REVOGADO PELO ATO COTEPE/ICMS 17/12, EFEITOS A PARTIR DE 25-04-12
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Alteração dada pelo Atos COTEPE/ICMS:
43/11.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 144ª reunião ordinária realizada nos dias 15 a 17 de março de 2011, em Brasília, DF, com base no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS 75/91, de 5 de dezembro de 1991, decidiu:
a) aprovar a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, na forma do Anexo Único a este Ato;
b) revogar o Ato COTEPE/ICMS nº 07/10, de 7 de abril de 2010.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO ÚNICO
SÃO PAULO
| 3M DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 45.985.371/0001-08 - I.E.: 671.000.090.114 - ROD. ANHANGUERA, KM 110 - NOVA VENEZA CEP: 13181-900 - SUMARÉ (SP) | ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 206/CFA/2004. | |
| 3M DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 45.985.371/0033-95 - I.E.: 582.078.271.110 - ROD. RIBEIRÃO PRETO-ARARAQUARA, KM 07 - BOM FIM PAULISTA CEP: 14001-970 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 206 B/CFA/2004. | |
| 3M DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 45.985.371/0062-20 - I.E.: 371.028.211.110 - ROD. RAPOSO TAVARES, KM 171 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18203-340 - ITAPETININGA (SP) | ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, REVESTIMENTOS, ANTIDERRAPANTES, SELANTES, ABRASIVOS E EXTRATOS FORMADORES DE ESPUMAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 206 A/CFA/2004. | |
| A.S. AVIONICS SERVICES LTDA - CNPJ: 01.137.391/0001-53 - I.E.: 114.949.791.119 - RUA ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA, 152 - PQ JABAQUARA CEP: 04347-020 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, CONJUNTOS E FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO. - MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9605-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, SISTEMAS DE RADIO COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICO, INTERIORES E ENTRETENIMENTO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.007/CFA/2004. | |
| ABRIL SERVICE LTDA. - CNPJ: 01.573.918/0001-92 - I.E.: 626.368.561.117 - R. MEDINA, 30 - PQ. NOVO ORATÓRIO CEP: 09250-540 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E FERRAMENTAL PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 857/CFA/2005. | |
| ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 00.074.635/0001-33 - I.E.: 244.885.844.116 - RODOVIA SANTOS DUMONT (SP-79), KM 66 - SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL LADO ESQUERDO - VIRACOPOS CEP: 13051-970 - CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 835/CFA/2005 | |
| AÇOCIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA. - CNPJ: 43.390.459/0001-51 - I.E.: 108.786.779.117 - AV. VILA EMA, 4160 - VILA EMA CEP: 03282-001 - SÃO PAULO (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA METÁLICA PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 319/CFA/2004. | |
| AÇOS GLOBO LTDA. - CNPJ: 49.786.197/0001-25 - I.E.: 109.980.746.110 - R. SUZANA, 254 - VL. PRUDENTE CEP: 03223-000 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS, EM CHAPAS, BARRAS, PLACAS, PERFILADOS E TUBOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 008/CFA/2004. | |
| ACQUILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VERNIZES LTDA - CNPJ: 07.609.485/0001-64 - I.E.: 353.227.299.110 - RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 131 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 - INDAIATUBA (SP) | FABRICAÇÃO DE TINTAS E VERNIZES PARA MÓVEIS DE AERONAVES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SEUS COMPONENTES, PARA APLICAÇÃO DE VERNIZES ESPECIAIS, UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1354/CDI/2010 | |
| ACRILLASER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACRÍLICOS LTDA - CNPJ: 07.099.811/0001-30 - I.E.: 206.226.155.110 - RUA ABAETETUBA, 432 - JARDIM CALIFÓRNIA CEP: 06409-100 - BARUERI (SP) | FABRICAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES EM ALUMÍNIO ANODIZADO E ACRÍLICO COM GRAVAÇÕES A LASER. - P.A 1036/CFA/2007. | |
| ACS - SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 07.923.069/0001-36 - I.E.: 645.501.671.110 - ALAMEDA URUPEMA, 50, SALA 7 - CAMPUS DO CTA CEP: 12228-900 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES ACS-100 SORA E FS-01 WATHCHDOG. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, GABARITOS, FERRAMENTAL, MOTORES, INSTRUMENTOS E MATERIAL DE USO OU CONSUMO UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. - P. A. 1017/CFA/2007. | |
| ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 61.693.461/0001-81 - I.E.: 206.031.390.110 - AVENIDA DA CACHOEIRA, 660/706 - CRUZ PRETA CEP: 06413-000 - BARUERI (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE APOIO AO SOLO (RETIFICADOR PARA PARTIDA DE AERONAVES). - P.A. 1296/CDI/2009 | |
| ADRIANO ALDRIGUI - ME - CNPJ: 09.357.014/0001-31 - I.E.: 375.120.432.117 - RUA VIRGÍNIA FALAVIGNA ROMANINI, 80 - JARDIM ITAUERA II CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. - P.A. 1118/CFA/2008. | |
| AERNNOVA AEROSPACE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 06.184.630/0001-40 - I.E.: 645.461.448.116 - AV. DR.SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 4810 - PQ. INDUSTRIAL CEP: 12237-823 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, GABARITOS, ESTRUTURAS, FERRAMENTAS DE CORTE, EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS) E ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A 398/CFA/2005. | |
| AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA. - CNPJ: 58.241.951/0001-32 - I.E.: 633.019.179.119 - R. BITTENCOURT, 166/168 - VILA NOVA CEP: 11013-300 - SANTOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES ALTERNATIVOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO AERONÁUTICO. COMBUSTÍVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 845/CFA/2005. | |
| AERO AVIONICS ML LTDA - EPP - CNPJ: 04.124.734/0001-33 - I.E.: 669.463.770.110 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1580 - HANGAR C - VILA BARÃO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO (CHE 0504-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 1016/CFA/2007. | |
| AERO MITSUBA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 04.426.156/0001-90 - I.E.: 116.129.115.112 - RUA JOÃO DE LAET, 384 - FUNDOS - VILA AURORA CEP: 02410-010 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUPAMENTOS AERONÁUTICOS (CERT. DIRMAB TES 010 DE 04.02.09). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES MILITARES. - P.A. 1420/CDI/2010 | |
| AERO PARTS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 03.619.857/0001-82 - I.E.: 438.248.945.116 - AV. CASTRO ALVES, 1577 - POLON CEP: 17507-000 - MARÍLIA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PARTES DE TREM DE POUSO, SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL E DE PARTIDA DE AERONAVES. - P.A. 236/CFA/2004. | |
| AERO REIS COMÉRCIO DE MATERIAL AERONÁUTICO LTDA - CNPJ: 67.768.630/0001-81 - I.E.: 113.422.512.116 - RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1061 - CONJ. 01 - SANTANA CEP: 02011-100 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 1404/CDI/2010 | |
| AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA. - CNPJ: 03.102.737/0001-03 - I.E.: 491.085.754.117 - RODOVIA ANHANGUERA, KM 362 - ZONA RURAL CEP: 14620-000 - ORLÂNDIA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA E EM SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO À LAVOURA. - P.A. 279/CFA/2004. | |
| AEROAGRÍCOLA SOLO LTDA - CNPJ: 53.153.813/0001-88 - I.E.: 506.074.038.112 - AV. HOLANDA, S/N - CAMPO DE AVIAÇÃO - DISTRITO DE CAMPOS DE HOLAMBRA CEP: 18725-000 - PARANAPANEMA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SEUS MOTORES, PEÇAS, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, GPS, BICOS E FLUXÔMETROS PARA PULVERIZAÇÃO AÉREA, LIQUIDÔMETRO DE COMBUSTÍVEL, INSTRUMENTOS DE MOTOR AERONÁUTICO, BATERIA AERONÁUTICA. - P.A. 1320/CDI/2009 | |
| AEROÁLCOOL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 05.326.248/0001-60 - I.E.: 310.386.109.114 - RUA PAULO BERNAL MOREIRA, 800 - JARDIM AEROPORTO CEP: 14403-450 - FRANCA (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS OU EM KITS, SEUS COMPONENTES E SISTEMAS; MOTORES AERONÁUTICOS MULTICOMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL; TÚNEIS DE VENTO DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTs); PEÇAS E COMPONENTES EM MATERIAL COMPOSTO; PEÇAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS E SISTEMAS APLICÁVEIS A AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, AVIÔNICOS E COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES EXPERIMENTAIS E VANTs. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONENTES AERONÁTICOS. - P.A. 948/CFA/2006. | |
| AEROAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO LTDA. - CNPJ: 68.141.654/0001-79 - I.E.: 626.257.849.111 - AV. INDUSTRIAL, 2074 - CAMPESTRE CEP: 09080-501 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS, PLATAFORMAS EM AÇO E ALUMÍNIO, COM SISTEMA ELÉTRICO E PNEUMÁTICO; GABARITOS DE MONTAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS; DISPOSITIVOS DE APERTO E MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES; CALDERARIA E USINAGEM DE PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 203/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| AEROARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA - CNPJ: 58.909.763/0001-30 - I.E.: 115.571.756.116 - RUA MARIA CURUPAITI, 832 - VILA ESTER CEP: 02452-001 - SÃO PAULO (SP) | MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM INTERIORES DE AERONAVES. MANUTENÇÃO E REPAROS EM FITAS PARA CINTOS DE SEGURANÇA DE AERONAVES (CHE 9804-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E MATERIAIS DE CONSUMO PARA INTERIORES DE AERONAVES (CARPETE, PROTETOR DE PISO, COURO, PELE DE CARNEIRO, COURO SINTÉTICO, TECIDO, ULTRALEATHER, ULTRASUEDE, VINYL, DESENGRAXANTES, POLTRONAS, ASSENTOS, ESPUMA, CINTO DE SEGURANÇA, FITAS PARA CINTO DE SEGURANÇA, HONEYCOMB, LAMINADOS DECORATIVOS, FECHOS REPOSICIONADOS, ADESIVOS, FITAS ADESIVAS, PARAFUSOS, ARRUELAS E ANILHAS). P.A. 1367/CDI/2010 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| AEROARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA LTDA - CNPJ: 58.909.763/0001-30 - I.E.: 115.571.756.116 - RUA MARIA CURUPAITI, 832 - VILA ESTER CEP: 02452-001 - SÃO PAULO (SP) | MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM INTERIORES DE AERONAVES. MANUTENÇÃO E REPAROS EM FITAS PARA CINTOS DE SEGURANÇA DE AERONAVES (CHE 9804-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1367/CDI/2010 | |
| AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA - CNPJ: 45.618.121/0001-30 - I.E.: 225.023.450.118 - RUA ARTHUR SIQUEIRA, 651 AEROPORTO - TABOÃO CEP: 12916-000 - BRAGANÇA PAULISTA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 7304-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE AERONAVES; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A.1382/CDI/2010 | |
| AEROCLUBE DE ITÁPOLIS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. - CNPJ: 45.329.943/0001-09 - I.E.: 375.087.773.115 - ROD. AEROP. DR. LUIZ DANTE SANTORO, S/Nº - CAIXA POSTAL 62 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS, SIMULADORES DE VÔO E ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO IFR, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1315/CDI/2009 | |
| AEROCLUBE DE JUNDIAÍ - CNPJ: 50.961.721/0001-36 - I.E.: 407.497.999.115 - AV. ANTONIO PINCINATO, 2820 - CASA BRANCA CEP: 13211-771 - JUNDIAÍ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 8904-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P. A. 1006/CFA/2007. | |
| AERODIGITAL - IMPORT. DISTR. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.697.215/0001-15 - I.E.: 149.610.959.118 - AV. HEITOR PENTEADO, 1610 - SALA 04 - SUMAREZINHO CEP: 05438-200 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA AERONAVES. - P.A. 1031/CFA/2007. | |
| AEROGARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIÕES LTDA - CNPJ: 09.313.528/0001-95 - I.E.: 375.120.060.111 - AV. PREFEITO TARQUÍNIO BELLENTANI, S/N - SALA 2 - KM 04. - ZONA RURAL CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS E MOTORES PARA AVIAÇÃO EXPERIMENTAL E SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1119/CFA/2008. | |
| AEROGLOBO COMÉRCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA - CNPJ: 08.810.314/0001-61 - I.E.: 224.180.720.114 - RUA BRAZ DE ASSIS, 500 - VILA DOS LAVRADORES CEP: 18608-333 - BOTUCATU (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL E INSTRUMENTOS DE USO AERONÁUTICO. - P.A 1052/CFA/2007. | |
| AEROGRIPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 06.955.113/0001-27 - I.E.: 148.360.833.114 - RUA DO RÓCIO, 423 - CJ 202 - VILA OLÍMPIA CEP: 04552-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO E DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA TREINAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓRIOS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO; PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS DE SOBREVIVÊNCIA, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1224/CFA/2009. | |
| AEROLINK DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 67.228.189/0001-45 - I.E.: 645.178.295.114 - AV. ALFREDO IGNACIO DE OLIVEIRA PENIDO, 255 SL 1609 - ED. LE CLASSIQUE - JARDIM AQUARIUS CEP: 12246-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 992/CFA/2006. | |
| AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 74.385.485/0001-15 - I.E.: 148.642.546.116 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 LOTE 07 - HANGAR MASTER - CAMPO DE MARTE - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1282/CFA/2009. | |
| AEROMEC COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.470.417/0001-59 - I.E.: 582.251.498.112 - RUA GUARÁ, S/N LOTE 10 AEROPORTO LEITE LOPES - VILA ELISA CEP: 14075-510 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 8303-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1076/CFA/2007. | |
| AERONAL - REVISORA DE INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. - CNPJ: 43.310.499/0001-46 - I.E.: 108.725.060.111 - AV. JOÃO PEDRO CARDOSO, 602 - PARQUE JABAQUARA CEP: 04355-001 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7204/02-DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES, TAIS COMO ELT, GPS, TCAS, GPWS, CVR, EFIS, EGT, EICAS, MFD, STORMESCOPE E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO. - P.A. 010/CFA/2004. | |
| AEROSS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 07.436.584/0001-91 - I.E.: 206.231.646.112 - AV. IRACEMA, 943 - JD IRACEMA CEP: 06440-010 - BARUERI (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0607-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES DE AERONAVES E MATERIAL DE APOIO. - P.A. 1039/CFA/2007. | |
| AEROTRADE COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 08.276.934/0001-62 - I.E.: 149.415.232.110 - R. BARÃO DE ITAPETININGA, 151, CJ. 35, SL. 2 - CENTRO CEP: 01042-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. - P.A. 986/CFA/2006. | |
| AGRO QUÍMICA MARINGÁ S.A. - CNPJ: 61.980.181/0004-05 - I.E.: 286.014.210.118 - R. TIBIRIÇÁ, 216 - VL. CONCEIÇÃO CEP: 09981-370 - DIADEMA (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 407/CFA/2004. | |
| AGS AEROHOSES S.A - CNPJ: 71.973.879/0001-04 - I.E.: 282.043.155.118 - AV. MINAS GERAIS, 1088 - PQ. RETIRO DA MANTIQUEIRA CEP: 12712-010 - CRUZEIRO (SP) | FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOS-MANGUEIRAS FLEXÍVEIS DE BORRACHA E/OU METÁLICAS - DE BAIXA, MÉDIA OU ALTA PRESSÃO - PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS HIDROPNEUMÁTICOS DE APOIO NO SOLO, AMORTECEDOR E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA AERONAVES. - P.A. 087/CFA/2004. | |
| AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.216.069/0001-45 - I.E.: 492.365.750.111 - AV. ALBERTO JACKSON BAYTON, 2784 - JD. SANTA FÉ CEP: 06276-000 - OSASCO (SP) | MANUTENÇÃO , MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E EM MOTORES DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0001-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 208/CFA/2004. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0001-36 - I.E.: 116.471.268.111 - AV. ROUXINOL, 55 - MOEMA CEP: 04516-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903/CFA/2005. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0006-40 - I.E.: 582.657.875. 115 - R. BELGICA, S/N - LT. C03 - AEROPORTO CEP: 14.075.480 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903 D/CFA/2005. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0008-02 - I.E.: 116.473.785.110 - AV. SANTOS DUMONT, 1979 - SANTANA ( AEROP. CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903 F/CFA/2005. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0010-27 - I.E.: 116.510.849.117 - AV. JAGUARÉ, 1643 - JAGUARÉ CEP: 05346-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903 G/CFA/2005. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0012-99 - I.E.: 407.404.138.116 - AV. EMILIO ANTONON, S/N - LOTE C 01 - AEROP. DE JUNDIAÍ CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903 H/CFA/2005. | |
| AIR BP BRASIL S.A. - CNPJ: 04.454.790/0018-84 - I.E.: 633.605.351.118 - AV. VER. ALFREDO DAS NEVES, 300 - ALEMOA CEP: 11095-510 - SANTOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 903 M/CFA/2005. | |
| AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 06.101.880/0001-79 - I.E.: 116.778.489.114 - RUA AFONSO BRAZ, 473 - 12º ANDAR - CJTO 121 E 122 - VILA NOVA CONCEIÇÃO CEP: 04511-011 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA 2007-06-0AAJ-01-00). - P.A. 1155/CFA/2008. | |
| AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 06.101.880/0002-50 - I.E.: 336.795.910.111 - RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TPS-1 - ASA A - MESANINO - AER. INT. GOV. FRANCO MONTOURO CEP: 07143-970 - GUARULHOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1155A/CFA/2009. | |
| AIR GUEST - COMÉRCIO E MARKETING LTDA - CNPJ: 00.346.749/0001-95 - I.E.: 795.058.249.115 - AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415/H 27 - SALA 01 - SANTA MÔNICA CEP: 13082-105 - CAMPINAS (SP) | COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS E SUAS PARTES. - P.A. 1443/CDI/2010 | |
| AIR JET TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 07.751.659/0001-29 - I.E.: 148.223.748.113 - AVENIDA OLAVO FONTOURA, 484 A - CAMPO DE MARTE - SANTANA - H. PLANAVEL - SALA 01 CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E AVIÔNICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1202/CFA/2008. | |
| AIR TURBINE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 01.449.152/0001-39 - I.E.: 669.628.797.113 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA, 1590 - HG 06 - SL 02 - VILA BARÃO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM MOTORES A TURBINA (CHE 0903-41/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PÁS DE HÉLICES E MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO. - P.A.1428/CDI/2010 | |
| AIRPARTS DO BRASIL LCC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 10.866.047/0001-96 - I.E.: 407.486.603.112 - AV. EMÍLIO ANTONON, 671 ANEXO HANGAR SKYLINE - ED. SKYLINE - CHÁCARA AEROPORTO CEP: 13212-000 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÔNICOS, BATERIAS, BOMBAS DE COMBUSTÍVEL, CABOS, MANGUEIRAS, PARAFUSOS E AFINS, COMPONENTES E PARTES DE MOTOR, FILTROS, FREIOS, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E CONTROLE, LÂMPADAS, PNEUS AERONÁUTICOS E DEMAIS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1317/CDI/2009 | |
| AIRSTAR COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 05.311.680/0001-88 - I.E.: 669.603.907.117 - AV. SANTOS DUMONT, 1001 - SALA 1 - VILA ANGÉLICA CEP: 18035-090 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1134/CFA/2008. | |
| AISYS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 02.789.201/0001-45 - I.E.: 645.271.737.115 - R. GEORGE EASTMAN, 1701 - PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ CEP: 12237-640 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAL E SUAS PARTES PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE AERONAVES. - P.A. 324/CFA/2004. | |
| AKARI LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 66.714.403/0001-00 - I.E.: 113.244.215.111 - AV. GABRIELA MISTRAL, 769 - PENHA CEP: 03701-010 - SÃO PAULO (SP) | LÂMPADAS ESPECIAIS E PROJETORES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 012/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| AKZO NOBEL LTDA. - CNPJ: 60.561.719/0022-58 - I.E.: 635.072.704.119 - R. ASSUMPTA SABATINI ROSSI, 1650 - BATISTINI CEP: 09842-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | COMPOSTO PARA MASCARAMENTO, PRIMERS, SOLVENTES, CATALISADORES E TINTAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 001/CFA/2004. | |
| ALKALLIS BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ: 49.486.665/0001-46 - I.E.: 336.160.507.118 - R. VOLTA GRANDE, 21 - CUMBICA CEP: 07223-075 - GUARULHOS (SP) | INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E SEBO INDUSTRIAL PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 413/CFA/2004. | |
| ALLIANCE JET TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 07.665.919/0001-43 - I.E.: 669.550.584.110 - AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº1275 AEROPORTO LOTE 7 E 8 - VILA ANGÉLICA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, SISTEMAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 975/CFA/2006. | |
| ALLTEC IND. DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS LTDA. - EPP - CNPJ: 00.745.309/0001-00 - I.E.: 645.229.712.112 - R. MOXOTÓ, 456 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-320 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS, LAMINADOS SÓLIDOS OU COM NÚCLEO EM COLMÉIA, COMPOSITE PLÁSTICOS TERMO PRENSADOS, ESTRUTURAS E OUTROS PRODUTOS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 414/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| ALPHA GALVANO QUIMICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ: 53.945.341/0001-04 - I.E.: 379.022.969.114 - R. DOS MINERAIS, 535 - DO CORREDOR CEP: 08586-080 - ITAQUAQUECETUBA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 415/CFA/2004. | |
| AMBRA SOLUTIONS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ: 07.028.833/0001-00 - I.E.: 645.522.368.115 - AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 SALA 302 PARQUE TECNOLÓGICO UNIVAP - URBANOVA CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL PARA MONTAGEM DE CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, DE MOLDES PARA MATERIAIS COMPOSTOS DE INTERIORES DE AERONAVES, DE PLATAFORMAS DE MOCKUP ESTÁTICO E TESTES DE FADIGA PARA O PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1292/CDI/2009 | |
| AMÉRICA DO SUL - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. - CNPJ: 02.922.261/0001-94 - I.E.: 669.352.940.115 - R. CAPITÃO DAVID JOAQUIM AUGUSTO, 55 - VILA DA FONTE CEP: 18070-145 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES ALTERNATIVOS E EM ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHE 9903-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 867/CFA/2004. | |
| AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 94.121.803/0003-00 - I.E.: 116846011115 - RUA CAPITÃO RABELO, 594 - JARDIM SÃO PAULO CEP: 02039-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, SEUS MOTORES E HÉLICES. - P.A 191B/CFA/2007. | |
| AMTECH TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 09.528.234/0001-80 - I.E.: 645.529.256.112 - AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 - GALPÃO 01 - URBANOVA CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | PROJETO E CONSTRUÇÃO DE FERRAMENTAL, PEÇAS USINADAS E DISPOSITIVOS. FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 1167/CFA/2008. | |
| ANDRAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 06.238.227/0001-56 - I.E.: 669.524.166.110 - AV. INDEPENDÊNCIA, 5485 - ÉDEN CEP: 18103-000 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BROCAS, FRESAS, REBAIXADORES, ESCARIADORES E ALARGADORES USADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 950/CFA/2006. | |
| APL - AEROPARTES LIMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 07.466.331/0001-60 - I.E.: 117.094.184.110 - AV. ROLAND GARROS, 1116 SALA 01 - JARDIM BRASIL CEP: 02235-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. - P.A. 1074/CFA/2007. | |
| APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 02.778.713/0001-06 - I.E.: 550.073.576.119 - R. JOSÉ SAVEGNAGO, 158 - JD SANTO ANTONIO CEP: 14180-000 - PONTAL (SP) | IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 095/CFA/2004. | |
| ARISTEK COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA. - CNPJ: 51.753.887/0001-20 - I.E.: 110.286.219.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 386 - SANTANA CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9608-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 420/CFA/2004. | |
| ARTB AIR CARGO COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 09.560.613/0001-58 - I.E.: 388.083.007-113 - RUA HILDEBRANDO FERRAZ, 51 - SALA A - CENTRO CEP: 13295-000 - ITUPEVA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. - P.A. 1179/CFA/2008. | |
| ARTENAFEX - ARTEFATOS NACIONAIS DE FELTRO LTDA. - CNPJ: 61.434.049/0001-47 - I.E.: 104.048.286.113 - R. RICARDO CAVATTON, 201 - LAPA CEP: 05038-110 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FITAS DE POLIESTER E FELTROS TÉCNICOS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 421/CFA/2004. | |
| ASA TEC - FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 05.979.945/0001-10 - I.E.: 181310380116 - AV. PADRE FRANCISCO COLTURATO, 623 - SÃO GERALDO CEP: 14801-250 - ARARAQUARA (SP) | FABRICAÇÃO DE BROCAS, FRESAS E ALARGADORES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A 1025/CFA/2007. | |
| ASM AIRCRAFT SUPORTE E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 10.891.530/0001-20 - I.E.: 244.839.319.112 - RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 66 S/N - AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS CEP: 13052-970 - CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS. - P.A. 1394/CDI/2010 | |
| ASTRA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 54.827.902/0001-25 - I.E.: 645.085.942.119 - RUA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA, 51 - VL. ALEXANDRINA CEP: 12211-181 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | BUCHAS, ARRUELAS, SUPORTES, PINOS, CALÇOS, ESPAÇADORES, FERRAGENS, PLACAS , FLANGES, ADAPTADORES, PASSADORES, GUIAS, PERFÍS, TAMPAS, GRAMPOS E TRILHOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 318/CFA/2004. | |
| ASTRA-BOT INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 08.807.856/0001-85 - I.E.: 224.180.687.111 - AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 2893 - V. PAULISTA CEP: 18608-393 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE BUCHAS LISAS E FLANGEADAS, ARRUELAS, PINOS, EMENDAS, PERFIS, CANTONEIRAS, BOCAIS, CONEXÕES, LUVAS E OUTRAS PEÇAS USINADAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1191/CFA/2008. | |
| ATA - SOLUÇÕES EM VIBRAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.644.309/0001-38 - I.E.: 116.615.650.118 - RUA IDA DA SILVA, 383 - VILA GUILHERME CEP: 02066-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE: ANÁLISE DE VIBRAÇÃO E BALANCEAMENTO DINÂMICO DE ROTORES E HÉLICES; PERFORMANCE DE MOTORES AERONÁUTICOS; TESTES DE SISTEMAS ANEMOBAROMÉTRICOS, PITOT/STATIC; BALIZAMENTO E SINALIZAÇÃO PARA POUSOS EMERGENCIAIS DE AVIÕES E HELICÓPTEROS; BOROSCOPIA PARA INSPEÇÃO INTERNA DE MOTORES E COMPONENTES AERONÁUTICOS. PEÇAS E COMPONENTES PARA REPAROS E REPOSIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CITADOS ACIMA, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 1309/CDI/2009 | |
| ÁTILA ABREU PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 03.620.760/0001-90 - I.E.: 717.040.016.115 - AV. IRENO DA SILVA VENÂNCIO, 199 - BL. ADM. SALA 18-A - BANDEIRAS CENTRO EMPRESARIAL - PROTESTANTES CEP: 18111-100 - VOTORANTIM (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1432/CDI/2010 | |
| AVEX BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 08.991.124/0001-98 - I.E.: 148.189.309.110 - RUA PADRE ADELINO, 710 - BELÉM CEP: 03303-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXA E ROTATIVA, SUAS PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. - P.A. 1208/CFA/2008. | |
| AVIAÇÃO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 09.613.877/0001-22 - I.E.: 669.612.029.115 - RUA JOÃO WAGNER WEY, 1750 - JARDIM AMÉRICA CEP: 18046-695 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, HÉLICES, INSTRUMENTOS DE VÔO E NAVEGAÇÃO E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1172/CFA/2008. | |
| AVIBRÁS - DIVISÃO AÉREA E NAVAL S.A. - CNPJ: 00.435.091/0001-98 - I.E.: 645.000.246.115 - AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3305 - PRÉDIOS 01/A, 05 E 20 - PUTIM CEP: 12227-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO EM AERONAVES MILITARES, TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES. - P.A. 378/CFA/2004. | |
| AVIBRÁS - INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A - CNPJ: 60.181.468/0005-85 - I.E.: 392. 028.949.113 - RODOVIA DOS TAMOIOS KM 14, ESTRADA DO VARADOURO, Nº 1200 - ZONA RURAL CEP: 12315-020 - JACAREÍ (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES MILITARES E TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES. - P.A. 004/A/CFA/2007. | |
| AVIBRÁS - INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A. - CNPJ: 60.181.468/0001-51 - I.E.: 645.007.393.117 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3305 - PQ. MARTIM CERERÊ CEP: 12227-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES; FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS, CARGA EXTERNA OU COMPONENTE SEPARADO, SUAS PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES MILITARES E TINTAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES. - P.A. 004/CFA/2004. | |
| AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 09.089.875/0001-86 - I.E.: 149.820.926.117 - AVENIDA ONÓFRIO MILANO, 186 - ANEXO 1 PAVIMENTO - SL 111 - JAGUARÉ CEP: 05348-030 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO, (CHE 0803-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, SISTEMAS DE ENTRETENIMENTO, ANTENA E EQUIPAMENTOS PARA ACESSO À INTERNET, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1214/CFA/2008. | |
| AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 09.089.875/0002-67 - I.E.: 255.228.079.111 - AV. FORTUNATO GRILENZONE, 417 - SALAS 08, 09 E 10 - PARQUE JANDAIA CEP: 06333-230 - CARAPICUIBA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E INSTRUMENTOS DE AERONAVES. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO, (CHE 0803-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, SISTEMAS DE ENTRETENIMENTO, ANTENA E EQUIPAMENTOS PARA ACESSO À INTERNET, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1214A/CDI/2010 | |
| AVIÕESNET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 07.959.376/0001-77 - I.E.: 647.537.362.110 - AVENIDA PIEDADE AEROPORTO, S/N - HANGAR LOTE 8 - AEROPORTO ESTADUAL CEP: 15041-035 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EM GERAL, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, HÉLICES, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SISTEMAS PARA REPOSIÇÃO, SISTEMAS AERONÁUTICOS, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1189/CFA/2008. | |
| AVIOPEÇAS COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA. - CNPJ: 01.107.561/0001-57 - I.E.: 114.562.034.111 - R. MAJ. CAETANO DA COSTA, 176 - SANTANA CEP: 02012-050 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 005/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| AVITRON COM. E SERV. DE PEÇAS E EQUIP. AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 66.665.183/0001-72 - I.E.: 115.347.299.118 - R. DOM OTAVIO DE MIRANDA, 118 - PQ. JABAQUARA CEP: 04357-090 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0208-02/DCA). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS AERONÁUTICOS. - P.A. 149/CFA/2004. | |
| AVS AVIAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.708.545/0001-28 - I.E.: 113.420.486.114 - RUA MAJOR CAETANO DA COSTA, Nº 198 - SANTANA CEP: 02012-050 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 344/CFA/2004. | |
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 - I.E.: 206.265.026.118 - ALAMEDA SURUBIJU, 2010 - ALPHAVILLE CEP: 06455-040 - BARUERI (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1190/CFA/2008. | |
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0002-40 - I.E.: 244.808.413.118 - RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 66 - JARDIM ITATINGA CEP: 13052-970 - CAMPINAS (SP) | IIMPORTAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; INSTRUMENTOS, MOTORES E PNEUS AERONÁUTICOS; DISPOSITIVOS PARA TREINAMENTO DE TRIPULAÇÃO E TÉCNICOS; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO EM SOLO; LUBRIFICANTES, CHAPAS DE AÇO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1190A/CDI/2009 | |
| B.A.P. BRASIL LTDA - CNPJ: 09.061.815/0002-36 - I.E.: 669.617.800.119 - AV. SANTOS DUMONT, 1270 - AEROPORTO DE SOROCABA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 1140A/CDI/2009 | |
| BELMETAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 61.091.906/0001-53 - I.E.: 104.631.707.115 - R. DR. MOYSES KAUFFMANN, 39 E 101 - BARRA FUNDA CEP: 01140-010 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO DE EXTRUDADOS E PERFILADOS, TUBOS E ARAMES DE METAIS NÃO FERROSOS PARA AERONAVES. - P.A. 242/CFA/2004. | |
| BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 61.091.906/0022-88 - I.E.: 669.248.363.115 - AV. 3 DE MARÇO, 4450 - IPORANGA CEP: 18087-180 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO, COMÉRCIO DE EXTRUDADOS E PERFILADOS, TUBOS E ARAMES DE METAIS NÃO FERROSOS PARA AERONAVES. - P.A. 242A/CFA/2007. | |
| BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.377.382/0001-28 - I.E.: 116.120.855.111 - AV. PORTUGAL, 1629 - 8º ANDAR, CJS 81, 82, 83 E 84 - BROOKLIN NOVO CEP: 04559-003 - SÃO PAULO (SP) | COMERCIO DE FLUÍDOS DE CORTE PARA USINAGEM, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 436/CFA/2004. | |
| BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A - CNPJ: 60.856.820/0001-01 - I.E.: 100.070.490.111 - AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 21476 - SANTO AMARO CEP: 04795-912 - SÃO PAULO (SP) | TÊMPERA E REVESTIMENTO, RECOZIMENTO, ALÍVIO DE TENSÕES, ENVELHECIMENTO E BRASAGEM EM PEÇAS PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 443/CFA/2004. | |
| BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA - CNPJ: 03.411.928/0001-57 - I.E.: 623.091.578.112 - RUA CALÇADA ALDEBARÃ, 160 - 2º ANDAR - SALA A - ALPHAVILLE CEP: 06541-055 - SANTANA DE PARNAÍBA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA - (CHETA Nº 1999-11-0BRB-01-01). - P.A. 053/CFA/2008. | |
| BRASIL AVIONICS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.609.504/0001-27 - I.E.: 149.482.700.119 - AV. SANTOS DUMONT, 1979 SETOR A - LT 3 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVIÔNICOS PARA USO AERONÁUTICO (CHE E-2005 08-01/ANAC). - IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS USADOS NA FABRICAÇÃO DE AVIÔNICOS. - P.A. 889/CFA/2005. | |
| BRASITEST LTDA. - CNPJ: 48.762.942/0001-33 - I.E.: 148.507.579.115 - RUA COLUMBUS, 282 - VILA LEOPOLDINA CEP: 05304-010 - SÃO PAULO (SP) | SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04 DAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. - P.A. 039/CFA/2004. | |
| BRASITEST LTDA. - CNPJ: 48.762.942/0003-03 - I.E.: 111.092.269.118 - R. CARLOS WEBER, 267 - VL. LEOPOLDINA CEP: 05303-000 - SÃO PAULO (SP) | SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR MEIO DE RAIOS-X; RAIO GAMA, ULTRA-SOM, LÍQUIDO PENETRANTE, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E CORRENTES PARASITAS (CHE 8407-04/DAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NA INSPEÇÃO E TESTES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. - P.A. 039 B/CFA/2004. | |
| BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - CNPJ: 64.862.642/0001-82 - I.E.: 336.490.241.114 - AV. JAMIL JOÃO ZARIF, S/N - LOTES 9/13 - AEROPORTO CEP: 07143-000 - GUARULHOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 9711/04-DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MOTORES E AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 842/CFA/2005. | |
| BRCOMMEX GLOBAL TRADING TRUST LTDA - CNPJ: 04.177.594/0001-61 - I.E.: 633.676.203.114 - AV. ANA COSTA, 414 - CJ 25 - GONZAGA CEP: 11060-002 - SANTOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1125/CFA/2008. | |
| BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA. - CNPJ: 33.391.434/0001-19 - I.E.: 336.141.256.112 - R. HUM, 1333 - BONSUCESSO CEP: 07250-190 - GUARULHOS (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO OU CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 287/CFA/2004. | |
| BRUPRES MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA. - CNPJ: 71.717.144/0001-01 - I.E.: 113.743.044.115 - R. PROFESSOR ANTÔNIO AUSTREGÉSILO, 95 - CAPÃO REDONDO CEP: 05867-000 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS PARTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS, TAIS COMO: SISTEMAS DE TREM DE POUSO, FREIO E DEMAIS PARTES SIMILARES INTEGRANTES. - P.A. 449/CFA/2004. | |
| C & D BRASIL LTDA. - CNPJ: 03.361.189/0001-36 - I.E.: 392.201.924.113 - AV. GETÚLIO D. VARGAS, 3000 - CÓRREGO SECO CEP: 12305-010 - JACAREÍ (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GALLEYS, PAINÉIS, PISOS, BAGAGEIROS, MALEIROS, CARPETES, TAPA-TRILHOS, RODAPÉS, PLACARES, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓRIOS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE INTERIORES DE AERONAVES. - MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM COMPONENTES DE INTERIORES DE AERONAVES (CHE 0307-03/DAC). - IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA A FABRICAÇÃO DE GALLEYS, COCKPIT, PISOS, CARPETES, PAINÉIS DE REVESTIMENTO EM MATERIAIS COMPOSTOS, BAGAGEIROS, MALEIROS, TAPA-TRILHOS, RODAPÉS, PLACARES, SUAS PARTES E PEÇAS; ACESSÓROS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE INTERIORES DE AERONAVES. - P.A. 306/CFA/2004. | |
| C.P.A. COMÉRCIO DE PEÇAS AERONAVES LTDA. - CNPJ: 06.282.868/0001-08 - I.E.: 116.828.040.113 - AV. ANTENOR NAVARRO, 707 - SL. 3 E 4 - JD. BRASIL CEP: 02224-001 - SÃO PAULO (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - P.A. 939/CFA/2006. | |
| CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 03.538.995/0001-37 - I.E.: 336.705.823.116 - R. ORLANDA BERGAMO, 490 - CUMBICA CEP: 07232-151 - GUARULHOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE SIMULADORES DE VÔO, EQUIPAMENTOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO PRÓPRIO. - P.A. 293/CFA/2004. | |
| CAF TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 09.640.718/0001-17 - I.E.: 148.173.077.113 - ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 2050 - SALA 06 - JD AMÉRICA CEP: 01442-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1278/CFA/2009. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| CALFÉR USINAGEM INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.305.262/0001-27 - I.E.: 645.241.953.119 - RUA JOSÉ VICENTE DE PAULA, 213 - PQUE SANTOS DUMONT CEP: 12227-810 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PLATAFORMA, GABARITOS DE MONTAGEM, MÁSCARAS DE FURACÃO, CARROS DE TRANSPORTE, LIGAS DE IÇAMENTO, EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS, HIDRÁULICOS, PINOS, TRAVA RÁPIDA E FERRAMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1075/CFA/2007. | |
| CAMPEL CALDEIRARIA E MECÂNICA PESADA LTDA. - CNPJ: 60.860.871/0001-07 - I.E.: 336.085.913.118 - ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 209,2 - BONSUCESSO CEP: 07178-580 - GUARULHOS (SP) | SERRALHERIA, SOLDAGEM E FERRAMENTAL PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 038/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| CARLSONS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 62.954.987/0001-30 - I.E.: 108.423.541.116 - AV. RIO BRANCO, 940 - CAMPOS ELÍSEOS CEP: 01206-001 - SÃO PAULO (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS E MANUAIS, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E DE PINTURA E FIXAÇÃO UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 927/CFA/2006. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| CASA DA BORRACHA DO SENHOR LTDA. - CNPJ: 01.055.657/0001-19 - I.E.: 645.066.335.114 - R. LUPÉRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, 51 - VL. SABCHES CEP: 12245-037 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA E PLÁSTICO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 517/CFA/2004. | |
| CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ: 33.194.978/0027-20 - I.E.: 206.198.996.111 - AV. TAMBARÉ, 448 - ALPHAVILLE CEP: 06460-000 - BARUERI (SP) | COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 456C/CFA/2007. | |
| CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ: 33.194.978/0037-00 - I.E.: 669.460.567.110 - AV. CONDE ZEPPELIN, 1935 - SALA 375 - EDEN CEP: 18103-000 - SOROCABA (SP) | COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A.456E/CFA/2009. | |
| CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ: 33.194.978/0042-69 - I.E.: 239.021.473.113 - ESTRADA DO PO, 100 - PARTE - CALCAREA CEP: 07700-000 - CAIEIRAS (SP) | COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A.456F/CFA/2009. | |
| CASTROL BRASIL LTDA. - CNPJ: 33.194.978/0003-52 - I.E.: 336.693.329.115 - RUA INDUBEL, 686/688 - JD CUMBICA CEP: 07170-353 - GUARULHOS (SP) | COMÉRCIO DE FLUIDOS LUBRIFICANTES INTEGRAIS E SOLÚVEIS REFRIGERANTES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 456/CFA/2004. | |
| CCA CEREAL CITRUS AÉRO TÁXI LTDA - CNPJ: 03.315.995/0001-78 - I.E.: 582.795.293.119 - AV. PRESIDENTE KENNEDY, 1500 - RIBEIRÂNIA CEP: 14096-350 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AERORREPORTAGEM, AEROFOTOGRAFIA E AEROPUBLICIDADE (PORT. DAC Nº 863/SPL). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A.1239/CFA/2009. | |
| CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 61.936.522/0005-18 - I.E.: 645.507.493.113 - RUA BACABAL, 1530 - PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12235-680 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E APERTO, FERRAMENTAS MANUAIS ELÉTRICAS E PNEUMÁTICAS MÓVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE PEÇAS PARA AERONAVES. - P.A. 197A/CFA/2007. | |
| CELMAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - CNPJ: 61.936.522/0001-94 - I.E.: 112.563.984.111 - AV. CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO, 930 - TATUAPÉ CEP: 03074-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E APERTO, FERRAMENTAS MANUAIS ELÉTRICAS E PNEUMÁTICAS MÓVEIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE PEÇAS PARA AERONAVES. - P.A. 197/CFA/2004. | |
| CENIC - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 96.238.134/0001-14 - I.E.: 645.194.690.117 - AV. MARGINAL B, 1648 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-390 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS, ESTRUTURAIS E COMPONENTES SEPARADOS PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS METÁLICAS, PLÁSTICAS, E EM MATERIAIS COMPOSTOS, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E COMPONENTES MECÂNICOS E ESTRUTURAIS EM MATERIAL COMPOSTO PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES PARA AERONAVES. - P.A. 118/CFA/2004. | |
| CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 04.636.859/0001-42 - I.E.: 669.478.280.116 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1600 HANGAR 3 PAVIMENTO SUPERIOR - AEROPORTO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - (CHETA: 2002-12-4 CGU-02-01). - P.A. 1120/CFA/2008. | |
| CHALLENGER AVIÕES CONSULTORIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 56.737.638/0001-64 - I.E.: 112.892.710.114 - AV. OLAVO FONTOURA, 484 A - HANGAR SANTA FÉ - SANTANA CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS, MOTORES, TURBINAS, PNEUS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO NO SOLO, PÁS E HÉLICES, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1321/CDI/2009 | |
| CHEMETALL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.359.916/0004-48 - I.E.: 407.481.504.119 - RUA LUIZ BENEZATO, S/N LOTEAMENTO PLO MULTIVIAS - JARDIM ERMIDAS II CEP: 13212-161 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INIBIDORES DE CORROSÃO, SOLVENTES PARA LIMPEZA, REMOVEDORES DE TINTA, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, DESCARBONIZADORES E PRODUTOS PARA PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1386/CDI/2010 | |
| CHEYENNE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 55.930.325/0001-65 - I.E.: 190.034.578.110 - R. JACINTO SILVA, 705 - HANGAR 07 - PLANALTO ATIBAIA CEP: 12943-520 - ATIBAIA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES CONVENCIONAIS, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 859/CFA/2005. | |
| CIEL COM. IND. EQUIPAMENTOS LEVES DE FIBRA VIDRO LTDA. - CNPJ: 55.881.866/0001-40 - I.E.: 209.089.380.110 - RUA PROFESSOR FRANCISCO ANTUNES, 1 - 10 - VILA GALVÃO CEP: 17047-136 - BAURU (SP) | CARENAGEM PONTA DE ASA (WINGLET) E SUPORTES PARA ATOMIZADOR ROTATIVO. - P.A. 050/CFA/2004. | |
| CIFA TEXTIL LTDA - CNPJ: 43.461.698/0001-55 - I.E.: 168.003.887.116 - R. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NÓBREGA, 154 - CASTELO CEP: 13902-900 - AMPARO (SP) | FABRICAÇÃO DE FITAS DE NYLON E BARBANTES ENCERADOS PARA CABLAGENS ELÉTRICAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 305/CFA/2004. | |
| CISA TRADING S.A. - CNPJ: 39.373.782/0002-20 - I.E.: 114.962.307.118 - AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1830 - 8º Andar - TORRES II, III E IV - ITAIM BIBI CEP: 04543-900 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, E SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 174 C/CFA/2004. | |
| CITY TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 08.947.735/0001-39 - I.E.: 149.941.370.114 - RUA CANADÁ, 387 - JD AMÉRICA CEP: 01436-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS; MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1259/CFA/2009. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 03.093.486/0003-00 - I.E.: 165.331.191.117 - ROD. ANHANGUERA, KM 123 - PRAIA DOS NAMORADOS CEP: 13475-000 - AMERICANA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPESA, MANUTENÇAO E APOIO AO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 467 A/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| COLT TÁXI AÉREO S/A - CNPJ: 07.286.824/0001-19 - I.E.: 149.489.342.117 - AV. JURANDIR, 856 - HANGAR FLAMINGO - PLANALTO PAULISTA - CEP: 04072-000 SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1050/CFA/2007. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| COLT TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 07.286.824/0001-19 - I.E.: 149.489.342.117 - AV. JURANDIR, 856 - HANGAR FLAMINGO - PLANALTO PAULISTA CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1050/CFA/2007. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| COLUMBIA TRADING S/A - CNPJ: 46.548.574/0007-95 -I.E.: 206.190.285.114 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1485, 8.ANDAR, CONJ. 81 TORRE NORTE - JD PAULISTANO -CEP: 01452-002 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, TURBINAS, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PNEUS AERONÁUTICOS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 360 A/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| COLUMBIA TRADING S/A - CNPJ: 46.548.574/0007-95 - I.E.: 206.190.285.114 - AV. TAMBORÉ, 1440 - 2º ANDAR - PARTE A - ALPHAVILLE CEP: 06460-000 - BARUERI (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. - P.A. 360 A/CFA/2004. | |
| COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 43.633.296/0001-90 - I.E.: 108.938.880.117 - AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10.989 - 12º ANDAR - CONJUNTO 122 - VILA OLÍMPIA CEP: 04578-900 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, MOTORES E SUAS PEÇAS. - P.A. 1170/CFA/2008. | |
| COMPOENDE BENEFICIAMENTO DE PEÇAS LTDA -EPP - CNPJ: 58.283.557/0001-67 - I.E.: 695.015.130.111 - AV. DOS IPÊS, 391 - FLOR DO VALE CEP: 12120-000 - TREMEMBÉ (SP) | SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE SUPERFICIES E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (CHE 8804-02/DAC). - FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS E BENEFICIAMENTO DE PEÇAS PARA O PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 210/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS IND. COM. LTDA. - CNPJ: 60.480.357/0001-46 - I.E.: 645.133.654.113 - R. PINDAMONHANGABA, 160 - VL. NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 12231-090 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM TERRA PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA; PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS; FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. PA 123/CFA/2004 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS IND. COM. LTDA. - CNPJ: 60.480.357/0001-46 - I.E.: 645.133.654.113 - R. PINDAMONHANGABA, 160 - VL. NOVA CONCEIÇÃO CEP: 12231-090 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | EQUIPAMENTOS DE APOIO EM TERRA PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. PROJETO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE EMBARCADOS. - P.A. 123/CFA/2004. | |
| CONAL AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 61.807.079/0001-51 - I.E.: 669.196.113.117 - AV. ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA, 1600 - HG 3 - VL. BARÃO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 9012-08/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 479/CFA/2004. | |
| CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA. - CNPJ: 71.444.863/0001-04 - I.E.: 669.018.882.110 - AV. SANTOS DUMONT, 1001 - VL. ANGÉLICA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES CONVENCIONAIS E À TURBINA, HÉLICES DE PASSO FIXO E VARIÁVEL E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CONFORME CHE 7505-ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES E MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS, CÉLULAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 482/CFA/2004. | |
| CONE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. - CNPJ: 01.128.316/0001-26 - I.E.: 688.133.753.110 - AV. JOÃO OSVALDO CARDOSO, 1000 - DISTRITO INDUSTRIAL DO PIRACANGAGUA CEP: 12042-050 - TAUBATÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS, PEÇAS E DISPOSITIVOS DE USO INDUSTRIAL, SERRALHERIA E CALDEIRARIA LEVE PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 097/CFA/2004. | |
| COOPERFLY - COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE AERONAVE EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA. - CNPJ: 03.778.409/0001-21 - I.E.: 149.843.067.113 - AV. OLAVO FONTOURA, 1000 - HANGAR TUCSON - CJ 3 - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 913/CFA/2005. | |
| COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 03.753.049/0001-03 - I.E.: 148.309.590.118 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C - LOTE 4 - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROREPORTAGEM (PORT. SSA/ANAC Nº 921/08). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS; PNEUS; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1200/CFA/2008. | |
| COSMOQUÍMICA IND. E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 60.935.608/0001-30 - I.E.: 206.214.087.116 - AV. GUPÊ, 10.317 - JD. BELVAL - SÍTIO GUPÊ CEP: 06422-120 - BARUERI (SP) | FABRICAÇÃO; IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HIDROSSULFITO DE SÓDIO; PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; METABISSULFITO DE SÓDIO; ALCOOL ISOPROPÍLICO; MEKPLUS. - P.A. 036/CFA/2004. | |
| COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.935.608/0004-82 - I.E.: 206.040.256.110 - AV. GUPÊ, 10497 - JDIM BELVAL - SITIO GUPÊ CEP: 06422-120 - BARUERI (SP) | FABRICAÇÃO; IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HIDROSSULFITO DE SÓDIO; PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; METABISSULFITO DE SÓDIO; ALCOOL ISOPROPÍLICO; MEKPLUS. - PA 036A/CFA/2004. | |
| COTIA TRADING S.A. - CNPJ: 72.891.955/0009-44 - I.E.: 113.794.377.119 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 201 - 23º Andar SALA A - PINHEIROS CEP: 05426-100 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS. - P.A. 400 A/CFA/2005. | |
| COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S. A - CNPJ: 01.826.229/0005-76 - I.E.: 149.416.415.110 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 201 21/22/23º Andares CJ 211/221/222/231/232 - PINHEIROS CEP: 05426-100 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A. 1022B/CFA/2007. | |
| CROSS LINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - CNPJ: 66.932.005/0001-60 - I.E.: 398.017.470.118 - R. MILTON ALVES, 70 - JD. ALVORADA CEP: 06612-120 - JANDIRA (SP) | TINTAS E SOLVENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 195/CFA/2004. | |
| CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.144.928/0002-19 - I.E.: 224.838.298.113 - RUA SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - HANGAR 11 - PORTÃO A - JARDIM SANTA MÔNICA CEP: 13082-105 - CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº0004-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES. - P.A. 120A/CDI/2009 | |
| CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 03.144.928/0001-38 - I.E.: 115.549.885.110 - R. EMBAIXADOR COELHO DE ALMEIDA, 75 PQ. JABAQUARA - JDIM AEROPORTO CEP: 04355-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº0004-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES. - P.A. 120/CFA/2004. | |
| D. F. V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.282.769/0001-02 - I.E.: 114.946.037.116 - ALAMEDA DOS GUAINUMBIS, 717 - PLANALTO PAULISTA CEP: 04067-002 - SÃO PAULO (SP) | EQUIPAMENTOS DE VISÃO NOTURNA, VISOR DE REFLEXO, COMPONENTES E ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 026/CFA/2004. | |
| D. F. VASCONCELLOS S.A. ÓPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO - CNPJ: 61.482.725/0001-58 - I.E.: 100.526.095.110 - AV. INDIANÁPOLIS, 1706 - INDIANÁPOLIS CEP: 04062-002 - SÃO PAULO (SP) | APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, CINEMATOGRÁFICOS E FOTOGRÁFICOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 391/CFA/2004. | |
| D´ALTOMARE QUÍMICA LTDA. - CNPJ: 43.480.672/0001-54 - I.E.: 108.874.056.117 - R. AMÉRICA CENTRAL, 190 - 220 - SANTO AMARO CEP: 04755-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SELANTES, RESINAS E PRODUTOS A BASE DE SILICONE PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 228/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.443.782/0001-04 - I.E.: 669.001.660.110 - AVENIDA SANTOS DUMONT, 1275 - BOX 1, 2 e 3 - JARDIM ANA MARIA - CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0906-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES FALCON, SEUS CONJUNTOS, TRENS DE POUSO, MOTORES E APU'S, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO. P.A. 1335/CDI/2009 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| DASSAULT FALCON JET DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.773.782/0001-04 - I.E.: 669.001.660.110 - AVENIDA SANTOS DUMONT, 1275 - BOX 1, 2 e 3 - JARDIM ANA MARIA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0906-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES FALCON, SEUS CONJUNTOS, TRENS DE POUSO, MOTORES E APU'S, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO. - P.A. 1335/CDI/2009. | |
| DAY BRASIL S.A. - CNPJ: 49.327.943/0001-12 - I.E.: 105.897.756.111 - AV. MARQUES DE SÃO VICENTE, 1213 - BARRA FUNDA CEP: 01139-901 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 260/CFA/2004. | |
| DAY BRASIL S/A - CNPJ: 49.327.943/0014-37 - I.E.: 206.109.326.118 - AV. HUMBERTO GIANELLA, 937 - SÍTIO DA PEDRA RACHADA CEP: 06422-060 - BARUERI (SP) | COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 260 A/CFA/2004. | |
| DE SANTIS DISTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 06.163.161/0001-82 - I.E.: 637.066.818.110 - R. 1º DE MAIO, 238 - CENTRO CEP: 13570-632 - SÃO CARLOS (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE FITAS ADESIVAS, ABRASIVOS, ADESIVOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS NA INDÚTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 942/CFA/2006. | |
| DEZ MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.608.932/0001-11 - I.E.: 492.548.614.113 - AVENIDA HENRI FORD, 494 - LOJA 15 - PRESIDENTE ALTINO CEP: 06210-103 - OSASCO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS - END (CHE 0810-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS EM AERONAVES. - P.A. 1363/CDI/2010 | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| DI MARTINO INDUSTRIAS METALÚRGICAS LTDA. - CNPJ: 60.863.818/0001-60 - I.E.: 100.438.104.113 - R. DIAMANTE PRETO, 1000 - TATUAPÉ CEP: 03405-000 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE ARAMES DE AÇO PARA FRENOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 496/CFA/2004. | |
| DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMAÇÃO LTDA. - CNPJ: 04.276.100/0001-04 - I.E.: 626.645.797.114 - R. EDGARD VIEIRA DE LIMA, 208 - PQ. MARAJOARA CEP: 09110-000 - SANTO ANDRÉ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO-DESTRUTIVOS (RAIOS-X E FLUOROSCOPIA), SUAS PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 304/CFA/2004. | |
| DIAMOND DO BRASIL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 09.592.624/0001-10 - I.E.: 407.471.908.118 - AV. EMÍLIO ANTONON, 881 - SALA 1 - AEROPORTO DE JUNDIAÍ - AEROPORTO CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A. 1398/CDI/2010 | |
| DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S.A. - CNPJ: 03.089.543/0001-15 - I.E.: 645.480.888.114 - AV. BRIG. FARIA LIMA, S/N, HG. DIGEX - AEROPORTO - PQ. MARTIN CERERÊ CEP: 12227-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS ( CHE 9912-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO DE "END", GRAXAS, FILTROS, COMPONENTES ELETRÔNICOS E HIDRÁULICOS E PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS ESTRUTURAIS AERONÁUTICOS. - P.A. 940/CFA/2006. | |
| DOMA INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 55.481.972/0001-37 - I.E.: 111.413.010.112 - AV. TEN. JOSÉ JERÔNIMO DE MESQUITA, 750 - PQ. NOVO MUNDO CEP: 02146-000 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS, EIXOS, RODAS, PASTILHAS DE FREIO, ESCOVAS DE CARVÃO, SUPORTES ESTRUTURAIS, PINOS, ENGRENAGENS, JUNTAS, CABOS DE COMANDO, VÁLVULAS, RÓTULAS, CANTONEIRAS E REBITES PARA USO NA FABRICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 499/CFA/2004. | |
| DORMER TOOLS S.A. - CNPJ: 60.875.580/0001-92 - I.E.: 108.468.847.115 - AV. JOÃO PAULO DA SILVA, 258 - VILA DA PAZ CEP: 04777-020 - SÃO PAULO (SP) | FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 280 A/CFA/2004. | |
| DORMER TOOLS S.A. - CNPJ: 60.875.580/0004-35 - I.E.: 116.869.493.114 - AV. NAÇÕES UNIDAS, 21802 - GALPÃO A1 - JURUBATUBA CEP: 04795-914 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 280/CFA/2004. | |
| DRAGANO VEDAÇÕES LTDA. - CNPJ: 74.307.984/0001-94 - I.E.: 115.154.774.110 - R. OSCAR FERREIRA LOPES, 67 - MOOCA CEP: 03184-100 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE " O' RINGS ", RETENTORES, SELOS, GAXETAS, ARRUELAS, JUNTAS, SELOS DE CANOPY, GUARNIÇÕES ANTI-FOGO, LUVAS DE ALTA TEMPERATURA, MANGUEIRAS COM FIBRA DE VIDRO; MANGUEIRAS ANTI-G EM BORRACHAS, SILICONE, E VARIOS TIPOS DE ELASTOMEROS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 060/CFA/2004. | |
| EDAG DO BRASIL LTDA - CNPJ: 68.867.225/0001-83 - I.E.: 635.249.288.111 - AV. DO TABOÃO, 1195 - TABOÃO CEP: 09655-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES; MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1389/CDI/2010 | |
| EDRA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 02.134.334/0001-83 - I.E.: 359.001.682.117 - ROD. SP - 191, KM 87 - ZONA RURAL CEP: 13537-000 - IPEÚNA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE Nº 8707-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E COMPONENTES DE USO OU APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 116/CFA/2004. | |
| E-FLY TRAINING TREINAMENTO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 09.373.041/0001-06 - I.E.: 148.147.420.110 - RUA BENJAMIM COSTA, 166 - JARDIM AEROPORTO CEP: 04633-010 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA SIMULAÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SIMULADORES DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE INSUMOS, APARELHOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE SIMULADORES AERONÁUTICOS. - P.A. 1236/CDI/2010 | |
| EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA CIVIL LTDA. - CNPJ: 02.942.445/0001-16 - I.E.: 375.083.174.110 - RUA PARANÁ, 450 - DIST. INDUST. III CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO EM AERONAVES DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 054/CFA/2004. | |
| EJ AERO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 00.358.620/0001-05 - I.E.: 375.088.821.117 - RUA PARANÁ, 400 - DISTRITO INDUSTRIA III CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES (CHE 0511-04/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 388/CFA/2004. | |
| ELEB EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 55.763.775/0001-00 - I.E.: 645.085.863.116 - AV. ITABAIANA, 40 - PQ. INDUSTRIAL CEP: 12237-540 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE TREM DE POUSO, RODAS E FREIOS, COMPONENTES HIDRÁULICOS, ANTI-SKID, PILONES, PARTES E PEÇAS E MANETES. REVISÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 104/CFA/2004. | |
| ELETRISOL IND. DE ISOLANTES ELÉTRICOS S.A. - CNPJ: 56.990.468/0001-25 - I.E.: 100.060.351.114 - AV. NOSSA SENHORA DO SABARÁ, 1634 - SANTO AMARO CEP: 04686-002 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS E TARUGOS EM CELERON PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 504/CFA/2004. | |
| ELETRISOL IND. DE ISOLANTES ELÉTRICOS S.A. - CNPJ: 56.990.468/0006-30 - I.E.: 407.417.968.110 - AV. ARQUIMEDES, 1021 - DISTR. INDUSTRIAL CEP: 13211-840 - JUNDIAÍ (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS E TARUGOS EM CELERON PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 504 A/CFA/2004. | |
| ELETROTIG CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04.053.475/0001-05 - I.E.: 645.419.051.118 - RUA BUZIOS, 211 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-370 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS DE MONTAGEM DE CONJUNTOS, SUB-CONJUNTOS E COMPONENTES DE AERONAVES; MOLDES, TACOS, GABARITOS DE CONFORMAÇÃO E INSPEÇÃO; PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES; EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1079/CFA/2007. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0001-89 - I.E.: 645.999.990.110 - AV. BRIG. FARIA LIMA, 2170 - PUTIM CEP: 12227-901 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA FABRIC. DE AERONAVES, REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAM. E COMPONENTES. - P.A. 113/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0002-60 - I.E.: 224.999.997.112 - R. N. S. FÁTIMA, 360 - CENTRO CEP: 18608-900 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 C/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0003-40 - I.E.: 224.999.988.111 - R. ALCIDES GAGLIARI, 2281 - AEROPORTO CEP: 18608-900 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 D/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0004-21 - I.E.: 787.999.999.111 - EST. MUN. EUCLIDES MARTINS, 2170 - B. INDUSTRIAL CEP: 14813-000 - GAVIÃO PEIXOTO (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS ; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 A/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0005-02 - I.E.: 645.999.980.116 - AV. BRIG. FARIA LIMA, S/N - JARDIM DA GRANJA CEP: 12227-901 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 F/CFA/2006. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0006-93 - I.E.: 645.483.265.110 - ROD. PRES. DUTRA, KM 134 - DISTR. EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-820 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 E/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. - CNPJ: 07.689.002/0008-55 - I.E.: 335.999.994.115 - VIA SANTOS DUMONT, S/N - TCON ARMAZEM 4 - CONCEIÇÃOSINHA CEP: 11460-000 - GUARUJÁ (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS; REVISÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 113 B/CFA/2004. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A - CNPJ: 07.689.002/0007-74 - I.E.: 645.999.971.115 - ROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 137,8 BL II ÁREAS 1 e 2 - DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-004 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES. MATÉRIA PRIMA, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A 113G/CFA/2008. | |
| EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A - CNPJ: 07.689.002/0010-70 - I.E.: 688.276.980.110 - RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, 333 - PIRACANGAGUÁ CEP: 12042-000 - TAUBATÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES, FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITO PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 113 H/CFA/2008. | |
| EMBRAER GPX LTDA - CNPJ: 08.497.572/0001-30 - I.E.: 787.052.964-112 - ESTRADA MUNICIPAL EUCLIDES MARTINS, 2170-PRÉDIO 1 SALA 01A - EDIF. G-1131 - INDUSTRIAL CEP: 14813-000 - GAVIÃO PEIXOTO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7505-03/DAC). SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS; COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS; ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES; IMPORTAÇÃO DE MOTORES, REATORES SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. - PA 1015/CFA/2007. | |
| EMBRAER GPX LTDA - CNPJ: 08.497.572/0002-10 - I.E.: 787.000.653.119 - ESTRADA MUNICIPAL EUCLIDES MARTINS, 2170 - ED. G1 1340 - INDUSTRIAL CEP: 14813-000 - GAVIÃO PEIXOTO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7505-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS; INSUMOS PARA END E ENSAIOS METALOGRÁFICOS, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTOS MECÂNICOS-SUPERFICIAIS, COLAGEM ESTRUTURAL E BALANCEAMENTO DINÂMICO DE HÉLICES, DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 1015 A/CDI/2010 | |
| EMBRAER GPX LTDA - CNPJ: 08.497.572/0003-00 - I.E.: 645.299.437.114 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2170 - ED. F50 - PUTIM CEP: 12227-901 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7505-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES E MOTORES AERONÁUTICOS; INSUMOS PARA END E ENSAIOS METALOGRÁFICOS, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTOS MECÂNICOS-SUPERFICIAIS, COLAGEM ESTRUTURAL E BALANCEAMENTO DINÂMICO DE HÉLICES, DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 1015 B/CDI/2010 | |
| EMIT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ: 06.975.492/0001-17 - I.E.: 492.484.208.117 - RUA ALPINA, Nº 30 SALA 02 - PARQUE INDUSTRIAL ANHANGUERA CEP: 06278-020 - OSASCO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 964/CFA/2006. | |
| EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 55.366.991/0001-12 - I.E.: 111.442.311.118 - R. ALBUQUERQUE DE SOUZA MUNIZ, 216 - VL. SANTA CATARINA CEP: 04635-010 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E MATÉRIAS-PRIMAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 051/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| ESCAPAMENTOS JOÃO TECLIS IND. COM. LTDA. - CNPJ: 52.722.048/0001-07 - I.E.: 214.018.488.114 - R. SÍLVIO VIEIRA COELHO, 644 - VL. CORTELAZZI CEP: 16200-287 - BIRIGUI (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ESCAPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA MOTORES A PISTÃO. - P.A. 057/CFA/2004. | |
| ESPECIALISTA MANUTENÇÃO DE HÉLICES, ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 06.215.068/0001-74 - I.E.: 647.442.929.118 - AV. FELICIANO SALES CUNHA, 303 - JARDIM NOVO AEROPORTO CEP: 15035-000 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM HÉLICE DE AERONAVES (PASSO FIXO E VARIÁVEL) E ACESSÓRIOS (CHE 0509-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - P.A.1071/CFA/2007. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| ESPUMACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 03.384.230/0001-90 - I.E.: 362.010.058.111 - RUA JOSÉ CHINELLATO, 80 - PARQUE CESARINO BORBA CEP: 13495-000 - IRACEMÁPOLIS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM ESPUMA POLIETILENO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1143/CFA/2008. | |
| ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRES. AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 66.889.783/0001-14 - I.E.: 645.176.878.116 - R. LOANDA, 982 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-330 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE CAPACETES, MACACÕES, LUVAS E JAQUETAS DE VÔO; PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE EMERGÊNCIA PARA USO EM AERONAVES E DE APOIO NO SOLO. - P.A. 137/CFA/2004. | |
| ETR INDÚSTRIA MECÂNICA AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 65.871.261/0001-22 - I.E.: 645.263.335.111 - RUA APORÉS, 320 - VILA SÃO BENTO CEP: 12231-390 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE FECHO DE CAPÔ, ABRAÇADEIRAS, TOMADAS DE CO E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1348/CDI/2010 | |
| FALCO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.521.383/0001-18 - I.E.: 244.782.707.116 - AVENIDA DOUTOR CAMPOS SALES, 890 - CENTRO CEP: 13010-081 - CAMPINAS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO. - P.A. 1166/CFA/2008. | |
| FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA. - CNPJ: 02.465.954/0001-03 - I.E.: 535.223.989.118 - R. ANTÔNIO BORJA MEDINA, 1250 - UNILESTE CEP: 13422-010 - PIRACICABA (SP) | PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, OU COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES. - P.A. 253/CFA/2004. | |
| FATHOR COMÉRCIO DE FERRAMENTARIA LTDA - ME - CNPJ: 06.291.382/0001-36 - I.E.: 244.964.656.114 - RUA JOAQUIM GONÇALVES CUNHA, 25 - PARQUE MONTREAL CEP: 13052-342 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E CABLAGENS PARA MÁQUINAS DE TESTES DE SISTEMAS ELÉTRICOS PARA APOIO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1186/CFA/2008. | |
| FAUTEC FERRAMENTARIA AUTOMAÇÃO E USINAGEM LTDA. - CNPJ: 66.039.595/0001-05 - I.E.: 645.169.835.119 - RUA GUAÇUI, 60 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-480 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS, FERRAMENTAL E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 906/CFA/2005. | |
| FELAP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 60.886.447/0001-31 - I.E.: 105.580.121.110 - AV. ALCÂNTARA MACHADO, 190 - RADIAL LESTE CEP: 03102-901 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 518/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| FERRAMENTAS GERAIS - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. - CNPJ: 92.664.028/0006-56 - I.E.: 387.159.941.114 - AV. TIRADENTES, 2700 - CRUZ DAS ALMAS CEP: 13309-640 - ITU (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS, PNEUMÁTICAS E DE CORTE; INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO; PARAFUSOS E AFINS; ABRASIVOS E PRODUTOS QUÍMICOS; EQUIPAMENTOS PARA PINTURA, SOLDA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL; MÁQUINAS, MOTORES, COMPRESSORES, MATERIAIS ELÉTRICOS. CORREIAS E POLIAS; TUBOS, MANGUEIRAS, CONEXÕES E VÁLVULAS. RODÍZIOS E ROLAMENTOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 956/CFA/2006. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| FERRIPLAX INSTRUMENTOS DE CORTE E MEDIÇÃO S.A. - CNPJ: 60.699.907/0001-12 - I.E.: 636.074.393.116 - R. PERRELLA, 70 - FUNDAÇÃO CEP: 09520-650 - SÃO CAETANO DO SUL (SP) | FERRAMENTAL E FERRAMENTAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 301/CFA/2004. | |
| FIBRAFORTE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.011.009/0001-06 - I.E.: 645.275.608.115 - R. JOSÉ ALVES DOS SANTOS, 281 - SALAS 306 e 307. - FLORADAS DE SÃO JOSÉ CEP: 12230-081 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PEÇAS, PARTES E COMPONENTES SEPARADOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. PROJETOS, GERENCIAMENTO DE ESTRUTURAS E FABRICAÇÃO DE SISTEMAS PARA O SETOR AERONÁUTICO. - P.A. 221/CFA/2004. | |
| FIGHTER COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA. - CNPJ: 05.870.009/0001-77 - I.E.: 117.032.338.117 - AV. OLAVO FONTOURA, 386 - HG. ARISTEK SALA 1 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, PARTES E PEÇAS PARA UTILIZAÇÃO EM APOIO NO SOLO. - P.A. 949/CFA/2006. | |
| FINITA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES ULTRALEVES E SERVIÇOS DE MOVELARIA LTDA - CNPJ: 09.593.647/0001-49 - I.E.: 353.251.330.119 - RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 71 - DISTRITO IND. JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 - INDAIATUBA (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS. IMPORTAÇÃO DE KITS, MATÉRIA-PRIMA, SISTEMAS DIVERSOS,. MOTORES E INSTRUMENTAÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES. - P.A.1355/CDI/2010 | |
| FIRST S/A - CNPJ: 00.802.235/0004-40 - I.E.: 149.536.448.117 - AV. IBIRAPUERA, 2332 CONJ. 101 - SALA 1, 10º ANDAR - INDIANÁPOLIS CEP: 04028-002 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; AERONAVES EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VOO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A.1380A/CDI/2010 | |
| FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 06.173.057/0001-79 - I.E.: 688.244.183.112 - ESTRADA MUNICIPAL PROF. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, 5100 - JARDIM SANDRA MARIA CEP: 12081-015 - TAUBATÉ (SP) | INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E REVISÃO GERAL DE REVERSORES E SISTEMA DE INTERIORES E MATERIAIS COMPOSTOS DE AERONAVES (CHE Nº 0707-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TINTAS E LUBRIFICANTES PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. PARTES E PEÇAS DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 114/CFA/2004. | |
| FIT - PLAST SYSTEM INDÚSTRIA E COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 00.318.851/0001-87 - I.E.: 114.206.585.112 - R.ALTO PARAGUAI, 86 - JAÇANÃ CEP: 02238-240 - SÃO PAULO (SP) | FITAS, ETIQUETAS E ADESIVOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 111/CFA/2004. | |
| FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 08.414.502/0001-70 - I.E.: 149.491.602.111 - RUA ANTONIO PINCINATO, S/N - AEROPORTO ESTADUAL ROLIM ADOLFO AMARO - HANGAR FLEX - CASA BRANCA CEP: 13211-771 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1163/CFA/2008. | |
| FLYER - INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 52.537.578/0001-85 - I.E.: 671.056.937.116 - ROD. VIRGÍNIA VIEL - CAMPO DALL'ORTO, KM 1 - SÃO FRANCISCO CEP: 13172-220 - SUMARÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE CONJUNTOS PARA MONTAGEM DE AERONAVES ULTRALEVES. - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS, SEUS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E AVIÔNICOS; MANUTENÇÃO DE ULTRALEVES. - P.A. 088/CFA/2004. | |
| FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 61.296.323/0001-69 - I.E.: 100.969.651.111 - AV. RICARDO MEDINA FILHO, 383 - LAPA CEP: 05057-100 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS E MANUAIS, SUAS PARTES E PEÇAS, ENGATES E CONECTORES; MÁQUINAS DE GRAVAÇÃO, APARELHOS DE APOIO EM SOLO (AP. DE MOVIMENTAÇÃO E REBOCADORES A BATERIA), UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - PA 995/CFA/2007. | |
| FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA - CNPJ: 72.857.345/0001-77 - I.E.: 623.100.911.118 - AV. BRASIL, 392 - SOBRELOJA - SALA 1 A - JD SÃO LUIZ CEP: 06052-210 - SANTANA DE PARNAÍBA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS. EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1388/CDI/2010 | |
| FRANCA IMPORT - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.091.297/0001-50 - I.E.: 206.247.310.116 - ALAMEDA RIO NEGRO, 1030 - CONJ. 1401 - 14º ANDAR - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL - ALPHAVILLE CEP: 06454-000 - BARUERI (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS. - P.A. 1165/CFA/2008. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| FRETAX TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 03.138.374/0001-66 - I.E.: 115.538.581.116 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 8 - AEROPORTO CAMPO DE MARTE - SANTANA - CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 177/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| FRETAX TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 03.138.374/0001-66 - I.E.: 115.538.581.116 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 8 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. (CHETA: 2003-06-0CCJ-01-01). - P.A. 177/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| FRIULI AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 57.069.650/0001-00 - I.E.: 645.110.751.114 - R. JANUARIA, 882 - CHÁCARAS REUNIDAS - CEP: 12238-500 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS, FERRAMENTAIS, EQUIPAMENTOS E SUBCONJUNTOS PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (ALUMÍNIO E SUAS LIGAS, AÇOS EM GERAL, TITÂNIO, MATERIAIS COMPOSTOS, TINTAS, PRODUTOS QUÍMICOS, SELANTES E COMPONENTES) PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. P.A. 257/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| FRIULI AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 57.069.650/0001-00 - I.E.: 645.110.751.114 - R. JANUARIA, 882 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-500 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS , FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES. - P.A. 257/CFA/2004. | |
| FS - SOLUÇÕES AUTÔNOMAS LTDA - CNPJ: 08.647.908/0001-01 - I.E.: 645.545.190.112 - RODOVIA DOS TAMOIOS, KM 6,5 - HANGAR 4 AEROCLUBE - PUTIM CEP: 12228-001 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES LEVES AUTÔNOMAS FS-01 E FS-02 E SISTEMAS AERONÁUTICOS EMBARCADOS. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E COMPONENTES PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1231/CDI/2009 | |
| FT - SISTEMAS LTDA - CNPJ: 07.498.381/0001-20 - I.E.: 645.490.847.110 - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 138 - PARQUE TECNOLÓGICO - BLOCO CECOMPI - EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-004 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AERONAVES (FLIGHTTECH EFIS E FLIGHTTECH ADS). - P.A. 1019/CFA/2007. | |
| FUCHS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 43.995.646/0001-69 - I.E.: 398.006.167.119 - VIA JOÃO DE GOES, KM 1, 214 - JD. ALVORADA CEP: 06604-050 - JANDIRA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS PARA USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 538/CFA/2004. | |
| GAIA AVIÕES LTDA - ME - CNPJ: 59.191.734/0001-48 - I.E.: 181.343.873.110 - RUA TOTÓ LEITE, 2737 - FUNDOS - CHÁCARA SÃO CAETANO CEP: 13569-531 - SÃO CARLOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO. - P.A. 1098/CFA/2007. | |
| GEIGER MENDES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.025.222/0001-69 - I.E.: 286.123.083.119 - AV. PIRAPORINHA, 1488 - PIRAPORINHA CEP: 09950-000 - DIADEMA (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE, FERRAMENTAS DE APERTO, FERRAMENTAS DE FIXAÇÃO, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, ABRASIVOS INDUSTRIAIS, PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A.1248/CFA/2009. | |
| GEOMETRA BTE - BUREAU DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.447.516/0001-04 - I.E.: 645.493.163.115 - AV. SHISHIMA HIFUMI, 2911 - SALAS 006, 106 E 107 - PQUE TECNOLÓGICO UNIVAP - URBANOVA CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES SEPARADOS, EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO E CONSUMO, EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A.1077/CFA/2007. | |
| GESPI - IND. E COM.DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. - CNPJ: 45.218.484/0001-88 - I.E.: 645.042.310.117 - R. GUARATINGUETÁ, 55 - VL. NOVA CONCEIÇÃO CEP: 12231-120 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 031/CFA/2004. | |
| GIOVANNI PASSARELLA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ: 46.029.880/0001-20 - I.E.: 748.008.035.117 - RUA INDÚSTRIA GIOVANNI PASSARELLA, 263 - JD. NOVO ÂNGULO CEP: 13185-163 - HORTOLÂNDIA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 543/CFA/2004. | |
| GKN AEROSPACE TRANSPARENCY SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.426.977/0001-09 - I.E.: 645.413.889.116 - AV CENTRAL, 221 - CHACARAS REUNIDAS CEP: 12238-430 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE TRANSPARENCIA ACRÍLICA PARA USO EM JANELAS E LENTES DE EMERGÊNCIA PARA AERONAVES , IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 213/CFA/2004. | |
| GLOBAL MARITIME - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 05.756.589/0001-76 - I.E.: 304.111.175.117 - RUA SERGIPE, 674 - CENTRO CEP: 15600-000 - FERNANDÓPOLIS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SIMULADORES DE VÔO, AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1132/CFA/2008. | |
| GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 00.278.017/0001-05 - I.E.: 114.954.313.113 - AV. JURANDIR, 856 - CONGONHAS CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 173/CFA/2004. | |
| GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.940.850/0002-49 - I.E.: 224.167.398.113 - AV. PAULA VIEIRA, 96 - VILA JAHU CEP: 18611-020 - BOTUCATU (SP) | PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P. A 545 A/CFA/2007. | |
| GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA EPP - CNPJ: 03.940.850/0001-68 - I.E.: 397.055.299.116 - RUA RODOLFO ALBERTO WYSLING, 331A - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 12270-000 - JAMBEIRO (SP) | PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P. A 545/CFA/2004. | |
| GMP MARCATTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 06.217.611/0001-72 - I.E.: 454.290.083.110 - AV. RICIERI J. MARCATTO, 990 - VILA SUÍSSA CEP: 08810-020 - MOGI DAS CRUZES (SP) | PARTES E PEÇAS APLICADAS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 234/CFA/2004. | |
| GOODRICH CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.935.368/0001-53 - I.E.: 637.316.753.112 - RODOVIA SP 318, KM 249,5 - HANGAR 4 - OFICINA DE REPAROS 1 - FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000 - SÃO CARLOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1168/CFA/2008. | |
| GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - CNPJ: 60.500.246/0001-54 - I.E.: 100.455.541.118 - R. DOS PRAZERES, 284 - BELENZINHO CEP: 03021-900 - SÃO PAULO (SP) | PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 092/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA. - CNPJ: 53.010.153/0001-86 - I.E.: 111.093.896.110 - R. HENRIQUE ONGARI, 145 - ÁGUA BRANCA CEP: 05037-150 - SÃO PAULO (SP) | TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE DE MATERIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 549/CFA/2004. | |
| GPS CENTER - COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.- EPP - CNPJ: 04.006.635/0001-57 - I.E.: 116.161.161.119 - ALAMEDA DOS JURUPIS, 452 - CONJ. 104 B - MOEMA CEP: 04088-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA AERONAVES. - P.A. 167/CFA/2004. | |
| GRAUNA AEROESPACE S/A - CNPJ: 03.011.370/0001-12 - I.E.: 234.023.992.113 - R. JOAO BENEDITO MOREIRA, 221 - JD. MARIA CÂNDIDA CEP: 12284-060 - CAÇAPAVA (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE LIGAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA PRODUÇÃO AERONÁUTICA; INSUMOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 211/CFA/2004. | |
| GRAUNA AEROSPACE S/A - CNPJ: 03.011.370/0002-01 - I.E.: 224.160.037.111 - AV. DEP. DANTE DELMANTO, 2438 - VILA PAULISTA CEP: 18608-393 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE LIGAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA PRODUÇÃO AERONÁUTICA; INSUMOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 211A/CFA/2006. | |
| GRECCO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - CNPJ: 58.927.773/0001-06 - I.E.: 116.203.867.116 - RUA FRAUENFELD, 141 - LAUZANE PAULISTA CEP: 02442-000 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO. - P.A. 870/CFA/2005. | |
| GRUPO GONÇALVES DIAS S.A - CNPJ: 09.328.663/0001-04 - I.E.: 148.061.942.112 - AV. INTERLAGOS, 3322 - SANTO AMARO CEP: 04660-006 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALUMINIO 7075, T651, ALUMIMOLDE 100, ALUMÍNIO 5052F, ALUMÍNIO 6351, ALUMÍNIO 6061, T6, AÇOS PARA CONSTRUÇÃO MECÂNICA, AÇOS-CARBONO 1020 E 1045, AÇOS LIGADOS 8620, 4140, 4340 E AÇOS INOXIDÁVEIS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1412/CDI/2010 | |
| GSA - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 07.167.776/0001-40 - I.E.: 669.540.515.114 - AV. SANTOS DUMONT, 1001 - BOX 13 - VILA ANGÉLICA CEP: 18065-090 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES. - P.A. 1372/CDI/2010 | |
| H.T.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.418.220/0001-53 - I.E.: 645.443.900.114 - AV. DR. JOÃO GUILHERMINO, 474 - SL. 21 - CENTRO CEP: 12210-130 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS; CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PEÇAS E PARTES DE AERONAVES. - P.A. 252/CFA/2004. | |
| HANGAR 1 MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 03.342.941/0001-00 - I.E.: 407.471.182.119 - RUA EMÍLIO ANTONON, 1501 - AEROPORTO CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES À TURBINA. - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS. (CHE Nº 9911-01/DAC). - IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1207/CFA/2008. | |
| HCR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 01.287.467/0001-27 - I.E.: 244.574.946-110 - RUA SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - HANGAR A1 - 1º ANDAR - CAMPO DOS AMARAIS CEP: 13082-105 - CAMPINAS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1308/CDI/2009 | |
| HE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. - CNPJ: 62.817.010/0001-71 - I.E.: 392.057.460.118 - RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 COND. EMPRESARIAL CALIF. CENTER-G-28 - JARDIM CALIFÓRNIA CEP: 12305-490 - JACAREI (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS, FERRAMENTAL E COMPONENTES SEPARADOS DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 559/CFA/2004. | |
| HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 07.418.547/0001-50 - I.E.: 188.085.833.113 - RUA ARUTEC, 303 ÁREA 01 - JARDIM FAZENDA RINCÃO CEP: 07400-000 - ARUJÁ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0608-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES E SEUS ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 966/CFA/2006. | |
| HELICENTRO LTDA - CNPJ: 00.126.464/0001-49 - I.E.: 114.674.738.112 - AV. PIRAJUSSARA, 4123 - FERREIRA CEP: 05534-000 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES, REPAROS E/OU PINTURA EM CÉLULAS E MOTORES DE HELICÓPTEROS (CHE 9605-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 862/CFA/2005. | |
| HELICIDADE HELIPORTO LTDA. - CNPJ: 03.682.296/0002-47 - I.E.: 116.527.574.118 - R ONÓFRIO MILANO, 186 - JAGUARÉ CEP: 05348-030 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS E MATERIAIS DE USO E/OU CONSUMO AERONÁUTICO. - P.A. 227/CFA/2004. | |
| HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - CNPJ: 20.367.629/0006-96 - I.E.: 113.261.918.116 - AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 22452 - CJ. 04 - JURUBATUBA CEP: 04795-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAL ESPECÍFICO PARA HELICÓPTEROS. - P.A. 073 C/CFA/2005. | |
| HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - CNPJ: 20.367.629/0009-39 - I.E.: 116.098.460.110 - AV. SANTOS DUMONT, 1979 - SETOR C - LT.03 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA HELICÓPTEROS. MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE HELICÓPTEROS. ( CHE 8004-01/DAC ) - P.A. 073 B/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 03.330.048/0001-56 - I.E.: 116.157.164.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 5 HG HELIMARTE - SANTANA - CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, AEROLEVANTAMENTO, AEROPROSPECÇÃO, AEROPUBLICIDADE, AERORREPORTAGEM, AEROINSPEÇÃO E AEROCINEMATOGRAFIA (DECISÃO Nº. 267, DE 30 DE JUNHO DE 2009 DA ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. P.A 1008/CFA/2007. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 03.330.048/0001-56 - I.E.: 116.157.164.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 6 HG LRC - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A 1008/CFA/2007. | |
| HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 04.758.568/0001-27 - I.E.: 255.185.885.111 - R. FORTUNATO GRILENZONE, 417 - HG. 1 e 2 - PQ. JANDAIA CEP: 06333-230 - CARAPICUÍBA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇOES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E CONVENCIONAL E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0203-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 119/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| HELIPLANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 07.272.543/0001-07 - I.E.: 148.687.257.119 - AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SETOR E - SANTANA - CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. P.A. 1286/CDI/2009 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| HELIPLANE ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 07.272.543/0001-07 - I.E.: 148.687.257.119 - AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SETOR E - SANTANA CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. - P.A. 1286/CDI/2009 | |
| HELITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.126.533/0001-87 - I.E.: 244.807.861.119 - AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - AEROPORTO DE CAMPOS DOS AMARAIS CEP: 13082-105 - CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES(CHE Nº 0103-05/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS, MANUAIS TÉCNICOS, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1310/CDI/2009 | |
| HENKEL LTDA. - CNPJ: 02.777.131/0001-05 - I.E.: 373.011.130.116 - AV. PROF. VERNON KRIEBLE, 91 - ITAQUI CEP: 06690-250 - ITAPEVI (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 565 A/CFA/2006. | |
| HENKEL LTDA. - CNPJ: 02.777.131/0006-10 - I.E.: 286.048.259.116 - R. KARL HULLER, 136 - JD. CANHEMA CEP: 09941-410 - DIADEMA (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 565/CFA/2004. | |
| HENKEL LTDA. - CNPJ: 02.777.131/0023-10 - I.E.: 286.253.438.116 - AV. CASA GRANDE, 55 - BLOCO 4 - JD. RUYCE CEP: 09961-350 - DIADEMA (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS, DESENGRAXANTES, DESOXIDANTES, DECAPANTES, DESMOLDANTES, ADESIVOS, SELANTES E LUBRIFICANTES ESPECIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 565 B/CFA/2006. | |
| HERMANPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - CNPJ: 55.834.337/0001-96 - I.E.: 669.343.231.115 - RUA RICARDO APRÁ, 380 - DA RONDA CEP: 18086-380 - SOROCABA (SP) | INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A 987/CFA/2007. | |
| HERNANDES FIM. & CIA. LTDA. - CNPJ: 53.626.479/0001-32 - I.E.: 244.135.190.112 - R. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 50 - PQ. INDUSTRIAL CEP: 13031-650 - CAMPINAS (SP) | FERRAMENTAL, PINOS E PEÇAS USINADAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 218/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ: 43.299.494/0001-60 - I.E.: 244.126.172.110 - R. WALLACE BARNES, 250 - DIST. INDUSTRIAL CEP: 13054-701 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TERMINAIS ELÉTRICOS E CONECTORES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 568/CFA/2004. | |
| HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 54.286.505/0001-93 - I.E.: 111.154.431.118 - R. HERVAL, 1374 - BELENZINHO CEP: 03062-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 032/CFA/2004. | |
| HONEYWELL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61.338.844/0009-99 - I.E.: 645.295.023.118 - AV. BRIG. FARIA LIMA, 2170 PC 046 PRÉDIO F-60 - PUTIM CEP: 12227-901 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº0011-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS. - P.A. 569/CFA/2004. | |
| HORIZON ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - CNPJ: 07.180.819/0001-27 - I.E.: 278.150.270.113 - RODOVIA RAPOSO TAVARES, 555, SETOR 1 - KM 29,5 - CEP: 06705-030 - COTIA (SP) | FABRICAÇÃO DE MANTAS, PLACAS, LENÇOL, ANÉIS, SELOS, VEDAÇÃO, ARRUELAS, PERFIL, JUNTAS, GAXETAS, BUCHAS, PROTETORES, BATENTES, AMORTECEDOR GROMMET, DIAFRAGMA, MANGUEIRA, TUBO, MANOPLA, CORDÃO, SUPORTE, TIRAS, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1027/CFA/2007. | |
| HURTH INFER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 61.241.279/0001-90 - I.E.: 669.055.608.114 - AV. RUDOLF DAFFERNER, 280 - ALTO DA BOA VISTA CEP: 18085-005 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO DE FRESAS, ALARGADORES, ESCAREADORES, REBAIXADORES, BROCAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 572/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 56.035.876/0003-90 - I.E.: 645.526.708.115 - RUA LAGOA SANTA, 420 - CHÁCARAS REUNIDAS - CEP: 12238-340 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS E COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS AFINS E RADAR METEOROLÓGICO DE USO AERONÁUTICO. P.A. 916A/CFA/2008 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 56.035.876/0003-90 - I.E.: 645.526.708.115 - RUA LAGOA SANTA, 420 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-340 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 916A/CFA/2008. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 56.035.876/0001-28 - I.E.: 645.101.283.117 - R. PEDRO DE TOLEDO, 88 - VILA JACI - CEP: 12243-740 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS E COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS AFINS E RADAR METEOROLÓGICO DE USO AERONÁUTICO. P.A. 0916/CFA/2005. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 56.035.876/0001-28 - I.E.: 645.101.283.117 - R. PEDRO DE TOLEDO, 88 - VILA JACI CEP: 12243-740 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO. - P. A. 916/CFA/2005. | |
| IDEAL ENSAIOS TÉCNICOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 07.726.506/0001-21 - I.E.: 645486663114 - RODOVIA DOS TAMOIOS, 5600 - C2 - KM 6,5 - PUTIM CEP: 12228-001 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS POR CORRENTES PARASITAS, LÍQUIDOS PENETRANTES E PARTÍCULAS MAGNÉTICAS (CHE 0702-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA "END" DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 1327/CDI/2009 | |
| IMAER - IBITINGA MANUTENÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA. - CNPJ: 71.805.956/0001-09 - I.E.: 344.041.530.113 - ROD. IBITINGA - ITÁPOLIS, S/N - AEROPORTO CEP: 14940-000 - IBITINGA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES À TURBINA (CHE 9404-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 043/CFA/2004. | |
| INBRA-AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 05.254.436/0001-20 - I.E.: 442.189.160.118 - AV. PAPA JOÃO XXIII, 5153, LOTE 3 GALPÃO 3 - SERTÃOZINHO CEP: 09370-800 - MAUÁ (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E BLINDAGEM, PEÇAS TERMOFORMADAS, ESTRUTURAS DE MATERIAIS COMPOSTOS E FIBRAS DE CARBONO, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES. - P.A. 170/CFA/2004. | |
| INDACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 43.652.296/0001-38 - I.E.: 108.940.750.114 - AV. OCTALLES MARCONDES FERREIRA, 448 - JURUBATUBA CEP: 04696-010 - SÃO PAULO (SP) | TECIDOS ESPECIAIS DE FIBRA DE VIDRO IMPREGNADO COM PTFE (TEFLON) E PEÇAS EM PTFE (TEFLON) PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 264/CFA/2004. | |
| ÍNDIOS - IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS EXPLOSIVOS E ESPETÁC. PIROTÉCNICOS LTDA. - CNPJ: 44.339.208/0001-05 - I.E.: 616.003.960.113 - ESTR. ARUJÁ - SANTA IZABEL, KM 51,5 - TEVÓ CEP: 07500-000 - SANTA IZABEL (SP) | FABRICAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 579/CFA/2004. | |
| INDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.784.848/0001-59 - I.E.: 616.079.691-113 - ESTRADA ARUJÁ-SANTA ISABEL, KM 51,5 - GALPÃO 21 - TREVO CEP: 07500-000 - SANTA ISABEL (SP) | COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 1142/CFA/2008. | |
| INDUSPEC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - CNPJ: 00.637.833/0001-68 - I.E.: 635.495.925.119 - RUA CHILE, 209 - VILA SANTA LUZIA CEP: 09667-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1235/CFA/2009. | |
| INDÚSTRIA E COMÉRCIO DAMBRÓSIO LTDA. - CNPJ: 01.429.259/0001-15 - I.E.: 379.052.088.112 - AV. ÍTALO ADAMI, 972 - VL. ERCÍLIA CEP: 08574-020 - ITAQUAQUECETUBA (SP) | FABRICAÇÃO DE PORCAS E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 080/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVA LTDA. - CNPJ: 45.512.365/0001-33 - I.E.: 224.009.603.111 - AV. ALCIDES CAGLIARI, 2281, ÁREA N DO PRÉDIO B-28 - AEROPORTO CEP: 18606-900 - BOTUCATU (SP) | AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVO DE APOIO EM TERRA, FERRAMENTAL E GABARITOS, MAT-PRIMA, MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM AERONAVES, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUM., ACESSÓRIOS MECÂN., ELÉT. E ELETRÔNICOS, E SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO EM GERAL. - P.A. 582A /CFA/2005. | |
| INDÚSTRIA AERONÁUTICA NEIVA LTDA. - CNPJ: 45.512.365/0011-05 - I.E.: 224.078.980.118 - R. N. S. FÁTIMA, 360 - VL. ANTÁRTICA CEP: 18608-900 - BOTUCATU (SP) | AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, DISPOSITIVO DE APOIO EM TERRA, FERRAMENTAL E GABARITOS, MAT-PRIMA, MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM AERONAVES, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUM., ACESSÓRIOS MECÂN., ELÉT. E ELETRÔNICOS, E SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO EM GERAL. - P.A. 582/CFA/2005. | |
| INDÚSTRIA DE FILTROS BARRA LTDA. - CNPJ: 61.024.345/0001-70 - I.E.: 336.136.439.110 - AV. PAPA JOÃO PAULO I, 7355 - BONSUCESSO CEP: 07170-350 - GUARULHOS (SP) | FILTROS DIVERSOS PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO. - P.A. 294/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA DE FITAS BERA LTDA. - CNPJ: 61.333.944/0001-75 - I.E.: 104.593.823.113 - R. PETROBRÁS, 278 - VL. ANTONIETA CEP: 03474-060 - SÃO PAULO (SP) | FITAS E CORDELETES DE POLIAMIDA (NYLON) E POLIESTER DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA USO EM AERONAVES, BALÕES E PÁRA-QUEDAS. - P.A. 055/CFA2004. | |
| INDÚSTRIA MECÂNICA J. F. LTDA. - CNPJ: 55.270.888/0001-74 - I.E.: 111.349.622.119 - R. PROFESSOR JOAQUIM ALVARES CRUZ, 640 - JARDIM GUANÇÃ CEP: 02150-030 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL E USINAGEM DE PEÇAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 309/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA MECÂNICA MARCATTO LTDA. - CNPJ: 52.548.997/0001-12 - I.E.: 454.001.374.110 - AV. RICIERI J. MARCATTO, 1010 - VILA. SUÍÇA CEP: 08810-020 - MOGI DAS CRUZES (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE TREM DE POUSO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 596/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA METALÚRGICA AYFER LTDA. - CNPJ: 53.957.809/0001-72 - I.E.: 645.089.060.117 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3251 - PQ. SANTOS DUMONT CEP: 12227-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, GABARITOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DIVERSAS USINADAS PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 597/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA METALÚRGICA FESMO LTDA. - CNPJ: 60.198.967/0001-51 - I.E.: 645.006.778.111 - AV. DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 8223 - VL. BETÂNIA CEP: 12245-190 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FERRAMENTAL DE DISPOSITIVOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA MARCAÇÃO DE PEÇAS PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A.302/CFA/2004. | |
| INDÚSTRIA METALÚRGICA RAMALHO LTDA. - CNPJ: 44.199.529/0001-51 - I.E.: 442.094.034.110 - AV. PAPA JOÃO XXIII, 4465 - SERTÃOZINHO CEP: 09370-800 - MAUÁ (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL E DISPOSITIVOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 148/CFA/2004. | |
| INDUSTRIAL USIMEC LTDA. - CNPJ: 58.456.203/0001-77 - I.E.: 442.178.511.117 - RUA GIRASSOL, 301 - JDIM PRIMAVERA CEP: 09370-844 - MAUÁ (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS, CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS COM SUAS PARTES, PEÇAS E DISPOSITIVOS DE FERRAMENTAL OU GABARITOS; MOLDES DE MÁSCARAS DE FURAÇÃO; MATERIAIS E FERRAMENTAIS USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1061/CFA/2007. | |
| INPAER - INDÚSTRIA DE AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 07.134.873/0001-36 - I.E.: 244.990.276.118 - R. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - JD. SANTA MÔNICA CEP: 13082-080 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE ULTRALEVES, SUAS PARTES E PEÇAS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, HÉLICES DE PASSO VARIÁVEL, INSTRUMENTOS DE AERONAVEGAÇÃO, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, PEÇAS E COMPONENTES. - P.A. 881/CFA/2005. | |
| INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 56.239.684/0002-14 - I.E.: 113.200.955.113 - AV. JURANDIR, 856 HANGAR INTERÁVIA - PLANALTO PAULISTA CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 372/CFA/2004. | |
| INTERJET AVIATION LTDA - EPP - CNPJ: 09.048.332/0001-10 - I.E.: 687.161.879.116 - RUA SANTA CRUZ, 405, SALA 01 - CENTRO CEP: 18270-320 - TATUÍ (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS. - P.A. 1169/CFA/2008. | |
| IQBC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ: 57.507.659/0001-56 - I.E.: 286.111.786.118 - R. RIO DE JANEIRO, 491 - JARDIM RUYCE CEP: 09961-730 - DIADEMA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES. - P.A. 230/CFA/2004. | |
| ISCAR DO BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.286.462/0001-17 - I.E.: 714.093.633.114 - RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS, KM 79 - DO MOINHO CEP: 13280-000 - VINHEDO (SP) | FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS METÁLICAS ESPECIAIS, METÁLICAS DE CORTE E OUTROS ARTEFATOS DE METAL, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 611/CFA/2004. | |
| ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA. - CNPJ: 03.102.205/0001-76 - I.E.: 298.057.504.112 - AV. JORGE ALFREDO CAMASMIE, 670 - PQ. INDUSTRIAL RAMOS FREITAS CEP: 06816-050 - EMBU (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS; PRODUTOS QUÍMICOS PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM; ANTICORROSIVOS; LUBRIFICANTES; DESENGRIPANTES E COMPOSTO DE PREVENÇÃO DE CORROSÃO, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 613/CFA/2004. | |
| J. P. MARTINS AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 61.392.445/0001-59 - I.E.: 104.392.776.119 - AV. OLAVO FONTOURA, 780 - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁTICOS. - P.A. 089 /CFA/2004. | |
| J. S. TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 03.814.598/0001-40 - I.E.: 454.181.442.111 - AV. SARAIVA, 365 - BRÁS CUBAS CEP: 08745-900 - MOGI DAS CRUZES (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 190/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| JAD TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 02.017.835/0001-80 - I.E.: 407.251.493.112 - AV. EMILIO ANTONON, 901 - CHÁCARA AEROPORTO - CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1311/CDI/2009 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| JAD TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 02.017.835/0001-80 - I.E.: 546.104.114.119 - RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 93 - POSTAL 23 - CENTRO CEP: 08550-010 - POÁ (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1311/CDI/2009 | |
| JAND QUÍMICA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ: 00.674.649/0001-98 - I.E.: 398.023.363.110 - R. MILTON ALVES, 128 - JD. ALVORADA CEP: 06612-120 - JANDIRA (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 176/CFA/2004. | |
| JAPI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 02.325.712/0001-06 - I.E.: 407.223.259.116 - AV. EMÍLIO ANTONON, S/N - L-2 - HANGAR JAPI - CHÁCARA AEROPORTO CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9803-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 048/CFA/2004. | |
| JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 60.395.126/0001-34 - I.E.: 669.351.234.110 - AVENIDA JARAGUÁ, 300 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18087-380 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS E SUAS PARTES. - P.A. 907/CFA/2008. | |
| JET AVIATION DO BRASIL SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 07.457.001/0001-09 - I.E.: 669.657.653.110 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 950 - VILA BARÃO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 1004-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, AVIÔNICOS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO. - P.A. 1390/CDI/2010 | |
| JET AVIONICS EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 02.866.969/0001-75 - I.E.: 115.325.203.118 - R. CEL. JOÃO GABI, 231 - PQ. JABAQUARA CEP: 04342-040 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO; MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES (CHE 8802-02/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES; - P.A. 181/CFA/2004. | |
| JET DESIGN LTDA - EPP - CNPJ: 03.623.877/0001-27 - I.E.: 115.569.840.119 - RUA NICOLAU ZARVOS, 42 - JABAQUARA CEP: 04356-080 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1226/CFA/2008. | |
| JET STAR INTERIORES DE AERONAVES LTDA - EPP - CNPJ: 08.001.442/0001-64 - I.E.: 645.483.901.117 - RUA ORÓS, Nº 77 - PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-150 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE POLTRONAS, MÓVEIS, DIVISÓRIAS, CARPETES E SISTEMAS DE ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MÓVEIS, POLTRONAS, JANELAS, CARPETES, ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO E FERRAGENS DE MÓVEIS E INTERIORES DE AERONAVES. - P.A. 962/CFA/2006. | |
| JF AVIATION STRUCTURAL REPAIR LTDA - CNPJ: 05.084.458/0001-90 - I.E.: 336.690.170.115 - AV. MARCIEL LOURENÇO SERÓDIO, 21 - CIDADE SERÓDIO CEP: 07151-370 - GUARULHOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE Nº 0710-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, GABARITOS, CONJUNTOS E SISTEMAS, PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. - P.A.1261/CFA/2009. | |
| JOMMA - JOÃO MARTINS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - ME - CNPJ: 02.563.090/0001-54 - I.E.: 313.001.699.115 - AERÓDROMO FAZENDA SANTA HELENA, S/N - PROGRESSO CEP: 16220-000 - GABRIEL MONTEIRO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS MECÂNCOS, ELÉTRICOS E/OU ELETROMECÂNICOS AERONÁUTICOS (CHE 9812-02/DAC). COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 846/CFA/2005. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (AEROTÉCNICA VAVÁ) - CNPJ: 53.741.369/0001-11 - I.E.: 647.088.052.111 - AV. DOS ESTUDANTES, S/N - HANGAR 08 - AEROPORTO CEP: 15035-010 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM HÉLICES DE PASSO FIXO/ VARIÁVEL E EM ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 861/CFA/2005. | |
| JR COMÉRCIO DE MADEIRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 96.488.564/0001-94 - I.E.: 645.240.939.115 - R. DINAMARCA, 99 - VILA LETONIA CEP: 12231-200 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS E MADEIRAS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 616/CFA/2004. | |
| JVG DO VALE MODELAGEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.404.557/0001-86 - I.E.: 645.287.076.117 - RUA DURVALINO MARCIANO LEITE, 95 - PARQUE SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO, SUAS PARTES E PEÇAS; CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO, GABARITO DE INSPEÇÃO, PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1196/CFA/2008. | |
| JVJ IND. E COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 43.137.744/0002-46 - I.E.: 507.001.708.116 - ESTRADA ACESSO PARDINHO - SP 280, S/N - ALT. KM 8 - DISTRITO GONÇALVES CEP: 18640-000 - PARDINHO (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS PARA MONTAGEM DE AERONAVES; VIRADOR DE ASA; PLATAFORMAS (FIXAS, MÓVEIS, ELEVATÓRIAS); ESCADAS; EQUIPAMENTOS AERONÁUTICO DE SOLO; MÁQUINAS PARA TRABALHAR CHAPAS; ESTUFAS DE SECAGEM; TANQUES PARA TRATAMENTO QUÍMICO DE CHAPAS; FORNO PARA SOLUBILIZAÇÃO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 618/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| KENNAMETAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.696.800/0001-14 - I.E.: 353.233.493.110 - RUA EDUARDO BORSORI, 1715 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13347-320 - INDAIATUBA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 620/CFA/2004. | |
| KERPS IND. E COM. DE FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 54.242.540/0001-00 - I.E.: 626.172.221.115 - AV. UTINGA, 1411 - UTINGA CEP: 09220-611 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTES ESPECIAIS EM METAL DURO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 193/CFA/2004. | |
| KRAUSS AERONÁUTICA IND. COM. DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 08.252.698/0001-44 - I.E.: 645.490.484.115 - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 143 - JARDIM DIAMANTE CEP: 12223-900 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS, PARA O SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO. FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO DE MOTORES, HÉLICES E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES. - P.A. 1012/CFA/2007. | |
| KROMA PRODUTOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 67.931.246/0001-58 - I.E.: 113.472.412.117 - R. CAETANO TEIXEIRA, 227 - JD. VIRGÍNIA BIANCA CEP: 02355-270 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FILMES, PROCESSADORES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA RAIO X E AEROFOTOGRAMETRIA PARA A PRODUÇÃO E TESTES NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 623/CFA/2004. | |
| KWM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 59.076.216/0001-83 - I.E.: 626.201.268.110 - R MARTIN AFONSO DE SOUZA, 202 - VILA PIRES CEP: 09195-230 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAIS PARA MONTAGENS DE SUBCONJUNTOS E USINAGEM DE PEÇAS E COMPONENTES DE SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; MOLDES DE CONFORMAÇÃO, DISPOSITIVOS DE TESTES E ENSAIOS E MÁSCARAS DE FURAÇÃO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 027/CFA/2004. | |
| KYOCERA DO BRASIL COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 46.553.863/0001-97 - I.E.: 669.091.455.119 - RUA YASHICA, 65 - JDIM BELA VISTA CEP: 18016-440 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE, PORTA FERRAMENTAS, MICRO-BROCAS E INSERTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1099/CFA/2007. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| L.B.O LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.057.101/0001-50 - I.E.: 116.014.586.112 - RUA JOSÉ BERNARDINO PINTO, 243 - VILA GUILHERMINA CEP: 02065-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 1136/CFA/2008. | |
| LANMAR - INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ: 44.630.044/0001-70 - I.E.: 748.136.549.110 - RUA PÉROLA, 500 - CHÁCARAS ASSAHY CEP: 13186-524 - HORTOLÂNDIA (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 198/CFA/2004. | |
| LATECOERE DO BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 06.201.952/0001-50 - I.E.: 392.227.213.110 - AV. GETÚLIO DORNELLES VARGAS, 3320 - CÓRREGO SECO CEP: 12305-010 - JACAREÍ (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FUSELAGENS, PORTAS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, GABARITOS, FERRAMENTAIS E COMPONENTES PARA A FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 833/CFA/2005. | |
| LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 46.954.004/0001-00 - I.E.: 635.221.950.111 - RUA ARNALDO PSOTA, 63 - 99 e 111 - VILA PAULICÉIA CEP: 09693-010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO NO SOLO (VEÍCULO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISTAS DE POUSO E VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A 1392/CDI/2010 | |
| LÍDER SIGNATURE S/A - CNPJ: 04.146.040/0004-40 - I.E.: 108.286.368.116 - R. HAROLDO PARANHOS, S/N - AEROP. DE CONGONHAS CEP: 04357-060 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0101-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 340 I/CFA/2004. | |
| LÍDER SIGNATURE S/A - CNPJ: 04.146.040/0013-30 - I.E.: 336.712.643.112 - AV. HÉLIO SMIDT, ASA A TERM. 1 - CUMBICA CEP: 07190-100 - GUARULHOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 340 L/CFA/2004. | |
| LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.162.579/0009-49 - I.E.: 116.180.040-119 - AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - BOX 05 - AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626-911 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 341H/CFA/2004. | |
| LIEBHERR-AEROSPACE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 07.419.960/0001-30 - I.E.: 332.151.052.118 - RUA DR HANS LIEBHERR, 1 - UNIDADE INDUSTRIAL A - VILA BELA CEP: 12522-635 - GUARATINGUETÁ (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS E GALVANIZADAS PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E BLOCOS E CARCAÇAS FORJADAS E FUNDIDAS EM ALUMÍNIO E AÇO; BARRAS EM ALUMÍNIO, EM LIGAS DE BRONZE E AÇO; COMPONENTES PARA MONTAGENS DE PEÇAS AERONÁUTICAS COMO HELICOILS, PLUGS, PARAFUSOS, ARRUELAS, ROLAMENTOS, TAMPÕES RÓTULAS, BUCHAS, PORCAS, FERRAMENTAS DE CORTE, GRAXAS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS PROTETIVOS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA PRODUÇÃO AERONÁUTICA. - P.A.1331/CDI/2009 | |
| LIFTTECH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 04.565.161/0001-83 - I.E.: 116.194.645.112 - RUA DOM ANTONIO DE ALVARENGA, 395 - SAÚDE CEP: 04129-030 - SÃO PAULO (SP) | EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO APOIO À FABRICAÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICAS E DE APOIO EM SOLO. - P.A. 390/CFA/2004. | |
| LIMA & BONFÁ INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 00.446.330/0001-05 - I.E.: 671.206.130.117 - RUA GUIDO SEGALHO, 375 - JD SÃO JUDAS TADEU CEP: 13180-510 - SUMARÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1241/CFA/2009. | |
| LINDE GASES LTDA - CNPJ: 60.619.202/0048-01 - I.E.: 283.022.347.110 - ROD. CÔNEGO DOMÊNICO RANGONI, KM 59,5 - PEREQUE CEP: 11520-970 - CUBATÃO (SP) | GASES ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 229/CFA/2004. | |
| LINDE GASES LTDA - CNPJ: 60.619.202/0061-89 - I.E.: 645.447.418.116 - R. SETE LAGOS, 50 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-510 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | GASES ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 229 A/CFA/2004. | |
| LOC AIR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 02.909.239/0001-04 - I.E.: 115.151.766.113 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C - LOTE 8 - CAMPO DE MARTE - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A 1057/CFA/2008. | |
| LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - CNPJ: 01.110.322/0004-07 - I.E.: 117.035.596.117 - AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 3729 - MEZANINO - ITAIM BIBI CEP: 04538-133 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 1205D/CFA/2008. | |
| LONGATO & CIA. LTDA. - CNPJ: 44.290.229/0001-83 - I.E.: 454.028.849.111 - R. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO CABRAL, 208 - VL. NANCY CEP: 08735-050 - MOGI DAS CRUZES (SP) | FABRICAÇÃO DE MOLDES, ESTAMPOS, DISPOSITIVOS E USINAGEM DE PEÇAS METÁLICAS OU NÃO-METÁLICAS E MEDIÇÃO METROLÓGICA PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 077/CFA/2004. | |
| LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 44.381.747/0001-02 - I.E.: 635.048.469.114 - ESTRADA DOS CASA, 1231 - DOS CASA CEP: 09840-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 633/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| LUMOBRÁS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 61.241.451/0001-05 - I.E.: 206.013.189.116 - AL. AMAZONAS, 352 - ALPHAVILLE CEP: 06454-070 - BARUERI (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE MOLYKOTE D-321 R, LUMOMOLY PO 40, MOLYKOTE PASTA GN , MOLYKOTE DC-33 MEDIUM, SILIKOTE SPRAY E MOLYKOTE 3402 C, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 634/CFA/2004. | |
| M MELO BITTENCURT COMÉRCIO INTERMEDIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - CNPJ: 00.127.327/0001-29 - I.E.: 645.473.748.112 - AV. ANDRÔMEDA, 3458 - BOSQUE DOS EUCALÍPTOS CEP: 12233-001 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE E USINAGEM; INSERTOS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO; PORTA FERRAMENTAS; FLUIDOS DE USINAGEM, BROCAS, FRESAS, MACHOS, ALARGADORES E DERIVADOS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES. - P.A. 1129/CFA/2008. | |
| M.C. ANTUNES DIAS - EPP - CNPJ: 05.995.638/0001-23 - I.E.: 669.518.705.110 - RUA DUÍLIO BONANI, 75 - VILA AEROPORTO CEP: 18066-011 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MANGUEIRAS, TUBOS DE BORRACHA, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1064/CFA/2007. | |
| MACH I AERONÁUTICA LTDA-ME. - CNPJ: 46.033.965/0001-81 - I.E.: 692.009.158.110 - AV. PARAÍSO, 640 - RODRIGUES DE MORAES CEP: 18530-000 - TIETÊ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE 8111-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 937/CFA/2006. | |
| MAGAP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA - EPP - CNPJ: 01.299.687/0001-70 - I.E.: 645.241.883.117 - R. GUAIANÉSIA, 275 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-460 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 099/CFA/2004. | |
| MARIA CECÍLIA DE MATTOS OUTEIRO PINTO - ME - CNPJ: 09.646.922/0001-45 - I.E.: 209.412.934.112 - RUA ALMEIDA BRANDÃO, 9-82 - VIA CARDIA CEP: 17013-421 - BAURU (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; PNEUS E RODAS; INSTRUMENTOS DE VÔO, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E RADIOCOMUNICAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1303/CDI/2009 | |
| MARK FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 00.487.219/0001-67 - I.E.: 114.315.817.113 - RUA BIXIRA, 87 - MÓOCA CEP: 03119-020 - SÃO PAULO (SP) | SUPORTES E FERRAMENTAS DE CORTE ESPECIAIS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A 140/CFA/2004. | |
| MASSUCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 54.423.017/0001-80 - I.E.: 244.248.506.110 - R. RUI ILDEFONSO M. LISBOA, 430 - CHÁCARA CAMPOS DOS AMARAIS CEP: 13082-020 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS , USINAGEM E FERAMENTAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 220/CFA/2004. | |
| MASTER ESCOLA DE PILOTAGEM DE HELICÓPTEROS LTDA - CNPJ: 61.844.288/0001-75 - I.E.: 149405566166 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 SETOR C LOTE 7 - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES, (CHE 9903-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A 1007/CFA/2007. | |
| MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA - CNPJ: 10.142.869/0001-24 - I.E.: 148.198.103.119 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - HANGAR MASTER - LOTE 7 - CAMPO DE MARTE - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ROTORES DE HELICÓPTEROS (CHE 0902-42/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS. - P.A. 1281/CDI/2009 | |
| MASTER POWER AVIATION SYSTEMS LTDA - CNPJ: 07.442.101/0001-61 - I.E.: 669.548.279.110 - AV. SANTOS DUMONT, Nº 361 - VILA SANTA FRANCISCA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 0610-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 979/CFA/2006. | |
| MASTER TOP LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.534.039/0001-38 - I.E.: 244.672.984.117 - RUA ODILA MAIA ROCHA BRITO, Nº 527 SL 63/64 - NOVA CAMPINAS CEP: 13092-123 - CAMPINAS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA UTILIZAÇÃO/ MANUTENÇÃO DA SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 960/CFA/2006. | |
| MAULE DO BRASIL COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 66.797.218/0001-27 - I.E.: 407.476.565.114 - AVENIDA EMÍLIO ANTONON, 771 - AEROPORTO CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1062/CFA/2008. | |
| MAXVALE FERRAMENTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 64.642.143/0001-80 - I.E.: 645.158.211.119 - AV. ENG. FRANCISCO JOSÉ LONGO, 149 - SALA 45 - JD SÃO DIMAS CEP: 12245-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMÉRCIO DE DISPOSITIVO, FERRAMENTAS DE CORTE, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A.1250/CFA/2009. | |
| MECTRON - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ: 65.481.012/0001-20 - I.E.: 645.164.188.112 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1399 - PARQUE FLAMBOYANT CEP: 12227-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICANTE DE SISTEMAS, PEÇAS, PARTES, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTES SEPARADOS, FERRAMENTAS, GABARITOS, ACESSÓRIOS, SIMULADORES E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS, COMPONENTES SEPARADOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAIS E GABARITOS, MATÉRIA-PRIMA, PARTES E PEÇAS, SIMULADORES E SISTEMAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 233/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 50.892.934/0001-53 - I.E.: 225.239.106.112 - R. PROJETADA 1, 135 - DISTRITO INDUSTRIAL IV - CEP: 12926-674 - BRAGANÇA PAULISTA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÍQUIDOS PENETRANTES, REVELADORES, SOLVENTES, LIMPADORES, REMOVEDORES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, DISTENSORES, ANTIOXIDANTES, ANTIESPUMANTES, VEÍCULO OLEOSO, PADRÕES PARA ENSAIOS, YOKES, DETERGENTES, DESAGUANTES, DESOXIDANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUZ UV E MEDIDORES DE LUZ, PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 288/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 50.892.934/0001-53 - I.E.: 110.775.195.114 - R. CAMPANTE, 776 - VL. CARIOCA CEP: 04224-010 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÍQUIDOS PENETRANTES, REVELADORES, SOLVENTES, LIMPADORES, REMOVEDORES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, DISTENSORES, ANTIOXIDANTES, ANTIESPUMANTES, VEÍCULO OLEOSO, PADRÕES PARA ENSAIOS, YOKES, DETERGENTES, DESAGUANTES, DESOXIDANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUZ UV E MEDIDORES DE LUZ, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 288/CFA/2004. | |
| METALÚRGICA FUJII LTDA - CNPJ: 51.281.475/0001-34 - I.E.: 353.017.648.111 - RUA UM, 609 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI CEP: 13347-402 - INDAIATUBA (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS METÁLICAS USINADAS; DISPOSITIVOS E SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1267/CFA/2009. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| METALÚRGICA GUAPORÉ LTDA. - CNPJ: 57.573.206/0001-28 - I.E.: 626.014.096.115 - R. CAIAPÓS, 364 - VL. PIRES CEP: 09195-510 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOLAS, CLIPS, GRAMPOS E OUTROS ARTEFATOS DE ARAME PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 312 A/CFA/2004. | |
| METALÚRGICA JOSEENSE LTDA. - CNPJ: 45.180.361/0001-03 - I.E.: 645.106.300.117 - ESTR. MUNICIPAL DO PUTIM, 3800 - PUTIM CEP: 12228-010 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL, MODELAGEM, FUNDIÇÃO E MASSAS DE BALANCEAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 650/CFA/2004. | |
| METALÚRGICA SUPRENS LTDA. - CNPJ: 61.610.861/0001-86 - I.E.: 245.090.153.118 - ESTRADA FAUSTINO BIZETTO, 515 - SETOR INDUSTRIAL III CEP: 13230-800 - CAMPO LIMPO PAULISTA (SP) | FABRICAÇÃO DE BRAÇADEIRAS METÁLICAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 215/CFA/2004. | |
| METINJO - METALIZAÇÃO INDUSTRIAL JOSEENSE LTDA. - CNPJ: 46.645.164/0001-77 - I.E.: 645.038.225.115 - RUA BETIM, 80 - PUTIM CEP: 12228-080 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, ENSAIOS NÃO DESTRUTÍVOS E PINTURA EM PARTES E PEÇAS DE MATERIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 652/CFA/2004. | |
| METRO TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 58.725.102/0001-54 - I.E.: 112.320.140.110 - ALAMEDA SANTOS, 466 - 2º ANDAR - CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01418-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 376/CFA/2004. | |
| METROPOLITAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 08.432.385/0002-59 - I.E.: 206.283.770.119 - AV. PIRACEMA, 1061 SALA 4 - TAMBORÉ CEP: 06460-030 - BARUERI (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SIMULADORES, PARA QUEDAS, MOTORES E HÉLICES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1439/CDI/2010 | |
| METROPOLITAN TRADING LTDA - CNPJ: 09.558.521/0002-14 - I.E.: 148.753.997.116 - RUA DR. RENATO PAES DE BARROS, 750, 13º ANDAR - SALAS 131 a 136 - ITAIM BIBI CEP: 04530-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRA-LEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1299 A/CDI/2010 | |
| MIKRO - STAMP ESTAMPARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 57.462.285/0001-08 - I.E.: 244.314.865.110 - RUA JOVELINO APARECIDO MIGUEL, 160 - JDIM DO LAGO II CEP: 13051-030 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; GABARITOS, MOLDES, ESTAMPARIAS, SUAS PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1135/CFA/2008. | |
| MIRAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 47.567.797/0001-77 - I.E.: 645.043.558.111 - R. CARLOS MARCONDES, 299 - JD. LIMOEIRO CEP: 12241-421 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E USINAGEM DE PEÇAS, DE ESTAMPOS, DISPOSITIVOS E MÁQUINAS ESPECIAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 214/CFA/2004. | |
| MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. - CNPJ: 59.408.005/0001-09 - I.E.: 109.155.522.110 - AV. JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, 1240 - SANTO AMARO CEP: 04726-002 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO, ULTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES - P.A. 033/CFA/2004. | |
| MMC METAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.801.696/0001-80 - I.E.: 115.203.223.111 - RUA CINCINATO BRAGA, 340 - 13º ANDAR CJ 131 e 132 - BELA VISTA CEP: 01333-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE, SUPORTES; INSERTOS OU PASTILHAS, FRESAS, BROCAS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 1068/CFA/2007. | |
| MODELAÇÃO SOROCABANA LTDA - CNPJ: 45.907.110/0001-70 - I.E.: 669.565.100.116 - AV. ITAVUVU, 4455 SOBRELOJA - JDIM SANTA CECÍLIA CEP: 18075-005 - SOROCABA (SP) | PROJETO, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A.1080/CFA/2007. | |
| MODELAÇÃO UNIVERSAL LTDA - CNPJ: 72.792.203/0001-79 - I.E.: 113.805.713.118 - AV. OSVALDO VALLE CORDEIRO, 1152/1220 - VL. MATILDE CEP: 03584-000 - SÃO PAULO (SP) | FERRAMENTAL DE FUNDIÇÃO, MODELAÇÃO E MONTAGEM PARA AERONAVES. - P.A. 659/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| MODELARTE PROJETOS E MODELOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 44.402.568/0001-04 - I.E.: 442.076.746.119 - AV. JOSÉ FERNANDO MEDINA BRAGA, 551 - PARQUE SÃO VICENTE - CEP: 09371-604 - MAUÁ (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO-METÁLICOS; MODELOS; MOLDES E FERRAMENTAS; PEÇAS PARA PROTÓTIPOS E PRODUÇÃO, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1045/CFA/2007.. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| MODELARTE PROJETOS E MODELOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 44.402.568/0001-04 - I.E.: 442.076.746.119 - MARGINAL ITRAPOÃ, 800 - SERTÃOZINHO CEP: 09111-790 - MAUÁ (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO-METÁLICOS; MODELOS; MOLDES E FERRAMENTAS; PEÇAS PARA PROTÓTIPOS E PRODUÇÃO, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1045/CFA/2007. | |
| MODETEC MODELAÇÃO LTDA - CNPJ: 96.335.757/0001-05 - I.E.: 392.071.463.115 - RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 - GALPÃO 14 - COND. EMPRESARIAL CALIFORNIA CENTER - PEDREGULHO CEP: 12305-490 - JACAREÍ (SP) | FABRICAÇÃO DE MOLDES EM GERAL; DISPOSITIVOS, GABARITOS E FERRAMENTAL (USINADOS OU FUNDIDOS EM METAL, ISOPOR, RESINA E MADEIRA). PEÇAS DE MATERIAIS COMPOSTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1137/CFA/2008. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| MONTE BIANCO IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 51.289.627/0001-45 - I.E.: 225.035.101.112 - AV. FRANCISCA DE PAULA PEREIRA, 130 - DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 12908-825 - BRAGANÇA PAULISTA (SP) | FERRAMENTAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 323/CFA/2004. | |
| MONTEFELTRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.981.823/0001-37 - I.E.: 582.030.613.111 - RODOVIA ANHANGUERA, KM 305-582,5 M - JARDIM SÃO JOSÉ CEP: 14098-000 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA REPAROS DE TURBOS E MOTORES AERONÁUTICOS. - P.A. 1193/CFA/2008. | |
| MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 06.962.032/0001-54 - I.E.: 116.897.112.117 - AV. SÃO LUÍS, 50 - 12º ANDAR - CJTO 122B - CENTRO CEP: 01046-926 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 1178/CFA/2008. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| MORBIN S.A. TÊXTEIS ESPECIAIS - CNPJ: 61.087.607/0001-45 - I.E.: 102.298.930.111 - R. AZEVEDO SOARES, 1849 - TATUAPÉ CEP: 03322-001 - SÃO PAULO (SP) | FITAS, CADARÇOS, CORDÔES, CORDAS E OUTROS ARTEFATOS DE TECIDOS PARA EMPREGO AERONÁUTICO. - P.A. 247/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| MORGEL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ: 61.716.593/0001-81 - I.E.: 286.020.665.112 - AV. CASA GRANDE, 725 - JD. PIRAPORINHA CEP: 09961-000 - DIADEMA (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS INJETADAS EM PLÁSTICO (TAMPAS DO MANCHE) PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 661/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| MORRO VERMELHO TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 55.099.345/0001-36 - I.E.: 112.144.875.114 - R. JOÃO CARLOS MALLET, 180 - VILA NOCA CEP: 04072-040 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8806-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS. - P.A. 201/CFA/2004. | |
| MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 02.247.805/0001-60 - I.E.: 115.985.081.119 - R. SANTA EULÁLIA, 137 - SANTANA CEP: 02031-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0002-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 034/CFA/2004. | |
| MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 58.859.430/0001-43 - I.E.: 112.161.200.117 - AV. DR. FELIPE PINEL, Nº 740 - JARDIM CIDADE PIRITUBA CEP: 02939-000 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 965/CFA/2006. | |
| NACIONAL SULTRADE LTDA. - CNPJ: 67.230.425/0001-68 - I.E.: 113.513.509.114 - RUA VISCONDE DE OUREM, Nº 17 1º ANDAR - JARDIM AEROPORTO CEP: 04632-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 333/CFA/2004. | |
| NAVCON NAVEGAÇÃO E CONTROLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.711.884/0001-18 - I.E.: 645.276.793.110 - RUA MARABÁ, 35 - PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12235-780 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE MEDIDAS INERCIAIS NAVCON-NAVCON-UMI-BC, EQUIPAMENTO PARA NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 1048/CFA/2007. | |
| NAVES AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 58.836.594/0001-55 - I.E.: 112.053.355.110 - R. MAJ. CAETANO DA COSTA, 210 - SANTANA CEP: 02012-050 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS DE AERONAVES. - P.A. 164/CFA/2004. | |
| NAVES AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 58.836.594/0004-06 - I.E.: 182.153.057.112 - AV. JOÃO ROSSI, 120 - LT. 6 E 7 CH. SÃO FRANCISCO - AEROPORTO CEP: 13600-081 - ARARAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS E EM MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES (CHE N.0507-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SISTEMAS DE AERONAVES E MOTORES. - P.A. 164 B/CFA/2005. | |
| NAVY AEROSPACE COM. SERV. IMPORT. EXPORT. EQUIP. AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 04.183.926/0001-10 - I.E.: 116.080.000.112 - TRAVESSA UBIRASSANGA, 50 - VILA CONGONHAS CEP: 04614-050 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHE 0408-2/DAC). EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO; INSTRUMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1020/CFA/2007. | |
| NCB - SISTEMAS EMBARCADOS LTDA - CNPJ: 08.252.666/0001-49 - I.E.: 645.490.448.111 - PÇA MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, 50 - ALAMEDA URUPEMA, S/N - SALA 08 - VILA DAS ACÁCIAS - CAMPUS DO CTA CEP: 12228-901 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA E CONTROLE, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, UTILIZADOS NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS DE HARDWARE, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOFTWARE EMBARCADOS, PARA USO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 1069/CFA/2007. | |
| NHR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 03.622.386/0001-61 - I.E.: 669.465.141.110 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1590 - HANGAR 02. - VIA ANGÉLICA CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1176/CFA/2008. | |
| NHT LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 07.611.146/0027-51 - I.E.: 147.397.672.115 - AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - SETOR NORTE - PISO TÉRREO - AEROPORTO DE CONGONHAS - JD AEROPORTO CEP: 04626-911 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS (DE TESTES), DE APOIO EM SOLO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A.988 D/CDI/2010 | |
| NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 01.488.575/0001-68 - I.E.: 645.244.641.110 - R. PARAIBUNA, 752/758 - JD. SÃO DIMAS CEP: 12245-021 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO USADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 945/CFA/2006. | |
| NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.488.575/0003-20 - I.E.: 392.208.228.114 - RUA DR. LÚCIO MALTA, 191/197 - CENTRO CEP: 12327-000 - JACAREÍ (SP) | COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAMENTAL, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO USADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A 945 A/CFA/2007. | |
| NILVA MARIA NOGUEIRA PADOVANI - CNPJ: 02.401.232/0001-87 - I.E.: 535.223.297.117 - RUA ALFREDO GUEDES, 1949 SALA 805 - CIDADE ALTA CEP: 13416-016 - PIRACICABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1349/CDI/2010 | |
| NOVA AERONÁUTICA COMÉRCIO E MANUTENÇAO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 74.637.497/0001-90 - I.E.: 587.109.876.110 - AV. PRES. KENNEDY, 601 - AEROPORTO - HANGAR NOVA - AEROPORTO CEP: 13501-270 - RIO CLARO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9708-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 670/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| NOVA ERA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - CNPJ: 63.090.401/0001-08 - I.E.: 108.532.020.115 - R. DA MÓOCA, 1786 - MOÓCA CEP: 03104-002 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E INSTRUMENTOS DE MEDIDAS PARA USO NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA - P.A. 671/CFA/2004. | |
| N-TEC INDÚSTRIA MECÂNICA, COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE PROJETO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 02.895.219/0001-21 - I.E.: 392.099.447.116 - AV. ELMIRA MARTINS MOREIRA, Nº 193 - JARDIM ALTOS DE SANTANA CEP: 12306-730 - JACAREÍ (SP) | DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, DISPOSITIVOS E FERRAMENTAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P. A 961/CFA/2006. | |
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 02.575.829/0075-84 - I.E.: 147.167.454.114 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONGONHAS, S/N - HG 13 - TERM. PASSAGEIROS - SETOR EXTERNO. - CONGONHAS CEP: 04626-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2003-09-0ONE-03-1). - P.A. 296 L/CDI/2010 | |
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.575.829/0001-48 - I.E.: 116.972.833.110 - AV. WASHINGTON LUIZ, 7059 - CAMPO BELO CEP: 04627-006 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES A TURBINA (CHE 0406-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 296/CFA/2004. | |
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.575.829/0005-71 - I.E.: 669.546.150.110 - AV. ANGÉLICA, 51 - VL. ANGÉLICA CEP: 18065-450 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0406-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO NO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 296 C/CFA/2004. | |
| OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.575.829/0011-10 - I.E.: 148.084.640.112 - PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N - CONGONHAS CEP: 04612-007 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0506-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, TURBINAS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO AO SOLO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO, GABARITOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO E TESTE; EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.296/CDI/2009 | |
| OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 05.752.383/0004-65 - I.E.: 669.636.309.112 - ALAMEDA SEVERO, S/Nº - HANGAR 5 - VILA ANGÉLICA CEP: 18070-275 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E HÉLICES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1007-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A.322B/CDI/2009 | |
| OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 05.752.384/0005-46 - I.E.: 147.132.321.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 950 SETOR E - LOTE 2 AEROPORTO CAMPO DE MARTE - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES DE HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1001-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES E ROTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES. - P.A. 322 C/CDI/2010 | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA - FILIAL - CNPJ: 05.752.384/0001-12 - I.E.: 116.625.673.115 - AV. WASHINGTON LUIZ, 7059 - SANTO AMARO - CEP: 04627-006 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MOTORES E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 322/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 05.752.384/0001-12 - I.E.: 116.625.673.115 - AV. WASHINGTON LUIZ, 7059 - SANTO AMARO CEP: 04627-006 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 322/CFA/2004. | |
| OMA - OFICINA MARÍLIA DE AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 52.061.728/0001-27 - I.E.: 438.019.209.112 - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 2170 - JD. AEROPORTO CEP: 17514-000 - MARÍLIA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7112-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 863/CFA/2005. | |
| OMNISYS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.773.463/0001-59 - I.E.: 635.583.921.112 - RUA PROFESSOR RUBIÃO MEIRE, 50 - VILA WASHINGTON CEP: 09890-430 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO DE ANTENAS E RADARES PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DEFESA, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE RADOMES, DISTRIBUIDOR DE SINAL, BALIZA, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA APLICAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DE DEFESA. - P.A. 896/CFA/2005 | |
| OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓTICA E ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 04.008.884/0001-73 - I.E.: 645.449.146.119 - R. Luiz Pasteur, 693 - MONTE CASTELO CEP: 12215-140 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES MILITARES (SENSORES EM FIBRA ÓPTICA, GIRÔMETROS E EQUIPAMENTOS ÓPTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, CIRCUITOS ELETRÔNICOS E COMPONENTES). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE COMPONENTES SEPARADOS. - P.A.1326/CDI/2009 | |
| ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A - CNPJ: 02.807.737/0002-27 - I.E.: 645.430.640.110 - RUA SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911- ANDAR TÉRREO E 1º ANDAR - URBANOVA CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE AEROLEVANTAMENTO (DECISÃO Nº 228/ANAC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS; IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AEROLEVANTAMENTO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1215A/CFA/2008. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A - CNPJ: 02.807.737/0004-99 - I.E.: 645.486.440.113 - RUA SHISHIMA HIFUMI, 2911 - ANDAR 01 - ANEXO M105 - URBANOVA - CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE AEROLEVANTAMENTO (DECISÃO Nº 228/ANAC, DE 25/09/2007). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A 1215/CFA/2008. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S/A - CNPJ: 02.807.737/0004-99 - I.E.: 645.486.440.113 - RUA SHISHIMA HIFUMI, 2911 - 4º ANDAR - MÓDULOS 402, 403, 404 E 405 - URBANOVA CEP: 12244-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A 1215/CFA/2008. | |
| OSG TUNGALOY SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 44.078.640/0002-70 - I.E.: 225.029.617.114 - R. RAUL RODRIGUES SIQUEIRA, 767 - SANTA LUZIA CEP: 12919-484 - BRAGANÇA PAULISTA (SP) | FERRAMENTAS EMPREGADAS NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE AERONAVES. - P.A..256/CFA/2004. | |
| OXTIG USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 00.678.517/0001-34 - I.E.: 645.228.813.115 - R. CARAVELAS, 420 - VALE DO SOL CEP: 12238-170 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 066/CFA/2004. | |
| P.R.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA - CNPJ: 07.115.935/0001-62 - I.E.: 645.495.894-113 - R PEDRO RACHID, 846 - BLOCO E - SANTANA CEP: 12211-180 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ETIQUETAS, MÁSCARAS DE PINTURA, DECALQUES E PLAQUETAS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 182/CFA/2004. | |
| PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 61.380.473/0001-56 - I.E.: 104.899.115.110 - AV. DO ESTADO, 5588 - CAMBUCI CEP: 01516-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E TESTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 243/CFA/2004. | |
| PANAMBRA ZWICK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.898.006/0001-44 - I.E.: 147.339.023.112 - AV. DO ESTADO, 5588 - PARTE - CAMBUCI CEP: 01516-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E TESTES PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1425/CDI/2010 | |
| PAN-METAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ: 48.584.510/0001-80 - I.E.: 148.565.816.114 - RUA RIZIERI NEGRINI, 334 - SACOMÃ CEP: 04257-143 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1272/CFA/2009. | |
| PANTANAL LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 33.727.132/0001-79 - I.E.: 113.661.181.111 - AV. NAÇÕES UNIDAS, 10989 - CJ. 81 - 8º A. - VL. OLÍMPIA CEP: 04578-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 232/CFA/2004. | |
| PARKER HANNIFIN IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 54.823.455/0007-21 - I.E.: 645.481.927.115 - ESTR. MUNICIPAL JOEL DE PAULA, 900 - DISTR. DE EUGENIO DE MELO CEP: 12247-004 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES, SEUS ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO. - P.A. 178 B/CFA/2006. | |
| PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - CNPJ: 00.512.777/0001-35 - I.E.: 582.656.638.110 - AV. THOMAS ALBERTO WHATELY, S/N - JD. AEROPORTO CEP: 14078-550 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 262/CFA/2004. | |
| PEDRO A. ZANCHETTA - PEÇAS - CNPJ: 12.606.163/0001-00 - I.E.: 415.061.973.115 - ESTRADA MUNICIPAL DO AEROPORTO, 3015 - ZONA RURAL CEP: 13613-400 - LEME (SP) | IMPORTAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS; EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, NAVEGAÇÃO E CONTROLE, KITS, PEÇAS E PARTES PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. - P.A. 1447/CDI/2010 | |
| PEGASUS ASSESSORIA E COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA - EPP - CNPJ: 01.882.231/0001-39 - I.E.: 535.216.209.115 - AV. COMENDADOR PEDRO MORGANTI, S/N - MONTE ALEGRE CEP: 13415-000 - PIRACICABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO. - P.A. 1150/CFA/2008. | |
| PERMETAL METAIS PERFURADOS S.A. - CNPJ: 61.139.192/0001-06 - I.E.: 336.069.769.112 - ESTR. VELHA DE SÃO MIGUEL, 991 - CUMBICA CEP: 07230-000 - GUARULHOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS EM ALUMÍNIO E AÇO CARBONO PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 686/CFA/2004. | |
| PESOLA PEÇAS USINADAS AERONÁUTICAS LTDA. - CNPJ: 06.920.112/0001-47 - I.E.: 645.465.772.110 - R. JOSÉ DE CAMPOS, 270 - JD. MORUMBI CEP: 12236-650 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS PARA ESTRUTURAS DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (ALUMÍNIO E SUAS LIGAS, AÇOS ESPECIAIS, MATERIAIS COMPOSTOS, TINTAS, SELANTES E COMPONENTES) PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 337/CFA/2004. | |
| PHOENIX SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA ME - CNPJ: 08.426.041/0001-31 - I.E.: 392.229.980.114 - AV. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, 606 - CH RURAIS STA MARIA CEP: 12328-000 - JACAREI (SP) | FABRICAÇÃO DE SIMULADORES DE VÔO, MOCK UO, KIT DE APETRECHOS, CAIXAS A/C E D/C, PAINEL ELÉTRICO E FERRAMENTAS ESPECIAIS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1377/CDI/2010 | |
| PK CIRCUITOS IMPRESSOS IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 00.328.830/0001-42 - I.E.: 645.231.656.116 - ESTR. MUNICIPAL DO PUTIM, 4000 - PUTIM CEP: 12228-010 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 695/CFA/2004. | |
| PLANAER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 03.366.636/0001-40 - I.E.: 149.746.460-110 - RUA BURITIS, 128 - CJ 402 B - JABAQUARA CEP: 04321-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1055/CFA/2007. | |
| PLANAVE AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.098.135/0001-07 - I.E.: 109.341.335.118 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR D, LOTE 9 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES ALTERNATIVOS, ACESSÓRIOS MECÂNICOS E ELÉTRICO-MECÂNICOS DE AERONAVES(CHE Nº 7605-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS OU COMPONENTES PARA AERONAVES. - P.A. 106/CFA/2004. | |
| PLANAVEL VP PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 57.251.225/0001-38 - I.E.: 111.782.585.119 - AV. OLAVO FONTORA, 484 A - HANGAR PLANAVEL - SANTANA CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9907-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A.147/CFA/2004. | |
| PLANE - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.883.843/0001-95 - I.E.: 407.457.000.113 - AV. EMILIO ANTONON, 771 - CHÁCARA DO AEROPORTO CEP: 13212-010 - JUNDIAÍ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1059/CFA/2007. | |
| PLANIFER - FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA. - CNPJ: 58.903.915/0001-97 - I.E.: 244.319.964.114 - RUA BAPTISTA PAGOTTO, 71 - POLO I DE ALTA TECNOLOGIA CEP: 13069-200 - CAMPINAS (SP) | USINAGEM DE PEÇAS PARA USO EM AERONAVES; PROJETO, DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 255/CFA/2004. | |
| PMP FERRAMENTARIA LTDA - CNPJ: 06.143.987/0001-80 - I.E.: 388.074.364.115 - RUA ELISABETE KOLLER, 201 - SÃO ROQUE DA CHAVE CEP: 13295-000 - ITUPEVA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A 1127/CFA/2008. | |
| POLIMOLD INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 44.106.466/0001-41 - I.E.: 635.181.336.117 - ESTRADA DOS CASA, 4585 - ALVARENGA CEP: 09840-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 263/CFA/2004. | |
| POLYGON AEROSPACE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.419.732/0001-71 - I.E.: 645.491.347.119 - RUA LUCÉLIA, 894 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-450 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE GRAMPOS, BRAÇADEIRAS, BUCHAS, CABOS DE ATERRAMENTOS, SUPORTE HIDRÁULICO, PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 284/CFA/2004. | |
| POWER AVIATION IMPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 06.315.439/0001-90 - I.E.: 582.774.844.111 - RUA GUARÁ, S/N - LOTE 6 - SALA 2 - VILA ELISA CEP: 14075-510 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES,PEÇAS E COMPONENTES. - P.A. 1181/CFA/2008. | |
| POWER HELICÓPTEROS COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 74.549.221/0001-50 - I.E.: 582.454.803.110 - RUA GUARÁ, S/N - VL. ELIZA (AEROP. LEITE LOPES) CEP: 14075-510 - RIBEIRÃO PRETO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (CHE 9905-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 115/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.278.560/0001-38 - I.E.: 669.365.244.118 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1000 - VILA BARÃO - CEP: 18066-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0002-03/DAC). P.A. 326/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.278.560/0001-38 - I.E.: 669.365.244.118 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 300 - VILA BARÃO CEP: 18066-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, SISTEMAS E ACESSÓRIOS DE MOTORES AERONÁUTICOS (CHE 0002-03/DAC). - P.A. 326/CFA/2004. | |
| PREMIER TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 59.566.117/0001-80 - I.E.: 112.589.149.110 - AV. JURANDIR, 856 - AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1152/CFA/2008. | |
| PRESSMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.447.656/0001-82 - I.E.: 392.236.658.119 - RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 - UNID. AUTÔNOMA 01 - COND. EMPRES. CALIFÓRNIA - PEDREGULHO CEP: 12305-490 - JACAREI (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A.1252/CFA/2009. | |
| PROAR - AERONAVES E REVISÕES LTDA. - CNPJ: 57.016.610/0001-09 - I.E.: 111.714.924.111 - R. FORÇA PÚBLICA, 192 - SANTANA CEP: 02012-080 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRO-MECÂNICOS DE AERONAVES (CHE Nº 9702-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 072/CFA/2004. | |
| PROLIND INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 03.031.662/0001-17 - I.E.: 645.408.013.113 - PÇA CARIRI, 300 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-300 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, GABARITOS, MOLDES, ESTAMPOS, SUAS PARTES E PEÇAS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1095/CFA/2007. | |
| PRÓ-QUALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.540.523/0001-81 - I.E.: 645.480.372.110 - R. DURVALINO MARCIANO LEITE, 240 - PQ SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS DE APOIO AO SOLO PARA USO AERONÁUTICO, E DE EMBALAGENS ESPECIAIS - PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1030/CFA/2007. | |
| PRUDEMPLAST QUÍMICA INDÚSTRIAL LTDA. - CNPJ: 51.832.681/0001-95 - I.E.: 562.057.757.115 - AV. JOSÉ MOISES FERREIRA, 800 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 19043-120 - PRESIDENTE PRUDENTE (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E TRATAMENTO DE SUPERFICIES METÁLICAS, DILUENTES E REMOVEDORES DE TINTAS E CARBONO, ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA USINAGEM DE METAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 065/CFA/2004. | |
| PS FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 64.754.260/0001-35 - I.E.: 209.143.250.112 - R. VIRGÍLIO MALTA, 17-07 - ALTOS DA CIDADE CEP: 17014-440 - BAURU (SP) | COMÉRCIO DE PORTA PASTILHA; PASTILHAS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO; ACESSÓRIOS DE FIXAÇAO PARA PORTA PASTILHA E BROCAS, FRESAS E MACHOS DE METAL DURO E DE AÇO RÁPIDO PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 708/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| R & D INTERNATIONAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ: 00.516.828/0001-05 - I.E.: 114.346.299.112 - R. PAIS DA SILVA, 235/401 - CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04718-020 - SÃO PAULO (SP) | MICROESFERAS Q-CEL 400, E TECIDOS DE FIBRA DE VIDRO PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 711/CFA/2004. | |
| R.F.P. USINAGEM INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 03.004.416/0002-57 - I.E.: 454.337.958.113 - RUA ADOLFO LUTZ, 193 - CÉSAR DE SOUZA CEP: 08810-380 - MOGI DAS CRUZES (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES E SIMULADORES. - P.A.129A/CDI/2009 | |
| R.F.P. USINAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP - CNPJ: 03.004.416/0001-76 - I.E.: 454.171.215.110 - AV. ALCIDES DA SILVA, 302 - CESAR DE SOUZA CEP: 08820-510 - MOGI DAS CRUZES (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL OU MATERIAL DE USO OU CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES E SIMULADORES. - P.A. 129/CFA/2004. | |
| RAMUTH E RAMUTH LTDA. - CNPJ: 50.763.606/0001-57 - I.E.: 645.074.027.115 - R. DINAMARCA, 49 - F69 - VL. SANTA TEREZINHA CEP: 12231-200 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MADEIRAS USADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A 933/CFA/2006. | |
| RBN INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS - CNPJ: 50.289.271/0001-87 - I.E.: 111.090.850.110 - RUA DENDÊ, 150 - JD CIDADE PIRITUBA CEP: 02945-130 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1280/CDI/2010 | |
| RC COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA-ME - CNPJ: 08.489.160/0001-58 - I.E.: 618.059.131.111 - RUA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 120 - SALA 1 - CENTRO CEP: 13400-005 - PIRACICABA (SP) | COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 1041/CFA/2007. | |
| REAL AEROVIAS BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 03.290.739/0001-73 - I.E.: 255.212.224.116 - RUA FORTUNATO GRILENZONI, 417 SALA 05 - HANGAR 01 DO HELIPARK - PARQUE JANDAIA CEP: 06333-230 - CARAPICUIBA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, TRENS DE POUSO E SUAS PEÇAS; COMPONENTES AVIÔNICOS E INSTRUMENTOS EM GERAL; FERRAMENTAS ESPECIAIS, ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE USO AERONÁUTICO. - P. A. 892/CFA/2005. | |
| REALI TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 02.296.299/0001-07 - I.E.: 115.273.630.118 - AV. JURANDIR, 856 - AEROPORTO DE CONGONHAS - CONGONHAS CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | SERVIÇO AERONÁUTICO ESPECIALIZADO DE AEROPUBLICIDADE (DECISÃO 244/ANAC/07). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 171/CFA/2004. | |
| RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA - EPP - CNPJ: 08.446.025/0001-25 - I.E.: 645.495.973.116 - RUA AMBRÓSIO MOLINA, 1090 PRÉDIO J AL. 1 COND EMPRES. - EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS (MANGUEIRAS) DE AERONAVES (CHE 0206-01/ANAC). FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MANGUEIRAS AERONÁUTICAS E SUAS SUBPARTES; CONJUNTOS E SEUS ACESSÓRIOS E PEÇAS; MATÉRIAS PRIMAS, MATERIAIS COMPÓSITOS E SEUS ACESSÓRIOS E PRODUTOS QUÍMICOS; FERRAMENTAS ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS E BANCADA DE TESTE, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 996/CFA/2007. | |
| REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 47.334.701/0001-20 - I.E.: 114.893.271.112 - RUA COLUMBUS, 282 - 1º ANDAR - VILA LEOPOLDINA CEP: 05304-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A.1415/CDI/2010 | |
| REMAER AVIAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 54.271.762/0001-51 - I.E.: 669.131.164.118 - ALAMEDA AUGUSTO SEVERO, N. 8 - VILA ELZA CEP: 18070-275 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS DE CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 8906-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 045/CFA/2004. | |
| REVISA SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. - CNPJ: 02.700.064/0001-20 - I.E.: 115.406.737.113 - AVENIDA RIO DAS PEDRAS, 552 - JD ARICANDUVA CEP: 03452-000 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9809-02/DAC). - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS SISTEMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 351/CFA/2004. | |
| RIBFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA - CNPJ: 64.169.113/0001-06 - I.E.: 353.047.245.110 - RUA ANTONIA MARTINS LUIZ, 111 - DISTRITO IND. JOÃO NAREZZI CEP: 13347-404 - INDAIATUBA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, ESTAMPOS E SUAS PARTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS USADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA A FABRICAÇÃO DE PEÇAS AERONÁUTICAS. - P.A. 1264/CFA/2009. | |
| ROCKWELL COLLINS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.048.100/0001-13 - I.E.: 645.112.080.119 - R. AMBRÓSIO MOLINA, 1090 - QUADRA II - EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7412-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 064/CFA/2004. | |
| ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. - CNPJ: 59.106.955/0001-70 - I.E.: 635.014.003.116 - R. DR. CINCINATO BRAGA, 47 - PLANALTO CEP: 09890-900 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7507-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES DE AERONAVES, SEUS ACESSÓRIOS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL E GABARITOS. - P.A. 024/CFA/2004. | |
| ROTORJET AVIATION COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 04.337.624/0001-50 - I.E.: 116.103.598.119 - R. FRANCISCO PERUCHE, 148 - SANTANA CEP: 02012-070 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE.AVIÕES E HELICÓPTEROS. - P.A. 142/CFA/2004. | |
| ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 08.353.544/0001-49 - I.E.: 244.824.543.116 - RUA SILVIA DA SILVA BRAGA, S/Nº - LOTES 62 E 63 - HANGAR ROTORWEST - AEROPORTO DOS AMARAIS CEP: 13082-105 - CAMPINAS (SP) | SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROFOTOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROINSPEÇÃO (DECISÃO ANAC 180/2007). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1249/CFA/2009. | |
| RPL ROLAMENTOS PAULISTA LTDA. - CNPJ: 62.969.951/0001-20 - I.E.: 108.428.818.116 - AV. QUEIROZ FILHO, 812 - VL. LEOPOLDINA CEP: 05319-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS, MANCAIS, EIXOS DE PRECISÃO E AFINS, PARA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 226/CFA/2004. | |
| RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 43.083.187/0001-47 - I.E.: 255.075.991.111 - ESTR. DA GABIROBA, 310 - JD MARIA RITA CEP: 06334-000 - CARAPICUÍBA (SP) | FABRICAÇÃO DE REBOCADORES PARA MANOBRAS DE AERONAVES EM PÁTIOS E HANGARES; EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO (TANQUEIO E DESTANQUEIO) DE COMBUSTÍVEL PARA AERONAVES NAS PISTAS E HANGARES; EQUIPAMENTOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS E PALLETS AERONÁUTICOS; E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E LIMPEZA DE TOALETES EM AERONAVES. ESCADA AUTOPROPELIDA PARA MANUTENÇÃO E EMBARQUE DE PASSAGEIROS - EPA 5.8 E EP-50, MONTADA SOBRE CHASSI VEICULAR; EQUPAMENTO DE APOIO AO SOLO PARA AERONAVES E PASSAGEIROS. - P.A. 743/CFA/2004. | |
| RV BRASIL COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 06.280.278/0001-46 - I.E.: 669.540.817.118 - AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 510 SALA 41 EDIF. DALLAS - PARQUE CAMPOLIM CEP: 18047-620 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS MONTADAS OU EM KITS, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PÁRA-QUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1309/CDI/2009 | |
| RV BRASIL S.A. INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 12.105.299/0001-28 - I.E.: 165.000.497.112 - ROD. LUIZ DE QUEIRÓZ (SP 304), Nº 1051 - HG 23 - BAIRRO DA LAGOA CEP: 13479-000 - AMERICANA (SP) | FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E SIMULADORES DE VÔO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS AERONÁUTICOS E SIMULADORES DE VÔO, FERRAMENTAS ESPECIAIS DE USO EXCLUSIVO AERONÁUTICO, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A.1422/CDI/2010 | |
| S.A. ATEQ SUL TECNOLOGIA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 62.067.541/0001-94 - I.E.: 112.597.666.110 - RUA ZANZIBAR, 843 - CASA VERDE CEP: 02512-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS DE TESTE DE PITOT/STATIC E SEUS ADAPTADORES; EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE BATERIAS, ALIMENTAÇÃO E CONVERSÃO ELÉTRICA, RASTREADOR DE VAZAMENTO, EQUIPAMENTO PARA TESTE DE ESTANQUEIDADE DE ALTA PRESSÃO E EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE APOIO EM SOLO, SUAS PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1406/CDI/2010 | |
| S.D. AVIONICS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 62.831.615/0001-17 - I.E.: 647.216.194.115 - AV. DOS ESTUDANTES, S/N HANGAR 26 - AEROPORTO ESTADUAL - CEP: 15035-010 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9012-07/ANAC). - IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - P.A 1096/CFA/2007. | |
| SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0044-73 - I.E.: 714.104.592.111 - RUA ANTÔNIO MATHEUS SOBRINHO, 120 - JD. SÃO MATHEUS CEP: 13280-000 - VINHEDO (SP) | TECIDOS DE FIBRA DE VIDRO IMPREGNADOS COM TEFLON PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 349/CFA/2004. | |
| SAMPUTENSILI DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 43.876.952/0001-86 - I.E.: 407.058.017.117 - ROD. DOM GABRIEL P. B. COUTO, KM 66,3 - MEDEIROS CEP: 13212-240 - JUNDIAÍ (SP) | PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 062/CFA/2004. | |
| SANA AGRO AÉREA LTDA. - CNPJ: 48.635.379/0001-32 - I.E.: 415.052.194.113 - FAZENDA CRESCIUMAL, S/N - BAIRRO RURAL - CP 1550 CEP: 13610-970 - LEME (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE 8306-04/ANAC). COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 359/CFA/2004. | |
| SANCHES BLANES S.A. INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS - CNPJ: 57.482.887/0001-19 - I.E.: 581.000.297.110 - ESTR. DE SAPOPEMBA, 7123 - QUARTA DIVISÃO CEP: 09436-000 - RIBEIRÃO PIRES (SP) | FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAS EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES, ARMÁRIOS E BANCADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 325/CFA/2004. | |
| SANDVIK DO BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 60.680.279/0001-23 - I.E.: 103.741.703.117 - AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 21732 - SANTO AMARO CEP: 04795-914 - SÃO PAULO (SP) | FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 358/CFA/2004. | |
| SANKAR IND. E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA. - CNPJ: 48.109.045/0001-25 - I.E.: 109.706.592.110 - AV. SGTº. LOURIVAL ALVES DE SOUZA, 133 - PARQUE INDUSTRIAL TAQUARAL CEP: 04674-020 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE MOLAS E ARTEFATOS PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 212/CFA/2004. | |
| SANTOS IMPORT - EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 06.308.668/0001-87 - I.E.: 633.610.940.118 - PRAÇA ANTÔNIO TELES, 14 - LOJA 02 - SALA 04 - CENTRO CEP: 11013-020 - SANTOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A.1271/CFA/2009. | |
| SÃO PAULO AIR TRANSPORTS - TRANSPORTES DE CARGA AÉREA LTDA - CNPJ: 09.156.623/0001-22 - I.E.: 149869010118 - RUA DA CONSOLAÇÃO, 247 - 13º ANDAR - CONSOLAÇÃO CEP: 01301-903 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E FERRAMENTAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A.1247/CFA/2009. | |
| SB INDÚSTRIA, COMÉRCIO USINAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 03.300.107/0001-43 - I.E.: 224.060.246.115 - RUA JOSÉ LAPENNA, 79 - DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18603-970 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, SUBCONJUNTOS, COMPONENTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1332/CDI/2009 | |
| SCHMOLZ+BICKENBACH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ: 32.309.536/0001-80 - I.E.: 115.218.693.114 - RUA JOSÉ ANTONIO VALADARES, 285 - VILA LIVIERO CEP: 04185-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BARRAS, PERFIS, TUBOS, PLACAS, CHAPAS, FOLHAS E BLANKS DE MATERIAIS METÁLICOS CORTADOS SOB MEDIDA E/OU USINADOS, DE MATERIAIS/LIGAS METÁLICAS: ALUMÍNIO 6056T651; 6013T651; 6082T651; AÇOS INOXIDÁVEIS: AISI 304; 17-4PH; AISI 440C E AÇO SAE 4140, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1234/CFA/2009. | |
| SECO TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 59.108.308/0001-06 - I.E.: 669.464.632.110 - AV. JOHN BOYD DUNLOP, 1500 - GAL. 1 - INDUSTRIAL ÉDEN CEP: 18087-155 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 244/CFA/2004. | |
| SEGURANÇA TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 56.850.084/0001-07 - I.E.: 647.165.925.112 - RUA BENTO DE ANDRADE, 700 SALA 8 - JARDIM PAULISTA CEP: 04503-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 251/CFA/2004. | |
| SENTRY - AERONAVES, MOTORES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 54.915.467/0001-90 - I.E.: 375.085.585.113 - RUA GOIÁS, 805 - DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 14900-000 - ITÁPOLIS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM MOTORES CONVENCIONAIS DE AERONAVES ( CHE Nº 0609-03/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P. A 973/CFA/2006. | |
| SERCO COOPERATIVA DE SERVIÇOS E ENGENHARIA - CNPJ: 00.966.306/0003-69 - I.E.: 645.426.651.119 - R. 21 DE ABRIL, 1100 - DIST. EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-100 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS PARA INTERIORES DE AERONAVES. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MANUTENÇÃO DE TURBINAS E MOTORES AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 951/CFA/2006. | |
| SERTRADING (BR) LTDA - CNPJ: 04.626.426/0003-78 - I.E.: 149.437.022.112 - AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 1830 - TORRE I 12 A SALA 2 - ITAIM CEP: 04543-900 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1212B/CDI/2009 | |
| SERV END INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.363.047/0001-10 - I.E.: 286.239.300.111 - RUA PRUDENTE DE MORAIS, 580 - JARDIM ALVORADA CEP: 09960-500 - DIADEMA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE, CONTROLE E DETECÇÃO DE TRINCAS, PORTÁTEIS, SEMI-PORTÁTEIS, VERTICAIS/HORIZONTAIS; APARELHOS TIPO "YOKE" PARA ENSAIOS DE DETECÇÃO DE TRINCAS EM MATEIRAIS FERO-MAGNÉTICOS, CABINES DE LUZ NEGRA, LUMINÁRIAS DE LUZ NEGRA, INDICADORES DE MAGNETISMO, LÍQUIDOS PENETRANTES E OUTROS PRODUTOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO, TESTES E INSPEÇÃO AERONÁUTICA. - P.A 972/CFA/2006. | |
| SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA - CNPJ: 03.856.395/0001-17 - I.E.: 688.160.937.119 - RUA NABOR ANTONIO CROZARIOL, 217 - PIRACANGAGUA CEP: 12092-762 - TAUBATÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE COMPONENTE SEPARADO (TANQUE DE TRASLADO INTERNO E EXTERNO DE AERONAVES) EM MATERIAL FLEXÍVEL DE BORRACHA OU DE COMPÓSITOS. FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PARTES E PEÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS, BICOS DE ABASTECIMENTO, MANGUEIRAS RÍGIDAS, SEMI-RÍGIDAS E FLEXÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (COMO LENÇOIS DE BORRACHA CRUA ESPECIAL) PARA CONFECÇÃO DE COMPONENTE SEPARADO (TANQUE DE TRASLADO DE USO AERONÁUTICO), FORJADOS E FUNDIDOS ESPECIAIS PARA FABRICAÇÃO DE SISTEMAS, PARTES E PEÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS PARA ABASTECIMENTO EM VÔO OU EQUIPAMENTO DE APOIO EM SOLO. - P.A.1274/CFA/2009. | |
| SHERWIN - WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 60.872.306/0040-76 - I.E.: 635.088.345.114 - ESTR. DO MONTANHÃO, 3000 - MONTANHÃO CEP: 09791-250 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS, PRIMER, SOLVENTES, ENDURECEDORES, ADITIVOS E COMPLEMENTOS PARA USO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇAO DE AERONAVES. - P.A. 758 A/CFA/2006. | |
| SILIBOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 43.366.111/0002-00 - I.E.: 635.216.584.112 - ESTRADA SADAE TAKAGI, 3000 - PIRAPORINHA CEP: 09852-070 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PERFIS DE SILICONE, TAMPÕES, ILHOSES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CAPAS PROTETORAS, DIAFRAGMAS E BUCHAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 760/CFA/2004. | |
| SIMPLEPACK AIRCRAFT SOLUTIONS IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 03.310.294/0001-46 - I.E.: 687.159.810.110 - RUA CLARA GOLDMAN, 16 - JDIM SÃO MARCOS CEP: 18056-520 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KIT DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 1141/CFA/2008. | |
| SITREX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.538.925/0001-41 - I.E.: 117.200.685.117 - RUA PEDROSO ALVARENGA, 1245 5º ANDAR, CJ 52 - ITAIM BIBI CEP: 04531-012 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO DE AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES. - P.A 1021/CFA/2007. | |
| SK 10 D0 BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 09.071.368/0001-15 - I.E.: 645.513.191.111 - RUA DR. SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 4300 - PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-973 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES, CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS ESTRUTURAIS METÁLICOS E EM COMPOSITES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES. - P.A. 1182/CFA/2008. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| SKYLIFT TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 00.541.385/0001-02 - I.E.: 244.537.438.110 - AV. SYLVIA DA SILVA BRAGA, 415 - AEROP. DOS AMARAIS CEP: 13082-080 - CAMPINAS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE USO AERONÁUTICO PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 905/CFA/2005. | |
| SNAP ON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 60.395.175/0001-77 - I.E.: 606.023.425.119 - R. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 470 - DISTRITO INDUSTRIAL II CEP: 13456-401 - SANTA BÁRBARA D'OESTE (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAS DE ALTA TOLERÂNCIA E ANTICORROSIVOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 348/CFA/2004. | |
| SOBRAER - SONACA BRASILEIRA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 04.059.223/0001-85 - I.E.: 645.414.218.114 - AV. DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4009 - COLÔNIA PARAÍSO CEP: 12236-660 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS, PAINÉIS, CAVERNAS, SUB-CONJUNTOS E FUSELAGEM PARA ESTRUTURAS DE AERONAVES. MONTAGENS, REPARO E INSPEÇÃO DE ESTRUTURA (FUSELAGENS, PAINÉIS, CAVERNAS, TORSION BOX, PORTAS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, PILONES, SLATS E BORDOS DE ATAQUE). IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS (TINTA E SELANTES AERONÁUTICOS); INSUMOS, PAINÉIS, PARTES, PEÇAS, CONJUNTOS E SUCONJUNTOS; COMPONENTES STANDARD SEPARADOS OU NÃO; SISTEMAS E SUBSISTEMAS; E ACESSÓRIOS OU INSUMOS AERONÁUTICOS, INTEGRANTES OU APLICADOS EM AERONAVES. - P.A. 161/CFA/2004. | |
| SOPEÇAERO - SOBRAER PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA. - CNPJ: 06.247.612/0001-60 - I.E.: 645.463.627.117 - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 40O9-B - COLÔNIA PARAÍSO CEP: 12236-660 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS ESTRUTURAIS AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (ALUMÍNIO, AÇOS ESPECIAIS E INOXIDÁVEIS, MATERIAL COMPOSTO, TINTAS, SELANTES, INSUMOS AERONÁUTICOS); PEÇAS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS, COMPONENTES, SISTEMAS E SUBSISTEMAS, INSUMO PARA TRATAMENTO TÉRMICO, SUPERFICIAIS, PINTURA E SELAGEM, INSPEÇÃO NDT E TESTES LABORATORIAIS SALT SPRAY E METALOGRAFIA, DE APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 271/CFA/2004. | |
| SOUTH WINGS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.222.429/0001-00 - I.E.: 116.799.290.116 - AV. PEDRO BUENO, 1532 SALA 32B - JDIM AEROPORTO CEP: 04342-001 - SÃO PAULO (SP) | COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 205/CFA/2004. | |
| SOUTH ATLANTIC TRADING COMÉRCIO AGRÍCOLA E DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 09.294.098/0001-01 - I.E.: 148.843.212.114 - AVENIDA PAULISTA, 1765 - ANDAR 7 - SALAS 71 e 72 - CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01311-200 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, PLANADORES, MOTOPROPULSORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. - P.A. 1362/CDI/2010 | |
| SP PLANAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 12.378.044/0001-39 - I.E.: 147.392.810.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - LOJA 9 - SALA 1 - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; KITS DE SOBREVIVÊNCIA NA SELVA E DE PRIMEIROS SOCORROS, DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA; PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE MOTORES AERONÁUTICOS. - P.A. 1414/CDI/2010 | |
| SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 59.933.705/0001-04 - I.E.: 112.873.041.115 - RUA CARLOS PETIT, 479 - VILA MARIANA CEP: 04110-001 - SÃO PAULO (SP) | FABRICAÇÃO DE SIMULADORES DE VOO, PLATAFORMAS DE MOVIMENTO, UNIDADES HIDRÁULICAS E ELETRÔNICAS DE CONTROLE, SIMULADOR ESTÁTICO; PRODUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS, ESTRUTURAS, SISTEMAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS, ELETRÔNICA EMBARCADA E SOFTWARE DE ANÁLISE E CONTROLE, PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. - P.A. 1324/CDI/2010 | |
| SPEED CUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 05.576.671/0001-19 - I.E.: 234.106.202.117 - RUA MANOEL NUNES DA COSTA, 251 - VILA GALVÃO CEP: 12286-300 - CACAPAVA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS EM METAL DURO; BROCAS. FRESAS, LIMAS ROTATIVAS, ALARGADORES, ESCAREADORES E FERRAMENTAS ESPECIAIS SEGUNDO DESENHO, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES PELA INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 1072/CFA/2007. | |
| STARCRAFT MANUTENÇÃO GERAL DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 02.738.166/0001-35 - I.E.: 645.272.548.119 - RODOVIA DOS TAMOIOS, 5600 - PUTIM CEP: 12228-840 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | MANUTENÇÃO , MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 884/CFA/2005. | |
| STATUS USINAGEM MECÂNICA LTDA. - CNPJ: 01.049.314/0001-41 - I.E.: 645.238.819.114 - RUA JOSÉ COBRA, 1775 - PARQUE INDUSTRIAL CEP: 12237-001 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 292/CFA/2004. | |
| STB AERONÁUTICA E MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 09.458.873/0001-17 - I.E.: 224.187.005.110 - AV. DEP. DANTE DELMANTO, 2510 - V. PAULISTA CEP: 18608-393 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS, COM OU SEM TRATAMENTO TÉRMICO E SUPERFICIAL, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA EM MATERIAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1294/CDI/2009 | |
| SUDESTE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 03.964.091/0001-73 - I.E.: 115.937.148.118 - AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SALA 15 HANGAR MASTER - SANTANA CEP: 02012-021 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM CÉLULAS DE AERONAVES. (CHE 0512-01/DAC). - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - P.A. 241/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| SUELI DE FÁTIMA DUARTE TREVISAN - ME - CNPJ: 01.757.672/0001-09 - I.E.: 645.250.260.115 - PRAÇA ALEXANDRE MAGNO, 225 - JD. ORIENTE - CEP: 12236-190 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TAPEÇARIA E JUNTAS PARA EMPREGO AERONÁUTICO; INSONORIZAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 261/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| SUELI DE FÁTIMA DUARTE TREVISAN - ME - CNPJ: 01.757.672/0001-09 - I.E.: 645.250.260.115 - PRAÇA CARIRI, 63 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-300 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TAPEÇARIA E JUNTAS PARA EMPREGO AERONÁUTICO; INSONORIZAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 261/CFA/2004. | |
| SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 61.514.972/0001-99 - I.E.: 669.634.635.115 - AVENIDA SANTOS DUMONT, 988 - JD ANA MARIA CEP: 18065-290 - SOROCABA (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA (CHETA 2004-060405/SERAC 4). - P.A. 1266/CFA/2009. | |
| SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. - CNPJ: 06.925.566/0001-00 - I.E.: 626.694.111.113 - R. MONTEMOR, 52 - JD. OCARA CEP: 09051-110 - SANTO ANDRÉ (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 926/CFA/2005. | |
| T. W. ESPUMAS LTDA. - CNPJ: 00.789.312/0006-30 - I.E.: 234.038.313.117 - ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 129 - JD. AMÉRICA CEP: 12280-000 - CAÇAPAVA (SP) | ESPUMAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 771/CFA/2004. | |
| TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - CNPJ: 52.045.457/0001-16 - I.E.: 109.047.083.110 - R. MONSENHOR ANTÔNIO PEPE, 94 - AEROP. DE CONGONHAS (JABAQUARA) CEP: 04357-080 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, EQUIPAMENTO DE . RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTO E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 6905-1/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E SISTEMAS. - P.A. 300/CFA/2004. | |
| TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - CNPJ: 52.045.457/0008-92 - I.E.: 407.420.009.110 - ESTRADA DO AEROPORTO, LOTES DE 1 A 4 - AEROPORTO CEP: 13211-770 - JUNDIAÍ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS; SERVIÇOS AERONÁUTICO ESPECIALIZADOS (CHE 6905-1/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUTOS QUÍMICOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 300A /CFA/2004. | |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 - I.E.: 112.347.127.116 - AV. JURANDIR, 856 - JD. CECI - AEROP. CONGONHAS CEP: 04072-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 315/CFA/2004. | |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0022-94 - I.E.: 112.347.127.116 - AV. JAMIL JOÃO ZARIF, TPS A SUPERIOR ASA B - CUMBICA CEP: 07143-970 - GUARULHOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 315B /CFA/2004. | |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0061-09 - I.E.: 112.347.127.116 - ROD. SP 318, KM 249,5 - FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000 - SÃO CARLOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 315C/CFA/2004. | |
| TAMARU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 60.823.879/0001-01 - I.E.: 587.082.408-119 - AVENIDA 09, 789 - CENTRO CEP: 13500-360 - RIO CLARO (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE PARA USINAGEM, BARRAS DE MANDRILAR, SUPORTES, MANDRIS, ADAPTADORES, FRESAS, BROCAS, MACHOS, PASTILHAS M.D., PINÇAS, CALÇOS E PARAFUSOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1133/CFA/2008. | |
| TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A - CNPJ: 04.775.827/0005-51 - I.E.: 336.695.377.113 - ROD. HELIO SMIDT, S/N - SETOR 2 - AEROPORTO CEP: 07140-970 - GUARULHOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICE, EQUIPAMENTO DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0112-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 172 C/CFA/2004. | |
| TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A - CNPJ: 04.775.827/0006-32 - I.E.: 116.429.331.112 - PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, PORTARIA 3 - CONGONHAS CEP: 04626-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES À TURBINA, HÉLICE, EQUIPAMENTO DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0112-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SISTEMAS, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. - P.A. 172 B/CFA/2004. | |
| TAPETES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 05.414.377/0001-00 - I.E.: 637.000.019.118 - RUA MIGUEL GIOMETTI, 340 - VILA ELIZABETH CEP: 13560-970 - SÃO CARLOS (SP) | FABRICAÇÃO DE TAPETES E CARPETES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 1223/CFA/2008. | |
| TARGET AVIAÇÃO LTDA. - CNPJ: 00.847.736/0001-08 - I.E.: 114.963.632.116 - R. GAL. PANTALEÃO TELES, 40 - JARDIM AEROPORTO CEP: 04355-040 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. (CHE 9605-03/DAC). IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 876/CFA/2005. | |
| TARGET TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 02.521.840/0001-25 - I.E.: 115.319.462.110 - R. GEN. PANTALEÃO TELES, 40 - JD. AEROPORTO CEP: 04355-040 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA E PARA COMÉRCIALIZAÇÃO. - P.A. 875/CFA/2005. | |
| TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA - CNPJ: 10.549.423/0001-19 - I.E.: 148.436.830.118 - AV. OLAVO FONTOURA, 484 - SALA 22 - HANGAR PLANAVEL - SANTANA CEP: 02012-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS. - P.A. 1411/CDI/2010 | |
| TÁXI AÉREO PIRACICABA LTDA. - CNPJ: 65.485.922/0001-81 - I.E.: 535.157.328.113 - R. AQUELINO PACHECO, 1628 - CIDADE ALTA CEP: 13405-190 - PIRACICABA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOSPARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 935/CFA/2006. | |
| TCL AIR UP SERVICES LTDA - CNPJ: 11.906.019/0001-18 - I.E.: 147.180.033.110 - AV. OLAVO FONTOURA, 484 A - SANTANA CEP: 02012-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1009-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 1435/CDI/2010 | |
| TECELAGEM LADY LTDA - CNPJ: 60.870.268/0001-06 - I.E.: 101.051.505.115 - RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 239 CJTO 16 - VILA TRAMONTANO CEP: 05690-050 - SÃO PAULO (SP) | VELCROS E TECIDOS PARA FORRAÇÃO DE USO AERONÁUTICO. - P.A. 061/CFA/2004. | |
| TECNAL FERRAMENTARIA LTDA. - CNPJ: 44.812.659/0001-18 - I.E.: 535.046.650.112 - ESTR. VICENTE BELLINI - ACESSO ROD. SP 135 - KM 17, 300 - CP 629 - DOIS CÓRREGOS CEP: 13400-970 - PIRACICABA (SP) | COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS DE USINAGEM PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 347/CFA/2004. | |
| TECNOFLON-BRASFLON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 69.196.657/0001-72 - I.E.: 286.156.567.112 - R. RODRIGO, 10/50 - JD. RUYCE CEP: 09981-500 - DIADEMA (SP) | PEÇAS, ARTEFATOS E COMPONENTES EM TEFLON PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 778/CFA/2004. | |
| TECNOFLUOR IND. E COM. LTDA. - CNPJ: 65.592.511/0001-95 - I.E.: 239.012.109.116 - RUA SANTA MÔNICA, 1783 - PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSÉ - JARDIM BELIZÁRIO CEP: 06715-865 - COTIA (SP) | PEÇAS E ARTEFATOS EM PTFE (TEFLON) PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 779/CFA/2004. | |
| TECPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 56.840.077/0001-24 - I.E.: 645.106.684.114 - R. SERRA DO RONCADOR, 377 - JD. ANHEMBI CEP: 12235-240 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS EM MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE MATERIAL COMPOSTO E PROCESSO DE TERMOFORMAGEM, PARA A INDÚSTRIA AERONÁTICA. - P.A. 204/CFA/2004. | |
| TEKCRAFT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 03.069.145/0001-37 - I.E.: 115.590.885.110 - RUA SIQUEIRA BUENO, 1116 - BELENZINHO CEP: 03172-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES. - P.A.1218/CFA/2008. | |
| TEKLA INDUSTRIAL TEXTIL LTDA. - CNPJ: 07.669.515/0001-28 - I.E.: 117.199.385.115 - RUA TOCANTÍNIA, 356 - VILA LIVIERO CEP: 04186-200 - SÃO PAULO (SP) | FITAS ELÁSTICAS E POLIÉSTER PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 357A/CFA/2007. | |
| TERMICOM IND. E COM. DE TERMINAIS E CONEXÕES MECÂNICAS LTDA. - CNPJ: 43.262.088/0001-22 - I.E.: 286.128.962.117 - R. SALGADO DE CASTRO, 467 - VL. MARINA CEP: 09920-690 - DIADEMA (SP) | TERMINAIS ELÉTRICOS E MECÂNICOS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 317/CFA/2004. | |
| TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S/A. - CNPJ: 59.106.666/0001-71 - I.E.: 635.014.528.110 - AV. CAMINHO DO MAR, 2652 / 2700 - RUDGE RAMOS CEP: 09612-000 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | FORJADOS, BARRAS, FITAS, TUBOS DE METAIS NÃO FERROSOS E CHAPAS DE LATÃO PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 019/CFA/2004. | |
| TERMOPLAS TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA - ME - CNPJ: 04.919.406/0001-23 - I.E.: 645.434.158-111 - RUA JOSÉ VICENTE DE PAULA, 225-A - SANTOS DUMONT CEP: 12227-810 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS EM MATERIAIS PLÁSTICOS, ACRÍLICOS, ALUMÍNIO E METAL PARA USO AERONÁUTICO. - MANUTENÇÃO E REPARO EM TRANSPARÊNCIA E COMPONENTES DE ACRÍLICO PARA AERONAVES (JANELAS); POLIMENTOS EM PEÇAS METÁLICAS APLICÁVEIS EM BORDOS DE ATAQUE DE SUPERFÍCIES AERODINÂMICAS; SERIGRAFIA E INSCRIÇÃO TÉCNICA EM ACRÍLICO E ALUMÍNIO; SELAGEM ESTRUTURAL; PINTURA DE COMPONENTES DE AERONAVES; TAPEÇARIA E RECUPERAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES; CHAPEAMENTO E REBITAGEM DE PEÇAS DE AERONAVES. (CHE 0403-01/DAC). - IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PLÁSTICOS, ACRÍLICOS E METÁLICOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 983/CFA/2006. | |
| TEXTIL TABACOW S/A. - CNPJ: 61.204.202/0006-54 - I.E.: 165.037.016.117 - AV AFONSO PANSAN, 1581 - VILA BERTINE CEP: 13473-620 - AMERICANA (SP) | FABRICAÇÃO DE TAPETES E CARPETES PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 020/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| THORK TRADING S/A - CNPJ: 04.363.350/0002-54 - I.E.: 116.620.741.118 - RUA AUGUSTA, 1939 - CJTO 21 - CERQUEIRA CÉSAR - CEP: 01413-000 - SÃO PAULO (SP) | MPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES E MOTORES A TURBINA. P.A. 1245C/CDI/2009 | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| THORK TRADING S/A - CNPJ: 04.363.350/0002-54 - I.E.: 116.620.741.118 - RUA AUGUSTA, 1939 - CJTO 21 - CERQUEIRA CÉSAR CEP: 01413-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A. 1245C/CDI/2009 | |
| THYSSENKRUPP AUTÔMATA INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 96.163.993/0001-91 - I.E.: 688.112.055.118 - AV. EURICO AMBRAGI SANTOS, 1715 - PIRACANGAGUÁ CEP: 12042-210 - TAUBATÉ (SP) | IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAIS, PEÇAS ESTRUTURAIS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS. - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PLACAS, CHAPAS E PERFIS LONGOS (BARRAS) DE LIGAS METÁLICAS, (ALUMÍNIO,AÇO, TITÂNIO ETC.) MATERIAIS COMPOSTOS, HARDWARE ( REBITES, ETC.) E QUÍMICOS (SELANTES, TINTAS, ETC.) EMPREGADOS NA MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONVERSÃO E FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 192/CFA/2004. | |
| THYSSENKRUPP PRODUCTION SYSTEM LTDA - CNPJ: 43.711.951/0001-81 - I.E.: 286.020.717.112 - RUA KARL HULLER, 296 - JD CANHEDA CEP: 09941-410 - DIADEMA (SP) | FABRICAÇÃO DE GABARITOS DE MONTAGEM, FURAÇÃO, COLAGEM, INSTALAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTO, SUAS PARTES E PEÇAS; MOLDES PARA CONFORMAÇÃO DE PEÇAS DE PLÁSTICO E MATERIAIS COMPOSTOS; MÁSCARAS DE FURAÇÃO, TRAÇAGEM E VERIFICAÇÃO; CHAPELONAS; CARROS PARA TRANSPORTE OU MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1269/CFA/2009. | |
| TOM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 06.952.358/0001-09 - I.E.: 344.115.696.110 - RUA PRUDENTE DE MORAIS, 569 - CENTRO CEP: 14940-000 - IBITINGA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 1298/CDI/2009 | |
| TOTAL LINHAS AÉREA S/A. - CNPJ: 32.068.363/0009-02 - I.E.: 336.872.604.110 - ROD HÉLIO SMIDT, S/Nº - CUMBICA CEP: 07190-972 - GUARULHOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A.156 C/CFA/2009. | |
| TOYO MATIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 58.351.404/0001-00 - I.E.: 225056980110 - AV. RADAMÉS LO SARDO, 241 - DISTRITO INDUSTRIAL III CEP: 12908-829 - BRAGANÇA PAULISTA (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS, COMPONENTES HIDRÁULICOS E MECÂNICOS PARA TRENS DE POUSO E CONTROLE DE SISTEMAS DE VÔO, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 1265/CFA/2009. | |
| TR BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 05.135.042/0001-53 - I.E.: 149.470.400.112 - AV. MASCOTE, 1291, CONJ. 2 - VILA MASCOTE CEP: 04363-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, PÁS DE HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS SEPARADAS; EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL; PÁRA-QUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; CATAPULTAS E OUTROS ENGENHOS DE LANÇAMENTOS SEMELHANTES E SUAS PARTES. - P.A. 1018/CFA/2007. | |
| TRACKER INDÚSTRIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 04.691.273/0001-80 - I.E.: 645.429.206.111 - R PENHA, 109 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12.238-380 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GABARITOS, MOLDES, DISPOSITIVOS, FERRAMETAL, EQUIPAMENTOS ESPECIAIS E DE APOIO À PRODUÇÃO, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E MATERIAL DE USO OU CONSUMO EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES. - P.A. 018/CFA/2004. | |
| TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 54.261.292/0001-45 - I.E.: 111.222.083.110 - R. ALCANTARA, 869 - VL. MARIA CEP: 02110-011 - SÃO PAULO (SP) | RODÍZIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 794/CFA/2004. | |
| TRELLEBORG DO BRASIL SOLUÇÕES EM VEDAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.827.188/0001-60 - I.E.: 645.417.192.112 - ROD. PRES. DUTRA, KM 145,7 - SETOR 1, PAVILHÃO "T" - VILA TATETUBA CEP: 12220-611 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PROUTOS E PEÇAS DE VEDAÇÃO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 887/CFA/2005. | |
| TRIÂNGULO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - CNPJ: 72.887.565/0001-43 - I.E.: 713.001.451.118 - AEROP. MUNICIPAL, S/N - AEROPORTO DE VERA CRUZ CEP: 17560-000 - VERA CRUZ (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉCLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7304-04/DAC).. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. - P.A. 946/CFA/2006. | |
| TRIKE ÍCAROS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. - CNPJ: 56.543.309/0001-82 - I.E.: 336.206.622.117 - R. FAUSTINO RAMALHO, 920 - JD. VILA GALVÃO CEP: 07054-040 - GUARULHOS (SP) | FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO EM AERONAVES TIPO ULTRALEVE BÁSICO. - P.A. 132/CFA/2004. | |
| TRIP - LINHAS AÉREAS S/A. - CNPJ: 02.428.624/0001-30 - I.E.: 244.618.943.110 - AV. BRASIL, 1394 - GUANABARA CEP: 13073-148 - CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0408-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA A PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS E SIMULADORES DE VÔO. - P.A. 283/CFA/2004. | |
| TRIUMPH BRAZIL TRADING COMPANY S/A - CNPJ: 08.669.801/0001-56 - I.E.: 244.729.587.112 - RUA ODILA MAIA ROCHA BRITO, 527 - 7º ANDAR - SALA 75 - ED. TRADE TOWER - NOVA CAMPINAS CEP: 13092-020 - CAMPINAS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES. - P.A. 1173/CFA/2008. | |
| TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 01.135.153/0002-90 - I.E.: 114.959.788.117 - AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10989 - 14º ANDAR - CJ 142 - VILA OLÍMPIA CEP: 04578-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 1042 A/CFA/2008. | |
| TROPICAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 03.545.884/0001-58 - I.E.: 149.299.534.111 - RUA ALEXANDRE DUMAS, 1562 - CONJUNTO 71 - CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04717-004 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TURBINAS, MOTORES, ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS, PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 248/CFA/2004. | |
| TROYA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.561.559/0001-30 - I.E.: 645.547.281.110 - RUA MOXOTÓ, 71 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-320 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, GABARITOS E FERRAMENTAL, SUAS PARTES E PEÇAS; PARTES E PEÇAS USINADAS; PEÇAS EM MATERIAIS COMPOSTOS PARA INTERIORES DE AERONAVES, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1268/CFA/2009. | |
| TROYA TECH INDÚSTRIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA AERONÁUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 05.704.873/0001-07 - I.E.: 645.455.085.110 - RUA LUCÉLIA, 864 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-450 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS (CABLAGENS) PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA. - P.A. 615/CDI/2009 | |
| TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.429.834/0001-30 - I.E.: 669.540.231.112 - AV. ANGÉLICA, 115 - HANGAR 2 - VL. ANGÉLICA CEP: 18065-450 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES AERONÁUTICOS E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0304-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 091/CFA/2004. | |
| TWO TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 04.263.318/0001-16 - I.E.: 388.070.545.115 - RUA HILDEBRANDO FERRAZ, 191 - VILA MARCHI CEP: 13295-000 - ITUPEVA (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A 1034/CFA/2007. | |
| ULTRAMOTORES COMÉRCIO E MANUTEÇÃO DE MOTORES LTDA. - CNPJ: 73.193.799/0001-53 - I.E.: 165.335.889.115 - ROD. LUIZ DE QUEIROZ, KM 125,951 - HANGAR 14 - JARDIM THEIJA - AER. MUNIC. AMERICANA CEP: 13479-300 - AMERICANA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES PARA AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES PARA AERONAVES ULTRALEVES E EXPERIMENTAIS. - P.A. 017/CFA/2004. | |
| Excluído pelo artigo 3º do Ato Cotepe/ICMS 43/11,, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| UNIONREBIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. - CNPJ: 59.280.669/0002-08 - I.E.: 636.283.693.110 - R. ALAGOAS, 130 - CENTRO CEP: 09521-050 - SÃO CAETANO DO SUL (SP) | REBITES E PRENDEDORES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 274/CFA/2004. | |
| UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA - CNPJ: 61.742.037/0001-80 - I.E.: 336.897.810.117 - RUA STELLA MARIS, 156 - VILA ENDRES CEP: 97041-010 - GUARULHOS (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ABRASIVOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA POLIMENTO, FITAS ADESIVAS E LUBRIFICANTES PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 209/CFA/2004. | |
| UNIVERSO AIR REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.888.832/0001-47 - I.E.: 535.358.458.115 - ESTRADA DE MONTE ALEGRE, S/N - MONTE ALEGRE CEP: 13418-300 - PIRACICABA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO. - P.A. 1148/CFA/2008. | |
| UP - UGO PATTARO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 01.862.837/0001-02 - I.E.: 115.075.527.110 - RUA JOSE DE CARVALHO, 226 - CHÁCARA SANTO ANTÔNIO CEP: 04714-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 804/CFA/2004. | |
| Redação dada pelo Ato Cotepe/ICMS 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| URMA BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.792.197/0001-37 - I.E.: 635.357.736.111 - RUA EULA HERPER BOWDEN, 82 - VILA AFONSINA - CEP: 09629-100 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 014/CFA/2004. | |
| Redação anterior, efeitos até 19-09-11: | ||
| URMA BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.792.197/0001-37 - I.E.: 635.357.736.111 - RUA LONDRINA, 470 CJTO 103 - RUDGE RAMOS CEP: 09635-100 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 014/CFA/2004. | |
| USIESP USINAGENS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 54.156.658/0001-16 - I.E.: 244.266.425.111 - AV. SEN. ANTONIO LACERDA FRANCO, 455 - JD. DO LAGO CEP: 13050-526 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS METÁLICAS E NÃO METÁLICAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 354/CFA/2004. | |
| USIMAZA INDÚSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 09.111.405/0001-71 - I.E.: 645.514.931.114 - RUA DURVALINO MARCIANO LEITE, 150 - PQ SANTOS DUMONT CEP: 12227-830 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO DE BUCHAS, ARRUELAS, PINOS, EMENDAS, PERFIS, CANTONEIRAS, BOCAIS, CONEXÕES, PARTES E PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A.1257/CFA/2009. | |
| USINAGEM E FERRAMENTARIA TONINI LTDA - CNPJ: 67.036.392/0001-10 - I.E.: 712.036.447.110 - AV. MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ, 440 - GALPÃO 1 - SETOR INDUSTRIAL CEP: 13221-800 - VÁRZEA PAULISTA (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS ESTRUTURAIS USINADAS, PEÇAS EM AÇOS ESPECIAIS, AÇO INOXIDÁVEL E PLÁSTICOS, CONJUNTOS, SUBCONJUNTOS, FERRAMENTAL E DISPOSITIVOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1253/CFA/2009. | |
| USINAGEM WZ LTDA. - CNPJ: 58.684.598/0001-65 - I.E.: 712.014.781.115 - R. SEGUNDO GREGÓRIO BELLODI, 301/321 - SETOR INDUSTRIAL III CEP: 13224-110 - VÁRZEA PAULISTA (SP) | FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE REBOCADORES, BARRAS DE REBOQUE, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAS, CARROS PARA TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO NOTURNA PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 117/CFA/2004. | |
| USINCAL - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.635.566/0001-40 - I.E.: 244.886.479.112 - RUA ARTUR LEITE DE BARROS JR., 233 - JARDIM DO LAGO CEP: 13050-480 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1114/CFA/2008. | |
| USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.755.519/0001-01 - I.E.: 336.717.548.117 - R DA LAGOA, 511 - CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE CEP: 07232-152 - GUARULHOS (SP) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 013/CFA/2004. | |
| USITEC-BOT, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA - CNPJ: 09.057.430/0001-14 - I.E.: 224.182.713.113 - AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 2919 - VILA PAULISTA CEP: 18608-393 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1347/CDI/2010 | |
| UTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME - CNPJ: 55.404.511/0001-60 - I.E.: 645.096.509.118 - R. JOSÉ DE CAMPOS, 96 - JD. MORUMBI CEP: 12236-650 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PEÇAS USINADAS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 189/CFA/2004. | |
| UTENSILI VALE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 04.895.566/0001-80 - I.E.: 581.130.891.110 - RUA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 196 - SALA 2 - CENTRO CEP: 09400-250 - RIBEIRÃO PIRES (SP) | COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO, FRESAMENTO, FURAÇÃO, MANDRILAMENTO, ROSQUEAMENTO, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E CHAVES PARA APERTO DAS FERRAMENTAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1157/CFA/2008. | |
| VALE BRITE COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 69.206.506/0001-58 - I.E.: 645.193.202.115 - RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, 83 - VILA RUBI CEP: 12245-581 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | COMÉRCIO DE EPI's E MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1316/CDI/2009 | |
| VARIG LOGÍSTICA S/A. - CNPJ: 04.066.143/0001-57 - I.E.: 115.989.440.114 - PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N - JARDIM AEROPORTO CEP: 04626-020 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. - P.A. 943/CFA/2006. | |
| VENTECTOOLS COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 74.558.750/0001-10 - I.E.: 623.092.087.112 - AV. DR. YOJIRO TAKAOKA, 4384 - CONJ. 910 - 9º A. - ALPHAVILLE CEP: 06541-038 - SANTANA DO PARNAÍBA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAL PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 184/CFA/2004. | |
| VERA CRUZ TÁXI AÉREO LTDA. - CNPJ: 02.763.588/0001-60 - I.E.: 713.006.018.115 - AEROP. MUNICIPAL, S/N - AEROPORTO DE VERA CRUZ CEP: 17560-000 - VERA CRUZ (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E COMPOENTES PARA UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A 944/CFA/2006. | |
| VERSIS TECNOLOGIA LTDA. - EPP - CNPJ: 06.133.475/0001-32 - I.E.: 244.966.738.110 - R. LAURO VANUCCI, 1020 - JD. SANTA CANDIDA CEP: 13087-548 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TESTES, DE MÓDULOS ELÉTRO-ELETRÔNICOS, CIRCUITOS INTEGRADOS, INSPEÇÃO ÓTICA, BANCADAS DE MEDIDAS E AUTOMAÇÃO PARA O SETOR AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TESTES ELETRÔNICOS. - P.A. 235/CFA/2004. | |
| VERTIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 09.035.655/0001-70 - I.E.: 645.549.841.117 - RUA PIO XII, 140 - JD ESPLANADA CEP: 12242-750 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1284/CDI/2009 | |
| VIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE AERONAVES LTDA - CNPJ: 10.428.291/0001-77 - I.E.: 148.359.472.117 - AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3015 - 11º ANDAR - CONJ. 111 - JARDIM PAULISTANO CEP: 01452-001 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS RÁDIO-NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A. 1307/CDI/2009 | |
| VIAÇÃO AÉREA PANAMERICANA LTDA - CNPJ: 10.751.823/0001-02 - I.E.: 148.561.839.119 - AVENIDA NOVE DE JULHO, 3755 - JARDIM PAULISTA CEP: 01407-100 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MOTORES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. - P.A 1376/CDI/2010 | |
| VIAMAX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.269.426/0002-40 - I.E.: 116.754.989.111 - RUA SAMUEL MORSE, 120, 10º ANDAR, CONJ. 101/103 - BROOKLYN NOVO CEP: 04576-060 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES; SIMULADORES DE VÔO, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, COMPONENTES E SUAS PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS. - P.A. 298 A/CFA/2004. | |
| VILLARES METALS S/A - CNPJ: 42.566.752/0004-07 - I.E.: 671.087.638.111 - RUA ALFREDO DUMONT VILLARES, 155 - JARDIM SANTA CAROLINA CEP: 13178-902 - SUMARÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE BARRAS REDONDAS, QUADRADAS E RETANGULARES DE AÇO INOXIDÁVEL E LIGAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 821/CFA/2004. | |
| VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.234.464/0001-49 - I.E.: 116.805.779.114 - RUA DO BOSQUE, 364 - BARRA FUNDA CEP: 01136-000 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE CHAPAS, PLACAS E BARRAS DE ALUMÍNIO E TITÂNIO PARA USO NA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS. - P.A. 1289/CDI/2009 | |
| VORANA USINAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.731.883/0001-72 - I.E.: 234037530110 - RODOVIA JOÃO DO AMARAL GURGEL, 4800 - BAIRRO DO GRAMA CEP: 12289-410 - CAÇAPAVA (SP) | PROJETO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO; PARTE, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 1078/CFA/2007. | |
| VORTEX MOTORES LTDA. - CNPJ: 02.950.359/0001-55 - I.E.: 115.570.722.111 - AV. SANTOS DUMONT, 1979 - SETOR E LOTE 13 - SANTANA (CAMPO DE MARTE) CEP: 02012-010 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 9909-04/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E HELICÓPTEROS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. - P.A. 822/CFA/2004. | |
| VRG LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0015-54 - I.E.: 336.798.868.117 - RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/Nº, 2º ANDAR-CHECK OUT - AEROPORTO CEP: 07190-972 - GUARULHOS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). - IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A.1013 G/CFA/2009. | |
| VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.575.651/0004-00 - I.E.: 149.503.902.113 - PRAÇA COMANDANTE LINEU GOMES, S/N - SAGUÃO DA PONTE AÉREA - AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626-020 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES E EM ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR TIPO DE SERVIÇO (CHE Nº 0411-01/ANAC). - IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A 1013A/CFA/2007. | |
| WAGNER LENNARTZ DO BRASIL IND. COM. SERRAS LTDA. - CNPJ: 43.717.578/0001-76 - I.E.: 286.019.106.111 - AV. FÁBIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL, 2737 - JD. CANHEMA CEP: 09920-570 - DIADEMA (SP) | FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SERRAS CIRCULARES SEGMENTADAS, SEGMENTOS DE REPOSIÇÃO (RESSEGMENTAÇÃO ), SERRAS CIRCULARES DE METAL DURO E SERRAS DE FITA PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 823/CFA/2004. | |
| WALTER DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.117.095/0001-90 - I.E.: 669.314.019.119 - R. CAMPINAS, 77 - BL. 03 - JD. LEOCÁDIA CEP: 18085-400 - SOROCABA (SP) | FABRICAÇÃO E COMERCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 281/CFA/2004. | |
| WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0085-44 - I.E.: 244.092.348.116 - RUA LUIZ FERNANDO RODRIGUES, 1951 - VL. BOA VISTA CEP: 13064-798 - CAMPINAS (SP) | FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 954B/CFA/2008. | |
| WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0100-18 - I.E.: 392.031.709.117 - RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2200 - JD CALIFÓRNIA CEP: 12305-900 - JACAREÍ (SP) | FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 954C/CFA/2008. | |
| WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 35.820.448/0098-69 - I.E.: 626.062.746.114 - AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 2629 - CAPUAVA CEP: 09010-170 - SANTO ANDRÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES - P.A. 954 D/CFA/2004. | |
| WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS S.A. - CNPJ: 35.820.448/0069-24 - I.E.: 492.015.305.114 - AV. DOS AUTONOMISTAS, 4192 - JD. GRANADA CEP: 06090-015 - OSASCO (SP) | FABRICAÇÃO DE GASES PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. - P.A. 954 E/CFA/2004. | |
| WINGS IMPORTAÇÃO E EXP. DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.296.466/0001-30 - I.E.: 653.127.793.115 - ROD. RAPOSO TAVARES, S/N KM 57 + 500m - GALPÃO 02 - TABOÃO CEP: 18131-220 - SÃO ROQUE (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS EM KITS, SUB-KITS OU PRONTAS, MOTORES AERONÁUTICOS, ACESSÓRIOS E AVIÔNICOS PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS. - P.A. 1254/CFA/2009. | |
| WINNSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.797.954/0002-83 - I.E.: 224.165.474.112 - AV. DEP. DANTE DELMANTO, 1894 - VILA PAULISTA CEP: 18608-393 - BOTUCATU (SP) | FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO, USINAGEM, CORTE DE MATÉRIA PRIMA, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS; TRATAMENTO SUPERFICIAL, FERRAMENTAL E GABARITOS; CONJUNTOS E SUB-CONJUNTOS AERONÁUTICOS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 223A/CFA/2007. | |
| WINNSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.797.954/0001-00 - I.E.: 645.272.404.110 - R. MIRACEMA, 370 - CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-360 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO, USINAGEM, CORTE DE MATÉRIA PRIMA, PEÇAS, PARTES, ACESSÓRIOS; TRATAMENTO SUPERFICIAL, FERRAMENTAL E GABARITOS, CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS, USADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. - P.A. 223/CFA/2004. | |
| WM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - CNPJ: 04.876.673/0001-60 - I.E.: 116.493.137.116 - AV ONÓFRIO MILANO, 186 HANGAR 3 - JAGUARÉ CEP: 05348-030 - SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, ROTORES DE HELICÓPTEROS E ACESSÓRIOS (CHE 0304-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. - P.A. 101/CFA/2004. | |
| WM TRADING LTDA - CNPJ: 06.194.675/0002-86 - I.E.: 147.030.412.114 - ALAMEDA VICENTE PINZON, 144 - EDIFICIO NUMBER ONE C - VILA OLÍMPIA CEP: 04547-130 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, MOTORES E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. - P.A. 1371A/CDI/2010 | |
| WORK AVIATION SERVICE LTDA - EPP - CNPJ: 04.094.549/0001-43 - I.E.: 669.506.655.117 - RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1580 - HANGAR 1 - VILA BARÃO CEP: 18065-480 - SOROCABA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPARO EM CÉLULAS, MOTORES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0104-02/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES; FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM AERONAVES. - P.A. 1262/CDI/2009 | |
| XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA - CNPJ: 04.755.541/0001-80 - I.E.: 645.458.330.114 - RUA CEL JOSÉ DOMINGUES DE VASCONCELOS, 181 SALA 03 - VILA ADY ANNA CEP: 12243-840 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.; - P.A 998/CFA/2007. | |
| ZL AVIAÇÃO EXECUTIVA LTDA. - CNPJ: 48.356.299/0001-48 - I.E.: 416.011.561.114 - RODOVIA OSNI MATEUS, SP - 261, KM 116 - CEP: 18682-970 - LENÇÓIS PAULISTA (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 8003-01/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO. - P.A. 231/CFA/2004. | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| 2T COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.459.559/0001-59 - I.E.: 148.060.811.113 - PRAÇA PADRE ALEIXO MONTEIRO MAFRA, 1 - SÃO MIGUEL PAULISTA CEP: 08011-010 - SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, HÉLICES; MOTORES E SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS AERONÁUTICOS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS. P.A. 1453/CDI/2011 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| AEROBRÁS INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 03.984.453/0001-98 I.E.: 688.002.454.110 RUA ENG. JOÃO PORFÍRIO DE MACEDO, 391 DISTRITO INDUSTRIAL UMA CEP: 12072-270 TAUBATÉ (SP) | FABRICAÇÃO DE CABLAGENS, CAIXA ELÉTRICAS E PAINÉIS AERONÁUTICOS; SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS (MANCHE DE COMANDO E MANETE DE POTÊNCIA); COMPONENTES SEPARADOS PARA AERONAVES MILITARES (SIMULADORES, CAIXAS E VISORES DE TIRO); SOFTWARE PARA CONTROLE, PARA USO AERONÁUTICO. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 1456/CDI/2010 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| AMÉRICA AVIONICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 12.783.012/0001-19 I.E.: 147.605.275.110 RUA ALFERES MAGALHÃES, 92, SALA 126 SANTANA CEP: 02034-006 SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PLANADORES, MOTOPLANADORES, ULTRALEVES, EXPERIMENTAIS E SEUS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, MOTORES, HÉLICES, SIMULADORES DE VÔO E PARAQUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 1475/CDI/2011 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| LANCEAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 04.477.187/0001-70 I.E.: 116.876.286.118 AV. PEDRO BUENO,, 1554 PARQUE JABAQUARA CEP: 04342-001 SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0601-05/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 1485/CDI/2011 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| MSD SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 58.120.676/0001-07 I.E.: 387.202.990.110 ALAMEDA CLAUDIA, 597 COND. TERRAS DE SÃO JOSÉ CEP: 13306-420 ITU (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA HOMOLOGADAS E EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES E SEUS ACESSÓRIOS, HÉLICES, AVIÔNICOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, FERRAMENTAS ESPECIAIS AERONÁUTICAS, EQUIPAMENTOS DE TESTE E AFERIÇÃO, MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUAIS DE MANUTENÇÃO, GABARITOS, PEÇAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES E SEUS SISTEMAS. P.A. 1452/CDI/2010 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 05.752.384/0005-46 I.E.: 147.132.321.110 AV. OLAVO FONTOURA, 950 SETOR E - LOTE 2 AEROPORTO CAMPO DE MARTE SANTANA CEP: 02012-021 SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES DE HELICÓPTEROS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 1001-41/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; MOTORES E ROTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 322 C/CDI/2010 | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0009-17 I.E.: 112.347.127.116 R. GAL. PANTALEÃO TELES, 210 JD. AEROPORTO CEP: 04355-040 SÃO PAULO (SP) | MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. P.A. 315A /CFA/2004. | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0048-23 I.E.: 112.347.127.116 AV. WASHINGTON LUIZ, 7305 PQ. JABAQUARA CEP: 04627-006 SÃO PAULO (SP) | IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315E /CFA/2004. | |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0054-71 I.E.: 112.347.127.116 RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N VIRACOPOS CEP: 13100-000 CAMPINAS (SP) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO. P.A. 315 ca/CFA/2008. | |
| Acrescentado pelo Ato Cotepe/ICMS Nº 43/11, efeitos a partir de 20-09-11: | ||
| VIVIAM V. BRAGANTE - ME CNPJ: 12.318.274/0001-02 I.E.: 421008848110 RUA ATÍLIO BISCUOLA, 1006 - GALPÃO D CAPIVARI CEP: 13290-000 LOUVEIRA (SP) | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PLANADORES E MOTOPLANADORES, MOTORES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1482/CDI/2011 | |
