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Resolução SF-136, de 27-12-18 – DOE 28-12-18
Designa os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 66/19, VIGORANDO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2.019
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e os Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2018-2019, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto, RG 13.025.168
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano, RG 1.824.397
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino, RG 25.923.143-5
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky, RG 22.883.064-3
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf, RG 13.267.574
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano, RG 36.176.214-8
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro, RG 16.450.145
2. Vice-Presidente: Maurício Pereira Giriboni; RG 32.600.700-3
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama, RG 21.754.205-0
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior; RG 20.239.655
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga, RG 19.587.952-1
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas, RG 18.089.706
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, RG 21.241.120-2
2. Vice-Presidente: Raquel Harumi Iwase; RG 29.039.040-0
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, RG 14.632.582
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres, RG 19.932.284-3
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica, RG 15.676.225-0
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Bülher, RG 25.964.993-4
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago Jose Kich Temperani, RG 43.621.430-1
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira, RG 30.985.744-2
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Debora Alexandroni Mare, RG 32.928.814-3
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
Soares, RG 15.322.020-X
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça,
RG 8.402.377
2. Vice-Presidente: Rui de Salles Oliveira Junior, RG 30.209.805-7
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos, RG 5.950.802
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira, RG 33.654.131-40
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama, RG 18.158.635-6
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches, RG 29.278.990-7
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim, RG 24.484.366-1
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel, RG 33.744.025-6
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow, RG 7.163.116
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira, RG 25.680.758-9
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano, RG 19.584.616
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio, RG 21.883.424-X
Artigo 2° - Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.019.
Artigo 4º - Fica revogada a Resolução SF 117 de 29-12-2017.
