Resolução SF-66, DE 11-12-23
RESOLUÇÃO PGE Nº 9, DE 20-02-26 – DOE 23-02-26
Altera os dispositivos que especifica da Resolução PGE nº 67, de 9 de dezembro de 2024.
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados da Resolução PGE nº 67, de 9 de dezembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o inciso I do artigo 1º:
“I - coordenadores: Margarete Gonçalves Pedroso; e Lucyomar França Neto da Silva.” (NR)
II – o inciso III do artigo 1º:
“III - participantes Procuradores: Alessandra Traballi Seccacci; Ana Paula Manenti Santos; Anna Luiza Mortari; Cintia Byczkowski; Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues; Diana Loureiro Paiva de Castro; Fernanda Augusta Hernandes Carrenho; Gabriel da Silveira Mendes; Gabriela Japiassú Viana; Gerson Dalle Grave; Igor Denisard Dantas Melo; Justine Esmeralda Rulli; Ligia Pereira Braga Vieira; Luciana Giacomini Occiuto Nunes; Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury; Nara Cibele Neves Morgado; Paula Cristina Rigueiro Barbosa; Sara Dinardi Machado; e Lenita Leite Pinho.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.