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Comunicado CAT/CPM - 2/2002 - DOE 19-02-2002

A Comissão de Promoção por Merecimento de AFRs/2001, da Coordenadoria da Administração Tributária, considerando o grande número de questionamentos acerca da inclusão e classificação de cursos, seminários, palestrase outros trabalhos desenvolvidos pela FAZESP, comunica que após reunião conjunta, inclusive com representante da CAT, ficou deliberado:

I - Inclusão, no Banco de Dados FAZESP, do "Seminário Internacional de Modernização e Federalismo Fiscal";

II - Reclassificação dos cursos, palestras e seminários ministrados pela FAZESP, na seguinte conformidade:

1 - De SEMINÁRIO (código VIII-b) para CURSO (código VI.a.2):
- TV E VÍDEO NA APRENDIZAGEM - DINÂMICAS DA COMUNICAÇÃO EM TELESSALAS.

2 - De CURSO (código VI.a.2) para PALESTRA (código VIII-b):
- CRISE DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS;
- ECONOMIA BRASILEIRA E INTERNACIONAL: DIFIC. E PERSPECTIVA CURTO PRAZO;
- TELECONFERÊNCIA EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA - PÚBLICO EXTERNO;
- NOVA GIA - DIPAM;
- NOVO MODELO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA;
- PROGRAMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO E TRIBUTAÇÃO;
- DEBATE SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO;
- CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

3 - De CURSO (código VI.a.2) para SEMINÁRIO (código VIII.b):
- REPRESENTAÇÃO S/CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA;
- DIPAM 2000;
- NOVA GIA - DIPAM - PÚBLICO EXTERNO;
- WORKSHOP DE INFORMÁTICA FORENCE;
- POSTO FISCAL ELETRÔNICO - PÚBLICO EXTERNO

III - Tendo em vista o que consta dos incisos I e II, o Agente Fiscal de Rendas já inscrito à promoção poderá proceder à alteração, inclusão ou exclusão de cursos, seminários e palestras, até 28/02/02, mediante retificação da inscrição.

IV - Ainda, assim, se o Banco de Dados FAZESP deixar de abranger algum curso, palestra ou seminário ministrado, o Agente Fiscal de Rendas poderá incluí-lo no Banco de Talentos, sem necessidade de juntar o respectivo comprovante e a comissão encarregar-se-á de confirmá-lo junto à Fazesp.