<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">
Resolução SF-97, de 30-12-15 – DOE 31-12-15
Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 15/16, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-16
O Secretário da Fazenda
Resolve:
Artigo 1º - Designar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto, RG 13.025.168
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano, RG 1.824.397
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.016.
