SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulo 69 - Produtos cerâmicos

Notas.

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 28.44;

b) os artefatos da posição 68.04;

c) os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d) os ceramais ("cermets") da posição 81.13;

e) os artefatos do Capítulo 82;

f) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

ij) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

l) os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

Alterações dadas pelos Decs. nsº: 6.890/09; 6.823/09 e 6.809/09

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

 

 

 

 

6901.00.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.

8

 

 

 

69.02

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

 

6902.10

- Em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO2 ou Cr2O3

 

6902.10.1

Magnesianos ou a base de óxido de cromo

 

6902.10.11

Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo

8

6902.10.18

Outros tijolos

8

6902.10.19

Outros

8

6902.10.90

Outros

8

6902.20

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos

 

6902.20.10

Tijolos sílico-aluminosos

8

6902.20.9

Outros

 

6902.20.91

Sílico-aluminosos

8

6902.20.92

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

8

6902.20.93

De silimanita

8

6902.20.99

Outros

8

6902.90

-Outros

 

6902.90.10

De grafita

8

6902.90.20

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso

8

6902.90.30

Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos

8

6902.90.40

De carboneto de silício

8

6902.90.90

Outros

8

 

 

 

69.03

Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

 

6903.10

-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos

 

6903.10.1

Cadinhos

 

6903.10.11

De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12

8

6903.10.12

Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.19

Outros

8

6903.10.20

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.30

Tampas e tampões

8

6903.10.40

Tubos

8

6903.10.90

Outros

8

6903.20

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)

 

6903.20.10

Cadinhos

8

6903.20.20

Tampas e tampões

8

6903.20.30

Tubos

8

6903.20.90

Outros

8

6903.90

-Outros

 

6903.90.1

Tubos

 

6903.90.11

De carboneto de silício

8

6903.90.12

De compostos de zircônio

8

6903.90.19

Outros

8

6903.90.9

Outros

 

6903.90.91

De carboneto de silício

8

6903.90.92

De compostos de zircônio

8

6903.90.99

Outros

8

 

 

 

 

II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

 

 

 

 

69.04

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.

 

6904.10.00

-Tijolos para construção

0

6904.90.00

-Outros

0

 

 

 

69.05

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

 

6905.10.00

-Telhas

0

6905.90.00

-Outros

0

 

 

 

6906.00.00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.

0

 

 

 

69.07

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.

 

6907.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

5

6907.90.00

-Outros

5

 

 

 

69.08

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.

 

6908.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

5

6908.90.00

-Outros

5

 

 

 

69.09

Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.

 

6909.1

-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:

 

6909.11.00

--De porcelana

10

6909.12

--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs

 

6909.12.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.12.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.12.90

Outros

10

6909.19

--Outros

 

6909.19.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.19.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.19.30

Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

10

6909.19.90

Outros

10

6909.90.00

-Outros

10

 

 

 

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

 

6910.10.00

-De porcelana

5

6910.90.00

-Outros

5

 

 

 

69.11

Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.

 

6911.10

-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

 

6911.10.10

Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

15

6911.10.90

Outros

15

6911.90.00

-Outros

15

 

 

 

6912.00.00

Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.

10

 

 

 

69.13

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.

 

6913.10.00

-De porcelana

20

6913.90.00

-Outros

20

 

 

 

69.14

Outras obras de cerâmica.

 

6914.10.00

-De porcelana

10

6914.90.00

-Outras

10