Resolução SF-87, de 15–12-11 - DOE 16-12-11
Altera a Resolução SF-55, de 04 de outubro de 2007 que designou a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 49/15, EFEITOS A PARTIR DE 18-08-15
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, resolve:
Artigo 1º - O artigo 1º da Resolução SF-55, de 04 de outubro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Designar os adiante relacionados para comporem, como membros, a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda:
Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, RG 13.630.906-9 e Sylvio de Freitas Neto, RG 4.550.577, respectivamente como titular e suplente; José Carlos Moreira Pacheco, RG 6.126.980 e Adriano Carril Marcelino, RG 25.923.143-5, respectivamente como titular e suplente;
Luiz Aurélio Spósito Lima, RG 32.397.779-0 e Marina Fogato, RG n.º 18.624.311-x, respectivamente como titular e suplente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2011.
