lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Resolução SF-04, de 23-01-12 – DOE 24-01-12

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002.

Alteração dada pela Resol. SF 61/12

O Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002, e considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto, resolve:

Artigo 1º - Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2012, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do estado são as constantes da relação anexa.

Parágrafo único – Na hipótese da comunicação prevista no § 1º do artigo 4º do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002, referente à alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de Solidariedade, que será observada para os repasses efetuados a partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2012.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Redação dada pelas Resol. SF nºs: 84/12, efeitos a partir de 29-11-12 e 61/12, efeitos a partir de 17/08/12:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA
Cod Município com Santa Casa RA
IPSC/RA
286-0 Diadema 0 3,522466213
331-1 Guararema 0 0,321729563
442-0 Mauá 0 2,907629964
454-6 Mogi das Cruzes 0 2,585299232
598-8 Salesópolis 0 0,075986027
616-6 Santa Isabel 0 0,253732213
635-0 São Bernardo do Campo 0 11,70873368
100-4 São Paulo 0 76,49894228
672-5 Suzano 0 2,12548083
558-7 Praia Grande 2 16,08903724
633-6 Santos 2 66,45851797
657-9 São Vicente 2 17,4524448
235-5 Cachoeira Paulista 3 0,637165706
246-0 Campos do Jordão 3 1,167432798
282-3 Cruzeiro 3 2,653354616
284-7 Cunha 3 0,744697397
332-3 Guaratinguetá 3 4,821135836
352-9 Ilhabela 3 0,823919985
392-0 Jacareí 3 13,59475783
420-0 Lorena 3 2,745765951
504-6 Paraibuna 3 0,920176858
528-9 Pindamonhangaba 3 10,32839689
608-7 Santa Branca 3 0,395953819
634-8 São Bento do Sapucaí 3 0,309471935
645-2 São José dos Campos 3 52,55483213
648-8 São Luiz do Paraitinga 3 0,420030339
654-3 São Sebastião 3 6,091360342
701-8 Ubatuba 3 1,791547576
171-5 Angatuba 4 2,041097949
194-6 Avaré 4 4,149888108
251-3 Capão Bonito 4 2,396839549
263-0 Cerqueira César 4 1,193934988
265-3 Cerquilho 4 3,261070081
302-5 Fartura 4 0,970828484
365-7 Itaberá 4 1,326735118
371-2 Itapetininga 4 7,861654754
372-4 Itapeva 4 3,983770625
380-3 Itararé 4 1,94936774
412-1 Laranjal Paulista 4 1,803567785
526-5 Piedade 4 1,785850222
527-7 Pilar do Sul 4 1,062393353
554-0 Porto Feliz 4 2,960895204
602-6 Salto de Pirapora 4 2,915084804
650-6 São Miguel Arcanjo 4 1,40347281
653-1 São Roque 4 3,372691559
669-5 Sorocaba 4 45,13864621
677-4 Taguaí 4 0,483887608
682-8 Tapiraí 4 0,696870536
687-7 Tatuí 4 6,297992136
692-0 Tietê 4 2,94346038
152-1 Aguaí 5 0,5394058
153-3 Águas de Lindóia 5 0,191262164
168-5 Amparo 5 2,036635886
182-0 Araras 5 2,824841164
225-2 Bragança Paulista 5 2,607429845
233-1 Cabreúva 5 1,32573131
236-7 Caconde 5 0,339653672
244-6 Campinas 5 26,34605285
253-7 Capivari 5 0,96006926
257-4 Casa Branca 5 0,69493921
530-7 Espírito Santo do Pinhal 5 0,790935797
374-8 Itapira 5 1,94028516
382-7 Itatiba 5 2,472236993
403-0 Joanópolis 5 0,178934
415-7 Leme 5 1,477296409
417-0 Limeira 5 6,511892183
421-2 Louveira 5 6,693565775
453-4 Mococa 5 1,290577433
455-8 Mogi-Guaçu 5 3,622066816
456-0 Mogi-Mirim 5 2,644725703
534-4 Piracaia 5 0,302487026
535-6 Piracicaba 5 9,727651327
536-8 Pirassununga 5 1,584167715
587-3 Rio Claro 5 5,29243108
606-3 Santa Bárbara D’Oeste 5 3,170293563
611-7 Santa Cruz das Palmeiras 5 0,315048292
639-7 São João da Boa Vista 5 1,409421168
646-4 São José do Rio Pardo 5 1,394182923
651-8 São Pedro 5 0,439911193
655-5 São Sebastião da Grama 5 0,207329525
662-2 Serra Negra 5 0,327169775
668-3 Socorro 5 0,425750918
680-4 Tambaú 5 0,5247197
683-3 Tapiratiba 5 0,241019886
708-0 Valinhos 5 3,024190798
714-6 Vinhedo 5 6,12568768
279-3 Cravinhos 6 3,018162536
334-7 Guariba 6 2,779173923
399-2 Jardinópolis 6 3,299414939
461-3 Monte Alto 6 4,349054552
543-5 Pitangueiras 6 3,548819332
550-2 Pontal 6 3,129525103
582-4 Ribeirão Preto 6 55,95761471
622-1 Santa Rosa de Viterbo 6 2,407356729
656-7 São Simão 6 1,536811498
663-4 Serrana 6 3,201361927
664-6 Sertãozinho 6 16,77270475
183-1 Arealva 7 2,272104986
201-0 Bariri 7 6,884522145
217-3 Bocaina 7 3,590679733
237-9 Cafelândia 7 4,698517093
289-6 Dois Córregos 7 5,763694553
293-8 Duartina 7 1,870161241
318-9 Getulina 7 2,82753774
329-3 Guarantã 7 2,047583892
339-6 Iacanga 7 5,266521271
401-7 Jaú 7 19,99268954
419-4 Lins 7 15,96779732
428-5 Macatuba 7 7,668807781
515-0 Pederneiras 7 13,22795058
538-1 Pirajuí 7 4,360770038
542-3 Piratininga 7 2,099856872
559-9 Presidente Alves 7 1,460805211
175-2 Aparecida D’Oeste 8 0,629056154
256-2 Cardoso 8 2,033637077
301-3 Estrela D’Oeste 8 1,803215254
304-9 Fernandópolis 8 5,343221432
342-6 Ibirá 8 1,191602743
367-0 Itajobi 8 2,102310455
396-7 Jales 8 3,456844958
405-4 José Bonifácio 8 4,532698636
451-0 Mirassol 8 5,084582318
462-5 Monte Aprazível 8 3,287805621
473-0 Neves Paulista 8 1,087996041
478-9 Nova Granada 8 2,091944932
483-2 Novo Horizonte 8 6,77092554
500-9 Palmeira D’Oeste 8 1,108895066
514-9 Paulo de Faria 8 2,030587954
552-6 Populina 8 0,918715935
590-3 Riolândia 8 1,900216665
604-0 Santa Adélia 8 2,121338695
614-2 Santa Fé do Sul 8 2,528502606
647-6 São José do Rio Preto 8 38,4770661
681-6 Tanabi 8 3,172686165
705-5 Urânia 8 0,948998118
718-3 Votuporanga 8 7,377151538
170-3 Andradina 9 9,665526157
177-6 Araçatuba 9 28,58052833
191-0 Auriflama 9 2,516302365
214-8 Birigüi 9 15,21142103
230-6 Buritama 9 4,213025424
317-7 General Salgado 9 2,761739583
330-0 Guararapes 9 5,913206001
469-8 Murutinga do Sul 9 1,093852435
521-6 Penápolis 9 8,621539286
522-8 Pereira Barreto 9 10,69949929
670-1 Sud Mennucci 9 3,815571968
710-9 Valparaíso 9 6,907788132
150-8 Adamantina 10 6,03419164
162-4 Álvares Machado 10 3,366448205
292-6 Dracena 10 6,675964373
308-6 Flórida Paulista 10 3,93458576
364-5 Irapuru 10 1,372887147
408-0 Junqueirópolis 10 5,031784685
422-4 Lucélia 10 3,932645997
440-6 Martinópolis 10 5,756116618
494-7 Osvaldo Cruz 10 4,425034703
497-2 Pacaembu 10 2,360532954
502-2 Panorama 10 2,63332268
561-7 Presidente Epitácio 10 8,548974751
562-9 Presidente Prudente 10 33,86422967
563-0 Presidente Venceslau 10 5,506398921
625-7 Santo Anastácio 10 4,292466412
698-1 Tupi Paulista 10 2,264415481
189-2 Assis 11 8,303914519
212-4 Bernardino de Campos 11 1,428175417
249-5 Cândido Mota 11 5,329545442
719-5 Chavantes 11 2,495335863
315-3 Garça 11 4,719047568
340-2 Iacri 11 1,219545151
357-8 Ipaussu 11 2,445339081
438-8 Marília 11 25,62261367
495-9 Ourinhos 11 12,34888266
501-0 Palmital 11 3,727661117
503-4 Paraguaçu Paulista 11 8,148758972
509-5 Parapuã 11 1,832179596
548-4 Pompéia 11 6,520966356
568-0 Quintana 11 1,264520919
601-4 Salto Grande 11 1,414244012
612-9 Santa Cruz do Rio Pardo 11 7,092099328
697-0 Tupã 11 6,087170337
181-8 Araraquara 12 30,31767095
216-1 Boa Esperança do Sul 12 2,60166425
285-9 Descalvado 12 7,035246748
344-0 Ibitinga 12 6,542629508
375-0 Itápolis 12 6,811393003
477-7 Nova Europa 12 2,047282352
577-0 Ribeirão Bonito 12 1,544175897
621-0 Santa Rita do Passa Quatro 12 4,034708729
637-3 São Carlos 12 32,30641489
674-9 Tabatinga 12 1,794757357
684-1 Taquaritinga 12 4,964056312
204-5 Barretos 13 36,90698519
242-2 Cajobi 13 3,355369309
322-0 Guaíra 13 35,68335222
487-0 Olímpia 13 24,05429328
208-2 Batatais 14 13,43393053
310-4 Franca 14 39,14906643
325-6 Guará 14 3,767438417
349-9 Igarapava 14 7,708894874
361-0 Ipuã 14 4,437769685
389-0 Ituverava 14 8,118536648
511-3 Patrocínio Paulista 14 4,748245379
518-6 Pedregulho 14 6,761631616
642-7 São Joaquim da Barra 14 11,87448642


REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Cod.
GRANDE SÃO PAULO
0
REGISTRO
1
SANTOS
2
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3
SOROCABA
4
CAMPINAS
5
RIBEIRÃO PRETO
6
BAURU
7
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
8
ARAÇATUBA
9
PRESIDENTE PRUDENTE
10
MARÍLIA
11
CENTRAL
12
BARRETOS
13
FRANCA
14

Redação original, efeitos até 16/08/12:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA
Cod
 Município com Santa Casa
RA
IPSC/RA
286-0
 Diadema
0
 3,522466213
331-1
 Guararema
0
 0,321729563
442-0
 Mauá
0
 2,907629964
454-6
 Mogi das Cruzes
0
 2,585299232
598-8
 Salesópolis
0
 0,075986027
616-6
 Santa Isabel
0
 0,253732213
635-0
 São Bernardo do Campo
0
 11,708733683
100-4
 São Paulo
0
 76,498942275
672-5
 Suzano
0
 2,125480830
558-7
 Praia Grande
2
 16,089037238
633-6
 Santos
2
 66,458517965
657-9
 São Vicente
2
 17,452444797
235-5
 Cachoeira Paulista
3
 0,637165706
246-0
 Campos do Jordão
3
 1,167432798
282-3
 Cruzeiro
3
 2,653354616
284-7
 Cunha
3
 0,744697397
332-3
 Guaratinguetá
3
 4,821135836
352-9
 Ilhabela
3
 0,823919985
392-0
 Jacareí
3
 13,594757827
420-0
 Lorena
3
 2,745765951
504-6
 Paraibuna
3
 0,920176858
528-9
 Pindamonhangaba
3
 10,328396887
608-7
 Santa Branca
3
 0,395953819
634-8
 São Bento do Sapucaí
3
 0,309471935
645-2
 São José dos Campos
3
 52,554832129
648-8
 São Luiz do Paraitinga
3
 0,420030339
654-3
 São Sebastião
3
 6,091360342
701-8
 Ubatuba
3
 1,791547576
171-5
 Angatuba
4
 2,041097949
194-6
 Avaré
4
 4,149888108
251-3
 Capão Bonito
4
 2,396839549
263-0
 Cerqueira César
4
 1,193934988
265-3
 Cerquilho
4
 3,261070081
302-5
 Fartura
4
 0,970828484
365-7
 Itaberá
4
 1,326735118
371-2
 Itapetininga
4
 7,861654754
372-4
 Itapeva
4
 3,983770625
380-3
 Itararé
4
 1,949367740
412-1
 Laranjal Paulista
4
 1,803567785
526-5
 Piedade
4
 1,785850222
527-7
 Pilar do Sul
4
 1,062393353
554-0
 Porto Feliz
4
 2,960895204
602-6
 Salto de Pirapora
4
 2,915084804
650-6
 São Miguel Arcanjo
4
 1,403472810
653-1
 São Roque
4
 3,372691559
669-5
 Sorocaba
4
 45,138646209
677-4
 Taguaí
4
 0,483887608
682-8
 Tapiraí
4
 0,696870536
687-7
 Tatuí
4
 6,297992136
692-0
 Tietê
4
 2,943460380
152-1
 Aguaí
5
 0,546652949
153-3
 Águas de Lindóia
5
 0,193831854
168-5
 Amparo
5
 2,063998967
182-0
 Araras
5
 2,862794122
225-2
 Bragança Paulista
5
 2,642461788
236-7
 Caconde
5
 0,344217066
244-6
 Campinas
5
 26,700023420
253-7
 Capivari
5
 0,972968205
257-4
 Casa Branca
5
 0,704276018
530-7
 Espírito Santo do Pinhal
5
 0,801562360
374-8
 Itapira
5
 1,966353727
382-7
 Itatiba
5
 2,505452562
403-0
 Joanópolis
5
 0,181338056
415-7
 Leme
5
 1,497144523
417-0
 Limeira
5
 6,599382259
421-2
 Louveira
5
 6,783496715
453-4
 Mococa
5
 1,307916897
455-8
 Mogi-Guaçu
5
 3,670730844
456-0
 Mogi-Mirim
5
 2,680258733
534-4
 Piracaia
5
 0,306551070
535-6
 Piracicaba
5
 9,858346513
536-8
 Pirassununga
5
 1,605451690
587-3
 Rio Claro
5
 5,363537171
606-3
 Santa Bárbara D’Oeste
5
 3,212887823
611-7
 Santa Cruz das Palmeiras
5
 0,319281101
639-7
 São João da Boa Vista
5
 1,428357349
646-4
 São José do Rio Pardo
5
 1,412914372
651-8
 São Pedro
5
 0,445821589
655-5
 São Sebastião da Grama
5
 0,210115087
662-2
 Serra Negra
5
 0,331565442
668-3
 Socorro
5
 0,431471065
680-4
 Tambaú
5
 0,531769536
683-3
 Tapiratiba
5
 0,244258092
708-0
 Valinhos
5
 3,064822104
714-6
 Vinhedo
5
 6,207988933
279-3
 Cravinhos
6
 3,626409494
334-7
 Guariba
6
 3,339257769
399-2
 Jardinópolis
6
 3,964342382
461-3
 Monte Alto
6
 5,225514705
543-5
 Pitangueiras
6
 4,264008966
550-2
 Pontal
6
 3,760214836
582-4
 Ribeirão Preto
6
 67,234690906
622-1
 Santa Rosa de Viterbo
6
 2,892508668
656-7
 São Simão
6
 1,846523420
663-4
 Serrana
6
 3,846528855
183-1
 Arealva
7
 2,272104986
201-0
 Bariri
7
 6,884522145
217-3
 Bocaina
7
 3,590679733
237-9
 Cafelândia
7
 4,698517093
289-6
 Dois Córregos
7
 5,763694553
293-8
 Duartina
7
 1,870161241
318-9
 Getulina
7
 2,827537740
329-3
 Guarantã
7
 2,047583892
339-6
 Iacanga
7
 5,266521271
401-7
 Jaú
7
 19,992689543
419-4
 Lins
7
 15,967797323
428-5
 Macatuba
7
 7,668807781
515-0
 Pederneiras
7
 13,227950577
538-1
 Pirajuí
7
 4,360770038
542-3
 Piratininga
7
 2,099856872
559-9
 Presidente Alves
7
 1,460805211
175-2
 Aparecida D’Oeste
8
 0,629056154
256-2
 Cardoso
8
 2,033637077
301-3
 Estrela D’Oeste
8
 1,803215254
304-9
 Fernandópolis
8
 5,343221432
342-6
 Ibirá
8
 1,191602743
367-0
 Itajobi
8
 2,102310455
396-7
 Jales
8
 3,456844958
405-4
 José Bonifácio
8
 4,532698636
451-0
 Mirassol
8
 5,084582318
462-5
 Monte Aprazível
8
 3,287805621
473-0
 Neves Paulista
8
 1,087996041
478-9
 Nova Granada
8
 2,091944932
483-2
 Novo Horizonte
8
 6,770925540
500-9
 Palmeira D’Oeste
8
 1,108895066
514-9
 Paulo de Faria
8
 2,030587954
552-6
 Populina
8
 0,918715935
590-3
 Riolândia
8
 1,900216665
604-0
 Santa Adélia
8
 2,121338695
614-2
 Santa Fé do Sul
8
 2,528502606
647-6
 São José do Rio Preto
8
 38,477066096
681-6
 Tanabi
8
 3,172686165
705-5
 Urânia
8
 0,948998118
718-3
 Votuporanga
8
 7,377151538
170-3
 Andradina
9
 9,665526157
177-6
 Araçatuba
9
 28,580528331
191-0
 Auriflama
9
 2,516302365
214-8
 Birigüi
9
 15,211421025
230-6
 Buritama
9
 4,213025424
317-7
 General Salgado
9
 2,761739583
330-0
 Guararapes
9
 5,913206001
469-8
 Murutinga do Sul
9
 1,093852435
521-6
 Penápolis
9
 8,621539286
522-8
 Pereira Barreto
9
 10,699499292
670-1
 Sud Mennucci
9
 3,815571968
710-9
 Valparaíso
9
 6,907788132
150-8
 Adamantina
10
 6,034191640
162-4
 Álvares Machado
10
 3,366448205
292-6
 Dracena
10
 6,675964373
308-6
 Flórida Paulista
10
 3,934585760
364-5
 Irapuru
10
 1,372887147
408-0
 Junqueirópolis
10
 5,031784685
422-4
 Lucélia
10
 3,932645997
440-6
 Martinópolis
10
 5,756116618
494-7
 Osvaldo Cruz
10
 4,425034703
497-2
 Pacaembu
10
 2,360532954
502-2
 Panorama
10
 2,633322680
561-7
 Presidente Epitácio
10
 8,548974751
562-9
 Presidente Prudente
10
 33,864229674
563-0
 Presidente Venceslau
10
 5,506398921
625-7
 Santo Anastácio
10
 4,292466412
698-1
 Tupi Paulista
10
 2,264415481
189-2
 Assis
11
 8,303914519
212-4
 Bernardino de Campos
11
 1,428175417
249-5
 Cândido Mota
11
 5,329545442
719-5
 Chavantes
11
 2,495335863
315-3
 Garça
11
 4,719047568
340-2
 Iacri
11
 1,219545151
357-8
 Ipaussu
11
 2,445339081
438-8
 Marília
11
 25,622613666
495-9
 Ourinhos
11
 12,348882655
501-0
 Palmital
11
 3,727661117
503-4
 Paraguaçu Paulista
11
 8,148758972
509-5
 Parapuã
11
 1,832179596
548-4
 Pompéia
11
 6,520966356
568-0
 Quintana
11
 1,264520919
601-4
 Salto Grande
11
 1,414244012
612-9
 Santa Cruz do Rio Pardo
11
 7,092099328
697-0
 Tupã
11
 6,087170337
181-8
 Araraquara
12
 30,317670954
216-1
 Boa Esperança do Sul
12
 2,601664250
285-9
 Descalvado
12
 7,035246748
344-0
 Ibitinga
12
 6,542629508
375-0
 Itápolis
12
 6,811393003
477-7
 Nova Europa
12
 2,047282352
577-0
 Ribeirão Bonito
12
 1,544175897
621-0
 Santa Rita do Passa Quatro
12
 4,034708729
637-3
 São Carlos
12
 32,306414890
674-9
 Tabatinga
12
 1,794757357
684-1
 Taquaritinga
12
 4,964056312
204-5
 Barretos
13
 36,906985190
242-2
 Cajobi
13
 3,355369309
322-0
 Guaíra
13
 35,683352219
487-0
 Olímpia
13
 24,054293282
208-2
 Batatais
14
 13,433930531
310-4
 Franca
14
 39,149066432
325-6
 Guará
14
 3,767438417
349-9
 Igarapava
14
 7,708894874
361-0
 Ipuã
14
 4,437769685
389-0
 Ituverava
14
 8,118536648
511-3
 Patrocínio Paulista
14
 4,748245379
518-6
 Pedregulho
14
 6,761631616
642-7
 São Joaquim da Barra
14
 11,874486419

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Cod.
GRANDE SÃO PAULO
0
REGISTRO
1
SANTOS
2
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3
SOROCABA
4
CAMPINAS
5
RIBEIRÃO PRETO
6
BAURU
7
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
8
ARAÇATUBA
9
PRESIDENTE PRUDENTE
10
MARÍLIA
11
CENTRAL
12
BARRETOS
13
FRANCA
14