SEÇÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
Capítulo 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);
b) o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);
c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);
d) os carvões ativados (posição 38.02);
e) os artefatos da posição 42.02;
f) as obras do Capítulo 46;
g) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
h) os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
ij) as obras da posição 68.08;
k) as bijuterias da posição 71.17;
l) os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo. peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
m)os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);
n) as partes de armas (posição 93.05);
o) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
q) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;
r) os objetos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).
2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.
3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.
4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.
5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.
6.- Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.
Nota de Subposições.
1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:
Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau-amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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44.01 |
Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes. |
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|
4401.10.00 |
-Lenha em qualquer estado |
NT |
|
4401.2 |
-Madeira em estilhas ou em partículas: |
|
|
4401.21.00 |
--De coníferas |
0 |
|
4401.22.00 |
--De não coníferas |
0 |
|
4401.30.00 |
-Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes |
NT |
|
|
|
|
|
44.02 |
Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. |
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|
4402.10.00 |
-De bambu |
NT |
|
4402.90.00 |
-Outros |
NT |
|
|
|
|
|
44.03 |
Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. |
|
|
4403.10.00 |
-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriada |
0 |
|
4403.20.00 |
-Outras, de coníferas |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriadas |
0 |
|
4403.4 |
-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo: |
|
|
4403.41.00 |
--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriadas |
0 |
|
4403.49.00 |
--Outras |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriadas |
0 |
|
4403.9 |
-Outras: |
|
|
4403.91.00 |
--De carvalho (Quercus spp.) |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriada |
0 |
|
4403.92.00 |
--De faia (Fagus spp.) |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriada |
0 |
|
4403.99.00 |
--Outras |
NT |
|
|
Ex 01 - Esquadriadas |
0 |
|
|
|
|
|
44.04 |
Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. |
|
|
4404.10.00 |
-De coníferas |
0 |
|
4404.20.00 |
-De não coníferas |
0 |
|
|
|
|
|
4405.00.00 |
Lã de madeira; farinha de madeira. |
NT |
|
|
|
|
|
44.06 |
Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. |
|
|
4406.10.00 |
-Não impregnados |
NT |
|
4406.90.00 |
-Outros |
NT |
|
|
|
|
|
44.07 |
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm. |
|
|
4407.10.00 |
-De coníferas |
0 |
|
4407.2 |
-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo: |
|
|
4407.21.00 |
--Mogno (Swietenia spp.) |
0 |
|
4407.22.00 |
--Virola, Imbuia e Balsa |
0 |
|
4407.25.00 |
--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau |
0 |
|
4407.26.00 |
--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan |
0 |
|
4407.27.00 |
--Sapelli |
0 |
|
4407.28.00 |
--Iroco |
0 |
|
4407.29 |
--Outras |
|
|
4407.29.10 |
De cedro |
0 |
|
4407.29.20 |
De ipê |
0 |
|
4407.29.30 |
De pau-marfim |
0 |
|
4407.29.40 |
De louro |
0 |
|
4407.29.90 |
Outras |
0 |
|
4407.9 |
-Outras: |
|
|
4407.91.00 |
--De carvalho (Quercus spp.) |
0 |
|
4407.92.00 |
--De faia (Fagus spp.) |
0 |
|
4407.93.00 |
--De ácer (Acer spp.) |
0 |
|
4407.94.00 |
--De cerejeira (Prunus spp.) |
0 |
|
4407.95.00 |
--De freixo (Fraxinus spp.) |
0 |
|
4407.99 |
--Outras |
|
|
4407.99.10 |
De canafístula (Pelthophorum vogelianum) |
0 |
|
4407.99.20 |
De peroba (Paratecoma peroba) |
0 |
|
4407.99.30 |
De guaiuvira (Patagonula americana) |
0 |
|
4407.99.40 |
De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) |
0 |
|
4407.99.50 |
De urundei (Astronium balansae) |
0 |
|
4407.99.60 |
De amendoim (Pterogyne nitens) |
0 |
|
4407.99.70 |
De angico preto (Piptadenia macrocarpa) |
0 |
|
4407.99.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
44.08 |
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm. |
|
|
4408.10 |
-De coníferas |
|
|
4408.10.10 |
Obtidas por corte de madeira estratificada |
10 |
|
4408.10.9 |
Outras |
|
|
4408.10.91 |
De pinho brasil (Araucaria angustifolia) |
5 |
|
4408.10.99 |
Outras |
5 |
|
4408.3 |
-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo: |
|
|
4408.31 |
--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau |
|
|
4408.31.10 |
Obtidas por corte de madeira estratificada |
10 |
|
4408.31.90 |
Outras |
5 |
|
4408.39 |
--Outras |
|
|
4408.39.10 |
Obtidas por corte de madeira estratificada |
10 |
|
4408.39.9 |
Outras |
|
|
4408.39.91 |
De cedro |
5 |
|
4408.39.92 |
De pau-marfim |
5 |
|
4408.39.99 |
Outras |
5 |
|
4408.90 |
-Outras |
|
|
4408.90.10 |
Obtidas por corte de madeira estratificada |
10 |
|
4408.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
|
|
44.09 |
Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades. |
|
|
4409.10.00 |
-De coníferas |
10 |
|
4409.2 |
-De não coníferas: |
|
|
4409.21.00 |
--De bambu |
10 |
|
4409.29.00 |
--Outras |
10 |
|
|
|
|
|
44.10 |
Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, "waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. |
|
|
4410.1 |
-De madeira: |
|
|
4410.11 |
--Painéis de partículas |
|
|
4410.11.10 |
Em bruto ou simplesmente polidos |
10 |
|
4410.11.20 |
Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina |
10 |
|
4410.11.90 |
Outros |
10 |
|
4410.12 |
--Painéis denominados "oriented strand board" (OSB) |
|
|
4410.12.10 |
Em bruto ou simplesmente polidos |
10 |
|
4410.12.90 |
Outros |
10 |
|
4410.19 |
--Outros |
|
|
4410.19.1 |
Painéis denominados "waferboard" |
|
|
4410.19.11 |
Em bruto ou simplesmente polidos |
10 |
|
4410.19.19 |
Outros |
10 |
|
4410.19.9 |
Outros |
|
|
4410.19.91 |
Em bruto ou simplesmente polidos |
10 |
|
4410.19.92 |
Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina |
10 |
|
4410.19.99 |
Outros |
10 |
|
4410.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
|
|
44.11 |
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. |
|
|
4411.1 |
-Painéis de média densidade (denominados MDF): |
|
|
4411.12 |
--De espessura não superior a 5mm |
|
|
4411.12.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.12.90 |
Outros |
10 |
|
4411.13 |
--De espessura superior a 5mm mas não superior a 9mm |
|
|
4411.13.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.13.90 |
Outros |
10 |
|
4411.14 |
--De espessura superior a 9mm |
|
|
4411.14.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.14.90 |
Outros |
10 |
|
4411.9 |
-Outros: |
|
|
4411.92 |
--Com densidade superior a 0,8g/cm3 |
|
|
4411.92.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.92.90 |
Outros |
10 |
|
4411.93 |
--Com densidade superior a 0,5g/cm3 mas não superior a 0,8g/cm3 |
|
|
4411.93.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.93.90 |
Outros |
10 |
|
4411.94 |
--Com densidade não superior a 0,5g/cm3 |
|
|
4411.94.10 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
10 |
|
4411.94.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
44.12 |
Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. |
|
|
4412.10.00 |
-De bambu |
10 |
|
4412.3 |
-Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6mm: |
|
|
4412.31.00 |
--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo |
10 |
|
4412.32.00 |
--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera |
10 |
|
4412.39.00 |
--Outras |
10 |
|
4412.9 |
-Outras: |
|
|
4412.94.00 |
--Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada |
10 |
|
4412.99.00 |
--Outras |
10 |
|
|
|
|
|
4413.00.00 |
Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. |
10 |
|
|
|
|
|
4414.00.00 |
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. |
10 |
|
|
|
|
|
44.15 |
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. |
|
|
4415.10.00 |
-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos |
0 |
|
4415.20.00 |
-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes |
0 |
|
|
|
|
|
4416.00 |
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluídas as aduelas. |
|
|
4416.00.10 |
De carvalho (Quercus spp.) |
0 |
|
4416.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
4417.00 |
Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira. |
|
|
4417.00.10 |
Ferramentas |
0 |
|
4417.00.20 |
Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados |
0 |
|
4417.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
44.18 |
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados "shingles e shakes"), de madeira. |
|
|
4418.10.00 |
-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares |
0 |
|
4418.20.00 |
-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras |
0 |
|
4418.40.00 |
-Armações para concreto |
5 |
|
4418.50.00 |
-Fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") |
5 |
|
4418.60.00 |
-Postes e vigas |
5 |
|
4418.7 |
-Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos): |
|
|
4418.71.00 |
--Para pavimentos (pisos) em mosaico |
10 |
|
4418.72.00 |
--Outros, de camadas múltiplas |
10 |
|
4418.79.00 |
--Outros |
10 |
|
4418.90.00 |
-Outras |
5 |
|
|
|
|
|
4419.00.00 |
Artefatos de madeira para mesa ou cozinha. |
0 |
|
|
|
|
|
44.20 |
Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. |
|
|
4420.10.00 |
-Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira |
0 |
|
4420.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
44.21 |
Outras obras em madeira. |
|
|
4421.10.00 |
-Cabides para vestuário |
0 |
|
4421.90.00 |
-Outras |
0 |
