Resolução Conj. SF/SMA 01, de 04-02-15 – DOE 05-02-15

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976, resolvem:

Artigo 1º - Passa a vigorar com a redação que se segue o Anexo 1 da Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009:
“Anexo 1
Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º:
Item
Descrição
CNAE
Versão 2.2
1
Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
0210-1/08
2
Produção de carvão vegetal - florestas nativas
0220-9/02
3
Beneficiamento de carvão mineral
0500-3/02
4
Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
0710-3/02
5
Beneficiamento de minério de alumínio
0721-9/02
6
Beneficiamento de minério de estanho
0722-7/02
7
Beneficiamento de minério de manganês
0723-5/02
8
Beneficiamento de minério de metais preciosos
0724-3/02
9
Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
0729-4/05
10
Refino e outros tratamentos do sal
0892-4/03
11
Frigorífico - abate de bovinos
1011-2/01
12
Frigorífico - abate de equinos
1011-2/02
13
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
1011-2/03
14
Frigorífico - abate de bufalinos
1011-2/04
15
Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
1011-2/05
16
Abate de aves
1012-1/01
17
Abate de pequenos animais
1012-1/02
18
Frigorífico - abate de suínos
1012-1/03
19
Matadouro - abate de suínos sob contrato
1012-1/04
20
Fabricação de produtos de carne
1013-9/01
21
Preparação de subprodutos do abate
1013-9/02
22
Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
1020-1/01
23
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
1020-1/02
24
Fabricação de conservas de frutas
1031-7/00
25
Fabricação de conservas de palmito
1032-5/01
26
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
1032-5/99
27
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
1033-3/01
28
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
1033-3/02
29
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
1041-4/00
30
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
1042-2/00
31
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
1043-1/00
32
Preparação do leite
1051-1/00
33
Fabricação de laticínios
1052-0/00
34
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
1053-8/00
35
Beneficiamento de arroz
1061-9/01
36
Fabricação de produtos do arroz
1061-9/02
37
Moagem de trigo e fabricação de derivados
1062-7/00
38
Fabricação de farinha de mandioca e derivados
1063-5/00
39
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
1064-3/00
40
Fabricação de amidos e féculas de vegetais
1065-1/01
41
Fabricação de óleo de milho em bruto
1065-1/02
42
Fabricação de óleo de milho refinado
1065-1/03
43
Fabricação de alimentos para animais
1066-0/00
44
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
1069-4/00
45
Fabricação de açúcar em bruto
1071-6/00
46
Fabricação de açúcar de cana refinado
1072-4/01
47
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
1072-4/02
48
Beneficiamento de café
1081-3/01
49
Torrefação e moagem de café
1081-3/02
50
Fabricação de produtos à base de café
1082-1/00
51
Fabricação de biscoitos e bolachas
1092-9/00
52
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
1093-7/01
53
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
1093-7/02
54
Fabricação de massas alimentícias
1094-5/00
55
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
1095-3/00
56
Fabricação de alimentos e pratos prontos
1096-1/00
57
Fabricação de vinagres
1099-6/01
58
Fabricação de pós alimentícios
1099-6/02
59
Fabricação de fermentos e leveduras
1099-6/03
60
Fabricação de gelo comum
1099-6/04
61
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
1099-6/05
62
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais
1099-6/06
63
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
1099-6/07
64
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
1099-6/99
65
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
1111-9/01
66
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
1111-9/02
67
Fabricação de vinho
1112-7/00
68
Fabricação de malte, inclusive malte uísque
1113-5/01
69
Fabricação de cervejas e chopes
1113-5/02
70
Fabricação de águas envasadas
1121-6/00
71
Fabricação de refrigerantes
1122-4/01
72
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
1122-4/02
73
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
1122-4/03
74
Fabricação de bebidas isotônicas
1122-4/04
75
Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente
1122-4/99
76
Processamento industrial do fumo
1210-7/00
77
Fabricação de cigarros
1220-4/01
78
Fabricação de cigarrilhas e charutos
1220-4/02
79
Fabricação de filtros para cigarros
1220-4/03
80
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
1220-4/99
81
Preparação e fiação de fibras de algodão
1311-1/00
82
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1312-0/00
83
Fiação de fibras artificiais e sintéticas
1313-8/00
84
Fabricação de linhas para costurar e bordar
1314-6/00
85
Tecelagem de fios de algodão
1321-9/00
86
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1322-7/00
87
Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
1323-5/00
88
Fabricação de tecidos de malha
1330-8/00
89
Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
1340-5/01
90
Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
1340-5/02
91
Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
1340-5/99
92
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
1351-1/00
93
Fabricação de artefatos de tapeçaria
1352-9/00
94
Fabricação de artefatos de cordoaria
1353-7/00
95
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
1354-5/00
96
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
1359-6/00
97
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
1414-2/00
98
Fabricação de meias
1421-5/00
99
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
1422-3/00
100
Curtimento e outras preparações de couro
1510-6/00
101
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
1521-1/00
102
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
1529-7/00
103
Fabricação de calçados de couro
1531-9/01
104
Acabamento de calçados de couro sob contrato
1531-9/02
105
Fabricação de tênis de qualquer material
1532-7/00
106
Fabricação de calçados de material sintético
1533-5/00
107
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
1539-4/00
108
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
1540-8/00
109
Serrarias com desdobramento de madeira
1610-2/01
110
Serrarias sem desdobramento de madeira
1610-2/02
111
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
1621-8/00
112
Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas
1622-6/01
113
Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
1622-6/02
114
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
1622-6/99
115
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
1623-4/00
116
Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
1629-3/01
117
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis
1629-3/02
118
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
1710-9/00
119
Fabricação de papel
1721-4/00
120
Fabricação de cartolina e papel-cartão
1722-2/00
121
Fabricação de embalagens de papel
1731-1/00
122
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
1732-0/00
123
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
1733-8/00
124
Fabricação de formulários contínuos
1741-9/01
125
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo
1741-9/02
126
Fabricação de fraldas descartáveis
1742-7/01
127
Fabricação de absorventes higiênicos
1742-7/02
128
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
1742-7/99
129
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
1749-4/00
130
Impressão de jornais
1811-3/01
131
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
1811-3/02
132
Impressão de material de segurança
1812-1/00
133
Impressão de material para uso publicitário
1813-0/01
134
Impressão de material para outros usos
1813-0/99
135
Serviços de encadernação e plastificação
1822-9/01
136
Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
1822-9/99
137
Reprodução de som em qualquer suporte
1830-0/01
138
Reprodução de vídeo em qualquer suporte
1830-0/02
139
Reprodução de software em qualquer suporte
1830-0/03
140
Coquerias
1910-1/00
141
Fabricação de produtos do refino de petróleo
1921-7/00
142
Formulação de combustíveis
1922-5/01
143
Rerrefino de óleos lubrificantes
1922-5/02
144
Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
1922-5/99
145
Fabricação de álcool
1931-4/00
146
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
1932-2/00
147
Fabricação de cloro e álcalis
2011-8/00
148
Fabricação de intermediários para fertilizantes
2012-6/00
149
Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais
2013-4/01
150
Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais
2013-4/02
151
Fabricação de gases industriais
2014-2/00
152
Elaboração de combustíveis nucleares
2019-3/01
153
Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
2019-3/99
154
Fabricação de produtos petroquímicos básicos
2021-5/00
155
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
2022-3/00
156
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
2029-1/00
157
Fabricação de resinas termoplásticas
2031-2/00
158
Fabricação de resinas termofixas
2032-1/00
159
Fabricação de elastômeros
2033-9/00
160
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
2040-1/00
161
Fabricação de defensivos agrícolas
2051-7/00
162
Fabricação de desinfestantes domissanitários
2052-5/00
163
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
2061-4/00
164
Fabricação de produtos de limpeza e polimento
2062-2/00
165
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2063-1/00
166
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
2071-1/00
167
Fabricação de tintas de impressão
2072-0/00
168
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
2073-8/00
169
Fabricação de adesivos e selantes
2091-6/00
170
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
2092-4/01
171
Fabricação de artigos pirotécnicos
2092-4/02
172
Fabricação de fósforos de segurança
2092-4/03
173
Fabricação de aditivos de uso industrial
2093-2/00
174
Fabricação de catalisadores
2094-1/00
175
Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
2099-1/01
176
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
2099-1/99
177
Fabricação de produtos farmoquímicos
2110-6/00
178
Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
2121-1/01
179
Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
2121-1/02
180
Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
2121-1/03
181
Fabricação de medicamentos para uso veterinário
2122-0/00
182
Fabricação de preparações farmacêuticas
2123-8/00
183
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
2211-1/00
184
Reforma de pneumáticos usados
2212-9/00
185
Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
2219-6/00
186
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico
2221-8/00
187
Fabricação de embalagens de material plástico
2222-6/00
188
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
2223-4/00
189
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico
2229-3/01
190
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
2229-3/02
191
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
2229-3/03
192
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
2229-3/99
193
Fabricação de vidro plano e de segurança
2311-7/00
194
Fabricação de embalagens de vidro
2312-5/00
195
Fabricação de artigos de vidro
2319-2/00
196
Fabricação de cimento
2320-6/00
197
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
2330-3/01
198
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
2330-3/02
199
Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
2330-3/03
200
Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
2330-3/04
201
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
2330-3/05
202
Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
2330-3/99
203
Fabricação de produtos cerâmicos refratários
2341-9/00
204
Fabricação de azulejos e pisos
2342-7/01
205
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
2342-7/02
206
Fabricação de material sanitário de cerâmica
2349-4/01
207
Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
2349-4/99
208
Britamento de pedras, exceto associado à extração
2391-5/01
209
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
2391-5/02
210
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
2391-5/03
211
Fabricação de cal e gesso
2392-3/00
212
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
2399-1/01
213
Fabricação de abrasivos
2399-1/02
214
Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
2399-1/99
215
Produção de ferro-gusa
2411-3/00
216
Produção de ferroligas
2412-1/00
217
Produção de semi-acabados de aço
2421-1/00
218
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
2422-9/01
219
Produção de laminados planos de aços especiais
2422-9/02
220
Produção de tubos de aço sem costura
2423-7/01
221
Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
2423-7/02
222
Produção de arames de aço
2424-5/01
223
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
2424-5/02
224
Produção de tubos de aço com costura
2431-8/00
225
Produção de outros tubos de ferro e aço
2439-3/00
226
Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
2441-5/01
227
Produção de laminados de alumínio
2441-5/02
228
Metalurgia dos metais preciosos
2442-3/00
229
Metalurgia do cobre
2443-1/00
230
Produção de zinco em formas primárias
2449-1/01
231
Produção de laminados de zinco
2449-1/02
232
Fabricação de ânodos para galvanoplastia
2449-1/03
233
Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
2449-1/99
234
Fundição de ferro e aço
2451-2/00
235
Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
2452-1/00
236
Fabricação de estruturas metálicas
2511-0/00
237
Fabricação de esquadrias de metal
2512-8/00
238
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
2513-6/00
239
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
2521-7/00
240
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
2522-5/00
241
Produção de forjados de aço
2531-4/01
242
Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas
2531-4/02
243
Produção de artefatos estampados de metal
2532-2/01
244
Metalurgia do pó
2532-2/02
245
Serviços de usinagem, tornearia e solda
2539-0/01
246
Serviços de tratamento e revestimento em metais
2539-0/02
247
Fabricação de artigos de cutelaria
2541-1/00
248
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
2542-0/00
249
Fabricação de ferramentas
2543-8/00
250
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
2550-1/01
251
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
2550-1/02
252
Fabricação de embalagens metálicas
2591-8/00
253
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
2592-6/01
254
Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
2592-6/02
255
Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
2593-4/00
256
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
2599-3/01
257
Serviço de corte e dobra de metais
2599-3/02
258
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
2599-3/99
259
Fabricação de componentes eletrônicos
2610-8/00
260
Fabricação de equipamentos de informática
2621-3/00
261
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
2622-1/00
262
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
2631-1/00
263
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
2632-9/00
264
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
2640-0/00
265
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
2651-5/00
266
Fabricação de cronômetros e relógios
2652-3/00
267
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
2660-4/00
268
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
2670-1/01
269
Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios
2670-1/02
270
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
2680-9/00
271
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
2710-4/01
272
Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
2710-4/02
273
Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
2710-4/03
274
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
2721-0/00
275
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
2722-8/01
276
Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos auto-motores
2722-8/02
277
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
2731-7/00
278
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
2732-5/00
279
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
2733-3/00
280
Fabricação de lâmpadas
2740-6/01
281
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
2740-6/02
282
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
2751-1/00
283
Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios
2759-7/01
284
Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
2759-7/99
285
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores
2790-2/01
286
Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
2790-2/02
287
Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
2790-2/99
288
Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
2811-9/00
289
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
2812-7/00
290
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
2813-5/00
291
Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
2814-3/01
292
Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios
2814-3/02
293
Fabricação de rolamentos para fins industriais
2815-1/01
294
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
2815-1/02
295
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios
2821-6/01
296
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
2821-6/02
297
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
2822-4
298
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
2822-4/02
299
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
2823-2/00
300
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
2824-1/01
301
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
2824-1/02
302
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
2825-9/00
303
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos
2829-1/01
304
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
2829-1/99
305
Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2831-3/00
306
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2832-1/00
307
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
2833-0/00
308
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
2840-2/00
309
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
2851-8/00
310
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo
2852-6/00
311
Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
2853-4/00
312
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
2854-2/00
313
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta
2861-5/00
314
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
2862-3/00
315
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios
2863-1/00
316
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios
2864-0/00
317
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios
2865-8/00
318
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios
2866-6/00
319
Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
2869-1/00
320
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/01
321
Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/02
322
Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/03
323
Fabricação de caminhões e ônibus
2920-4/01
324
Fabricação de motores para caminhões e ônibus
2920-4/02
325
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
2930-1/01
326
Fabricação de carrocerias para ônibus
2930-1/02
327
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos auto-motores, exceto caminhões e ônibus
2930-1/03
328
Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
2941-7/00
329
Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
2942-5/00
330
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
2943-3/00
331
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
2944-1/00
332
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
2945-0/00
333
Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
2949-2/01
334
Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
2949-2/99
335
Construção de embarcações de grande porte
3011-3/01
336
Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
3011-3/02
337
Construção de embarcações para esporte e lazer
3012-1/00
338
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
3031-8/00
339
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
3032-6/00
340
Fabricação de aeronaves
3041-5/00
341
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
3042-3/00
342
Fabricação de veículos militares de combate
3050-4/00
343
Fabricação de motocicletas
3091-1/01
344
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
3091-1/02
345
Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios
3092-0/00
346
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
3099-7/00
347
Fabricação de móveis com predominância de madeira
3101-2/00
348
Fabricação de móveis com predominância de metal
3102-1/00
349
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
3103-9/00
350
Fabricação de colchões
3104-7/00
351
Lapidação de gemas
3211-6/01
352
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
3211-6/02
353
Cunhagem de moedas e medalhas
3211-6/03
354
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
3212-4/00
355
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
3220-5/00
356
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
3230-2/00
357
Fabricação de jogos eletrônicos
3240-0/01
358
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação
3240-0/02
359
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação
3240-0/03
360
Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
3240-0/99
361
Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/01
362
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/02
363
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda
3250-7/03
364
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
3250-7/04
365
Fabricação de materiais para medicina e odontologia
3250-7/05
366
Fabricação de artigos ópticos
3250-7/07
367
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
3291-4/00
368
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
3292-2/01
369
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
3292-2/02
370
Fabricação de guarda-chuvas e similares
3299-0/01
371
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
3299-0/02
372
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
3299-0/03
373
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
3299-0/04
374
Fabricação de aviamentos para costura
3299-0/05
375
Fabricação de velas, inclusive decorativas
3299-0/06
376
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
3299-0/99
377
Manutenção e reparação de veículos ferroviários
3315-5/00
378
Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista
3316-3/01
379
Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
3317-1/01
380
Geração de energia elétrica processamento de gás natural
3511-5/01
381
Produção de gás
3520-4/01
382
Captação, tratamento e distribuição de água
3600-6/01
383
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
3702-9/00
384
Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
3821-1/00
385
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
3822-0/00
386
Recuperação de sucatas de alumínio
3831-9/01
387
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
3831-9/99
388
Recuperação de materiais plásticos
3832-7/00
389
Usinas de compostagem
3839-4/01
390
Recuperação de materiais não especificados anteriormente
3839-4/99
391
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
4681-8/01
392
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)
4681-8/02
393
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
4681-8/03
394
Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto
4681-8/04
395
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
4682-6/00
396
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
4683-4/00
397
Comércio atacadista de resinas e elastômeros
4684-2/01
398
Comércio atacadista de solventes
4684-2/02
399
Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
4684-2/99
400
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
4731-8/00
401
Edição integrada à impressão de livros
5821-2/00
402
Edição integrada à impressão de jornais diários
5822-1/01
403
Edição integrada à impressão de jornais não diários
5822-1/02
404
Edição integrada à impressão de revistas
5823-9/00
405
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
5829-8/00
406
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
8610-1/01
407
Serviços de cremação
9603-3/02
” (NR).

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-03-2015.