lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios,
código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma
tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização
Resolução SF-73, de 17-10-12 – DOE 18-10-12
Altera a Composição da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – COTAN, constituída pela Resolução SF 77, de 13-08-2010.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Artigo 1° - Os dispositivos da Resolução SF 77, de 13-08-2010 adiante relacionados, passam a vigorar com a redação que segue:
I – o item 1 do artigo 1º:
“1. Alexandre Roger Rodrigues de Almeida – RG 21.275.643-6 – GS” (NR)
II – o item 1 do parágrafo único do artigo 1º:
“1. Maria Cecília Meireles Chagas – RG 5.173.685-8 – GS” (NR)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.