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Resolução SF-91, de 17-12- 13 – DOE 18-12-13
Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas.
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2014-2015, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
1. Presidente: José Paulo Neves, R.G. 10.646.908
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho, R.G. 7.586.989
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.014.
