Resolução SF-66, DE 11-12-23

RESOLUÇÃO PGE Nº 77, DE 30-0-25 – DOE 31-10-25



Altera o dispositivo que especifica da Resolução PGE nº 62, de 29 de novembro de 2024.

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1º -
O Anexo IV da Resolução PGE nº 62, de 29 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Anexo IV -GT das Complementações de Aposentadorias e Pensões ‘GT - Complementações Estatais’
..................................................................................
3.1. Coordenadores: André Rodrigues Junqueira e Beatriz Meneghel Chagas Camargo;
...................................................................................
3.3. Participantes: Bruna Tapie Gabrielli; Henrique José de Agostinho Cintra; e Kelly Paulino Venâncio; (NR)”

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.