SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS

 

CAPÍTULO 26 - MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

 

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 2519);

c) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;

d) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

e) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112); ou

f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2. Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. Só se incluem na posição 2620 as cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extração do metal ou fabricação de compostos metálicos.

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

2601

MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)

2601.1

-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

 

2601.11.00

--Não aglomerados

NT

2601.12.00

--Aglomerados

NT

2601.20.00

-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

NT

   

2602.00

MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO

2602.00.10

Aglomerados

NT

2602.00.90

Outros

NT

   

2603.00

MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS

2603.00.10

Sulfetos

NT

2603.00.90

Outros

NT

   

2604.00.00

MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

NT

2605.00.00

MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

NT

   

2606.00

MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS

2606.00.1

Bauxita

2606.00.11

Não calcinada

NT

2606.00.12

Calcinada

NT

2606.00.90

Outros

NT

   

2607.00.00

MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

NT

   

2608.00

MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS

2608.00.10

Sulfetos

NT

2608.00.90

Outros

NT

   

2609.00.00

MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

NT

   

2610.00

MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS

2610.00.10

Cromita

NT

2610.00.90

Outros

NT

   

2611.00.00

MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

NT

   

2612

MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS

2612.10.00

-Minérios de urânio e seus concentrados

NT

2612.20.00

-Minérios de tório e seus concentrados

NT

   

2613

MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

2613.10

-Ustulados

2613.10.10

Molibdenita

NT

2613.10.90

Outros

NT

2613.90

-Outros

2613.90.10

Molibdenita

NT

2613.90.90

Outros

NT

   

2614.00

MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS

2614.00.10

Ilmenita

NT

2614.00.90

Outros

NT

   

2615

MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS

2615.10

-Minérios de zircônio e seus concentrados

2615.10.10

Badeleíta

NT

2615.10.20

Zirconita

NT

2615.10.90

Outros

NT

2615.90.00

-Outros

NT

2616

MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS

2616.10.00

-Minérios de prata e seus concentrados

NT

2616.90.00

-Outros

NT

   

2617

OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS

2617.10.00

-Minérios de antimônio e seus concentrados

NT

2617.90.00

-Outros

NT

   

2618.00.00

ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO

NT

   

2619.00.00

ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO

NT

   

2620

CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO METAL OU COMPOSTOS DE METAIS

2620.1

-Contendo principalmente zinco

 

2620.11.00

--Mates de galvanização

NT

2620.19.00

--Outros

NT

2620.20.00

-Contendo principalmente chumbo

NT

2620.30.00

-Contendo principalmente cobre

NT

2620.40.00

-Contendo principalmente alumínio

NT

2620.50.00

-Contendo principalmente vanádio

NT

2620.90

-Outros

2620.90.10

Contendo principalmente titânio

NT

2620.90.90

Outros

NT

   

2621.00

OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS

2621.00.10

Cinzas de origem vegetal

NT

2621.00.90

Outras

NT