<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">
Resolução SF-102, de 20-09-18 – DOE 21-09-18
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento de Contratos de Parcerias Público-Privadas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SFP 89/19, EFEITOS A PARTIR DE 17-10-19
O Secretário da Fazenda, à vista do que dispõe o parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto 62.540, de 11-04-2017,
Resolve:
Artigo 1º - A alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º, da Resolução SF 19, de 22-02-2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II - Membros suplentes:
...
c) Da Secretaria de Planejamento e Gestão: Caio Yukio Matsumoto, RG 7.771.295-X;(NR)”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
