<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">
Resolução SF-70, de 04-11-13 – DOE 05-11-13
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Fazenda.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1° - O inciso III, do artigo 1º da Resolução SF - 50, de 16-07-2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“III - Da Consultoria Jurídica - CJ da Pasta: Joelma Juliana Araujo de Melo, RG 29.081.032-2, Executivo Público;”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação permanecendo inalterados e em vigor os demais dispositivos da Resolução SF-50, de 16-07-2012.
