Resolução SF-19, de 09-04-1990<br><i>Suspende os efeitos da Resolução SF nº 11, de 19/02/90.</i>

Resolução SF-19, de 09-04-1990 - DOE 10-04-1990

Suspende os efeitos da Resolução SF nº 11, de 19-02-90.

Suspendendo, tendo em vista o disposto no Decreto 31.328, de 29-3-90, a partir de 16-3-90, os efeitos da Resolução SF-11, de 19 de fevereiro p. passado.