Portaria CAT-172, de 28-12-12 – DOE 29-12-12

Altera a Portaria CAT 173, de 28-12-2011, que dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63, §2º, da Lei 13.457, de 18-03-2009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF 94, de 28-12-2012, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
3. Olga Maria de Castilho Arruda
4. Augusto Toscano
5. José Roberto Rosa
6. Luiz Fernando Mussolini Júnior
7. Gianpaulo Camilo Dringoli
8. Celso Alves Feitosa
9. Egle Prandini Maciotta
10. Francisco Antônio Feijó
11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Fernando Moraes Sallaberry
14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene
15. Celso Barbosa Julian
16. Eduardo Perez Salusse

1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Fabio Roberto Correa Castilho
3. André Monteiro Kapritchkoff
4. Fabio Nieves Barreira
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
2. Vice-Presidente: Sérgio Gonini Benício
3. Alexandre Aboud
4. Osvaldo Santos de Carvalho
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Creso Portela do Rosário
3. Bráulio da Silva Filho
4. Sylvio César Afonso
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Alberto Podgaec
2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
3. Rogerio Dantas
4. Alexandre de Godoy
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
3. Manoel Marcelo Camargo de Laet
4. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Rosana Ugolini Benatti
3. Rose Sobral
4. Pasqual Totaro
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani
2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho
3. Klayton Munehiro Furuguem
4. Carlos Alberto D’Ambrósio
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar
3. Mara Regina Castilho Reinauer Ong
4. Ideli Dalva Ferrari
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
3. José Dufek Netto
4. Nilton Luiz Bartoli
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carlos Csillag
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Fábio Ozi
4. Adolpho Bergamini
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhker de Lima
3. Belmar Costa Ferro
4. Daniela Gonçalves Nogueira
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior
3. Ana Maria Sanches Pereira
4. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin
3. Denise Ferreira de Oliveira Cheid
4. Silvio Ryokity Onaga
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
3. Rodrigo Dalla Pria
4. Mara Eugenia Buonanno Caramico
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo
3. Antonio Damasceno Rodrigues
4. Rubens de Oliveira Neves

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:

I - JUÍZES SERVIDORES
SEQ.
NOME
RG
1
Ana Maria de Sant’ana 14.328.644-4
2
Antonio Paulo de Souza 5.891.350
3
Argos Campos Ribeiro Simões 11.857.436
4
Ari José Brandão 4.436.381
5
Baltazar Garcia de Oliveira 9.646.582-7
6
Bruno Maciel dos Santos 33.501.948-1
7
Carlos Alberto Alves Sampaio 4.692.485-8
8
Carlos Alves Queiroz 4.862.594-2
9
Carlos de Oliveira Vianna 9.580.785-8
10
Carlos Roque Gomes 12.587.196
11
Claudio José Magalhães 3.386.366
12
Cristina Mendes Hang 11.734.888
13
Débora Pulino Sagradi 18.265.582-9
14
Edson Takashi Kondo 1.956.646
15
Elcio Fiori Henriques 44.023.906
16
Elisabete Nunes Guardado 17.862.912
17
Emerson Bueno dos Santos 11.959.348-8
18
Emílio Bruno 8.992.359-5
19
Fabio Rodrigues Pita 18.768.133-8
20
Fernando Batlouni Mendroni 13.255.588-8
21
Flavio Nascimbem de Freitas 18.089.706
22
Guilherme Alvarenga Pacheco 5.854.533
23
Iso Chaitz Scherkerkevitz 15.420.236
24
Ivan Ozawa Ozai 25.540.691-3
25
Jefferson Chioro Vieira 12.607.595-5
26
João Carlos de Queiroz 5.657.586-5
27
João Carlos Sanchez de Oliveira 5.705.777
28
João Dias Yanes 6.618.439
29
Joao Fernando Pereira da Cunha 19.265.478-0
30
João Marcos Mendes 4.431.185-2
31
Jonatas Marcos Cunha 22.880.958-7
32
Jorge Henrique Nacao 19.128.360
33
Jorge Jamil Jamur Neto 9.564.951-7
34
Jose Antonio Farah Lopes de Lima 23.241.883-0
35
Jose Carlos Vecchiato 8.808.782-7
36
Jose Eduardo de Paula Saran 9.403.214
37
Jose Luiz Melo 7.796.258-8
38
Joyce Sayuri Saito 18.491.989-7
39
Julia Maria Plenamente Silva 30.437.505-6
40
Leandro Márcio Pavan 19.402.007-1
41
Lucia de Faria Freitas 18.436.210
42
Luciana Moscardi Grillo 22.646.907-4
43
Luciano Garcia Miguel 13.786.123
44
Lucilia Aparecida dos Santos 17.275.032
45
Luis Fernando dos Santos Martinelli 21.116.330
46
Luiz Antonio Moroni Amorim 14.947.863-X
47
Luiz Claudio Ferreira Cantanhede 32.569.294-7
48
Marcel Martins Gama 2514402753
49
Marcelo Luiz Alves Fernandez 25.108.293-3
50
Marcio Antonio de Almeida Pierossi 19.111.486
51
Marcio March Garcia 37.838.063-1
52
Marcio Miranda Maia 7.480.675-3
53
Marco Antonio Vecchi 7.296.847-3
54
Marco Antonio Zanetti 6.120.510-2
55
Maria Alice Formigoni 22.883.064-3
56
Maurício de Almeida Henárias 18.666.601
57
Mauricio Marques Pires 17.749.354-9
58
Meire Cristina Goes Gonçalves 16.683.098-7
59
Nelson Biagi Junior 8.808.743
60
Nivaldo Manea Bianchi 10.554.469-3
61
Paulo Erick Lopes 29.886.638-9
62
Paulo Ricardo da Silva 48.617.946-0
63
Rafael de Oliveira Rodrigues 32.113.325
64
Renata Capasso 21.396.510
65
Renato Cialfi Abbondanza 22.452.304-1
66
Renato Michel Bosso 22.172.617-2
67
Ricardo Catunda do Nascimento Guedes 8.787.085-X
68
Rita de Cassia Aparecida Garcia 8.539.013-6
69
Rodrigo Frota da Silveira 37.837.531-3
70
Rogerio Neri Botura 18.607.464
71
Rosana Martins Cortez Veloso 37.337.624-8
72
Sergio de Castro Abreu 10.713.876
73
Sergio Seiji Teramoto 29.778.079-7
74
Teodoro Tadeu de Carvalho Kupper 6.088.185-9
75
Tiago Gabriel de Oliveira 28.311.756-4
76
Tiago Giuzio Tonussi 25.507.648-4
77
Valter Pedro 6.909.004-X
78
Vera Lucia Santoro 9.010.946-6
79
Virgílio Bernardes Carbonieri 17.503.527

II - JUÍZES CONTRIBUINTES
SEQ.
NOME
RG
1
Adriana Esteves Guimarães 245136228
2
Adriana Marubayashi Angelozzi 25257347-X
3
Alessandro Rostagno 1049087
4
André Almeida Blanco 219322521
5
Andre Milchteim 244843661
6
Anis Kfouri Junior 221716956
7
Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero 10988484
8
Atílio Pitarelli 8333725-8
9
Carlos Vinícius de Araujo 158065013
10
Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos 208714893
11
Daniel Clayton Moretti 283191478
12
Daniela de Andrade Braghetta 18315545
13
Douglas Kakazu Kushiyama 217542050
14
Edison Aurelio Corazza 3091356
15
Erio Umberto Saiani Filho 207587772
16
Felipe Guimarães Freitas 1195617
17
Fernanda Sá Freire Figlioulo 107544215
18
Fernando Aurélio Zilveti 114203325
19
Flavio Alberto Gonçalves Galvão 1715313
20
Flávio de Haro Sanches 23030655-X
21
Geraldo Gomes Trindade 9132219
22
German Alejandro San Martín Fernández 506856999
23
Guilherme de Azevedo Camargo 265005000
24
Guilherme Giglio 266083006
25
Irene Bisoni Cardoso 11808643
26
Isabel Cristina Omil Luciano 195846163
27
Isabela Bonfá De Jesus 236074428
28
João Carceles 1280975
29
João Carlos de Figueiredo Neto 137648492
30
Jonathan Barros Vita 1590419
31
José Antonio Balieiro Lima 153851946
32
José Eduardo Tellini Toledo 12513756
33
José Luis Ribeiro Brazuna 245577257
34
José Orivaldo Peres Júnior 11908325
35
Juliano Di Pietro 267563733
36
Karina Maia Soares da Rocha 266013685
37
Leandro Bonadia Fernandes 272434401
38
Leandro Mauro Munhoz 276982940
39
Leonel Cesarino Pessôa 111102753
40
Luiz Augusto Casseb Nahuz 26702617
41
Luiz Roberto Guimarães Erhardt 255959710
42
Luiza Nagib 18166456
43
Marcelo de Azevedo Granato 243251750
44
Marcelo de Carvalho Rodrigues 191500562
45
Marcelo Fróes Del Fiorentino 231180998
46
Marcelo Magalhães Peixoto 225397523
47
Marco Aurélio Guimarães Pereira 19891550
48
Marcos de Carvalho Pagliaro 202429520
49
Marcos Marcelo de Moraes e Matos 20695078
50
Maria do Rosário Pereira Esteves 323245067
51
Maria Isabel Mantoan de Oliveira 7946367
52
Mario Masato Murakami 3806184
53
Mauricio de Carvalho Silveira Bueno 212537222
54
Miguel Delgado Gutierrez 11748206
55
Mônica Ferraz Ivamoto 257657289
56
Nelson Paschoal Biazzi 1792969
57
Odmir Fernandes 8032059
58
Osvaldo Zorzeto Júnior 18714710
59
Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior 16528944
60
Paulo Tomoyuki Aoki 905043006
61
Pedro Anan Júnior 9446779
62
Rafael Pinheiro Lucas Ristow 285312236
63
Raphael Garófalo Silveira 262809941
64
Raul Iberê Malagó 60081909
65
Renato Oswaldo de Gois Pereira 196189111
66
Ricardo Ejzenbaum 128856737
67
Ricardo Scravajar Gouveia 27729129
68
Rodrigo Antonio da Rocha Frota 224331577
69
Rodrigo de Paula Bley 242013764
70
Rodrigo Hamamura Bidurin 281208141
71
Rogério Camargo Gonçalves de Abreu 25029476X
72
Samuel Carvalho Gaudêncio 2188449
73
Sérgio Approbato Machado 1044122
74
Shirley Fernandes Marcon Chalita 163709373
75
Suzana Comelato 23933243
76
Thelma Perez Soares Correa 107136223
77
Thiago Ceravolo Laguna 257950527
78
Victor de Luna Paes 203820101
79
Virgílio Cansino Gil 6704850
80
Walter Edson Cappelletti 200269719

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02-01-2013.