Resolução SF-65, de 03-10-11
Resolução SFP-14, de 24-03-22 – DOE 25-03-22
Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Plano de Trabalho Anual da Educação Fiscal para o ano de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, respondendo pelo Expediente, com fundamento o artigo 9º da Resolução SF 95, de 28-12-2015, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Plano de Trabalho Anual da Educação Fiscal 2022, constante do Anexo desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 03/01/2022.
ANEXO - PLANO DE TRABALHO ANUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL 2022
Anexo - PLANO DE TRABALHO ANUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL 2022
Anexo - (continuação) - PLANO DE TRABALHO ANUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL 2022
Grupos de ações:
I - Educacionais: visam alcançar profissionais da educação e estudantes;
II - Tributárias: visam alcançar os contribuintes de tributos, em especial os estaduais;
III - Sociais: visam alcançar todos os tipos de público e a sociedade em geral;
IV - Organizacionais: visam as entidades ou organizações que tratem com tributos ou que atuem estimulando a atividade empresarial ou o exercício da cidadania;
V - Institucionais: visam alcançar o público interno da Secretaria e de outros órgãos públicos, bem como de outros entes
Grupos de ações:
I - Educacionais: visam alcançar profissionais da educação e estudantes;
II - Tributárias: visam alcançar os contribuintes de tributos, em especial os estaduais;
III - Sociais: visam alcançar todos os tipos de público e a sociedade em geral;
IV - Organizacionais: visam as entidades ou organizações que tratem com tributos ou que atuem estimulando a atividade empresarial ou o exercício da cidadania;
V - Institucionais: visam alcançar o público interno da Secretaria e de outros órgãos públicos, bem como de outros entes.
