SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

 

CAPÍTULO 13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

b) os extratos de malte(posição 1901);

c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 2101);

d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 2914 ou 2938;

f) os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 3006);

g) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

h) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

ij) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

1301

GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS

1301.10.00

-Goma-laca

0

1301.20.00

-Goma-arábica

0

1301.90.00

-Outros

0

   

1302

SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTADOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS

1302.1

-Sucos e extratos vegetais

 

1302.11.00

--Ópio

0

1302.12.00

--De alcaçuz

0

1302.13.00

--De lúpulo

0

1302.14.00

--De piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

0

1302.19

--Outros

1302.19.10

De mamão ("Carica papaya"), seco

0

1302.19.20

De semente de pomelo ("grapefruit")

0

1302.19.30

De Ginkgo biloba, seco

0

1302.19.40

Valepotriatos

0

1302.19.50

De "ginseng"

0

1302.19.60

Silimarina

0

1302.19.90

Outros

0

1302.20

-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

0

1302.20.90

Outros

0

1302.3

-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

 

1302.31.00

--Ágar-Ágar

0

 

Suprimido pelo Decreto nº 3.360, de 08-02-00

Ex 01 Polimerizado (alto polímero, plástico ou resina artificial)

12

1302.32

--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

1302.32.1

De alfarroba ou de suas sementes

1302.32.11

Farinha de endosperma

0

1302.32.19

Outros

0

 

Suprimido pelo Decreto nº 3.360, de 08-02-00

Ex 01 Polimerizados (altos polímeros, plásticos ou resinas artificiais)

12

1302.32.20

De sementes de guaré

0

 

Suprimido pelo Decreto nº 3.360, de 08-02-00

Ex 01 Polimerizados (altos polímeros, plásticos ou resinas artificiais)

12

1302.39

--Outros

1302.39.10

Carragenina (musgo-da-irlanda)

0

1302.39.90

Outros

0

 

Suprimido pelo Decreto nº 3.360, de 08-02-00

Ex 01 Polimerizados (altos polímeros, plásticos ou resinas artificiais)

12