Resolução SF-02, de 05-01-16 – DOE 06-01-16
Designa os membros da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, regida pelo Decreto 61.464, de 28-08-2015.
Alterações dadas pelas Resoluções SF nºs: 107/17 e 91/16
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - A Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN da Secretaria da Fazenda, integrada ao Gabinete do Secretário, fica designada pelos membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das unidades mencionadas:
I - Como membros titulares:
1 - Alexandre Roger Rodrigues de Almeida - RG 21.275.643-6- Gabinete do Secretário
2 - William Medeiros Aidar - RG 25.313.320-8 - DCA
3 - Marcia Karina Keiko Suzuki - RG 26.310.886-7 - CAF
Redação dada ao item 4 do inciso I, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
4 - Como membro titular - Karina Maria Ramos Guimarães - RG 28.746.149-X - Representante da CGP;
Redação anterior dada ao item 4 do inciso I, efeitos até 30-11-17:
4 - Donizete Dias dos Santos - RG 16.471.908-8 - CGA
5 - Abigail Maria do Amaral - RG 27.349.047-3 - CCE
6 - Lucas Rodrigues dos Passos - RG 27.592.744-1 - CTG
Redação dada ao item 7 do inciso I, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
7 - Como membro titular - Lilian Paulino Silva de Paula - RG 26.804.086-2 - Representante do DRH;
Redação anterior dada ao item 7 do inciso I, pela Resolução SF 91/16, efeitos a partir de 01-12-16 at´w 30-11-17:
7 - Como membro titular - Alessandra Curriel – RG 22.945.747-2 - Representante do DRH;
Redação original do item 7 do inciso I, efeitos até 31-12-16:
7 - Karina Bernacci Golluscio - RG 25.079.976-5- DRH
Redação dada ao item 8 do inciso I, pela Resolução SF 91/16, efeitos a partir de 01-12-16:
8 - Como membro titular - Marina Junker Tomich Fugii – RG 3.772.440 - Representante da Carreira de APOFP;
Redação original do item 8 do inciso I, efeitos até 31-12-16:
8 - Melissa Barbano Trindade - RG 23.510.953-8 – Representante da Carreira de APOFP
Redação dada ao item 9 do inciso I, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
9 - Como membro titular - Estevam Rogério de Araujo - RG 32.646.963-1 - Representante da Carreira de APOFP;
Redação anterior dada ao item 9 do inciso I, efeitos até 30-11-17:
9 - Claudinei Batista da Silva - RG 5.566.843-4 – Representante da Carreira de APOFP
II - Como membros suplentes:
Redação dada ao item 1 do inciso II, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
1 - Como membro suplente - Donizete Dias dos Santos – RG 16.471.908-8 - Representante do Gabinete do Secretário;
Redação anterior dada ao item 1 do inciso II, efeitos até 30-11-17:
1 - Marcelo José Cornacchia Landucci - RG 7.688.419 – Gabinete do Secretário;
2 - Fabiana Franco de Oliveira - RG 30.886.347-1 - DCA;
3 - Patrícia Cristina da Costa - RG 30.764.484-4 - CAF;
Redação dada ao item 4 do inciso II, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
4 - Como membro suplente - Roberta Inocêncio Borba Ferreira Domingues, RG 43.539.462-9 - Representante da CGP;
Redação anterior dada ao item 4 do inciso II, efeitos até 30-11-17:
4 - Érica Sanches - RG 18.252.184-9 - CGA;
5 - Cristiane Maria Marques - RG 19.659.519-8 - CCE;
6 - Felipe Hiroaki Gomes Hiratsuka - RG 34.098.097-7 - CTG;
Redação dada ao item 7 do inciso II, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
7 - Como membro suplente - Elisabete Esteves dos Reis - RG 22.178.757-4 - Representante do DRH;
Redação anterior dada ao item 7 do inciso II, pela Resolução SF 91/16, efeitos a partir de 01-12-16 até 30-11-17:
7 - Como membro suplente - Roberta Inocêncio Borba Ferreira Domingues, R.G. - 43.539.462-9 - Representante do DRH;
Redação original do item 7 do inciso II, efeitos até 31-12-16:
7 - Alessandra Curriel - RG 22.945.747-2- DRH;
Redação dada ao item 8 do inciso II, pela Resolução SF 91/16, efeitos a partir de 01-12-16:
8 - Como membro suplente - Douglas Roberto Emiliani - R.G.25.664.367-2 - Representante da Carreira de APOFP;
Redação original do item 8 do inciso II, efeitos até 31-12-16:
8 - Marina Junker Tomich Fugii - RG 3.772.440 – Representante da Carreira de APOFP;
Redação dada ao item 9 do inciso II, pela Resolução SF 107/17, efeitos a partir de 01-12-17:
9 - Como membro suplente - Antônio Masson – RG 6.736.183-3 - Representante da Carreira de APOFP.
Redação dada ao item 9 do inciso II, efeitos até 30-11-17:
9 - Estevam Rogerio de Araujo - RG 32.646.963-1 – Representante da Carreira de APOFP.
Parágrafo Único - A Presidência da COTAN cabe ao servidor indicado no item 1, do inciso I, e a suplência ao servidor indicado no item 1, do inciso II deste artigo.
Artigo 2º - Os membros da COTAN exercerão mandato de três anos, sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos e funções.
Parágrafo Único - Fica vedada a recondução dos membros indicados nos itens 8 e 9, dos incisos I e II, do artigo 1º.
Artigo 3º - A COTAN tem suas atribuições previstas no artigo 7º, do Decreto 61.464, de 28-08-2015 e suas deliberações serão aprovadas pela maioria absoluta de seus membros titulares.
§ 1º - Além das atribuições previstas no inciso IV, do artigo 7º, do Decreto 61.464, de 28-08-2015, durante o período de estágio probatório caberá a COTAN a análise de avaliações de desempenho já executadas, verificando a efetividade do procedimento e da metodologia de avaliação utilizados pelos avaliadores, podendo determinar a alteração/reenquadramento de conceitos atribuídos pelos superiores imediatos, no caso de incorreção no procedimento avaliatório.
§ 2º - A COTAN poderá requisitar informações ou realizar investigações suplementares para subsidiar a proposta de confirmação ou de exoneração do Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas em estágio probatório.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
