Portaria CAT-40, de 14-07-04 - DOE 15-07-04

Dispõe sobre a instalação e composição das Câmaras Temporárias, para o segundo semestre do ano de 2004, do Tribunal de Impostos e Taxas

O Coordenador da Administração Tributária, acolhendo a proposta contida no Ofício TIT n.º283/2004, tendo em vista o disposto na Resolução SF-17, de 14-7-2004, e nos artigos 116 e parágrafo único do Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, resolve:

Artigo 1º - Ficam instaladas 8(oito) Câmaras Temporárias no Tribunal de Impostos e Taxas, para o período de 1º de agosto a 31 de dezembro do ano de 2004, de conformidade com as nomeações promovidas nos termos do Decreto do Senhor Governador do Estado, de 30 de dezembro de 2003 e as designações promovidas pela Resolução SF-17, de 14-7-2004 do Secretário da Fazenda, obedecendo à seguinte ordem:

I - Primeira Câmara:
Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia Gomes Pinto
Vice-Presidente: Severino de Freitas Oliveira
Secretário: Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
Carlos Vinícius de Araujo
Adriana Martins das Neves
Alda Catapatti Oliveira

II - Segunda Câmara:
Presidente: Carlos Américo Domeneghetti Badia
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Abib de Moraes
Secretário: Yara Regina Franco
Luciano Corrêa de Toledo
Enéas de Jesus Fineis
Vicente do Carmo Sapienza

III - Terceira Câmara:
Presidente: Miriam Gomes Lage
Vice-Presidente: Marcos Ivan Benevides Marcheti
Secretário: Suely Raya
Braulio da Silva Filho
Kelly Magalhães Faleiro
Walter Carlos Cardoso Henrique

IV - Quarta Câmara:
Presidente: Luiza Nagib
Vice-Presidente: Frederico de Mello e Faro da Cunha
Secretário: João Marcos Winand
Cassio Roberto Junqueira de Souza
José Paulo Neves
Ivone Evelyn Zeger

V - Quinta Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Mônica Tonetto Fernandez
Secretário: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Victor Luís de Salles Freire
Fábio Soares de Melo

VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Maria Cecília Monteiro Debeus Marchi
Secretário: Raimundo da Silva Costa
Cacilda Peixoto
Gianpaulo Camilo Dringoli
Fábio Ozi

VII - Sétima Câmara:
Presidente: Newton Dessico
Vice-Presidente: João Carlos Pietropaolo
Secretário: Marta Soares
Luiz Alvaro Fairbanks de Sá
Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi

VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Eduardo Peres Salusse
Vice-Presidente: Carlos Pedrosa de Andrade
Secretário: Fábio Henrique Bordini Cruz
Renilda Aparecida Ribeiro
José Eduardo de Paula Saran
Roberto Mateus Ordine

Artigo 2º - Nos termos do artigo 2º da Resolução SF-17, de 14-7-2004, a lista de suplência, para substituição na ausência de juiz designado para compor as Câmaras Temporárias no segundo semestre do ano de 2004, com fundamento no §3º do artigo 53 c.c. artigo 51 da Lei n.º 10.941, de 25 de outubro de 2001, é a seguinte:

I - juízes servidores públicos:
1. Ademar Fogaça Pereira
2. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
3. José Luiz Melo
4. Ana Lúcia Corrêa Freire Pires Oliveira Dias
5. Oséas Pires Ferreira
6. Nelson Aparecido Sanchez Serrano
7. Duclerc Dias Conrado
8. Luís Gustavo Amorim Theodoro
9. Fernando Batlouni Mendroni
10. Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
11. Vera Lúcia Santoro
12. Edgard Oliveira Batista
13. Heloisa Helena Parri
14. Luciano Garcia Miguel
15. Reinilson Teles dos Santos
16. Marino Takeo Kawashima
17. Pedro Paulo Cardoso de Mello
18. André Navarro Grandi
19. Antonio Mendes Castilho
20. José Maria Teixeira
21. Roberto Silveira Barbuy
22. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
23. Antonio Damasceno Rodrigues
24. Maria Aparecida Brito de Carvalho
25. Carlos Henrique Menon
26. Belmar Costa Ferro
27. Shigueyuki Missao
28. Fabrizio Ferreira Hamanaka
29. Paulo Henrique Cruz
30. Mair de Toledo Glória
31. Edson Hiroshi Suemitsu
32. Antonio Justino Godoy Filho
33. Eduardo Silva de Oliveira
34. Neiva Fabiano Gianezi
35. Paulo Alves Netto de Araújo
36. José Roberto Soares Lobato
37. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
38. Marcelo Zanetti Ferreira
39. Márcio Fernandes da Silva
40. Miguel Conrado Pinero Valle
41. Neder Samuel Previdelli
42. Nilton Braga Renó
43. Otávio Fineis Junior
44. Paulo Fernandes de Andrade Bento
45. Ricardo da Silva Picos
46. Ricardo José Rodrigues
47. Rosana Martins Cortez Veloso
48. Samuel Alves Ferreira
49. Tania Helena Bocchi
50. Luciano da Gama Santos
51. Ana Maria Linhares Richtman

II - juízes contribuintes:
1. Leonardo Massutti
2. Sérgio de Freitas Costa
3. Adelmo da Silva Emerenciano
4. Piedade Paterno
5. Marissol Sanchez Madrinan
6. Valentin Viola
7. Carolina Herrero Magrin
8. Raphael Leal Giusti
9. Alfredo Scaff Filho
10. Hélcio Honda
11. Júlio César da Silva Moreira
12. Nilton Luiz Bartoli
13. Plínio Augusto Lemos Jorge
14. Nelson Monteiro Júnior
15. Rosely Cury Sanches
16. Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli
17. Adriana Daniela Julio
18. Alcides Tedesco Sobrinho
19. José Antonio Miguel Neto
20. Fernanda Fagundes Dahruj
21. André Monteiro Kapritchkoff
22. Janaina Mesquita Lourenço
23. Osvaldo Zorzeto Junior
24. Andrea Maria Rutigliano Morello
25. Antonio Carlos Mingrone
26. Antonio Fulco Junior
27. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
28. Hamilton Pereira Martucci Junior
29. Marcel Gomes Bragança Retto
30. José Roberto Pernomian Rodrigues
31. Levi Ceregato
32. Maria Teresa Bijos Faidiga
33. Vanessa Pereira Rodrigues
34. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
35. Mara Eugênia Buonanno Caramico
36. Ovidio Rizzo Junior
37. Maria do Rosário Esteves Simone da Silva
38. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
39. Rodrigo Brunelli Machado
40. Waldemar Garcia de Santana
41. Odmir Fernandes
42. Olavo Gliorio Gozzano
43. Ricardo Berzosa Saliba
44. Roberta Fonseca Brasil
45. Sérgio Ricardo de Almeida

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2004.