Portaria SRE-33, DE 25-04-22 – 26-04-22

Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n º 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados no Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022:
“TABELA 12. EMPRESA/MARCA: CARMEL
Subitem
 EAN/GTIN DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais)
12.1
 7898644310103 Picolé Abacaxi com Hortelã
1,60
12.2
 7898944636125 P F GOIABA
1,60
12.3
 7898944636064 P F MINI-SAIA
1,60
12.4
 7898944636057 P F MARACUJA
1,60
12.5
 7898944636101 P F UVA
1,60
12.6
 7898944636071 P F MORANGO
1,60
12.7
 7898944636118 P F GUARANA
1,60
12.8
 7898944636033 P F GROSELHA
1,60
12.9
 7898944636040 P F LIMAO
1,60
12.10
 7898944636019 P F ABACAXI
1,60
12.11
 7898944636088 P F TANGERINA
1,60
12.12
 7898644310370 Picolé Fruta Framboesa
1,60
12.13
 7898644310097 Picolé Açaí com Guaraná 60g - Gela Boca
1,60
12.14
 7898644310653 PF AÇAÍ TRADICIONAL COM GUARANÁ GELA BOCA
1,60
12.15
 7898944636774 P L LIMAO AO CREME
1,60
12.16
 7898944636408 P L AMENDOIM
1,60
12.17
 7898944636415 P L DOCE DE LEITE
1,60
12.18
 7898944636682 P L BLUE ICE
1,60
12.19
 7898944636699 P L CHOCOLATE
1,60
12.20
 7898944636767 P L LEITE CONDENSADO
1,60
12.21
 7898944636323 P L TORTA ALEMA
1,60
12.22
 7898944636972 P L CHICLETES
1,60
12.23
 7898944636460 P L MILHO VERDE
1,60
12.24
 7898944636743 P L FLOCOS
1,60
12.25
 7898944636392 P L BANANA
1,60
12.26
 7898944636422 P L MARACUJA AO CREME
1,60
12.27
 7898944636781 P L MAMAO PAPAYA
1,60
12.28
 7898944636439 P L MORANGO
1,60
12.29
 7898944636453 P L ABACAXI AO CREME
1,60
12.30
 7898944636712 P L COCO BRANCO
1,60
12.31
 7898944636729 P L COCO QUEIMADO
1,60
12.32
 7898644310615 P L DE LEITINHO
1,60
12.33
 7898944636330 P L UVA AO CREME
1,60
12.34
 7898644310998 Picolé de Açaí Tradicional com Recheio de Leitinho 60g - Ultraçaí
2,90
12.35
 7898644310912 Picolé de açaí com Guaraná recheado com Leitinho
2,90
12.36
 7898644311018 Picolé de Leitinho Trufado 60g Gela Boca
2,90
12.37
 7898644311278 Picolé Recheado Creme de Avelã com Chocolate
2,90
12.38
 7898644311032 Linha recheado -Picolé de Frutas Vermelhas 60g Gela Boca
2,90
12.40
 7898644310110 Linha Equilíbrio - Picolé Diet - Creme Americano
3,00
12.41
 7898644311551 Linha Equilíbrio - Picolé Diet - Morango Zeríssimo
3,00
12.42
 7898644311568 Linha Equilíbrio - Picolé Diet - Chocolate Zeríssimo
3,00
12.43
 7898644310127 Linha Equilíbrio - Picolé Diet - Leite Condensado
3,00
12.44
 7898944636675 P E SKIMO
4,00
12.45
 7898944637276 P E PÉ DE MOLEQUE
4,00
12.46
 7898944636477 P E BRIGADEIRO
4,00
12.47
 7898944636309 P E CROCANTE
4,00
12.48
 7898944636316 P E TORTA DE MORANGO
4,00
12.55
 7898644311261 Picolé de Leite "Unicórnio"
1,60


TABELA 14. EMPRESA/MARCA: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA
Subitem
 EAN/GTIN DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais) ATUAL
14.30
 3415581201000 9.5 L VANILLA
710,00
14.31
 3415581205008 9.5 L STRAWBERRY
710,00
14.32
 3415581237009 9.5 L MACADAMIA BRITTLE
710,00
14.33
 3415581252002 9.5 L COOKIES AND CREAM
710,00
14.34
 3415581254006 9.5 L BELGIAN CHOCOLATE
710,00
14.35
 3415584140009 9.5 L DULCE DE LECHE
710,00
14.36
 3415587217005 EUR HAZELNUT CRUNCH BULK 2.5G
710,00
14.37
 3415587238000 B0 CHERRY BLOSSOM BULK 2,5G
710,00
14.38
 3415587249006 9.5 L BULK BROWNIE MACCHIATO
710,00

TABELA 16. EMPRESA/MARCA:SORVETES JUNDIA IND E COM LTDA
Subitem
EAN/GTIN
 DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais)
16.59
7898036492974
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Chocolate
18,70
16.60
7898036493049
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Coco
18,70
16.61
7898036493155
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Limão
18,70
16.62
7898036492981
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Milho Verde
18,70
16.63
7898036493315
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Morango
18,70
16.64
7898036493322
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Seleções Milho/Coco/Chocolate
18,70
16.65
7898036493391
 Pote 1,5L NAPOLITANO
18,70
16.66
7898036493575
 Pote 1,5L CREME
18,70
16.67
7898036493346
 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Abacaxi
18,70
16.68
7898036493094
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Caramelt
22,00
16.69
7898036493070
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Chocolate com Avelã
22,00
16.70
7898036493117
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Iogurte com Frutas Vermelhas
22,00
16.71
7898036493056
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho
22,00
16.72
7898036493100
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho Bianco
22,00
16.73
7898036493063
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufatine
22,00
16.74
7898036493087
 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Torta de Limão
22,00
16.75
7898036493124
 Pote 1,5 Lts Iogurte Grego Tradicional
22,00
16.76
7898036491175
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Creme
21,00
16.77
7898036491472
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Flocos
21,00
16.78
7898036491571
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Brigadeiro
21,00
16.79
7898036491670
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Bombom
21,00
16.80
7898036492370
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Napolitano
21,00
16.81
7898036491274
 Pote 2L Coco branco
21,00
16.82
7898036492271
 Pote 2L Milho verde
21,00
16.83
7898036491588
 Pote 2L Abacaxi ao vinho
21,00
16.84
7898036492738
 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Três Chocolates
21,00
16.85
7898901197867
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.86
7898901197829
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.87
7898901197836
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.88
7898901197843
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.89
7898901197850
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.90
7898481729090
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.91
7898481729120
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.92
7898481729076
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.93
7898481729106
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.94
7898481729113
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.95
7898963108870
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.96
7898963108856
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.97
7898963108863
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.98
7898963108887
 Pote 2L Marca Propria
15,00
16.99
7898481729083
 Pote 2L Marca Propria
15,00
” (NR).

Artigo 2° - Ficam acrescentadas, com os seguintes preços em reais, as tabelas 35, 36 e 37 ao Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022:
“
TABELA 35. EMPRESA/MARCA: PAULO E. BELETTI ME
Subitem
EAN/GTIN
 DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais)
35.1
7898021470161
 COPO 210 ML SORVETE BASICO
3,50
35.2
7898021470185
 POTE 1.8 LT SORVETE STANDARD
22,70
35.3
7898021470222
 POTE 1.01 LT SORVETE STANDARD
18,50


TABELA 36. EMPRESA/MARCA: ALESSANDRO JOSÉ ZAMPRONIO EIRELI /PIMPINELLA SORVETES
Subitem
EAN/GTIN
 DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais)
36.1
7898437720010
 POTE SORVETE 2 LTS - ABACAXI GURT
22,90
36.2
7898437720034
 POTE SORVETE 2 LTS - AMEIXA PRETA
22,90
36.3
7898437720386
 POTE SORVETE 2 LTS - AMOR MESCLADO
22,90
36.4
7898437720027
 POTE SORVETE 2 LTS - CHOCOTOP
22,90
36.5
7898437720089
 POTE SORVETE 2 LTS - COCO BRANCO
22,90
36.6
7898437720355
 POTE SORVETE 2 LTS - COCO C/ ABÓBORA
22,90
36.7
7898437720102
 POTE SORVETE 2 LTS - CREME
22,90
36.8
7898437720126
 POTE SORVETE 2 LTS - DOCE DE LEITE
22,90
36.9
7898437720140
 POTE SORVETE 2 LTS - FLOCOS
22,90
36.10
7898437720379
 POTE SORVETE 2 LTS - LEITINHO C/ MORANGO
22,90
36.11
7898437720546
 POTE SORVETE 2 LTS - LEITINHO TRUFADO
22,90
36.12
7898437720218
 POTE SORVETE 2 LTS - MARACUJA
22,90
36.13
7898437720249
 POTE SORVETE 2 LTS - MORANGO
22,90
36.14
7898437720324
 POTE SORVETE 2 LTS - MOUSSE DE
22,90
36.15
7898437720256
 POTE SORVETE 2 LTS - NAO SEI
22,90
36.16
7898437720423
 POTE SORVETE 2 LTS - NAPOLITANO
22,90
36.17
7898437720263
 POTE SORVETE 2 LTS - NOZES
22,90
36.18
7898437720300
 POTE SORVETE 2 LTS - SONHO DOURADO
22,90
36.19
7898437720133
 POTE SORVETE 2 LTS - TENTAÇÃO
22,90
36.20
7898437720430
 POTE SORVETE 2 LTS - TORTA DE LIMAO
22,90
36.21
7898437720751
 POTE SORVETE 1 LT - CAFÉ COM LEITE
13,90
36.22
7898437720577
 POTE SORVETE 1 LT - CEREJA TRUFADA
13,90
36.23
7898437720553
 POTE SORVETE 1 LT - COCO TRUFADO
13,90
36.24
7898437720737
 POTE SORVETE 1 LT - MILHO VERDE
13,90
36.25
7898437720805
 POTE SORVETE 1 LT - UNICORNIO
13,90
36.26
7898437720591
 POTE SORVETE 1 LT - NAPOLITANO
13,90
36.27
7898437720584
 POTE SORVETE 1 LT - PISTACHE TRUFADO
13,90
36.28
7898437720768
 POTE SORVETE ZERO 1 LT - NAPOLITANO
22,90
36.29
7898437720447
 POTE SORVETE 1 LT - GREGO C/ FRUTAS
17,50
36.30
7898437720645
 POTE SORVETE 1,5 LTS - BRIGADEIRO
18,00
36.31
7898437720652
 POTE SORVETE 1,5 LTS - CASADINHO
18,00
36.32
7898437720706
 POTE SORVETE 1,5 LTS - FLOCOS
18,00
36.33
7898437720683
 POTE SORVETE 1,5 LTS - MORANGO
18,00
36.34
7898437720676
 POTE SORVETE 1,5 LTS - NAPOLITANO
18,00
36.35
7898437720669
 POTE SORVETE 1,5LTS - BOMBOM C/ GOIABADA
18,00
36.36
7898437720072
 POTE SORVETE ZERO 900 ML - ABACAXI
22,90
36.37
7898437720119
 POTE SORVETE ZERO 900 ML - CHOCOLATE
22,90
36.38
7898437720638

COPÃO 320 ML LEITINHO COM MORANGO
4,95
36.39
7898437720621

COPÃO 320 ML LEITINHO TRUFADO
4,95
36.40
7898437720607

COPÃO 320 ML MORANGO
4,95
36.41
7898437720614

COPÃO 320 ML MOUSSE DE CHOCOLATE
4,95
36.42
7898437720485

COPO (E) 175 ML - SABOR MORANGO
3,90
36.43
7898437720492

COPO (E) 175 ML - SABOR CHOCOLATE
3,90
36.44
7898437721529

COPO (E) 175 ML - SABOR LEITINHO TRUFADO
3,90
36.45
7898437721451

PICOLE ESP BRIGADEIRO
4,00
36.46
7898437721499

PICOLE ESP LEITINHO TRUFADO
4,00
36.47
7898437721253

PICOLE ESP SKIMO COCO
4,00
36.48
7898437721420

PICOLE ESP TRUFA
4,00
36.49
7898437720812

PICOLE ESPECIAL PACK - SKIMO BAUNILHA
17,50
36.50
7898437720829

PICOLE ESPECIAL PACK - SKIMO CHOCOTINE
17,50
36.51
7898437721024

PICOLE FRUTA ABACAXI
2,50
36.52
7898437721543

PICOLE FRUTA AÇAI
2,50
36.53
7898437721536

PICOLE FRUTA CAJA
2,50
36.54
7898437721055

PICOLE FRUTA CAJU
2,50
36.55
7898437721116

PICOLE FRUTA GROSELHA
2,50
36.56
7898437721147

PICOLE FRUTA LIMAO
2,50
36.57
7898437721185

PICOLE FRUTA MARACUJÁ
2,50
36.58
7898437721017

PICOLE FRUTA MINI SAIA
2,50
36.59
7898437721260

PICOLE FRUTA TAMARINDO
2,50
36.60
7898437721291

PICOLE FRUTA UVA
2,50
36.61
7898437721079

PICOLE LEITE ABACAXI
2,90
36.62
7898437721031

PICOLE LEITE AMENDOIM
2,90
36.63
7898437721048

PICOLE LEITE BLUE ICE
2,90
36.64
7898437721062

PICOLE LEITE CHOCOLATE
2,90
36.65
7898437721086

PICOLE LEITE COCO BRANCO
2,90
36.66
7898437721093

PICOLE LEITE COCO QUEIMADO
2,90
36.67
7898437721130

PICOLE LEITE CONDENSADO
2,90
36.68
7898437721376

PICOLE LEITE EXTREMO
2,90
36.69
7898437721109

PICOLE LEITE GOIABA
2,90
36.70
7898437721369

PICOLE LEITE LEITINHO
2,90
36.71
7898437721307

PICOLE LEITE LIMAO SUÍÇO
2,90
36.72
7898437721178

PICOLE LEITE MAMAO PAPAIA
2,90
36.73
7898437721352

PICOLE LEITE MARACUJÁ
2,90
36.74
7898437721208

PICOLE LEITE MILHO VERDE
2,90
36.75
7898437721222

PICOLE LEITE MORANGO
2,90
36.76
7898437721246

PICOLE LEITE PALHACINHO
2,90
36.77
7898437721284

PICOLE LEITE TENTAÇÃO
2,90
36.78
7898437721390

PICOLE ZERO AÇUCAR CHOCOLATE
4,20
36.79
7898437721314

PICOLE ZERO AÇUCAR TORTA DE LIMÃO
4,20
36.80
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS - CAMAFEU
155,00
36.81
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS - DIAMANTE NEGRO
155,00
36.82
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- ABACAXI AO VINHO
155,00
36.83
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- ABACAXI GURT
155,00
36.84
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- ALPINO
155,00
36.85
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- AMEIXA
155,00
36.86
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- AMOR MESCLADO
155,00
36.87
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- BANANA TRUFADA
155,00
36.88
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- BLUE ICE
155,00
36.89
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CAFE TRUFADO
155,00
36.90
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CASADINHO
155,00
36.91
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CEREJA
155,00
36.92
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CEREJA TRUFADA
155,00
36.93
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CHICLETE
155,00
36.94
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- COCO BRANCO
155,00
36.95
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- COCO C/ ABOBORA
155,00
36.96
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CREME
155,00
36.97
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- CREME DOS DEUSES
155,00
36.98
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- DOCE DE LEITE
155,00
36.99
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- FERRERO ROCHER
155,00
36.100
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- FLOCOS
155,00
36.101
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- GALAK
155,00
36.102
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- IOGURTE C/ FRUTAS
155,00
36.103
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- KINDER OVO
155,00
36.104
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- LEITE CONDENSADO
155,00
36.105
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- LEITE NINHO
155,00
36.106
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- LEITE NINHO TRUFADO
155,00
36.107
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ MORANGO
155,00
36.108
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ NUTELLA
155,00
36.109
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- MARACUJA
155,00
36.110
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- MENTA C/ CHOCOLATE
155,00
36.111
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- NOZES
155,00
36.112
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- NUTELLA
155,00
36.113
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- OVOMALTINE
155,00
36.114
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- PASSAS AO RUM
155,00
36.115
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- PISTACHE TRUFADO
155,00
36.116
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- PRESTIGIO
155,00
36.117
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- SENSAÇÃO
155,00
36.118
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- SUFLAIR
155,00
36.119
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- SUFLAIR C/ CEREJA
155,00
36.120
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- TENTAÇÃO
155,00
36.121
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- TOBLERONE
155,00
36.122
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- TORTA DE LIMÃO
155,00
36.123
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- UNICORNIO
155,00
36.124
SEM GTIN

CAIXA 10 LTS- UVA
155,00


TABELA 37. EMPRESA/MARCA: Industria e Comércio de Sorvetes Olmos
Subitem
EAN/GTIN
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PREÇO UN (em reais)
37.1
7898397661040
 Pote 1,5 litros Abacaxi
13,40
37.2
7898397661057
 Pote 1,5 litros Coco
13,40
37.3
7898397661064
 Pote 1,5 litros Creme
13,40
37.4
7898397661071
 Pote 1,5 litros Chocolate
13,40
37.5
7898397661088
 Pote 1,5 litros Doce Morena
13,40
37.6
7898397661095
 Pote 1,5 litros Flocos
13,40
37.7
7898397661101
 Pote 1,5 litros Leitinho Trufado
13,40
37.8
7898397661118
 Pote 1,5 litros Milho Verde
13,40
37.9
7898397661125
 Pote 1,5 litros Morango
13,40
37.10
7898397661132
 Pote 1,5 litros Napolitano
13,40
37.11
7898397661354
 Pote Belavita 1,51 litros Creme com doce de Leite
14,90
37.12
7898397661521
 Pote Belavita 1,51 litros Bala de Framboesa
14,90
37.13
7898397661644
 Pote Belavita 1,51 litros Leitinho Trufado
14,90
37.14
7898397661682
 Pote Belavita 1,51 litros Iogurte C/Frutas Vermelhas
14,90
37.15
7898397661699
 Pote Belavita 1,51 litros Morango Trufado
14,90
37.16
7898397661705
 Pote Belavita 1,51 litros Leite Cond. Trufado
14,90
37.17
7898397661828
 Pote Belavita 1,51 litros Chocolate com Avelã
14,90
37.18
7898397661316
 Copo Morango 180 ml
3,00
37.19
7898397661323
 Copo Chocolate 180 ml
3,00
37.20
7898397661330
 Copo Flocos 180 ml
3,00
37.21
7898397661347
 Copo Leite condensado Trufado 180 ml
3,00
37.22
7898397661392
 Pack Moreninha caixa com 4 unidades
17,40
37.23
7898397661170
 Sorvete Pote Copão Napolitano
5,00
37.24
7898397660180
Moreninha unitário
6,00
37.25
7898397660012
 Picolé Fruta Limão
2,50
37.26
7898397660333
 Picolé Fruta Abacaxi
2,50
37.27
7898397660395
 Picolé Fruta Uva
2,50
37.28
7898397660630
 Picolé Fruta Tamarindo
2,50
37.29
7898397660401
 Picolé Leite Coco
3,00
37.30
7898397660418
 Picolé LeiteMorango ao Leite
3,00
37.31
7898397660494
 Picolé Leite Skimo
3,00
37.32
7898397660524
 Picolé Leite Leite Condensado
3,00
37.33
7898397660531
 Picolé Leite Chocolate
3,00
37.34
7898397660937
 Picolé Leite Leitinho Trufado
3,00
37.35
7898397660548
 Picolé Leite Milho Verde
3,00
37.36
7898901196020
 Picolé Napolitano 70g
6,00
37.37
7898901199144
 Picolé Algodão Doce 65g
4,00
37.38
7898901196396
 Picolé Tablet Especial 65g
6,00
37.39
7898901196589
 Picolé Torta de Limão 75g
6,00
37.40
7898901196907
 Picolé Brigadeiro Especial 65g
6,00
37.41
7898901196037
 Picolé Black 70g
6,00
37.42
7898901196044
 Picolé White 70g
6,00
37.43
7898901197928
 Picolé Floresta Negra 65g
6,00
37.44
7898901197782
 Picolé Greco 65g
5,00
37.45
7898901196204
 Picolé Trufa 70g
6,00
37.46
7898901198239
 Picolé Leitinho Trufado Zero 65g
5,95
37.47
7898901196686
 Cone Brigadeiro 70g
7,00
37.48
7898901197157
 Snackbom Bombom 104g
9,00
37.49
7898901197171
 Paleta Morango com Leite Condensado 110g
7,00
37.50
7898901197195
 Paleta Leitinho Trufado 110g
7,00
“ (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:
I - desde 1º de abril de 2022 em relação ao artigo 1º;
II - a partir de 1º de maio de 2022 em relação ao artigo 2º.