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Resolução SF-84, de 09-12-11 – DOE 13-12-11
Designa os membros dos Comitês de Movimentação criados junto aos Gabinetes do Secretário e de cada Coordenadoria da Secretaria da Fazenda.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 69/18, EFEITOS A PARTIR DE 06-05-18
Alterações dadas pelas Resoluções SF nºs:
22/17;
71/16;
15/15;
11/14 e 05/14
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 12 do Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Redação dada ao artigo 1º, pela Resolução SF nº: 15/15, efeitos a partir de 10-03-15:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores adiante relacionados, como membros e respectivos suplentes dos Comitês de Movimentação, criado junto ao Gabinete do Secretário e de cada Coordenadoria da Secretaria da Fazenda, representando as unidades a seguir mencionadas:
I - Gabinete do Secretário - GS:
Redação dada a alínea "a" do inciso I do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
a) Titular: Ana Maria Barros dos Santos - RG 16.306.041-1
Redação anterior dada a alínea "a" do inciso I do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
a) Titular: Tania Maria Conte - RG 14581352-6
Suplente: Eleusa de Amorim - RG 12724734-8
b) Titular: Alexandre Roger Rodrigues de Almeida – RG 21275643-6
Suplente: Sonara Lima Gonçalves Farias - RG 50762282-0
c) Titular: Alexandre Batel - RG 27484937-9
Suplente: Thiago Alberto da Silva Melo - RG 44394915-3
II - Coordenadoria da Administração Financeira - CAF:
a) Titular: Inês Teixeira - RG 12775618-8
Suplente: Zuleika Galindo de Souza - RG 22883836-8
b) Titular: Patrícia Cristina da Costa - RG 30764484-4
Suplente: Ruimar Chagas Sales - RG 19193323-5
c) Titular: Paulo Sérgio de Almeida Leme - RG 14922570-2
Suplente: Sandra Regina Coquieri - RG 17430528-X
Redação dada ao inciso III do artigo 1º, pela Resol. SF 22/17, efeitos a partir de 16-03-17:
III - Coordenadoria da Administração Tributária - CAT:
a) Titular: Marilene Queiroz Coelho Marçal – RG 10.640.154-3;
Suplente: Ana Maria Mena Ladeira - RG 5.091.422-4;
Redação anterior dada ao inciso III do artigo 1º, efeitos até 15-03-17:
III - Coordenadoria da Administração Tributária - CAT:
a) Titular: Maria da Graça Costa Barion - RG 4799016-8
Suplente: Paola Takezawa Makiyama - RG 22691914-6
Redação dada a alínea "b" do inciso III do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
b) Titular: Gislaine Fodra - RG 19.669.172
Suplente: Sandra Silvia da Silva - RG 11.114.662
Redação anterior dada a alínea "b" do inciso III do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
b) Titular: Hélio Hilário da Silva Júnior - RG 18125487-6
Suplente: Denir Barbosa - RG 6159354-0
c) Titular: Maria Clara Noronha de Ávila Ribeiro - RG 13561623-2
Suplente: Claudia Monteiro Santos - RG 20488786;
IV - Coordenadoria de Compras Eletrônicas e de Entidades Descentralizadas - CCE:
Redação dada a alínea "a" do inciso IV do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
a) Suplente: Regina Tsui Yu Wong Chiao - RG 23.087.778-3
Redação anterior dada a alínea "a" do inciso IV do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
a) Titular: Abigail Maria do Amaral - RG 27349047-3
Suplente: Eulalia da Silva Santos - RG 10674318
b) Titular: Cristiane Maria Marques Cardoso - RG 19659519-8
Suplente: Rita de Cássia Bulgaro Morro - RG 11486603-X
c) Titular: Maria Zilda Rocha Leite - RG 13667069-6;
Suplente: Simone Mary Narumiya Sakata - RG 22309049-9
V - Coordenadoria de Tecnologia e Gestão Estratégica - CTG:
Redação dada a alínea "a" do inciso V do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
a) Titular: Raquel Siqueira dias - RG 22.828.691-8
Suplente: Roberta Fernanda Pereira da Silva – RG 52.433.297-6
Redação anterior dada a alínea "a" do inciso V do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
a) Titular: Marissol David - RG 19679914-4
Suplente: Luiz Carlos Ferreira da Silva - RG 19680773-6;
b) Titular: Andreia Souza de Oliveira - RG 24964476-9
Suplente: Mauricio Arantes de Andrade - RG 16469640-4
c) Titular: Camila Correa Custódio - RG 44219966-1
Suplente: Juliana Mantovani Rossi - RG 40689170-9
VI - Coordenadoria Geral de Administração - CGA:
Redação dada a alínea "a" do inciso VI do artigo 1º, pela Resol. SF 22/17, efeitos a partir de 16-03-17:
Titular: Sueli Patriarcha Clinio da Silva - RG 8.219.797-0;
Redação anterior dada a alínea "a" do inciso VI do artigo 1º, efeitos até 15-03-17:
a) Titular: Karina Maria Ramos Guimarães - RG 28746149-X;
Suplente: Jorge Aires Kanno - RG 7641063-8
Redação dada a alínea "b" do inciso VI do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
b) Titular: Donizete Dias dos Santos - RG 16.471.908-8
Suplente: Washington Luiz Pereira - RG 10.481.508-5
Redação anterior dada a alínea "b" do inciso VI do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
b) Titular: Gustavo D Ambrosio Arounian - RG 16447468-7
Suplente: Donizete Dias dos Santos - RG 16471908-8,
Redação dada a alínea "c" do inciso VI do artigo 1º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16:
c) Titular: Mozar Moreno - RG 19.550.752-6
Suplente: Caroline Palaro dos Santos - RG 28.995.384-4.
Redação anterior dada a alínea "c" do inciso VI do artigo 1º, efeitos até 05-08-16:
c) Titular: Ivanete Alves Pereira Alberti - RG 23171496-8
Suplente: Cecília Teixeira de Oliveira, RG 29839114-4.
Parágrafo único - A presidência de cada comitê caberá ao servidor designado, como titular, nas alíneas “a” dos incisos I a VI deste artigo e, em seus impedimentos, o seu suplente.
Redação anterior dada ao artigo 1º, efeitos até 09-03-15:
Artigo 1º - Os servidores adiante relacionados ficam designados para integrarem os Comitês de Movimentação criados junto aos Gabinetes do Secretário e de cada Coordenadoria da Secretaria da Fazenda, como membros e respectivos suplentes:
Redação dada ao inciso I, pela Resolução SF nº: 05/14, efeitos a partir de 16-01-14:
I - Gabinete do Secretário - GS:
Ana Maria Lanatovitz - RG 7697595-2 e Emerson Gonçalves Mota - RG 19144963-5;
Edna Ciaravolo - RG 16410250-4 e Maria Dorotéia Ribeiro - RG 17.100.666-5;
Redação original, efeitos até 15-01-14:
I – Gabinete do Secretário – GS:
Ana Maria Lanatovitz RG 7697595-2 e Emerson Gonçalves Mota RG 19144963-5;
Edna Ciaravolo RG 16410250-4 e Flávio Canto Rodrigues RG 4796758-4;
Redação dada inciso II, pela Resolução SF nº: 11/14, efeitos a partir de 05-02-14:
II - Coordenação da Administração Financeira - CAF:
Maria Helena Vilchez Martin - RG 15878312 e Juscelino Silva de Souza - RG 22927913-2;
Maria Aparecida Alves Patriarcha - RG 9764606-4 e Marcia Karina Keiko Suzuki - RG 26310886;
Redação anterior do inciso II, efeitos até 05-02-14:
II - Coordenação da Administração Financeira - CAF:
Maria Helena Vilchez Martin RG 15878312 e José Carlos Bernardo RG 10936579-3; Maria Aparecida Alves Patriarcha RG 9764606-4 e Romero do Nascimento RG 9957612-0;
Redação dada inciso III, pela Resolução SF nº: 11/14, efeitos a partir de 05-02-14:
III - Coordenadoria da Administração Tributária - CAT:
Solange Aparecida Iório de Lima - RG 11230092 e Paola Takezawa Makiyama - RG 22691914-6;
Rita Valéria Fernandes Vala - RG 11941739-X e Nanci Regina da Silva - RG 9853926-7;
Redação anterior do inciso III, efeitos até 05-02-14:
III - Coordenadoria da Administração Tributária - CAT:
Odete Khaled Taha RG 8503471-X e Solange Aparecida Iório de Lima RG 11230092; Rita Valéria Fernandes Vala RG 11941739-X e Nanci Regina da Silva RG 9853926-7;
Redação dada inciso IV, pela Resolução SF nº: 11/14, efeitos a partir de 05-02-14:
IV - Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas – CEDC:
Eulalia da Silva Santos - RG 10674318 e Maria Claricinda Mangini - RG 9116859;
Vera Lucia de Moraes - RG 6353290 e Abigail Maria do Amaral - RG 27349047-3;
Redação anterior do inciso IV, efeitos até 05-02-14:
IV - Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas – CEDC:
Eulalia da Silva Santos RG 10674318 e Maria Claricinda Mangini RG 9116859;
Vera Lucia de Moraes RG 6353290 e Rita de Cássia Bulgaro Morro RG 11486603-X;
Redação dada inciso V, pela Resolução SF nº: 11/14, efeitos a partir de 05-02-14:
V - Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária - CPM:
Ronald Eduard Kyrmse - RG 9616098-6 e Kelen Cristina Moreira - RG 17582658-4;
Juliana Mantovani Rossi - RG 40689170-9 e Nivaldo Rocha Leite - RG 13125569-1;
Redação anterior do inciso V, efeitos até 05-02-14:
V - Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária - CPM:
Ronald Eduard Kyrmse RG 9616098-6 e Kelen Cristina Moreira RG 17582658-4;
Silvia Bessa Cruz Martins RG 11713613-5 e Nivaldo Rocha Leite RG 13125569-1;
Redação dada inciso VI, pela Resolução SF nº: 11/14, efeitos a partir de 05-02-14:
VI - Coordenadoria Geral de Administração - CGA:
Maria do Socorro de Souza Ferreira Mendonça Falcão – RG 9809839-1 e Karina Maria Ramos Guimarães - RG 28746149-X;
Érica Sanches - RG 18252184-9 e Orlando Justino de Sousa - RG 14026826-1;
Redação anterior do inciso VI, efeitos até 05-02-14:
VI - Coordenadoria Geral de Administração - CGA:
Maria do Socorro de Souza Ferreira Mendonça Falcão RG 9809839-1 e Cacilda de Almeida RG 3651479; Érica Sanches RG 18252184-9 e Orlando Justino de Sousa RG 14026826-1;
Parágrafo único – A presidência de cada comitê caberá ao servidor designado nas alíneas “a” dos incisos I a VI deste artigo e, em seus impedimentos, a seu suplente.
Redação dada ao artigo 2º, pela Resol. SF 22/17, efeitos a partir de 16-03-17:
Artigo 2º - Os servidores Márcia do Nascimento Mendes Santos, RG 14.058.676-3 e Regiane Aparecida da Silva, RG 28.995.153-7, ficam designados como membro e respectivo suplente para acompanhar os trabalhos dos Comitês de Movimentação, de acordo com o disposto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto 57.345, de 19-09-2011.
Redação anterior dada ao artigo 2º, pela Resol. SF 71/16, efeitos a partir de 06-08-16 até 15-03-17:
Artigo 2º - Os servidores Márcia do Nascimento Mendes Santos, RG 14.058.676-3 e Aparecida Rosolen Loyo, RG 15.833.854-6, ficam designados como membro e respectivo suplente para acompanhar os trabalhos dos Comitês de Movimentação, de acordo com o disposto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto 57.345, de 19-09-2011.
Redação anterior dada ao artigo 2º, pela Resolução SF nº: 15/15, efeitos a partir de 10-03-15 até 05-08-16:
Artigo 2º - Os servidores Rosana Oliveira Santos RG 21415188-8 e Ieda Pardini Schmolzer Leonardi RG 33515104-8, ficam designados como membro e respectivo suplente, para acompanhar os trabalhos dos Comitês de Movimentação, de acordo com o disposto no § 3º do artigo 3º do Decreto 57.345, de 19-09-2011.
Redação anterior dada ao artigo 2º, efeitos até 09-03-15:
Artigo 2º - Os servidores Karina Bernacci Golluscio RG 25079976-5 e Carlos Avelino da Silva RG 24484063-5, ficam designados como membro e respectivo suplente, para acompanhar os trabalhos dos Comitês de Movimentação, de acordo com o disposto no § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011.
Artigo 3º - Os membros dos Comitês de Movimentação ficam impedidos de exercer as respectivas competências quando servidor que seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, estiver em estágio probatório ou concorrendo à progressão.
Parágrafo único - Ocorrendo a situação prevista no “caput” deste artigo e em caso de afastamento de membro do Comitê de Movimentação, deverá ser designado outro servidor.
Artigo 4º - O mandato dos membros e respectivos suplentes dos Comitês de Movimentação será de 3 (três) anos, vedada a recondução, e será exercido sem prejuízo das atribuições de seus cargos e sem qualquer contraprestação pecuniária.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
