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Resolução SF-03, de 15-01-14 – DOE 16-01-14

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2014, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Alteração dada pela Resol. SF nº: 13/14

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do Decreto 46.700, de 19-04-2002, e considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto, resolve:

Artigo 1º - Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2014, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do estado são as constantes da relação anexa.

Parágrafo único - Na hipótese da comunicação prevista no § 1º do artigo 4º do decreto 46.700, de 19-04-2002, referente à alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de Solidariedade, que será observada para os repasses efetuados a partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2014.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Redação dada pela Resol. SF 13/14, efeitos a partir de 13-02-14:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA
COD
 MUNICÍPIO COM SANTA CASA
RA
IPSC/RA
286-0
 Diadema
0
3,484461310
331-1
 Guararema
0
0,304045322
442-0
 Mauá
0
2,860431586
454-6
 Mogi das Cruzes
0
2,542169321
598-8
 Salesópolis
0
0,078290816
616-6
 Santa Isabel
0
0,263941023
635-0
 São Bernardo do Campo
0
11,265970125
100-4
 São Paulo
0
77,338430702
672-5
 Suzano
0
1,862259795
558-7
 Praia Grande
2
16,192384692
633-6
 Santos
2
66,817599924
657-9
 São Vicente
2
16,990015384
235-5
 Cachoeira Paulista
3
0,685257021
246-0
 Campos do Jordão
3
1,297458073
282-3
 Cruzeiro
3
2,936269698
284-7
 Cunha
3
0,795057537
332-3
 Guaratinguetá
3
4,233723944
352-9
 Ilhabela
3
0,895367275
392-0
 Jacareí
3
13,615464159
420-0
 Lorena
3
2,797494605
504-6
 Paraibuna
3
0,869756196
528-9
 Pindamonhangaba
3
8,639331637
608-7
 Santa Branca
3
0,480338904
634-8
 São Bento do Sapucaí
3
0,328046785
645-2
 São José dos Campos
3
55,558462013
648-8
 São Luiz do Paraitinga
3
0,434329371
654-3
 São Sebastião
3
4,465876244
701-8
 Ubatuba
3
1,967766538
194-6
 Avaré
4
4,697315729
263-0
 Cerqueira César
4
1,460160029
265-3
 Cerquilho
4
2,982561946
371-2
 Itapetininga
4
9,230092565
412-1
 Laranjal Paulista
4
1,871647284
526-5
 Piedade
4
2,188993029
527-7
 Pilar do Sul
4
1,294688228
554-0
 Porto Feliz
4
3,369861045
602-6
 Salto de Pirapora
4
3,316181367
650-6
 São Miguel Arcanjo
4
1,637554561
653-1
 São Roque
4
4,077443264
669-5
 Sorocaba
4
52,457257902
682-8
 Tapiraí
4
0,758876735
687-7
 Tatuí
4
7,143882339
692-0
 Tietê
4
3,513483977
152-1
 Aguaí
5
0,516064075
168-5
 Amparo
5
2,033556867
182-0
 Araras
5
2,525841891
225-2
 Bragança Paulista
5
2,621316736
233-1
 Cabreúva
5
2,467990380
236-7
 Caconde
5
0,311069346
244-6
 Campinas
5
25,760580909
253-7
 Capivari
5
1,001210090
257-4
 Casa Branca
5
0,625732721
530-7
 Espírito Santo do Pinhal
5
0,713140914
374-8
 Itapira
5
1,971425315
382-7
 Itatiba
5
2,246152193
403-0
 Joanópolis
5
0,174698899
415-7
 Leme
5
1,409713839
417-0
 Limeira
5
6,454985877
421-2
 Louveira
5
8,637348189
453-4
 Mococa
5
1,193865256
455-8
 Mogi-Guaçu
5
3,393047833
456-0
 Mogi-Mirim
5
2,649597686
534-4
 Piracaia
5
0,295991249
535-6
 Piracicaba
5
9,332267062
536-8
 Pirassununga
5
1,604635211
587-3
 Rio Claro
5
5,235985801
606-3
 Santa Bárbara D’Oeste
5
3,031357144
611-7
 Santa Cruz das Palmeiras
5
0,317568350
639-7
 São João da Boa Vista
5
1,492420803
646-4
 São José do Rio Pardo
5
1,181539476
651-8
 São Pedro
5
0,437294669
655-5
 São Sebastião da Grama
5
0,194999697
662-2
 Serra Negra
5
0,314646645
668-3
 Socorro
5
0,445484321
680-4
 Tambaú
5
0,506280255
683-3
 Tapiratiba
5
0,204112334
708-0
 Valinhos
5
2,937154420
714-6
 Vinhedo
5
5,573607807
279-3
 Cravinhos
6
3,463624063
334-7
 Guariba
6
2,523451845
399-2
 Jardinópolis
6
3,666264559
461-3
 Monte Alto
6
4,557083815
543-5
 Pitangueiras
6
3,828171692
550-2
 Pontal
6
2,940440705
582-4
 Ribeirão Preto
6
58,866603943
622-1
 Santa Rosa de Viterbo
6
2,091685500
656-7
 São Simão
6
1,674971766
663-4
 Serrana
6
1,988207491
664-6
 Sertãozinho
6
14,399494621
183-1
 Arealva
7
2,401580733
201-0
 Bariri
7
7,114907518
217-3
 Bocaina
7
3,774714362
237-9
 Cafelândia
7
4,655744933
289-6
 Dois Córregos
7
6,114488636
293-8
 Duartina
7
1,926621201
318-9
 Getulina
7
2,856347990
329-3
 Guarantã
7
2,261376540
339-6
 Iacanga
7
4,817134210
401-7
 Jaú
7
21,509609413
419-4
 Lins
7
15,550338095
428-5
 Macatuba
7
4,592412032
515-0
 Pederneiras
7
14,333372191
538-1
 Pirajuí
7
4,465936517
542-3
 Piratininga
7
2,236562535
559-9
 Presidente Alves
7
1,388853095
175-2
 Aparecida D’Oeste
8
0,629056154
256-2
 Cardoso
8
2,033637077
301-3
 Estrela D’Oeste
8
1,803215254
304-9
 Fernandópolis
8
5,343221432
342-6
 Ibirá
8
1,191602743
367-0
 Itajobi
8
2,102310455
396-7
 Jales
8
3,456844958
405-4
 José Bonifácio
8
4,532698636
451-0
 Mirassol
8
5,084582318
462-5
 Monte Aprazível
8
3,287805621
473-0
 Neves Paulista
8
1,087996041
478-9
 Nova Granada
8
2,091944932
483-2
 Novo Horizonte
8
6,770925540
500-9
 Palmeira D’Oeste
8
1,108895066
514-9
 Paulo de Faria
8
2,030587954
552-6
 Populina
8
0,918715935
590-3
 Riolândia
8
1,900216665
604-0
 Santa Adélia
8
2,121338695
614-2
 Santa Fé do Sul
8
2,528502606
647-6
 São José do Rio Preto
8
38,477066096
681-6
 Tanabi
8
3,172686165
705-5
 Urânia
8
0,948998118
718-3
 Votuporanga
8
7,377151538
170-3
 Andradina
9
10,176041644
177-6
 Araçatuba
9
30,984486259
191-0
 Auriflama
9
2,475027771
214-8
 Birigüi
9
15,241988628
230-6
 Buritama
9
4,095430238
317-7
 General Salgado
9
2,480384964
330-0
 Guararapes
9
6,264390093
469-8
 Murutinga do Sul
9
1,103451914
521-6
 Penápolis
9
8,635764876
522-8
 Pereira Barreto
9
9,320537771
670-1
 Sud Mennucci
9
3,562840457
710-9
 Valparaíso
9
5,659655386
150-8
 Adamantina
10
5,582469733
162-4
 Álvares Machado
10
3,279748962
292-6
 Dracena
10
6,662654549
308-6
 Flórida Paulista
10
4,076437277
364-5
 Irapuru
10
1,330642972
408-0
 Junqueirópolis
10
5,038245858
422-4
 Lucélia
10
3,687421718
440-6
 Martinópolis
10
6,019160453
494-7
 Osvaldo Cruz
10
4,670048966
497-2
 Pacaembu
10
2,279881308
502-2
 Panorama
10
2,820766962
561-7
 Presidente Epitácio
10
8,348171672
562-9
 Presidente Prudente
10
33,973781721
563-0
 Presidente Venceslau
10
5,598025398
625-7
 Santo Anastácio
10
4,253316121
698-1
 Tupi Paulista
10
2,379226331
189-2
 Assis
11
9,193688458
212-4
 Bernardino de Campos
11
1,527274736
249-5
 Cândido Mota
11
5,577074743
719-5
 Chavantes
11
2,460328864
315-3
 Garça
11
4,689079223
340-2
 Iacri
11
1,352255205
357-8
 Ipaussu
11
1,766199784
438-8
 Marília
11
25,813171807
495-9
 Ourinhos
11
11,427146531
501-0
 Palmital
11
3,859562688
503-4
 Paraguaçu Paulista
11
6,229943641
509-5
 Parapuã
11
1,911155188
548-4
 Pompéia
11
7,035661081
568-0
 Quintana
11
1,390484672
601-4
 Salto Grande
11
1,506002817
612-9
 Santa Cruz do Rio Pardo
11
7,836688322
697-0
 Tupã
11
6,424282240
181-8
 Araraquara
12
30,986258386
216-1
 Boa Esperança do Sul
12
2,591495403
285-9
 Descalvado
12
6,594872361
344-0
 Ibitinga
12
6,736110628
375-0
 Itápolis
12
6,645001403
477-7
 Nova Europa
12
2,025715075
674-9
 Tabatinga
12
1,834862180
684-1
 Taquaritinga
12
5,307271635
204-5
 Barretos
13
40,421641346
242-2
 Cajobi
13
3,274256619
322-0
 Guaíra
13
33,279129358
487-0
 Olímpia
13
23,024972678
208-2
 Batatais
14
12,136368584
310-4
 Franca
14
41,613548551
325-6
 Guará
14
4,041427880
349-9
 Igarapava
14
8,032053917
361-0
 Ipuã
14
4,912883037
389-0
 Ituverava
14
7,917024088
511-3
 Patrocínio Paulista
14
4,786527300
518-6
 Pedregulho
14
5,949655418
642-7
 São Joaquim da Barra
14
10,610511225
171-5
 Angatuba
15
15,500102328
251-3
 Capão Bonito
15
18,337167343
302-5
 Fartura
15
7,099734765
365-7
 Itaberá
15
11,479836404
372-4
 Itapeva
15
29,820599162
380-3
 Itararé
15
13,927467782
677-4
 Taguaí
15
3,835092216

Redação original, efeitos até 12-02-14:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA
286-0
 Diadema
0
3,484461310
331-1
 Guararema
0
0,304045322
442-0
 Mauá
0
2,860431586
454-6
 Mogi das Cruzes
0
2,542169321
598-8
 Salesópolis
0
0,078290816
616-6
 Santa Isabel
0
0,263941023
635-0
 São Bernardo do Campo
0
11,265970125
100-4
 São Paulo
0
77,338430702
672-5
 Suzano
0
1,862259795
558-7
 Praia Grande
2
16,192384692
633-6
 Santos
2
66,817599924
657-9
 São Vicente
2
16,990015384
235-5
 Cachoeira Paulista
3
0,685257021
246-0
 Campos do Jordão
3
1,297458073
282-3
 Cruzeiro
3
2,936269698
284-7
 Cunha
3
0,795057537
332-3
 Guaratinguetá
3
4,233723944
352-9
 Ilhabela
3
0,895367275
392-0
 Jacareí
3
13,615464159
420-0
 Lorena
3
2,797494605
504-6
 Paraibuna
3
0,869756196
528-9
 Pindamonhangaba
3
8,639331637
608-7
 Santa Branca
3
0,480338904
634-8
 São Bento do Sapucaí
3
0,328046785
645-2
 São José dos Campos
3
55,558462013
648-8
 São Luiz do Paraitinga
3
0,434329371
654-3
 São Sebastião
3
4,465876244
701-8
 Ubatuba
3
1,967766538
171-5
 Angatuba
4
2,090240361
194-6
 Avaré
4
4,063867077
251-3
 Capão Bonito
4
2,472828017
263-0
 Cerqueira César
4
1,263252592
265-3
 Cerquilho
4
2,580353546
302-5
 Fartura
4
0,957422851
365-7
 Itaberá
4
1,548094128
371-2
 Itapetininga
4
7,985383878
372-4
 Itapeva
4
4,021406998
380-3
 Itararé
4
1,878165361
412-1
 Laranjal Paulista
4
1,619249421
526-5
 Piedade
4
1,893800037
527-7
 Pilar do Sul
4
1,120095214
554-0
 Porto Feliz
4
2,915424073
602-6
 Salto de Pirapora
4
2,868983278
650-6
 São Miguel Arcanjo
4
1,416724881
653-1
 São Roque
4
3,527586476
669-5
 Sorocaba
4
45,383222171
677-4
 Taguaí
4
0,517174943
682-8
 Tapiraí
4
0,656539682
687-7
 Tatuí
4
6,180506041
692-0
 Tietê
4
3,039678975
152-1
 Aguaí
5
0,516064075
153-3
 Águas de Lindóia
5
0,187315737
168-5
 Amparo
5
2,033556867
182-0
 Araras
5
2,525841891
225-2
 Bragança Paulista
5
2,621316736
233-1
 Cabreúva
5
2,467990380
236-7
 Caconde
5
0,311069346
244-6
 Campinas
5
25,760580909
253-7
 Capivari
5
1,001210090
257-4
 Casa Branca
5
0,625732721
530-7
 Espírito Santo do Pinhal
5
0,713140914
374-8
 Itapira
5
1,971425315
382-7
 Itatiba
5
2,246152193
403-0
 Joanópolis
5
0,174698899
415-7
 Leme
5
1,409713839
417-0
 Limeira
5
6,454985877
421-2
 Louveira
5
8,637348189
453-4
 Mococa
5
1,193865256
455-8
 Mogi-Guaçu
5
3,393047833
456-0
 Mogi-Mirim
5
2,649597686
534-4
 Piracaia
5
0,295991249
535-6
 Piracicaba
5
9,332267062
536-8
 Pirassununga
5
1,604635211
587-3
 Rio Claro
5
5,235985801
606-3
 Santa Bárbara D’Oeste
5
3,031357144
611-7
 Santa Cruz das Palmeiras
5
0,317568350
639-7
 São João da Boa Vista
5
1,492420803
646-4
 São José do Rio Pardo
5
1,181539476
651-8
 São Pedro
5
0,437294669
655-5
 São Sebastião da Grama
5
0,194999697
662-2
 Serra Negra
5
0,314646645
668-3
 Socorro
5
0,445484321
680-4
 Tambaú
5
0,506280255
683-3
 Tapiratiba
5
0,204112334
708-0
 Valinhos
5
2,937154420
714-6
 Vinhedo
5
5,573607807
279-3
 Cravinhos
6
3,463624063
334-7
 Guariba
6
2,523451845
399-2
 Jardinópolis
6
3,666264559
461-3
 Monte Alto
6
4,557083815
543-5
 Pitangueiras
6
3,828171692
550-2
 Pontal
6
2,940440705
582-4
 Ribeirão Preto
6
58,866603943
622-1
 Santa Rosa de Viterbo
6
2,091685500
656-7
 São Simão
6
1,674971766
663-4
 Serrana
6
1,988207491
664-6
 Sertãozinho
6
14,399494621
183-1
 Arealva
7
2,401580733
201-0
 Bariri
7
7,114907518
217-3
 Bocaina
7
3,774714362
237-9
 Cafelândia
7
4,655744933
289-6
 Dois Córregos
7
6,114488636
401-7
 Jaú
7
21,509609413
419-4
 Lins
7
15,550338095
428-5
 Macatuba
7
4,592412032
515-0
 Pederneiras
7
14,333372191
538-1
 Pirajuí
7
4,465936517
542-3
 Piratininga
7
2,236562535
559-9
 Presidente Alves
7
1,388853095
175-2
 Aparecida D’Oeste
8
0,629056154
256-2
 Cardoso
8
2,033637077
301-3
 Estrela D’Oeste
8
1,803215254
304-9
 Fernandópolis
8
5,343221432
342-6
 Ibirá
8
1,191602743
367-0
 Itajobi
8
2,102310455
396-7
 Jales
8
3,456844958
405-4
 José Bonifácio
8
4,532698636
451-0
 Mirassol
8
5,084582318
462-5
 Monte Aprazível
8
3,287805621
473-0
 Neves Paulista
8
1,087996041
478-9
 Nova Granada
8
2,091944932
483-2
 Novo Horizonte
8
6,770925540
500-9
 Palmeira D’Oeste
8
1,108895066
514-9
 Paulo de Faria
8
2,030587954
552-6
 Populina
8
0,918715935
590-3
 Riolândia
8
1,900216665
604-0
 Santa Adélia
8
2,121338695
614-2
 Santa Fé do Sul
8
2,528502606
647-6
 São José do Rio Preto
8
38,477066096
681-6
 Tanabi
8
3,172686165
705-5
 Urânia
8
0,948998118
718-3
 Votuporanga
8
7,377151538
170-3
 Andradina
9
10,176041644
177-6
 Araçatuba
9
30,984486259
191-0
 Auriflama
9
2,475027771
214-8
 Birigüi
9
15,241988628
230-6
 Buritama
9
4,095430238
317-7
 General Salgado
9
2,480384964
330-0
 Guararapes
9
6,264390093
469-8
 Murutinga do Sul
9
1,103451914
521-6
 Penápolis
9
8,635764876
522-8
 Pereira Barreto
9
9,320537771
670-1
 Sud Mennucci
9
3,562840457
710-9
 Valparaíso
9
5,659655386
150-8
 Adamantina
10
5,582469733
162-4
 Álvares Machado
10
3,279748962
292-6
 Dracena
10
6,662654549
308-6
 Flórida Paulista
10
4,076437277
364-5
 Irapuru
10
1,330642972
408-0
 Junqueirópolis
10
5,038245858
422-4
 Lucélia
10
3,687421718
440-6
 Martinópolis
10
6,019160453
494-7
 Osvaldo Cruz
10
4,670048966
497-2
 Pacaembu
10
2,279881308
502-2
 Panorama
10
2,820766962
561-7
 Presidente Epitácio
10
8,348171672
562-9
 Presidente Prudente
10
33,973781721
563-0
 Presidente Venceslau
10
5,598025398
625-7
 Santo Anastácio
10
4,253316121
698-1
 Tupi Paulista
10
2,379226331
189-2
 Assis
11
9,193688458
212-4
 Bernardino de Campos
11
1,527274736
249-5
 Cândido Mota
11
5,577074743
719-5
 Chavantes
11
2,460328864
315-3
 Garça
11
4,689079223
340-2
 Iacri
11
1,352255205
357-8
 Ipaussu
11
1,766199784
438-8
 Marília
11
25,813171807
495-9
 Ourinhos
11
11,427146531
501-0
 Palmital
11
3,859562688
503-4
 Paraguaçu Paulista
11
6,229943641
509-5
 Parapuã
11
1,911155188
548-4
 Pompéia
11
7,035661081
568-0
 Quintana
11
1,390484672
601-4
 Salto Grande
11
1,506002817
612-9
 Santa Cruz do Rio Pardo
11
7,836688322
697-0
 Tupã
11
6,424282240
181-8
 Araraquara
12
30,986258386
216-1
 Boa Esperança do Sul
12
2,591495403
285-9
 Descalvado
12
6,594872361
344-0
 Ibitinga
12
6,736110628
375-0
 Itápolis
12
6,645001403
477-7
 Nova Europa
12
2,025715075
577-0
 Ribeirão Bonito
12
1,580470507
621-0
 Santa Rita do Passa Quatro
12
3,760568330
637-3
 São Carlos
12
31,937374092
674-9
 Tabatinga
12
1,834862180
684-1
 Taquaritinga
12
5,307271635
204-5
 Barretos
13
40,421641346
242-2
 Cajobi
13
3,274256619
322-0
 Guaíra
13
33,279129358
487-0
 Olímpia
13
23,024972678
208-2
 Batatais
14
12,136368584
310-4
 Franca
14
41,613548551
325-6
 Guará
14
4,041427880
349-9
 Igarapava
14
8,032053917
361-0
 Ipuã
14
4,912883037
389-0
 Ituverava
14
7,917024088
511-3
 Patrocínio Paulista
14
4,786527300
518-6
 Pedregulho
14
5,949655418
642-7
 São Joaquim da Barra
14
10,610511225

IPSC/ RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região
Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
COD.
Grande São Paulo
0
Registro
1
Santos
2
São José Dos Campos
3
Sorocaba
4
Campinas
5
Ribeirão Preto
6
Bauru
7
São José Do Rio Preto
8
Araçatuba
9
Presidente Prudente
10
Marília
11
Central
12
Barretos
13
Franca
14