Resolução SFP-91, de 03-12-20 – DOE 04-12-20
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho vinculado ao Gabinete do Secretário para auxiliar técnica e operacionalmente os procedimentos necessários ao processo de alienação do controle acionário da EMAE.
O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve:
Artigo 1º - Fica instituído junto ao Gabinete do Secretário Grupo de Trabalho com objetivo de prestar auxílio técnico e operacional em todos os procedimentos necessários à efetivação do processo de alienação do controle acionário da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A..
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1º desta Resolução será composto pelos seguintes membros, sem prejuízo das suas regulares atribuições:
I - Sergio Ricardo Ciavolih Mota - RG 08790634-3;
II - Tomás Bruginski de Paula - RG 1.554.630-1/SSP/PR;
III - Luciana de Moura Gabbai Stocche, RG 23.654.597-8;
IV - Joelma Juliana Araújo de Melo - RG 29.081.032;
V - Jorge Luiz Ávila da Silva - RG 2.659.125 IFP/RJ;
VI - Sergio Cesar de Moraes Filho - RG 24.780.906-8.
§ 1º - O endereço eletrônico de contato do Grupo de Trabalho de que trata esta resolução é o gtemae@fazenda.sp.gov.br .
§ 2º - A depender das atividades de apoio necessárias, o Grupo de Trabalho poderá solicitar a participação de outros servidores de diferentes áreas da Secretaria da Fazenda e Planejamento e de funcionários das suas entidades vinculadas.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
