2.4.4. a identificação do consumidor é impressa antes da mensagem promocional, possuindo cinco linhas, sendo quatro livres e uma para a impressão do CPF;

2.4.5. armazena na Memória de Trabalho, os primeiros duzentos itens registrados no Cupom Fiscal;

2.4.6. cancelamentos:

2.4.6.1. de item no Cupom Fiscal;

2.4.6.2. de Cupom Fiscal em emissão;

2.4.6.3. de Cupom Fiscal;

2.4.6.4. não cancela Comprovante Não Fiscal;

2.4.7. descontos em item e em subtotal, no Cupom Fiscal;

2.4.8. acréscimos em item e em subtotal, no Cupom Fiscal;

2.4.9. emite cupom adicional,

2.4.10. totalizadores parciais:

2.4.10.1. possui treze totalizadores parciais de situação tributária para registro de alíquotas, sendo Tnn,nn% para as operações e prestações tributadas pelo ICMS e Snn,nn% para as prestações tributadas pelo ISS, onde nn,nn representa a carga tributária;

2.4.10.2. possui oito totalizadores para operações com Comprovantes Não Fiscais não vinculados, sendo que quatro são fixos (GAVETA, SANGRIA, RECEBIMENTO e CONTRA-VALE) e os outros programáveis pelo usuário;

2.4.10.3. possui trinta formas de pagamento;

2.4.11. possibilita autenticação;

2.4.12. identificação dos totalizadores:

2.4.12.1. Totalizador Geral identificado por "GT ATUAL";

2.4.12.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";

2.4.12.3. desconto identificado por "DESCONTO";

2.4.12.4. cancelamento identificado por "CANCELAMENTO";

2.4.12.5. Venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";

2.4.12.6. acréscimo identificado por "ACRESCIMO";

2.4.13.1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";

2.4.13.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";

2.4.13.3. Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUCAO Z";

2.4.13.4. Contador de Reinício de Operação identificado por "CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO";

2.4.13.5. Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X";

2.4.13.6. Contador de Cupom Fiscal Cancelado identificado por "CONTADOR DE CANCELAMENTO";

2.4.13.7. contador de comprovante não fiscal específico identificado por "CONTADOR-, sendo indicado no bloco "OPERAÇÕES NÃO FISCAIS" na Leitura X e na Redução Z;

2.5. hardware:

2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com dois lacres, sendo um colocado na lateral posterior esquerda e outro na parte posterior direita;

2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando rebitada na parte posterior esquerda do gabinete inferior;

2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo MU310, com 42 colunas;

2.5.4. possui placa única para controle fiscal e de impressão;

2.5.5. características da placa fiscal:

2.5.5.1. portas internas:

2.5.5.1.1. portas externas:

2.5.6. Memória Fiscal:

2.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM com numeração 27C010;

2.5.6.2. permite a gravação de, no máximo, vinte usuários e, no mínimo, os referentes a 1.888 reduções;

2.5.6.3. permite a gravação da inscrição municipal;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÂO DE LEITURAS:

3.1. Leitura X:

3.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão F1, localizado no painel frontal;

3.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1. diretamente no equipamento:

3.2.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão LF, localizado no painel frontal;

3.2.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2.2. para meio magnético:

3.2.2.1. a partir do prompt do DOS, digitar "CD\Y8000" e teclar ENTER;

3.2.2.2. em seguida, digitar "Y8000MF 1", para porta de comunicação COM1, ou "Y8000MF 2", para porta de comunicação COM2;

3.2.2.3. será gerado arquivo denominado "MEMFIS.TXT" no drive C, podendo ser salvo também no drive A por opção do usuário;

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada pelo fabricante, devendo também ser gravado o primeiro CGC e IE em zeros;

4.2.a revisão foi solicitada pelo fabricante para corrigir problemas no driver de impressão, na Leitura da Memória de Trabalho e na leitura e gravação dos dados na Memória Fiscal;

4.3. a EPROM que contém gravado o software básico de versão V1.0 nos equipamentos já autorizados para uso fiscal, deverá ser substituída pela EPROM que contenha o software básico homologado neste parecer na primeira intervenção técnica que ocorrer no equipamento ou no prazo máximo de cento e vinte dias após a publicação deste parecer caso não tenha ocorrido nenhuma intervenção;

4.4.o equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 156/94, com as alterações promovidas até o Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

4.5.o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desacordo com a legislação pertinente;

4.6. o Ato Homologatório deste Parecer poderá ser revogado ou suspenso nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97, sempre que forem constatadas operações no equipamento que prejudiquem os controles fiscais;

4.7.sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 72/97;

4.8. a análise foi realizada pelo Subgrupo I e III, do GT-46 da COTEPE/ICMS.