lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Resolução SF-28, DE 17-04-12 – DOE 18-04-12

Inclui cursos no Plano de Capacitação para o ano de 2012, aprovado pela Resolução SF n° 12, de 17 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1º - Ficam incluídos no anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SF n° 12, de 17 de fevereiro de 2012 os seguintes cursos:
ORDEM
TEMA
PRINCIPAIS TÓPICOS
CARGA HORÁRIA
PÚBLICO ALVO
TOTAL DE VAGAS
387
 Capacitação em Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório Habilitação para avaliação de desempenho de servidores ocupantes do cargo de TEFE em estágio probatório
07 horas
 Dirigentes da SEFAZ responsáveis pela avaliação de TEFEs em estágio probatório
400
388
 Apresentação da metodologia de avaliação de desempenho para fins de Estágio Probatório Metodologia de avaliação de estágio probatório
02 horas
 TEFEs em estágio probatório
450

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2012.