Informa a composição da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Imposto e Taxas.
O Coordenador da Administração Tributária expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Passa a ser a seguinte a composição da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Impostos e Taxas a que se refere o artigo 3º da Portaria CAT-6, DE 15-1-92:
"2ª Câmara Especial
Presidente: David Gusmão
Secretário: Tiago de Paula Araujo
Cirineu do Nascimento Rodrigues
Laurindo Leite Júnior".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação