Portaria CAT-61, de 26-06-20 – DOE 27-06-20

Altera a Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03- 1989, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados do artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019:
I - o “caput”, ficando mantidas as suas tabelas:
“Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-12-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:” (NR);
II - a Coluna “Antarctica Sub Zero” da Tabela 1.1:
“
Descrição/Tipo de produto
Antarctica Sub Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,45
de 361 a 660 ml
6,36
de 661 a 1000ml
7,20
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 275  
de 276 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml
7,09
Lata
até 310 ml
1,90
de 311 a 360 ml
2,55
de 361 a 410 ml  
de 411 a 660 ml
3,40
"(NR);
III - a Coluna Budweiser da Tabela 1.2:
Descrição/Tipo de produto
Budweiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
9,13
de 661 a 1000ml
9,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
4,71
de 361 a 660 ml
7,91
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml
2,56
de 311 a 360 ml
3,69
de 361 a 410 ml
3,45
de 411 a 660 ml
3,72
"(NR);
IV - as Colunas Amstel, Baden Baden Crystal e Baden Baden Outras da Tabela 2.1:
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
8,22
    
de 661 a 1000ml
9,04
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml
6,5
7,06
  
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
6,03
12,62
14,81
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
2,62
    
de 311 a 360 ml
3,11
3,99
3,99
de 361 a 660 ml
3,77
    
"(NR);
V - a Tabela 4.5:
Descrição/Tipo de produto
Golden Puro Malte
Malta Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras (8)
Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,11
1,84
1,63
    
de 361 a 660 ml
4,68
3,66
3,93
3,86
  
de 661 a 1000ml  
4,07
4,07
  
4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
2,09
1,83
1,70
    
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
6,67
4,38
4,99
3,49
  
acima de 661 ml  
5,70
5,10
  
5,10
Lata
até 310 ml  
1,62
1,25
    
de 311 a 360 ml
2,58
2,04
1,77
2,77
  
de 361 a 660 ml
3,08
2,50
2,92
3,24
2,64
(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool
"(NR);
VI - a Tabela 4.8:
Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável
(long neck)    
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
10,17
13,7
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus
"(NR);
VII - a Tabela 4.17:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro
6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro
6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro
6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro
6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml
5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml
4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml
4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro
9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro
9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro
9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml
23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml
25,00
"(NR);
VIII - a Tabela 4.27:
Descrição/Tipo de produto
Doktor Brau Pilsen
Doktor Brau Irish Red Ale
Doktor Brau Weizen
Doktor Brau American IPA
Doktor Brau APA
Doktor Brau Session
IPA Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml            
2,99
de 361 a 660 ml
8,55
9,65
9,51
10,67
10,48
10,48
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml            
1,89
de 361 a 660 ml            
2,42
Acima de 661 ml            
6,27
" (NR);
IX - a Tabela 4.28:
Descrição/Tipo de produto
Germânia Classic
Germânia Outras(15)
Germânia Vinhedo
Romarinho
Romarinho Extra Zero
Descobrimento
Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,20
1,15
1,25
1,20
de 361 a 660 ml      
3,00
2,95
2,98
2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
3,29
    
2,09
1,99
2,09
1,99
de 361 a 660 ml  
5,49
5,49
3,89
3,79
3,89
3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml      
1,39
1,29
1,39
1,29
de 311 a 360 ml  
2,07
2,39
1,59
1,49
1,59
1,49
de 361 a 660 ml  
5,49 5,
49
        
(15) Germânia Outras – Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles
" (NR);
X - a Tabela 4.30:
Descrição/Tipo de produto
Aretzbeer Pilsen
Brooklyn Defender
Moinho Real Puro Malte Lager
Rio Claro
Tag Bier
Eisberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
2,25
      
de 361 a 660 ml    
5,79
      
de 661 a 1000ml    
6,50
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml    
2,39
      
de 311 a 360 ml  
12,9
2,89
      
de 361 a 660 ml    
5,49
      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml    
1,89
      
de 311 a 360 ml
1,49
9,90
2,31
1,69
2,39
2,39
de 361 a 660 ml    
3,25
      
"(NR);

Artigo 2º - Ficam acrescentados, com os seguintes valores em reais, os dispositivos adiante indicados ao artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019:
I – a linha Budweiser – Pack 6 Unidades à Tabela 1.9:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Budweiser – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml
14,5
"(NR);
II - a Tabela 1.10:
Descrição/Tipo de produto
Michelob Ultra
Stella Artois Sem Gluten
Pratinha Cabruca
Pratinha Ambarella – Birudo
Pratinha – Outras
Spaten Nacional
Bohemia Pilsen SE
Prosit
Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml                  
de 361 a 660 ml            
7,00
1,90
  
de 661 a 1000ml                  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml                  
de 271 a 310ml                  
de 311 a 360 ml
3,99
3,39
14,00
13,00
  
2,99
      
de 361 a 660 ml        
18,80
4,99
  
3,00
5,00
acima de 661 ml                  
Lata
até 310 ml                  
de 311 a 360 ml          
2,49
  
1,80
  
de 361 a 410 ml                  
de 411 a 660 ml                  
Pratinha - Outras: DOM PEDRO II – PRATIPA – BIRUDO – DARKMOON – PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN – CONCLAVE – CAPRICO
"(NR);
III – a linha Amstel – Cerveja Pack 18 latas 350 ml à Tabela 2.4:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml
39,36
"(NR);
IV - a coluna Moinho Real Puro Malte à tabela 4.2:
Descrição/Tipo de produto
Moinho Real Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml
6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
"(NR);
V - as Tabelas 4.32 a 4.42:
4.32
Descrição/Tipo de produto
Opa Bier Puro Malte Pilsen
Opa Bier Puro Malte Weizen, Porter e Pale Ale
Opa Bier Puro Malte IPA
Opa Bier Brasileira Puro Malte Pilsen
Opa Bier Merecida Puro Malte Pilsen
Parque Opa Bier Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,18
10,97
14,63
10,18
10,18
8,71
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
2,48
4,12
4,89
2,48
2,69
2,48
de 361 a 660 ml            
4.33
Descrição/Tipo de produto
Kud Mutilator
Kud Tangerine
Kud Yellow Ledbetter
Bierbaum Pilsen Lager
Bierbaum Export e Weiss Helles
Bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,57
14,83
6,60
8,00
11,00
12,00
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
4.34
Descrição/Tipo de produto
Bierbaum Vienna, Bock e Dunkel
Bierbaum WeizenBock e Berliner Weiss
Bierbaum Outras (16)
Prosa Cunhataiporã
Lund Pilsen
Lund Witbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml        
8,00
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
14,00
16,00
18,00
  
13,00
13,00
acima de 661 ml      
65,00
    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(16)Bierbaum Outras - Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier. Keller, Altbier e German Pilsner
4.35
Descrição/Tipo de produto
Lund Weizen
Lund Pale Ale
Lund Munich Dunkel
Lund APA
Lund IPA
Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
8,00
9,00
    
11,00
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
13,00
13,00
13,00
13,50
14,00
4,50
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
4.36
Descrição/Tipo de produto
Dusza
2 Cabeças (todas) (17)
Urbana (Todas) (18)
Velhas Virgens (todas) (19)
Allbeers (todas) (20)
Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
5,16
de 361 a 660 ml
5,81
14,73
14,37
14,68
14,30
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça (18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me
4.37
Descrição/Tipo de produto
Invicta (Faixa I) (21)
Invicta (Faixa II) (22)
Invicta (Faixa III) (23)
Invicta (Faixa IV) (24)
Invicta (Demais) (25)
Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
6,40
de 361 a 660 ml
11,38
11,75
14,19
15,43
16,77
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(21)Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain
(22)Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking
(23)Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss
(24)Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)
(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa
4.38
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pilsen Puro Malte
Ecobier Lager
Ecobier premium
Colonia Bock
Harden
Colonia Negra
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
4,90
5,49
      
de 661 a 1000ml    
5,90
  
3,12
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml  
2,49
2,99
      
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml  
2,15
2,49
2,75
2,75
  
de 361 a 660 ml
2,72
  
2,99
    
3,15
4.39
Descrição/Tipo de produto
Kud Bacon Biscuits Blues
Kud Eminence
Kud Cretin Hop
Kud Kashmir
Kud Skip Jack
Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
12,23
10,67
10,48
10,32
10,48
10,32
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
4.40
Descrição/Tipo de produto
Aggro Bear IPA
Dawn Patrol APA
Madame Tatá
Golden Cape Lion Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
14,50
13,50
12,20
12,00
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
4.41
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Chopes Lund (Pilsen, Witbier, Weizen, Pale Ale, Munich Dunkel) – Preço por Litro
8,50
Chope Lund APA - Preço por Litro
9,50
Chope Lund IPA - Preço por Litro
11,00
Chope Agro Bear IPA e IPA Lay Back - Preço por Litro
20,00
Chope APA Lay Back, APA Dawn Patrol e Madame Tatá Saison - Preço por Litro
18,50
Chope Golden Cape Lion Lager e Lay Back Pilsen - Preço por Litro
13,50
Chope Imperial Black Rhino - Preço por Litro
21,00
4.42
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Proibida Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
28,62
” (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2020.