SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

 

CAPÍTULO 7 - PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS,
RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 0713);

b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

c) as farinhas, sêmolas, pós, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 1105);

d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

0701

BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS

0701.10.00

-Para semeadura (batata semente*)

NT

0701.90.00

-Outras

NT

   

0702.00.00

TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS

NT

   

0703

CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

0703.10

-Cebolas e "échalotes"

0703.10.1

Cebolas

0703.10.11

Para semeadura

NT

0703.10.19

Outras

NT

0703.10.2

"Échalotes"

0703.10.21

Para semeadura

NT

0703.10.29

Outras

NT

0703.20

-Alhos

0703.20.10

Para semeadura

NT

0703.20.90

Outros

NT

0703.90

-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

0703.90.10

Para semeadura

NT

0703.90.90

Outros

NT

0704

COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO "BRASSICA", FRESCOS OU REFRIGERADOS

0704.10.00

-Couve-flor e brócolos

NT

0704.20.00

-Couve-de-bruxelas

NT

0704.90.00

-Outros

NT

   

0705

ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS

0705.1

-Alfaces

 

0705.11.00

--Repolhudas

NT

0705.19.00

--Outras

NT

0705.2

-Chicórias

 

0705.21.00

--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)

NT

0705.29.00

--Outras

NT

   

0706

CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS

0706.10.00

-Cenouras e nabos

NT

0706.90.00

-Outros

NT

   

0707.00.00

PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS

NT

   

0708

LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS

0708.10.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0708.20.00

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0708.90.00

-Outros legumes de vagem

NT

   

0709

OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

0709.10.00

-Alcachofras

NT

0709.20.00

-Aspargos

NT

0709.30.00

-Berinjelas

NT

0709.40.00

-Aipo, exceto aipo-rábano

NT

0709.5

-Cogumelos e trufas

 

0709.51.00

--Cogumelos

NT

0709.52.00

--Trufas

NT

0709.60.00

-Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

NT

0709.70.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0709.90.00

-Outros

NT

0710

PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS

0710.10.00

-Batatas

NT

0710.2

-Legumes de vagem, com ou sem vagem

 

0710.21.00

--Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0710.22.00

--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0710.29.00

--Outros

NT

0710.30.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0710.40.00

-Milho doce

0

0710.80.00

-Outros produtos hortícolas

NT

0710.90.00

-Misturas de produtos hortícolas

NT

   

0711

PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO

0711.10.00

-Cebolas

0

 

Ex 01 Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.20

-Azeitonas

0711.20.10

Com água salgada

NT

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.20.90

Outras

0

0711.30

-Alcaparras

0711.30.10

Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.30.90

Outras

0

0711.40.00

-Pepinos e pepininhos ("cornichons")

0

 

Ex 01 Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.90.00

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0

 

Ex 01 Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

   

0712

PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO

0712.20.00

-Cebolas

0

0712.30.00

-Cogumelos e trufas

0

0712.90

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.10

Alho em pó

0

0712.90.90

Outros

0

 

Ex 01 Milho doce

NT

   

0713

LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS

0713.10

-Ervilhas (Pisum sativum)

0713.10.10

Para semeadura

NT

0713.10.90

Outras

NT

0713.20

-Grão-de-bico

0713.20.10

Para semeadura

NT

0713.20.90

Outros

NT

0713.3

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

 

0713.31

--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek

0713.31.10

Para semeadura

NT

0713.31.90

Outros

NT

0713.32

--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

0713.32.10

Para semeadura

NT

0713.32.90

Outros

NT

0713.33

--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.33.1

Preto

0713.33.11

Para semeadura

NT

0713.33.19

Outros

NT

0713.33.2

Branco

0713.33.21

Para semeadura

NT

0713.33.29

Outros

NT

0713.33.9

Outros

0713.33.91

Para semeadura

NT

0713.33.99

Outros

NT

0713.39

--Outros

0713.39.10

Para semeadura

NT

0713.39.90

Outros

NT

0713.40

-Lentilhas

0713.40.10

Para semeadura

NT

0713.40.90

Outras

NT

0713.50

-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

0713.50.10

Para semeadura

NT

0713.50.90

Outras

NT

0713.90

-Outros

0713.90.10

Para semeadura

NT

0713.90.90

Outras

NT

   

0714

RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO

0714.10.00

-Raízes de mandioca

NT

0714.20.00

-Batatas-doces

NT

0714.90.00

-Outros

NT