Resolução SF-66, DE 11-12-23
Resolução SFP-33, DE 25-09-24 – DOE 26-09-24
Designa o membro representante da sociedade civil no Conselho de Orientação e Acompanhamento - COA, do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da
Pobreza - FECOEP.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, Presidente do Conselho de Orientação e Acompanhamento - COA, considerando o disposto § 2º do artigo 6º do Decreto nº 62.242, de 31-10-2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP,
Resolve:
Artigo 1º - Fica designada como representante da sociedade civil a Senhora GLÓRIA MARIA MOREIRA SALLES, RG 52.812-20 SSP/SP, no Conselho de Orientação e Acompanhamento - COA, do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.