SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

CAPÍTULO 1 - ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307;

b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;

c) animais da posição 9508.

 

 

CÓDIGO

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

(%)

0101

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR

 

0101.1

-Cavalos

 

0101.11.00

--Reprodutores de raça pura

NT

0101.19.00

--Outros

NT

0101.20.00

-Asininos e muares

NT

     

0102

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA

 

0102.10

-Reprodutores de raça pura

 

0102.10.10

Prenhe ou com cria ao pé

NT

0102.10.90

Outros

NT

0102.90

-Outros

 

0102.90.1

Para reprodução

 

0102.90.11

Prenhe ou com cria ao pé

NT

0102.90.19

Outros

NT

0102.90.90

Outros

NT

     

0103

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA

 

0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

-Outros

 

0103.91.00

--De peso inferior a 50kg

NT

0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50kg

NT

     

0104

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA

 

0104.10

-Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhe ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

-Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

     

0105

GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS

 

0105.1

-De peso não superior a 185g

 

0105.11

--Galos e galinhas

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

--Peruas e perus

NT

0105.19.00

--Outros

NT

0105.9

-Outros

 

0105.92.00

--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g

NT

0105.93.00

--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g

NT

0105.99.00

--Outros

NT

     

0106.00.00

OUTROS ANIMAIS VIVOS

NT