lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Comunicado CAT-61, de 16-5-2000 - DOE de 17-05-00

Considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.03.91, com redação dada pelo Decreto 41.063, de 31.07.96, bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT-53/96, de 12.08.96, divulga os Índices de Valor Acrescido-Mediana, por segmento de atividade econômica, apurado por esta Secretaria com base nas informações econômico-fiscais colhidas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS apresentadas pelos contribuintes para as operações ou prestações realizadas nos anos de 1998 e 1999.

Comunicado CAT-61, de 16-5-2000 - DOE de 17-05-00

TABELA DO ÍNDICE DE VALOR ACRESCIDO MEDIANA - 1998 e 1999