SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

CAPÍTULO 2 - CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);

c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

0201

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

 

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

NT

0201.20

-Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

NT

0201.20.20

Quartos traseiros

NT

0201.20.90

Outras

NT

0201.30.00

-Desossadas

NT

     

0202

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS

 

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

NT

0202.20

-Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

NT

0202.20.20

Quartos traseiros

NT

0202.20.90

Outras

NT

0202.30.00

-Desossadas

NT

     

0203

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0203.1

-Frescas ou refrigeradas

 

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

NT

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

NT

0203.19.00

--Outras

NT

0203.2

-Congeladas

 

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

NT

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

NT

0203.29.00

--Outras

NT

     

0204

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

NT

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas

 

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

NT

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

NT

0204.23.00

--Desossadas

NT

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

NT

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

 

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

NT

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

NT

0204.43.00

--Desossadas

NT

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

NT

     

0205.00.00

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

NT

     

0206

MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

NT

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas

 

0206.21.00

--Línguas

NT

0206.22.00

--Fígados

NT

0206.29

--Outras

 

0206.29.10

Rabos

NT

0206.29.90

Outros

NT

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

NT

0206.4

-Da espécie suína, congeladas

 

0206.41.00

--Fígados

NT

0206.49.00

--Outras

NT

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

NT

0206.90.00

-Outras, congeladas

NT

     

0207

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 0105

 

0207.1

-De galos e de galinhas

 

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

NT

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

NT

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

NT

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

NT

0207.2

-De peruas e de perus

 

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

NT

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

NT

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

NT

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

NT

0207.3

-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)

 

0207.32.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

NT

0207.33.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

NT

0207.34.00

--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

NT

0207.35.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

NT

0207.36.00

--Outras, congeladas

NT

0208

OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

NT

0208.20.00

-Coxas de rã

NT

0208.90.00

-Outras

NT

     

0209.00

TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

 

0209.00.1

Toucinho

 

0209.00.11

Fresco, refrigerado ou congelado

NT

0209.00.19

Outros

0

0209.00.2

Gordura de porco

 

0209.00.21

Fresca, refrigerada ou congelada

NT

0209.00.29

Outras

0

0209.00.90

Outros

0

 

Ex 01 Frescos, refrigerados ou congelados

NT

     

0210

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS

 

0210.1

-Carnes da espécie suína

 

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

0

0210.19.00

--Outras

0

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

0210.90.00

-Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

0

 

Ex 01 Miudezas, exceto fígados de aves da posição 0105; farinhas e pós dessas miudezas

NT

 

Ex 02 Fígados de aves da posição 0105, salgados ou em salmoura

NT