A Comissão Técnica Permanente do lCMS (COTEPE/ICMS), na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF n° 007/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a revisão de homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTES:
1.2.razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÕNIA LTDA.;
1.3.CGC: 33.432.527/0001?44;
1.4.razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;
1.5.CGC: 53.485.215/0001?06;
2. EQUIPAMENTO:
2.1.marca: SWEDA;
2.2.tipo: ECF?MR;
2.3.modelo: ECF MR 2590;
2.4.software básico:
2.4.1. versão 1.02, com checksum 8CAE Hex, gravado em memória do tipo EPROM com numeração 27C512 ou equivalente;
2.4.2.não possui Modo de Treinamento;
2.4.3. possibilita desconto em item e em subtotal;
2.4.4.possibilita acréscimo emitem e em subtotal;
2.4.5.possibilita somente o cancelamento do último item registrado no Cupom Fiscal em emissão;
2.4.6. possui dez totalizadores parciais tributos pelo ICMS;
2.4.7. possibilita armazenar 3 mil itens na Memória de Trabalho, com possibilidade de chegar a 15 mil itens com instalação de placa de expansão de memória;
2.4.8. identificação para os totalizadores:
2.4.8.1.Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);
2.4.8.2.Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;
2.4.8.3.cancelamento identificado por CANCELAMENTO TRIB;
2.4.8.4.desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;
2.4.8.5.acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;
2.4.8.6. Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;
2.4.8.7. tributado pelo ICMS identificado por Tnn.nn onde nn.nn representa a alíquota vinculada;
2.4.8.8. isento identificado por I (ISENTO);
2.4.8.9. substituição tributária identificado por F (SUBSTITUICAO);
2.4.8.10. não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);
2.4.9. identificação para os contadores:
2.4.9.1. Contador de Ordem de Operação identificado por COO;
2.4.9.2. Contador de Reinicio de Operação identificado por REINICIO;
2.4.9.3. Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;
2.4.9.4. Contador de Leitura X identificado por LEITURA X;
2.4.9.5. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;
2.4.10. possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;
2.4.11. não possibilita autenticação;
2.5.hardware:
2.5.1. a lacração deve ser feita com um lacre colocado na pane traseira, passando por dois furos, um localizado no gabinete superior e outro no gabinete inferior;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na parte traseira do equipamento;
2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M-U310 com 42 caracteres por linha;
2.5.4. a placa fiscal possui as seguintes portas:
2.5.4.1. externas: conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação serial RS232; conector tipo DB, 9 pinos, fêmea para comunicação RS232; conector tipo RJ11, duplo, 4 pinos para comunicação RS485.
2.5.4.2. saídas: CN1 - tapo molex 8 pinos entrada de força; CN2 - tipo molex 3 pinos para gaveta; CN3 - tipo molex 2 pinos para sensor de papel - CN5 - tipo molex 24 pinos para display; CN6 - tipo molex 8 pinos para chave de funções; CN8 - tipo EFC 23 pinos para impressora; CN9 - tipo molex 18 pinos para teclado; CN10 - tipo IDC 34 pinos para memória fiscal; CN11 - tipo molex 5 pinos para rede; CN15 - tipo molex: 5 pinos para comunicação RS232; CN 17 - tipo molex 6 pinos para comunicação RS232; CN18 - tipo molex 2 pinos para bateria; CN19 - tipo molex 14 pinos para teclado; CN20 - tipo molex 3 pinos para impressor; CN22 tipo molex 10 pinos para display; CN23 - tipo HD 40 pinos para placa de expansão de memória CN25 - tipo molex 2 pinos para impressor CN26 - tipo molex 2 pinos para gaveta; CN27 - tipo barra de pinos 1X2 para intervenção técnica; CN7;CN12;CN13;CN14;CN21e CN24 não utilizados
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C040 ou equivalente;
2.5.5.2. possui um receptáculo para armazenamento da Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS
3.1. Leitura X, diretamente no ECF: colocar a chave de controle na posição X, apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar " 00" (zero, zero) e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.2. Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.1.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.2.1.2.apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla [X];
3.2.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.2.2. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.2.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.2.2. apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla [X]
3.2.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.2.3. Leitura da Memória Fiscal simplificada:
3.2.3.1. leitura por intervalo de datas:
3.2.3.2. colocar a chave de controle na posição X;
3.2.3.3. apertar a tecla [SUBTOTAL] e digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla [X];
3.2.3.4.digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla [SUBTOTALI;
3.2.4. leitura por intervalo de Redução Z:
3.2.4.1. colocar a chave de controle na posição X.
3.2.4.2. apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla [X];
3.2.4.3.digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla [SUBTOTAL];
3.3.leitura de programação:
3.3.1. parâmetros:
3.3.1.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.1.2.digitar "I" e apertar a tecla [OPERADOR];
3.3.1.3. digitar "999999" e apertar a tecla [RETIRADA];
3.4. relatório de operadores: colocar a chave na posição X ou Z, digitar "01" e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.5. relatório de departamentos: colocar a chave na posição X , apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar "00" e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.6. relatório de departamentos acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar "99" e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.7.relatório de grupo de PLU:
3.7.1. colocar a chave na posição X ou Z;
3.7.2. digitar o código da primeira PLU;
3.7.3 apertar a tecla [PPI];
3.7.4 digitar o código do última PLU;
3.7.5. apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.8. relatório de PLU por grupo: colocar a chave na posição X ou Z, apertar a tecla [PPI], digitar o código do grupo e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];
3.9. relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z e apertar a tecla [X];
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.3. este, ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
