Resolução SF-24, de 24-03-2011
Resolução SF-55, de 19-08-11 - DOE 20-06-11
Designa os membros do Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-52, de 11 de agosto de 2011, incumbido de promover estudos para o desenvolvimento e implantação de sistema eletrônico integrado de registro de sanções administrativas.
O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, §º 2º, da Resolução CC-52, de 11 de agosto de 2011,
Resolve:
Artigo 1º - Ficam designados como membros do Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-52, de 11 de agosto de 2011, os representantes a seguir indicados:
I – Maria Zilda Rocha Leite, RG nº 13.667.069-6 e Isabel Cristina de Castro, RG nº 14.989.939-7, como representantes da Secretaria da Fazenda;
II - Horácio José Ferragino, RG nº 4.675.828-8 e Alexandre Sabela Filho, RG nº 9.789.082-0, como representantes da Secretaria de Gestão Pública;
III – Jocirena de Jesus Freitas Caires Ribeiro, RG nº 13.222.979-1, da Corregedoria Geral da Administração, como representante da Casa Civil;
IV - Vera Wolff Bava Moreira, RG nº 11.926.239-3, como representante da Procuradoria Geral do Estado;
V - Lucas Maranhão Matis Pereira, RG nº 44.430.380-7, como representante da Imprensa Oficial do Estado S.A.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria da Fazenda, que poderá convidar para participar das reuniões, servidores que possam contribuir para atingimento do escopo e formar subgrupos visando à otimização dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
