Portaria CAT-91, de 28-07-14 – DOE 30-07-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 20/15, EFEITOS A PARTIR DE 14-02-15

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Colina, Morro Agudo, Sales Oliveira, Sertãozinho e Tapiratiba, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Aramina, Batatais, Buritizal, Casa Branca, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Ipuã, Jaborandi, Miguelópolis, Mococa, Orlândia, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão e Viradouro, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata Av. Washington Luiz nº 485 - Centro - CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021
SF-12964-628061/2010
 27/05/2011
66
2. Altinópolis Rua Major Garcia, 376 - Centro - CEP: 14350-000Fone: (16) 3665-0500 - Ramal 244
SF-12964-368964/2010
 29/03/2011
39
3. Aramina* Rua Francisco Gama, 100-A - Centro- CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036
SF-12964-44104/2012
 28/07/2014
91
4. Batatais* Praça Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7 - Centro - CEP: 14300-000 - Fone: (16) 3761-6270
SF-12964-1199330/2012
 28/07/2014
91
5. Bebedouro Praça José Stamato Sobrinho, 45 – Sala Paço Municipal - Centro - CEP: 14701-009 - Fone: (17) 3345-9100
SF-23752-548940/2009
 29/03/2011
39
6. Buritizal* Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122
SF-12964-1214539/2013
 28/07/2014
91
7. Cajuru Largo São Bento, 985 - Centro - CEP: 14240-000 - Fone: (16) 3667-3011
SF-12964-316503/2009
 29/03/2011
39
8. Casa Branca* Rua 12 de Outubro s/nº - Bairro São João - CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200
SF-12964-585008/2010
 28/07/2014
91
9. Colômbia* Rua José da Mata, 736 - Centro - CEP:14795-000 - Fone: (17) 3335-8500 - Ramal 8515
SF-12964-434040/2013
 28/07/2014
91
10. Cravinhos* Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848
SF-12964-623200/2013
 28/07/2014
91
11. Guaíra Avenida 23 nº 822 - Centro - CEP:14790-000 - Fone: (17) 3331-4004
SF-12979-790543/2009
 29/03/2011
39
12. Guará Rua Deputado João de Faria, 494 - Centro - CEP: 14580-000 - Fone: (16)3831-9859
SF-12964-366109/2010
 29/03/2011
39
13. Igarapava* Av. João Augusto de Freitas, 629 - Jardim Nova Igarapava - CEP: 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083
SF-12964-790742/2012
 28/07/2014
91
14. Ipuã* Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro - CEP: 14610-000 - Fone: (16) 3832-2291
SF-12964-633875/2012
 28/07/2014
91
15. Ituverava Rua João José de Paula, 776 - CEP: 14500-000 - Fone: (16) 3830-7000
SF-12964-69359/2010
 29/03/2011
39
16. Jaborandi* Rua XV de Novembro, 514 - Centro - CEP: 14755-000 - Fone: (17) 3347-1254
SF-12979-116409/2010
 28/07/2014
91
17. Jaboticabal Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra - CEP: 13730-020 - Fone: (17) 3209-3322
SF-12964-686740/2009
 29/03/2011
39
18. Miguelópolis* Praça Vovó Mariquinha, 30 - Centro - Anexo à Câmara Municipal - CEP:14530-000 - Fone: (16) 3835-6600
SF-12964-711167/2010
 28/07/2014
91
19. Mococa* Rua XV de Novembro, 360 - Centro - CEP: 13730-000 - Fone: (19) 3656-9836
SF-12964-771577/2011
 28/07/2014
91
20. Orlândia* Praça Coronel Orlando, 652 - Centro - CEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226
SF-12964-970606/2012
 28/07/2014
91
21. Santo Antônio da Alegria* Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro - CEP: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233
SF-12964-221765/2014
 28/07/2014
91
22. São Joaquim da Barra* Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nº - Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 - Fone: (16) 3810-9029
SF-12964-669749/2011
 28/07/2014
91
23. São Simão* Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP: 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942
SF-12964-188513/2014
 28/07/2014
91
24. Viradouro* Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP: 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32
SF-12964-1615845/2012
 28/07/2014
91

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-66, de 27-05-2011, e CAT-73, de 23-07-2013.