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Resolução SF-16, de 12-02-16 – DOE 16-02-16
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
Alterações dadas pelas Resoluções SF nºs: 11/17 e 03/17.
O Secretário da Fazenda resolve:
Redação dada ao artigo 1º, pela Port. CAT 11/17, efeitos a partir de 01-03-17:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-17:
I CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
II CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Alamy Cândido
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano
6ª CÂMARA JULGADORA
1 - Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. - Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano di Pietro
2. Vice-Presidente: Débora Alexandroni Mare
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais
2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Cacilda Peixoto
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fabio Nieves Barreira
2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin
Redação anterior dada ao artigo 1º, pela Port. CAT 66/16, efeitos a partir de 28-07-16 até 28-02-17:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira
4ª CÂMARA JULGADORA
Redação dada pela Resolução SF nº: 03/17, efeitos a partir de 12-01-17:
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
Redação original, efeitos até 11-01-17:
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
2. Vice-Presidente: Fabio Nieves Barreira
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano di Pietro
2. Vice-Presidente: Andre Milchteim
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais
2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria do Rosário Pereira Esteves
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
Redação original do artigo 1º, efeitos até 27-07-16:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto, RG 13.025.168
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano, RG 1.824.397
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino, RG 25.923.143-5
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto, RG 9.353.502
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf, RG 13.267.574
2. Vice-Presidente: Juliano Di Pietro, RG 26.576.373-3
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro, RG 16.450.145
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira, RG 8.062.638
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira, RG 21.259.513-1
2. Vice-Presidente: Fabio Nieves Barreira, RG 23.884.931-4
5ª CÂMARA JULGADORA
3. Presidente: Silvio Ryokity Onaga, RG 19.587.952-1
4. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano, RG 30.338.344-6
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Júnior, RG 11.908.325
2. Vice-Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, RG 21.241.120-2
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, RG 14.632.582
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid, RG
14.944.756-5
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Klayton Manehiro Furuguem, RG 18.395.186-4
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho,
RG 21.619.425-8
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas, RG 13.429.306-X
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro, RG 41.853.053-1
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fellipe Guimarães Freitas, RG 1.195.617
2. Vice-Presidente: Andre Milchteim, RG 24.484.366-1
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Morais, RG 37.007.295-9
2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva, RG
30.437.505-6
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria do Rosário Pereira Esteves, RG 32.324.506-7
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira, RG 33.654.131-4
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.016.
Artigo 4º - Fica revogada a Resolução SF 98, de 30-12-2015.
