A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF n.º 018/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a revisão de homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTES:
1.2. razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;
1.3. CGC: 33.432.527/0001-44;
1.4. razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;
1.5. CGC: 53.485.215/0001-06;
2. EQUIPAMENTO:
2.1.marca: SWEDA;
2.2.tipo: ECF-MR,
2.3.modelo: ECF-MR 2571;
2.4.software básico:
2.4.1. versão A, com checksum A32A Hex, gravado em memória do tipo EPROM com numeração M27C2001 ou equivalente;
2.4.2. não possui Modo de Treinamento;
2.4.3. possibilita desconto em item e em subtotal;
2.4.4. possibilita acréscimo em subtotal;
2.4.5. possibilita somente o cancelamento do último item registrado no Cupom Fiscal em emissão;
2.4.6. possui doze totalizadores parciais tributados pelo ICMS;
2.4.7. possibilita armazenar 2 mil itens na memória de trabalho;
2.4.8.possibilita operações não-fiscais de SANGRIA e de FUNDO -DE CAIXA;
2.4.9. identificação para os totalizadores:
2.4.9.1.Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);
2.4.9.2.Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;
2.4.9.3.cancelarneíito identificado por CANCELAMENTO TRIB;
2.4.9.4.desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;
2.4.9.5.acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;
2.4.9.6.Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;
2.4.9.7.tributado pelo ICMS identificado por Tnn,nn onde nn,nn representa a alíquota vinculada,
2.4.9.8,isento identificado por I (ISENTO);
2.4.9.9.substituição tributária identificado por F (SUBSTITUICAO).;
2.4.9.10. não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);
2.4.10. identificação para os contadores:
2.4.10.1. Contador de Ordem de Operação identificado por COO;
2.4.10.2. Contador de Reinício de Operação identificado por REINICIO;
2.4.10.3. Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;
2.4.10.4. Contador de Leitura X identificado por LEITURA X,
2.4.10.5. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;
2.4.11. possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;
2.4.12. possibilita apenas uma única autenticação por registro;
2.4.13. os endereços 9001 a 9023 de programação que não forem utilizados deverão ser programados corri valor 9999;
2.5.hardware:
2.5.1. a lacração deve ser feita corri um lacre colocado em parafuso perfurado localizado na parte superior, passando por dois furos existentes na tampa do gabinete superior;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na lateral direita do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M765 com 42 caracteres por linha;
2.5.4. a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1.externas: conector tipo DIN 8 pinos para comunicação serial RS232;
2.5.4.2. saídas: CN19 - tipo FFC 32 pinos para Memória Fiscal; CN18 - tipo FFC 26 pinos para impressora; CN14 - molex 2 pinos não utilizado; CN15 - molex 2 pinos para sensor de falta de papel; CN16 - molex 4 pinos para gaveta; CN11 - tipo FFC 10 pinos para display cliente; CN8 - tipo FFC14 pinos para display cliente; CN10 - tipo FFC10 pinos para display operador; CN7 - tipo FFC14 pinos para display operador; CN17 - não instalado; CN13 - não instalado; CN12 - molex 8 pinos para comunicação RS232; CN6 - tipo FFC8 pinos para teclado; CN3 - tipo FFC10 pinos para
teclado; CN9 - molex 2 pinos para bateria da RAM; JT1 - barra de pinos 1X2 não utilizado; JT2 e JT3 - barra de pinos I X2 para intervenção técnica;
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C2001 ou equivalente;
2.5.5.2.possui um receptáculo para novo dispositivo para armazenamento da Memória Fiscal;
2.5.6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS
3.1. Leitura X, diretamente no ECF: colocar a chave de controle na posição X, digitar 00 e aperta a tecla X/Z;
3.2.Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.1.1.colocar a chave de controle na posição X ou Z;
3.2.1.2.digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X;
3.2.1.3.digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla X/Z;
3.2.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.2.1.colocar a chave de controle na posição X ou Z;
3.2.2.2.dígítar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X;
3.2.2.3.digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla X/Z;
3.2.3. Leitura da Memória Fiscal simplificada:
3.2.3.1.leitura por intervalo de datas:
3.2.3.2.colocar a chave de controle na posição Z;
3.2.3.3.digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla X;
3.2.3.4.digítar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecia SUBTOTAL;
3.2.4. leitura por intervalo de Redução Z;
3.2.4.1.colocar a chave de controle na posição Z;
3.2.4.2. digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla X;
3.2.4.3.digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla SUBTOTAL;
3.3.leitura. de programação:
3.3.1. parâmetros:
3.3.1.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.1.2.digitar 0;
3.3.1.3.apertar a tecla X seguida da AG/#;
3.3.2. operador:
3.3.2.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.2.2.digitar 0102;
3.3.2.3.apertar a tecla X seguida da OPERADOR;
3.3.3. departamento:
3.3.3.1.colocar a chave de controle na posição P;
3.3.3.2.digitar o número do departamento;
3.3.3.3.apertar a tecla AG/#;
3.3.4. de PLU individual:
3.3.4.1.colocar a chave de controle na posição P;
3.3.4.2.digitar o código do PLU;
3.3.4.3.apertar a tecia PPI seguida da AGI#;
3.3.5. de PLU por grupo;
3.3.5.1.colocar a chave de controle na posição P;
3.3.5.2.digitar o código inicial do PLU;
3.3.5.3.apertar a tecla X;
3.3.5.4.digitar o código final do PLU;
3.3.5.5.apertar a tecla X/Z seguida da tecla LIMPA;
3.4.relatório de operadores: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 01 e aperta a tecla X/Z;
3.5. relatório de dinheiro em caixa: colocar a chave na posição X e aperta a tecla DINHEIRO;
3.6.relatório de departamentos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 10 e aperta a tecla X/Z;
3.7. relatório de departamento acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 110 e aperta a tecla X/Z;
3.8.relatório de grupo de PLU:
3.8.1. colocar a chave na posição X ou Z;
3.8.2. digitar código da primeira PLU desejada;
3.8.3. aperta a tecla X;
3.8.4. digitar o código do última PLU desejada;
3.8.5. apertar a tecla. PPI;
3.9. relatório de PLU por departamentos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar o código da PLU e aperta a tecla DEPTO;
3.10. relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 93 e aperta a tecla X/Z;
3.11. relatório de impostos: colocar a chave na posição X ou Z, digitar 160 e aperta a tecla X/Z;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.3.este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
