Memória Fiscal, lateral ao inicialmente resinado;
3 Procedimentos Para Emissão De Leituras:
3.1 Leitura X:
3.1.1 desligar o equipamento e pressionar, simultaneamente, os botões "-" e "+" localizado na parte posterior;
3.1.2 ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado;
3.1.3 soltar os botões ao iniciar-se a impressão.
3.2 Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1 diretamente no equipamento:
3.2.1.1 desligar o equipamento e pressionar, simultaneamente, os botões "-" e "ENTRA", localizados na parte posterior para a leitura por data e "+" e "ENTRA" para a leitura por reduções;
3.2.1.2 ligar o equipamento, mantendo os botões pressionados;
3.2.1.3 soltar os botões ao iniciar-se a impressão.
3.2.2 para meio magnético:
3.2.2.1 a partir do prompt do DOS, digitar "SNSN" e teclar ENTER;
3.2.2.2 em seguida, selecionar a porta serial de comunicação com a impressora;
3.2.2.3 selecionar o tipo de leitura: por Redução "Z" ou por data;
3.2.2.4 informar o respectivo intervalo de leitura e pressionar "ENTER";
3.2.2.5 será gerado arquivo denominado "Leitura.mfr" no drive A, podendo ser visualizado no "Bloco de Notas" do Windows;
4. Disposições Gerais:
4.1 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
4.2 o equipamento atende às exigências e especificações dos Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98;
4.3 este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
4.4 a liberação para uso do modelo e versão de que trata este comunicado, com as características supra, fica condicionado a que o fabricante, por sua conta, realize, se for o caso, as necessárias adequações dos equipamentos autorizados, quando da publicação do Ato COTEPE/ICMS.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 31/01 - DOE de 17-07-01

Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 31/2001
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido de homologação formulado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) para o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, versão 04.10, e considerando que a análise técnica realizada no âmbito da COTEPE/ICMS bem como a apreciação pela DEAT desse equipamento demonstram ser satisfatórias ao Fisco deste Estado, decide, em caráter excepcional, que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo e versão de ECF, com as seguintes características:
1. Fabricante:
1.1 razão social: ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA;
1.2 CNPJ: 50.245.869/0001-74;
2. EQUIPAMENTO:
2.1 marca: ZANTHUS;
2.2 tipo: ECF-IF;
2.3 modelo: IZ22;
2.4 software básico:
2.4.1 versão 04.10 com checksum 19F8 Hex, gravado em EPROM de identificação 27C040 ou 27C010 ou equivalente;
2.4.2 o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item, é "";
2.4.3 permite cancelamento de item e de Cupom Fiscal;
2.4.4 permite desconto em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.5 permite acréscimo em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.6 permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.7 permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
2.4.8 permite impressão de cheque;
2.4.9 permite autenticação;
2.4.10 possui 10 totalizadores parciais tributados pelo ICMS, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.11 possui 2 totalizadores parciais tributados pelo ISSQN, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.12 possui 20 totalizadores para meio de pagamento;
2.4.13 possui 20 totalizadores para operações não-fiscais;
2.4.14 totalizadores:
2.4.14.1 Totalizador Geral identificado por "GT Final";
2.4.14.2 Venda Bruta Diária identificado por "Venda Bruta";
2.4.14.3 cancelamentos identificados por "Cancelam. ICMS e Cancelam. ISSQN" na LMF e "Cancelamento ICMS" e "Cancelamento ISSQN" nos demais;
2.4.14.4 descontos identificados por "Desconto ICMS" e "Desconto ISSQN";
2.4.14.5 ISSQN identificados por "Total ISSQN";
2.4.14.6 venda líquida identificado por "Venda Líquida ICMS";
2.4.14.7 acréscimos identificados por "Acréscimo ICMS" e "Acréscimo ISSQN";
2.4.14.8 tributados pelo ICMS identificados por Tnn,nn%, onde "nn,nn" representaa carga tributária;
2.4.14.9 tributados pelo ISSQN identificados por Snn,nn%, onde "nn,nn" representa a carga tributária;
2.4.14.10 substituição tributária identificado por "Subst.Tributária";
2.4.14.11 isento identificado por "Isenção";
2.4.14.12 não incidência identificado por "Não-Incidência";
2.4.14.15 contadores:
2.4.15.1 Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.15.2 Reinício de Operação identificado por "CRO";
2.4.15.3 Redução Z identificado por "CRZ";
2.4.15.4 Leitura X identificado por "CLX";
2.4.15.5 Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";
2.4.15.6 Cupom Fiscal Cancelados identificado por "CFC";
2.4.15.7 Cupom Fiscal identificado por "CCF";
2.5 hardware:
2.5.1 o ECF deve ser lacrado com um lacre colocado em parafuso perfurado, localizado na face traseira;
2.5.2 a plaqueta de identificação é metálica afixada na lateral direita do equipamento;
2.5.3 o mecanismo impressor em placa controladora independente, marca Epson, modelo TM-U675, sendo do tipo impacto matricial de nove agulhas e cinqüenta colunas;
2.5.4 possui sensor de pouco papel e de fim de papel;
2.5.5 a placa fiscal possui as seguintes portas e jumpers:
2.5.1 Portas externas:
Identificação Conector Função
CN5 RJ45 Comunicação Serial RS 232
CN4 RJ45 Conexão com gaveta de valores
2.5.5.1 Portas internas:
2.5.5.1.1 conectores:
Identificação Conector Função
CN1 barra de pinos 1X6 Interface da Gaveta
CN2 barra de pinos 1X2 Alimentação dos reguladores de tensão
CN3 barra de pinos 1X3 Alimentação da placa controladora fiscal
CN6 barra de pinos 2X5 Comunicação serial com o mecanismo impressor
CN7 barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
CN8/ CN9 barra de pinos 2X4 Seleção do modo de operação (não utilizado)
CN10 barra de pinos 1X4 Conexão da bateria auxiliar externa à placa
2.5.5.1.2 jumpers:
Identificação Jumper Função
JP1 barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2 Acionamento da gaveta de valores
JP2 barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3 Monitora a comunicação RS232 com o PC
JP3 barra de pinos 1X2, aberto Limpa área de RAM do relógio
JP4 barra de pinos 1x6 Pontos de teste da placa
JP5 barra de pinos 1x2, aberto Se fechado, coloca o processador no estado de RESET
JP6 Barra de pinos 2x2, fechado 1x2 e 3x4 Bateria
JP7 barra de pinos 1x3, fechado 2x3 Bateria
JP8 barra de pinos 2X4 Possui 4 funções:
(1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto);
(3-4) preenchimento dos espaços em branco nos documentos vulsos (aberto);
(5-6) otimização do consumo de papel (aberto);
(7-8) intervenção técnica - MIT (fechado).
2.5.6 Memória Fiscal:
2.5.6.1 os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C040 ou 27C4001 ou equivalente;
2.5.6.2 possibilita a gravação de dez usuários e no mínimo o equivalente a 1825 reduções;
2.5.6.3 possui um receptáculo para colocação de novo dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal;
2.5.6.4 permite a gravação da inscrição municipal do usuário;
3. Procedimentos Para Emissão De Leituras:
3.1 Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
3.1.1 ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas "A" e "B", que estão situadas na lateral esquerda do ECF;
3.1.2 liberar as teclas e pressionar a tecla "B" até a impressão dos textos "Leitura X" ou "Leitura da MemFiscal";
3.1.3 pressionar a tecla "A" para executar uma das leituras;
3.1.4 para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "B";
3.1.5 desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
3.2 Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.2.1 a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável "Z_LE_ECF.EXE", digitar "Z_LE_ECF n.txt", onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;
3.2.2 será gerado um arquivo denominado "n.TXT" que pode ser editado em qualquer editor de texto;
4. Disposições Gerais:
4.1 a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saídado equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2 o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;
4.3 o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;
4.4 sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99;
4.5 o ato homologatório deste parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
4.6 a liberação para uso do modelo e versão de que trata este comunicado, com as características supra, fica condicionado a que o fabricante, por sua conta, realize, se for o caso, as necessárias adequações dos equipamentos autorizados, quando da publicação do Ato COTEPE/ICMS.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 32/01 - DOE de 11-08-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF - 3 - 9034045/2.001, credenciou a interessada a seguir identificada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o disposto no artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, Parágrafo Único da Portaria CAT 55/98, a seguir identificado:
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: W G S COMÉRCIO DE CAIXAS REGISTRADORAS e SISTE
I.E.: 113.999.971.118 - CNPJ: 74.474.347/0001-02
Endereço: Rua Manoel de Castilho, 260 - Itaim Paulista - São Paulo - SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 33/01 - DOE de 11-08-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF - 3 - 9031879/2.001, credenciou a interessada a seguir identificada para garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme item 3, § 1º do artigo 40 e parágrafo único do artigo 43, da Portaria CAT 55/98:
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÀO TRIBUTÁRIA
Interessada: UNITEC COMÉRCIO DE CAIXAS REGISTRADORAS LTDA.
I.E.: 113.728.541.119 - CNPJ: 96.417.084/0001-32
Endereço: R. Ernesto Bainha Lopes, 13 -B, São Miguel Paulista - São Paulo - SP
Assunto: Credenciamento - Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 34/01 - DOE de 24-08-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 76 - 9027590/2.001, credenciou a interessada a seguir identificada para garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme item 3, § 1º do artigo 40 e parágrafo único do artigo 43, da Portaria CAT 55/98:
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: AOKI - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA COMÉRCIO e DISTRIBUIÇÃO LTDA.
I.E.: 244.852.004.113 - CNPJ 03.947.537/0001-51
Endereço: R. Dona Libânia, 2191, 5º Andar, Cj. 51, Vila Itapura - Campinas - SP
Assunto: Credenciamento - Portaria CAT-

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 35/01 - DOE de 14-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo SF- 5- 9061492/ 2.001, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos , que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT -55/98.
Interessada : AZULMAR - INFORMÁTICA LTDA
I.E. : 116.044.341.117 - C.N.P.J/MF : 03.455.189/0001-03
Endereço : Padre João Maria Gorzone, 20 - Jd João XXIII - São Paulo - SP
Assunto : CREDENCIAMENTO - Portaria CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 36/01 - DOE de 14-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo SF 77-9060826/2001, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos, que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT -55/98 .
Interessada : FRANSOFTWARE INFORMÁTICA -ME
I.E. : 310.218.206.112 - C.N.P.J/MF : 00.884.459/0001-03
Endereço : Rua Evangelista de Lima - 643 - Franca - SP
Assunto : CREDENCIAMENTO - Portaria CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 37/01 - DOE de 14-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo SF 3-9070568/2001, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos, que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT -55/98.
Interessada : SYNCRODATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
I.E. : 116.026.789.114 - C.N.P.J/MF : 04.140.652/0001-82
Endereço : Rua Ana Santesso - 449 - São Paulo - SP
Assunto : CREDENCIAMENTO - Portaria CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 38/01 - DOE de 14-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo DRT-3 4894/1999, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelosº, que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT -55/98.
Interessada : VALE INFORMÁTICA e AUTOMAÇÃO LTDA
I.E. : 332.069.124.117 - C.N.P.J/MF : 01.380.325/0001-00
Endereço : Rua Costa Braga - 84 - Guaratinguetá - SP
Assunto : CREDENCIAMENTO - Portaria CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 39/01 - DOE de 14-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo SF 78-9069811/2001, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos, abaixo discriminados.
Interessada : ROMÂO DI FLORA ME
I.E. : 209.196.052.114 - C.N.P.J/MF : 00.238.666/0001-82
Endereço : Capitão Gomes Duarte, Nº 16-16, Sala 5 - Bauru - SP
Assunto : CREDENCIAMENTO - ECF

TIPO	MARCA	MODELOS
KIT	URANO	2 EFC
ECF-IF	URANO	ZPM/1EF, 2 EFC, 1EFREST, 1 FIREST, 1EFC

2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 40/01 - DOE de 27-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 71 9069867/2001, Credenciou a interessada a garantir o funcionamento e a inviobilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, parágrafo 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único da Portaria CAT - 55/98.
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Interessada: NELSON M DA SILVA JUNIOR
I.E.: 336.643.828.112 - CNPJ: 03.704.965/0001-53
Endereço: Av. Salgado Filho, 1662, Lj. 03, Pq. Renato Maia, Guarulhos - SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - Portaria CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias. CAT-55/1998.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 41/01 - DOE de 27-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 80-9068801/2001 Credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 42/01 - DOE de 27-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 5-9076387/2001 Credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 43/01 - DOE de 29-09-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF-83-9080117/2001 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 44/01 - DOE de 26-10-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF - 3-9085246/2001 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÀO TRIBUTÁRIA
Interessada : LOPOC INFORMÁTICA LTDA.
I.E. : 112.995.722.113 - CNPJ: 64.653.249/0001-89
Endereço : Rua Tobias Barreto, 994 - São Paulo/SP
Assunto : Credenciamento para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos esquipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos que constem nos atestados de capacitação técnica, com exceção dos modelos proibidos pelo Comunicado DEAT/G Série Emissor de Cupom Fiscal 109/99.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 45/01 - DOE de 26-10-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 82-9083400/2001 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÀO TRIBUTÁRIA
Interessada: ORTEGA & OLHOS LTDA. ME.
I.E.: 697.118.687.115 - CNPJ: 04.408.777/0001-40
Endereço: Rua Potiguaras, 247 - Centro - Tupã/SP
Assunto: Regime Especial relativo a credenciamento para intervenção em equipamentos emissores de cupom fiscal..
3. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 46/01 - DOE de 26-10-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF 83-9080119/2001 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÀO TRIBUTÁRIA
Interessada: ADRIANA DE JESUS IZAÍAS EPP.
I.E.: 626.368.687.113 - CNPJ: 03.596.161/0001-88
Endereço: Av. Dom Pedro II, 2718 - C/3 - Campestre - Santo André/SP
Assunto: Regime Especial relativo a credenciamento para realizar intervenções em equipamentos emissores de cupom fiscal.
4. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98

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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 47/01 - DOE de 02-11-01

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF-3-9091695/2001 Credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Microlinea Com. e Serviços em Informática Ltda.
I.E.: 113.582.209.112 - CNPJ: 68.428.572/0001-00
Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 591 - 3º andar - São Paulo/SP
Assunto: Credenciamento para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos esquipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos que constem nos atestados de capacitação técnica, com exceção dos modelos proibidos pelo Comunicado DEAT/G Série Emissor de Cupom Fiscal 109/99.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.