SEÇÃO VIII - PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

 

CAPÍTULO 41 - PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO*), E COUROS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);

b) as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

c) as peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111.

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

4101

PELES EM BRUTO DE BOVINOS OU DE EQÜÍDEOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS

4101.10.00

-Peles inteiras de bovinos, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 14kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo

 

NT

4101.2

-Outras peles de bovinos, frescas ou salgadas-úmidas

 

4101.21

--Inteiras

4101.21.10

Não divididas

NT

4101.21.20

Divididas com a flor

NT

4101.21.30

Divididas sem a flor

NT

4101.22

--Dorsos (crepões*) e meios-dorsos (meios-crepões*)

4101.22.10

Não divididas

NT

4101.22.20

Divididas com a flor

NT

4101.22.30

Divididas sem a flor

NT

4101.29

--Outras

4101.29.10

Não divididas

NT

4101.29.20

Divididas com a flor

NT

4101.29.30

Divididas sem a flor

NT

4101.30

-Outras peles de bovinos, conservadas de outro modo

4101.30.10

Não divididas

NT

4101.30.20

Divididas com a flor

NT

4101.30.30

Divididas sem a flor

NT

4101.40

-Peles de eqüídeos

4101.40.10

Não divididas

NT

4101.40.20

Divididas com a flor

NT

4101.40.30

Divididas sem a flor

NT

   

4102

PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-"c" DO PRESENTE CAPÍTULO

4102.10.00

-Com lã (não depiladas)

NT

4102.2

-Depiladas ou sem lã

 

4102.21.00

--"Picladas"

NT

4102.29.00

--Outras

NT

   

4103

OUTRAS PELES EM BRUTO (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-"b" OU 1-"c" DO PRESENTE CAPÍTULO

4103.10.00

-De caprinos

NT

4103.20.00

-De répteis

NT

4103.90.00

-Outras

NT

   

4104

COUROS E PELES, DEPILADOS, DE BOVINOS E DE EQÜÍDEOS, PREPARADOS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109

4104.10

-Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6m² (28 pés²)

4104.10.1

Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue")

4104.10.11

Não divididos

0

4104.10.12

Divididos com a flor

0

4104.10.13

Divididos sem a flor

0

4104.10.20

Curtidos ao cromo, no estado seco ("box-calf")

0

4104.10.90

Outros

0

4104.2

-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, curtidos ou recurtidos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos

 

4104.21.00

--Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal

0

4104.22

--Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo

4104.22.1

Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue")

4104.22.11

Inteiros ou meios, não divididos

0

4104.22.12

Inteiros ou meios, divididos com a flor

0

4104.22.13

Inteiros ou meios, divididos sem a flor

0

4104.22.19

Outros

0

4104.22.90

Outros

0

4104.29.00

--Outros

0

4104.3

-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta

 

4104.31

--Plena flor e plena flor dividida

4104.31.1

De bovinos, preparados após curtimenta, sem acabamento

4104.31.11

Curtidos ao vegetal, para solas

0

4104.31.19

Outros

0

4104.31.20

De bovinos, preparados após curtimenta, com acabamento

0

4104.31.90

Outros

0

4104.39

--Outros

4104.39.1

De bovinos, preparados após curtimenta

4104.39.11

Sem acabamento

0

4104.39.12

Com acabamento

0

4104.39.90

Outros

0

   

4105

PELES DEPILADAS DE OVINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109

4105.1

-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

 

4105.11.00

--Com pré-curtimenta vegetal

0

4105.12

--Pré-curtidas de outro modo

4105.12.10

Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")

0

4105.12.90

Outras

0

4105.19.00

--Outras

0

4105.20

-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

4105.20.10

Curtidas ao cromo, no estado seco ("crust")

0

4105.20.90

Outras

0

   

4106

PELES DEPILADAS DE CAPRINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109

4106.1

-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

 

4106.11.00

--Com pré-curtimenta vegetal

0

4106.12

--Pré-curtidas de outro modo

4106.12.10

Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")

0

4106.12.90

Outras

0

4106.19.00

--Outras

0

4106.20

-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

4106.20.10

Curtidas ao cromo, com acabamento

0

4106.20.90

Outras

0

   

4107

PELES DEPILADAS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109

4107.10

-De suínos

4107.10.10

Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")

0

4107.10.90

Outras

0

4107.2

-De répteis

 

4107.21.00

--Com pré-curtimenta vegetal

0

4107.29.00

--Outras

0

4107.90.00

-De outros animais

0

     

4108.00.00

COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA)

0

4109.00

COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS

4109.00.10

Envernizados ou revestidos

0

4109.00.20

Metalizados

0

   

4110.00.00

APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA, DE COURO

 

 

0

     

4111.00.00

COURO RECONSTITUÍDO À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS

0