SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas
1. A presente Seção não compreende:
a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);
b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);
c) os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 e 6507;
d) as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 6603;
e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijuterias);
f) os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g) as vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h) os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;
ij) os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);
n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2. Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:
a) os artefatos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;
b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 9114);
c) os artefatos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.
Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.
Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Captulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
3. Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.
4. Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
5. Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):
a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
7. Regra dos artefatos compostos:
Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
Para aplicação desta regra, consideram-se:
a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;
b) as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;
c) um ceramal ("cermet") da posição 8113, como constituindo um só metal comum.
8. Na presente Seção consideram-se:
a) Desperdícios e resíduos:
os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.
b) Pós:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.
CAPÍTULO 81 - OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS ("CERMETS");
Nota de Subposições
1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, "mutatis mutandis", ao presente Capítulo.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
8101 |
TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8101.10.00 |
-Pós |
0 |
|
8101.9 |
-Outros |
|
|
8101.91.00 |
--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos |
0 |
|
8101.92.00 |
--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas |
0 |
|
8101.93.00 |
--Fios |
0 |
|
8101.99 |
--Outros |
|
|
8101.99.10 |
Do tipo dos utilizados para a fabricação de contatos elétricos |
0 |
|
8101.99.90 |
Outros |
0 |
|
8102 |
MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8102.10.00 |
-Pós |
0 |
|
8102.9 |
-Outros |
|
|
8102.91.00 |
--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos |
0 |
|
8102.92.00 |
--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas |
0 |
|
8102.93.00 |
--Fios |
0 |
|
8102.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
||
|
8103 |
TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8103.10.00 |
-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos; pós |
0 |
|
8103.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
||
|
8104 |
MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8104.1 |
-Magnésio em formas brutas |
|
|
8104.11.00 |
--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio |
0 |
|
8104.19.00 |
--Outros |
0 |
|
8104.20.00 |
-Desperdícios e resíduos |
NT |
|
8104.30.00 |
-Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós |
4 |
|
8104.90.00 |
-Outros |
4 |
|
8105 |
MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8105.10 |
-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
|
|
8105.10.10 |
Pós |
0 |
|
8105.10.20 |
Em bruto |
0 |
|
8105.10.90 |
Outros |
0 |
|
8105.90 |
-Outros |
|
|
8105.90.10 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
0 |
|
8105.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
||
|
8106.00 |
BISMUTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8106.00.10 |
Em bruto |
0 |
|
8106.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
||
|
8107 |
CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8107.10 |
-Cádmio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
|
|
8107.10.10 |
Em bruto |
0 |
|
8107.10.90 |
Outros |
0 |
|
8107.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
||
|
8108 |
TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8108.10.00 |
-Titânio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
0 |
|
8108.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
||
|
8109 |
ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8109.10.00 |
-Zircônio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
0 |
|
8109.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
||
|
8110.00 |
ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8110.00.10 |
Em bruto |
0 |
|
8110.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
||
|
8111.00 |
MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8111.00.10 |
Em bruto |
0 |
|
8111.00.20 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
0 |
|
8111.00.90 |
Outros |
0 |
|
8112 |
BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8112.1 |
-Berílio |
|
|
8112.11.00 |
--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
0 |
|
8112.19.00 |
--Outros |
0 |
|
8112.20 |
-Cromo |
|
|
8112.20.10 |
Em bruto |
0 |
|
8112.20.90 |
Outros |
0 |
|
8112.30.00 |
-Germânio |
0 |
|
8112.40.00 |
-Vanádio |
0 |
|
8112.9 |
-Outros |
|
|
8112.91.00 |
--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós |
0 |
|
8112.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
||
|
8113.00 |
CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS |
|
|
8113.00.10 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
0 |
|
8113.00.90 |
Outros |
0 |
