SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
Capítulo 69 - Produtos cerâmicos
Notas.
1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos da posição 28.44;
b) os artefatos da posição 68.04;
c) os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d) os ceramais ("cermets") da posição 81.13;
e) os artefatos do Capítulo 82;
f) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
ij) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
l) os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS |
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6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes. |
8 |
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69.02 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
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6902.10 |
- Em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO2 ou Cr2O3 |
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6902.10.1 |
Magnesianos ou a base de óxido de cromo |
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6902.10.11 |
Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo |
8 |
6902.10.18 |
Outros tijolos |
8 |
6902.10.19 |
Outros |
8 |
6902.10.90 |
Outros |
8 |
6902.20 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos |
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6902.20.10 |
Tijolos sílico-aluminosos |
8 |
6902.20.9 |
Outros |
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6902.20.91 |
Sílico-aluminosos |
8 |
6902.20.92 |
Silicoso, semi-silicoso ou de sílica |
8 |
6902.20.93 |
De silimanita |
8 |
6902.20.99 |
Outros |
8 |
6902.90 |
-Outros |
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6902.90.10 |
De grafita |
8 |
6902.90.20 |
Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso |
8 |
6902.90.30 |
Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos |
8 |
6902.90.40 |
De carboneto de silício |
8 |
6902.90.90 |
Outros |
8 |
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69.03 |
Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
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6903.10 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos |
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6903.10.1 |
Cadinhos |
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6903.10.11 |
De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 |
8 |
6903.10.12 |
Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
8 |
6903.10.19 |
Outros |
8 |
6903.10.20 |
Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
8 |
6903.10.30 |
Tampas e tampões |
8 |
6903.10.40 |
Tubos |
8 |
6903.10.90 |
Outros |
8 |
6903.20 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) |
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6903.20.10 |
Cadinhos |
8 |
6903.20.20 |
Tampas e tampões |
8 |
6903.20.30 |
Tubos |
8 |
6903.20.90 |
Outros |
8 |
6903.90 |
-Outros |
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6903.90.1 |
Tubos |
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6903.90.11 |
De carboneto de silício |
8 |
6903.90.12 |
De compostos de zircônio |
8 |
6903.90.19 |
Outros |
8 |
6903.90.9 |
Outros |
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6903.90.91 |
De carboneto de silício |
8 |
6903.90.92 |
De compostos de zircônio |
8 |
6903.90.99 |
Outros |
8 |
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II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS |
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69.04 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. |
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6904.10.00 |
-Tijolos para construção |
0 |
6904.90.00 |
-Outros |
0 |
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69.05 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. |
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6905.10.00 |
-Telhas |
0 |
6905.90.00 |
-Outros |
0 |
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6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. |
0 |
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69.07 |
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. |
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6907.10.00 |
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm |
5 |
6907.90.00 |
-Outros |
5 |
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69.08 |
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. |
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6908.10.00 |
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm |
5 |
6908.90.00 |
-Outros |
5 |
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69.09 |
Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. |
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6909.1 |
-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos: |
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6909.11.00 |
--De porcelana |
10 |
6909.12 |
--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs |
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6909.12.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
10 |
6909.12.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
10 |
6909.12.90 |
Outros |
10 |
6909.19 |
--Outros |
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6909.19.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
10 |
6909.19.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
10 |
6909.19.30 |
Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos |
10 |
6909.19.90 |
Outros |
10 |
6909.90.00 |
-Outros |
10 |
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69.10 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. |
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6910.10.00 |
-De porcelana |
5 |
6910.90.00 |
-Outros |
5 |
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69.11 |
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. |
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6911.10 |
-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |
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6911.10.10 |
Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum |
15 |
6911.10.90 |
Outros |
15 |
6911.90.00 |
-Outros |
15 |
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6912.00.00 |
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. |
10 |
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69.13 |
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. |
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6913.10.00 |
-De porcelana |
20 |
6913.90.00 |
-Outros |
20 |
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69.14 |
Outras obras de cerâmica. |
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6914.10.00 |
-De porcelana |
10 |
6914.90.00 |
-Outras |
10 |