Resolução SF-05, de 24-01-2005<br><i>Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução <a href="resf0704.htm">SF-7</a>, de 04/02/2004, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19/04/2002</i>

Resolução SF-05, de 24-01-2005 - DOE 25-01-2005

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-7, de 04/02/2004, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e seu § 1º e artigo 4º do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002 e, considerando a exclusão da Santa Casa de Misericórdia de Taubaté, no mês de julho de 2004, no cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, resolve:

Artigo 1º - A Tabela de Índice Percentual das Santas Casas 2004, anexa à Resolução SF-7, de 04-02-2004, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,44319638

331-1

Guararema

0

0,48762664

442-0

Mauá

0

3,58542823

454-6

Mogi das Cruzes

0

1,81378148

598-8

Salesópolis

0

0,07645276

616-6

Santa Isabel

0

0,18195710

635-0

São Bernardo do Campo

0

9,95004572

100-4

São Paulo

0

77,93386304

672-5

Suzano

0

2,52764866

558-7

Praia Grande

2

14,49426942

633-6

Santos

2

67,17286261

657-9

São Vicente

2

18,33286797

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,40923979

246-0

Campos do Jordão

3

0,85357366

282-3

Cruzeiro

3

2,05533262

284-7

Cunha

3

0,47111781

332-3

Guaratinguetá

3

3,36680148

352-9

Ilhabela

3

0,51702274

392-0

Jacareí

3

11,96689394

420-0

Lorena

3

2,28742795

504-6

Paraibuna

3

0,59757445

528-9

Pindamonhangaba

3

7,03953164

608-7

Santa Branca

3

0,42187719

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,20790123

645-2

São José dos Campos

3

59,42835542

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,30887486

654-3

São Sebastião

3

8,73887219

701-8

Ubatuba

3

1,32960304

171-5

Angatuba

4

1,51839580

194-6

Avaré

4

4,06497221

251-3

Capão Bonito

4

2,49413053

263-0

Cerqueira César

4

1,23887973

265-3

Cerquilho

4

2,45590021

302-5

Fartura

4

1,06287501

365-7

Itaberá

4

1,25605012

371-2

Itapetininga

4

8,36159263

372-4

Itapeva

4

4,59100543

380-3

Itararé

4

2,41431166

412-1

Laranjal Paulista

4

1,81531961

526-5

Piedade

4

1,85107762

527-7

Pilar do Sul

4

1,12790679

554-0

Porto Feliz

4

2,74818700

602-6

Salto de Pirapora

4

4,66122733

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,35371560

653-1

São Roque

4

3,68690676

669-5

Sorocaba

4

43,09704218

677-4

Taguaí

4

0,46034945

682-8

Tapiraí

4

0,74161557

687-7

Tatuí

4

5,87110338

692-0

Tietê

4

3,12743540

152-1

Aguaí

5

0,86148945

153-3

Águas de Lindóia

5

0,34527964

168-5

Amparo

5

2,36433118

182-0

Araras

5

6,31231295

225-2

Bragança Paulista

5

3,93007146

236-7

Caconde

5

0,49588115

253-7

Capivari

5

1,45426425

257-4

Casa Branca

5

1,14101724

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

1,05472947

374-8

Itapira

5

2,51996780

382-7

Itatiba

5

3,59000491

403-0

Joanópolis

5

0,26801047

415-7

Leme

5

1,76718658

417-0

Limeira

5

10,66394603

421-2

Louveira

5

5,18840332

453-4

Mococa

5

2,03490846

455-8

Mogi Guaçu

5

7,21045810

456-0

Mogi Mirim

5

3,39686975

534-4

Piracaia

5

0,41473027

535-6

Piracicaba

5

13,61419880

536-8

Pirassununga

5

2,52037318

587-3

Rio Claro

5

7,19660578

606-3

Santa Bárbara D'Oeste

5

4,44639868

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,55462505

639-7

São João da Boa Vista

5

2,21986041

646-4

São José do Rio Pardo

5

2,44986132

651-8

São Pedro

5

0,66009675

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,31860680

662-2

Serra Negra

5

0,48780685

668-3

Socorro

5

0,61818147

680-4

Tambaú

5

0,76836598

683-0

Tapiratiba

5

0,35175984

708-0

Valinhos

5

4,84915496

714-6

Vinhedo

5

3,93024169

279-3

Cravinhos

6

3,42970351

334-7

Guariba

6

6,11720245

461-3

Monte Alto

6

5,23294094

543-5

Pitangueiras

6

5,36927258

550-2

Pontal

6

4,29248482

582-4

Ribeirão Preto

6

67,23198889

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

2,97096835

656-7

São Simão

6

1,90529188

663-4

Serrana

6

3,45014659

183-1

Arealva

7

2,43988114

201-0

Bariri

7

7,65344573

217-3

Bocaina

7

4,93072311

237-9

Cafelândia

7

4,87924241

289-6

Dois Córregos

7

6,32254487

293-8

Duartina

7

2,25102814

318-9

Getulina

7

3,40872482

329-3

Guarantã

7

2,12135118

339-6

Iacanga

7

2,97409678

401-7

Jaú

7

22,98954099

419-4

Lins

7

12,99629888

428-5

Macatuba

7

7,11954441

515-0

Pederneiras

7

10,39286290

538-1

Pirajuí

7

5,26621770

542-3

Piratininga

7

2,43838605

559-9

Presidente Alves

7

1,81611088

175-2

Aparecida D'Oeste

8

0,64910661

256-2

Cardoso

8

2,10336281

301-3

Estrela D'Oeste

8

1,30463917

304-9

Fernandópolis

8

6,01246068

342-6

Ibirá

8

1,23164135

367-0

Itajobi

8

2,44069479

396-7

Jales

8

3,73431059

405-4

José Bonifácio

8

4,36278260

451-0

Mirassol

8

5,19474379

462-5

Monte Aprazível

8

2,40472973

473-0

Neves Paulista

8

0,94605565

478-9

Nova Granada

8

2,42605575

483-2

Novo Horizonte

8

6,73491337

500-9

Palmeira D'Oeste

8

1,11548088

514-9

Paulo de Faria

8

2,25716915

552-6

Populina

8

0,94775239

590-3

Riolandia

8

1,93878140

604-0

Santa Adélia

8

1,94860909

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,61228980

647-6

São José do Rio Preto

8

38,82842665

681-6

Tanabi

8

2,87689264

705-5

Urânia

8

0,96319555

718-3

Votuporanga

8

6,96590557

170-3

Andradina

9

9,74242988

177-6

Araçatuba

9

27,83202395

191-0

Auriflama

9

2,32080190

214-8

Birigüi

9

15,52720023

230-6

Buritama

9

4,36473293

317-7

General Salgado

9

2,80971256

330-0

Guararapes

9

8,52996306

469-8

Murutinga do Sul

9

1,06765057

521-6

Penápolis

9

7,89546665

522-8

Pereira Barreto

9

8,93878481

670-1

Sud Mennucci

9

3,98826358

710-9

Valparaíso

9

6,98296989

150-8

Adamantina

10

5,97302034

162-4

Álvares Machado

10

3,21815535

292-6

Dracena

10

6,09115940

308-6

Flórida Paulista

10

4,25361262

364-5

Irapuru

10

1,43108613

408-0

Junqueirópolis

10

3,82088724

422-4

Lucélia

10

4,97521145

440-6

Martinópolis

10

5,49515550

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,70934037

497-2

Pacaembu

10

2,22873232

502-2

Panorama

10

2,57333061

561-7

Presidente Epitácio

10

9,88102746

562-9

Presidente Prudente

10

33,89291484

563-0

Presidente Venceslau

10

5,75314831

625-7

Santo Anastácio

10

3,38579883

698-1

Tupi Paulista

10

2,31741923

189-2

Assis

11

8,60058721

212-4

Bernardino de Campos

11

1,32366141

249-5

Cândido Mota

11

5,00627534

719-5

Chavantes

11

2,78030185

315-3

Garça

11

4,44052603

340-2

Iacri

11

1,21477098

357-8

Ipaussu

11

2,44879350

438-8

Marília

11

23,38410731

495-9

Ourinhos

11

15,23774746

501-0

Palmital

11

3,97599940

503-4

Paraguaçu Paulista

11

7,91250854

509-5

Parapuã

11

1,82001854

548-4

Pompéia

11

6,91738084

568-0

Quintana

11

1,09546714

601-4

Salto Grande

11

1,48954971

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

6,42080127

697-0

Tupã

11

5,93150345

181-8

Araraquara

12

29,05805869

216-1

Boa Esperança do Sul

12

3,02758618

285-9

Descalvado

12

7,11024829

344-0

Ibitinga

12

5,82891433

375-0

Itápolis

12

6,53959640

477-7

Nova Europa

12

1,61319273

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,48516611

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

4,09160068

637-3

São Carlos

12

33,96141814

674-9

Tabatinga

12

1,85731854

684-1

Taquaritinga

12

5,42689991

204-5

Barretos

13

38,08069615

242-2

Cajobi

13

3,32732259

322-0

Guaíra

13

38,13481607

487-0

Olímpia

13

20,45716519

208-2

Batatais

14

20,78151637

325-6

Guará

14

7,71880170

349-9

Igarapava

14

15,35202788

361-0

Ipuã

14

9,99481768

389-0

Ituverava

14

13,09414253

511-3

Patrocínio Paulista

14

6,17331784

518-6

Pedregulho

14

10,59222369

642-7

São Joaquim da Barra

14

16,29315232

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

0

GRANDE SÃO PAULO

1

REGISTRO

2

SANTOS

3

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4

SOROCABA

5

CAMPINAS

6

RIBEIRÃO PRETO

7

BAURU

8

SÃO JOSE DO RIO PRETO

9

ARAÇATUBA

10

PRESIDENTE PRUDENTE

11

MARÍLIA

12

CENTRAL

13

BARRETOS

14

FRANCA