Resolução SF-65, de 03-10-11
Resolução SF-08, de 02-02-23 – DOE 03-02-23
Designa membro (s) para compor (em) o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, nos termos do inciso IV do artigo 2º, do Decreto nº 64.219, de 06 de maio de 2019, alterado pelo inciso IV, do artigo 14, do Decreto nº. 67.435, de 01 de janeiro de 2023.
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, nos termos do inciso IV do artigo 2º, do Decreto nº 64.219, de 06 de maio de 2019, alterado pelo inciso IV, do artigo 14, do Decreto nº 67.435, de 01 de janeiro de 2023,
Resolve:
Artigo 1º - Designo o Senhor Rogerio Campos, RG 26.591.736-0, e em substituição ao Senhor Philippe Vedolim Duchateau, RG 27.664.295-8, como membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, para mandado complementar, conforme Resolução SFP n.º 56, de 10 de junho de 2019.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Grupos de ações:
I - Educacionais: visam alcançar profissionais da educação e estudantes;
II - Tributárias: visam alcançar os contribuintes de tributos, em especial os estaduais;
III - Sociais: visam alcançar todos os tipos de público e a sociedade em geral;
IV - Organizacionais: visam as entidades ou organizações que tratem com tributos ou que atuem estimulando a atividade empresarial ou o exercício da cidadania;
V - Institucionais: visam alcançar o público interno da Secretaria e de outros órgãos públicos, bem como de outros entes.
