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Resolução SF-92, de 17-12- 13 – DOE 18-12-13
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2014-2015, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I – CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves, R.G. 10.646.908
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho, R.G. 7.586.989
II – CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci, R.G. 8.941.285-0
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow, R.G. 7.163.116
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adolpho Bergamini, R.G. 116605296
2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo, R.G. 163554274
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, R.G. 14.632.582
2. Vice-Presidente: Silvio Ryokity Onaga, R.G. 19.587.952-1
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf, R.G. 13.267.574
2. Vice-Presidente: Klayton Munehiro Furuguem, R.G. 183951864
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz, R.G. 24.810.174-2
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto, R.G. 9.353.502
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros, R.G. 9.790.715
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin, R.G. 199919227
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani, R.G. 8.787.085
2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho, R.G. 10.610.344-1
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Gonini Benício, R.G. 24106966
2. Vice-Presidente: Rodrigo Dalla Pria, R.G. 196198252
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inacio Kazuo Yokoyama, R.G. 18.158.635-6
2. Vice-Presidente: Valério Pimenta de Morais, R.G. 370072959
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira, R.G. 21.259.513
2. Vice-Presidente: Janaina Mesquita Lourenço de Souza, R.G. 238557194
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carlos Csillag, R.G. 4.778.623
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado, R.G. 11.555.589
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia, R.G. 8840825
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima, R.G. 23456765
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tribu- tária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câma- ras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.014.
