Resolução SFP-15, de 28-02-19 – DOE 01-03-19

Altera a designação do Coordenador Geral da UGP Serra do Mar e do Coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista - UGP Litoral Sustentável.

O Secretário da Fazenda e Planejamento

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Eduardo Velucci, RG 11.935.585-1, em substituição ao Engenheiro Humberto Emmanuel Schmidt Oliveira, RG 19.218.708-9, para exercer a Coordenação Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, e Mosaicos da Mata Atlântica, denominada UGP-Serra do Mar, de que trata o Decreto 55.011, de 10-11-2009, bem como a Coordenação da Unidade de Gerenciamento do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, denominada UGP-Litoral Sustentável, de que trata o artigo 4º, do Decreto 60.029, de 3 de janeiro de 2014.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução SPG-29, de 22-5-2018.