<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">
Resolução SF-90, de 28-12-11 – DOE 29-12-11
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
Alterações dadas pelas Resoluções SF nºs: 52/13 e 94/12
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2012-2013, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I – CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Jose Paulo Neves, RG 10.646.908
2. Vice-Presidente: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, RG 7.586.989
Redação dada pela Resol. SF 52/13, efeitos a partir de 06-08-2013:
II – CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
Vice-Presidente: Fabio Roberto Correa Castilho
2ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
Vice-Presidente: Mônica Ferraz Ivamoto
3ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Samuel de Oliveira Magro
Vice-Presidente: Creso Portela do Rosário
4ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Alberto Podgaec
Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
5ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
6ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Durval Ferro Barros
Vice-Presidente: Rosana Ugolini Benatti
7ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani
Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho
8ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Sérgio Gonini Benício
Vice-Presidente: José Antonio Khattar
9ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
10ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
Vice-Presidente: Celina Coutinho
11ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: João Carlos Csillag
Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
12ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia
Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima
13ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
Vice-Presidente: João Maluf Júnior
14ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Adolpho Bergamini
Vice-Presidente: Silvana Visintin
15ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
16ª CÂMARA JULGADORA
Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo
Redação anterior, efeitos até 05-08-13:
1ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci, RG 8.941.285-0
Vice-Presidente: Fabio Roberto Correa Castilho, RG 23.226.526-4 - ESTADO DE SÃO PAULO
2ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Marcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce, RG 27.905.734-9
Vice-Presidente: Sérgio Gonini Benício, RG 24.106.966
3ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Samuel de Oliveira Magro, RG 14.632.582
Vice-Presidente: Creso Portela do Rosário, RG 23.928.817-8
4ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Alberto Podgaec, RG 15.931.547
Vice-Presidente: Cesar Eduardo Temer Zalaf, RG 13.267.574
5ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz, RG 24.810.174-2
Vice-Presidente: Cacilda Peixoto, RG 9.353.502
6ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Durval Ferro Barros, RG 9.790.715
Vice-Presidente: Rosana Ugolini Benatti, RG 9.474.773-8
7ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani, RG 8.787.085
Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho, RG 10.610.344-1
8ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, RG 21.241.120-2
Vice-Presidente: José Antonio Khattar, RG 6.644.029 - ESTADO DE SÃO PAULO
9ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Marcelo Alves, RG 12.940.258
Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti, RG 20.521.605-5
10ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira, RG 21.259.513
Vice-Presidente: Celina Coutinho, RG 3.806.221
11ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: João Carlos Csillag, RG 4.778.623
Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow, RG 7.163.116
Redação dada pela Resol. SF 94/12, efeitos a partir de 02-01-2013:
12ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia, RG 8840825
Vice-presidente: Gisele Borghi Buhker de Lima, RG 23456765
Redação original, efeitos até 01-01-2013:
12ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: André Monteiro Kapritchkoff, RG 22.452.455-0
Vice-Presidente: Adriana Esteves Guimarães, RG 24.513.622-8
13ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto, RG 13.025.168
Vice-Presidente: João Maluf Junior, RG 1.344.771-MA
14ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida, RG 18.201.363-7
Vice-Presidente: Silvana Visintin, RG 19.991.922-7 - ESTADO DE SÃO PAULO
15ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Inacio Kazuo Yokoyama, RG 18.158.635-6
Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado, RG 11.555.589
Redação dada pela Resol. SF 94/12, efeitos a partir de 02-01-2013:
16ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos, RG 59508024
Vice-presidente: Eduardo Soares de Melo, RG 163554274
Redação original, efeitos até 01-01-2013:
16ª CÂMARA JULGADORA
1.Presidente: Sylvio César Afonso, RG 8.914.457-1
Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos, RG 5.950.802-4
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.012.
