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Portaria CAT-127, de 29-06-09 - DOE 30-06-09

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto n° 54.486, de 26 de junho de 2009 e o disposto na Resolução SF nº 41 de 29 de junho de 2009, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:

CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
3. Olga Maria de Castilho Arruda
4. Augusto Toscano
5. José Roberto Rosa
6. Luiz Fernando Mussolini Júnior
7. Gianpaulo Camilo Dringoli
8. Celso Alves Feitosa
9. Egle Prandini Maciotta
10. Francisco Antônio Feijó
11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Fernando Moraes Sallaberry
14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene
15. Celso Barbosa Julian
16. Eduardo Perez Salusse

1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira
3. José Luis Ribeiro Brazuna
4. Ério Humberto Saiani Filho

2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
2. Vice-Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
3. Fernando de Souza Carvalho
4. Osvaldo Santos de Carvalho

3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões
2. Vice-Presidente: Edson Takashi Kondo
3. Bráulio da Silva Filho
4. Nelson Paschoal Biazzi

4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Alberto Podgaec
2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
3. Casimiro Moisés Rodrigues
4. Rosana Martins Cortez Veloso

5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
3. André Felix Ricotta de Oliveira
4. German Alejandro San Martin

6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado
3. Rose Sobral
4. Pasqual Totaro

7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Débora Pulino Sagradi
3. Virgílio Cansino Gil
4. Helder Massaaki Kanamaru

8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman
2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar
3. Suely Margonato Ribeiro Galerani
4. Antonio Carlos de Moura Campos

9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
3. José Dufek Netto
4. Nilton Luiz Bartoli

10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carceles
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Roberto Braga Fortuna

11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Fábio Ozi
4. Fábio Nieves Barreira

12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Monteiro Kapritchkoff
2. Vice-Presidente: Adriana Esteves Guimarães
3. Belmar Costa Ferro
4. Flávio Nascimbem de Freitas

13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior
3. Ana Maria Sanches Pereira
4. José Roberto Lapetina

14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visitim
3. Denise Ferreira de Oliveira Cheid
4. Inácio Kazuo Yokoyama

15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
3. Paulo Tomoyuki Aoki
4. Mara Eugenia Buonanno Caramico

16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sylvio César Afonso
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
3. Antonio Damasceno Rodrigues
4. Élcio Fiori Henriques

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitidas nos termos do artigo 60, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto nº 54.486, de 27 de junho de 2.009, observada a seguinte ordem:

I - Juízes Servidores
NOME RG
1. CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA 9.584.785
2. JOÃO CARLOS DE QUEIROZ 5.657.586-5
3. JEFFERSON CHIORO VIEIRA 12.607.595-5
4. RENATO MICHEL BOSSO 22.172.617-2
5. RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO GUEDES 8.787.085-X
6. ARI JOSÉ BRANDÃO 4.436.381
7. CRESO PORTELA DO ROSÁRIO 23.928.817-8
8. CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO 25.279.700-0
9. SAMUEL DE OLIVEIRA MAGRO 14.632.582
10. GUILHERME CASTANHO AUGUSTO 22.327.437-9
11. BEATRIZ LAZARINI GARCIA 30.275.475-1
12. JORGE JAMIL JAMUR NETO 9.564.951-7
13. MARIA REGINA BERTIM 8.739.751
14. WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO 7.939.736-0
15. AYRTON CARDOMINGO JUNIOR 15.420.321-X
16. NELSON BIAGI JUNIOR 8.808.743
17. RENATO CIALFI ABBONDANZA 22.452.304-1
18. RITA DE CASSIA APARECIDA GARCIA 8.539.013
19. BALTAZAR GARCIA DE OLIVEIRA 9.646.582-7
20. JOSE CARLOS DE JESUS MEIRELES 8.343.963-8
21. ORESTES MANCINI JUNIOR 4.620.787-9
22. JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN 9.403.214
23. HELDER DE AGUIAR ALVES HENRIQUE 9.049.459-3
24. ANA LUCIA IKEDA OBA 9.453.000
25. MEIRE CRISTINA GOES GONÇALVES 16.683.098-7
26. NEWTON OLLER DE MELLO 19.503.752-2
27. CAIO ENGELBERG TEIXEIRA DA SILVA 7.140.670-0
28. REGINA MARIA SARTORI 17.180.755-8
29. SÉRGIO MAIA 4.990.001
30. ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI 3.182.988
31. FABIO ALVES DA MOTTA 29.546.246-2
32. FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA ALECRIM 36.169.033-2
33. RUBENS DE OLIVEIRA NEVES MG 3.315.985
34. TEODORO TADEU DE CARVALHO KUPPER 6.088.185-9
35. JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS 11.226.761
36. GILBERTO CARLOS DE LIMA 5.306.217-6
37. AILSON LEME SIQUEIRA 3.821.020
38. ANTONIO MENDES CASTILHO 8.201.474
39. CINTIA WATANABE 9.037.612-2
40. LUCIANO CORREA DE TOLEDO 5.799.705
41. CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 10.553.112
42. CRISTINA MENDES HANG 11.734.888
43. ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 9.822.013
44. CARLA HANDEL MISTRORIGO 9.288.461
45. MARLENE ROSA DAMASCENO OSATO 12.966.894
46. EMANUEL DE ALMEIDA HENRIQUE 12.976.176
47. FELISBERTO QUINTELLA DE CARVALHO 12.689.898
48. SÉRGIO DE CASTRO ABREU 10.713.876
49. JOÃO DIAS YANES 6.618.439
50. JOSE CARLOS CARDOSO SOUZA 11.261.667
51. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO 15.649.137-0
52. PAULO ANTONIO FERNANDES CAMPILONGO 8.834.284-4
53. RAIMUNDO DA SILVA COSTA 9.945.936
54. SILVINO DIOGO NETO 8.853.404
55. ODILO SOSSOLOTI 5.317.409
56. GUILHERME RODRIGUES SILVA 534.123-0
57. HELOISA HELENA PARRI 13.310.594-5
58. LUCIANO CYRINEU TERRA 11.967.868-8
59. MARCO ANTONIO VECCHI 7.296.847-3
60. LUIZ ANTONIO MORONI AMORIM 14.947.863-X
61. ALBERTO LUIZ ZUCCHI 11.689.806
62. ANTONIO TADEU RIBEIRO 7.998.812
63. CARLOS ALBERTO DA SILVA 17.010.118
64. CARLOS CHEID 5.500.002-2
65. CARLOS ROQUE GOMES 12.587.196
66. DANIEL FERREIRA 3.027.894
67. EDGARD OLIVEIRA BATISTA 6.060.055
68. FERNANDO DOS SANTOS FILHO 7.410.653
69. FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA 9.249.648
70. IDELI DALVA FERRARI 4.309.827-7
71. JOÃO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA 5.705.777
72. JOÃO GARIBALDI PARENTE MARTINS DO SANTOS 8.012.407-6
73. JOSE GERALDO DA SILVA BRAGA 5.224.262-6
74. LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINELLI 21.116.330
75. MARIO WATARU TAKAOKA 20.377.820
76. OSORIO CLAUDIO BORTOLIN 8.291.397
77. PAULO SERGIO DAL MASO 8.711.454
78. PAULO SÉRGIO SIQUEIRA 11.558.750
79. SÉRGIO LUIZ LONGO 19.896.286
80. VERA LUCIA SANTORO 9.010.946
81. CARLOS ALVES QUEIROZ 4.862.594-2

II - Juízes Contribuintes
NOME RG
1. ROSANA UGOLINI BENATTI DE SIQUEIRA 9.474.773-8
2. CARMINE LOURENÇO DEL GAISO GIANFRANCESCO 10.602.782-7
3. ROBERTO MATEUS ORDINE 2.692.160
4. ODMIR FERNANDES 8.032.059
5. ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA 23.681.742-3
6. LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA 2.423.169-1
7. RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA 26.280.994-1
8. FABIO SOARES DE MELO 19.456.794-1
9. CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA 8.840.825
10. FLAVIO DE SÁ MUNHOZ 15.165.868
11. JOSÉ CARLOS DA MATA RIVITTI 13.610.604-3
12. EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR 13.244.492-6
13. ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO 19.584.616-3
14. PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE 21.639.515
15. CORIOLANO AURÉLIO DE A. CAMARGO SANTOS 20.871.489-3
16. ANDRÉ ALMEIDA BLANCO 21.932.252-1
17. ATÍLIO PITARELLI 83.337.258
18. ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA 2.070.230
19. CARLOS ALBERTO DAMBROSIO 3.973.937-5
20. THELMA PEREZ SOARES CORREA 10.713.622-3
21. MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET 16.936.685-6
22. LUIZ EDUARDO FERNANDES THOMÉ 8.499.029-6
23. JANAINA MESQUITA LOURENÇO DE SOUZA 23.855.719-4
24. ALESSANDRO ROSTAGNO 1.049.087
25. ARNALDO LONGHI COLONNA 2.576.469-X
26. ARTHUR CORREA DE MELLO NETTO 2.305.500
27. PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JÚNIOR 16.528.944
28. ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA 17.408.948
29. LUIZA NAGIB 18.166.456
30. FLAVIO CASTELLANO 6.167.103
31. GINO BERRETTINI CAMPONES DO BRASIL 22.638.571-1
32. IRENE BISONI CARDOSO 11.808.643
33. JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA 39.682.335-X
34. JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES JÚNIOR 15.186.429
35. MANOEL FERNANDO ROSSA 2.923.833
36. MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI DEVLIN 19.462.095
37. MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA 28.287.109-3
38. VALERIA DIAS BEU 11.724.134
39. MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT 24.655.036-3
40. ADRIANA DANIELA JULIO MG 5.462.177
41. DANIEL ESCUDEIRO 22.493.113
42. FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA 17.875.521
43. GILBERTO RODRIGUES PORTO 18.151.262
44. JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA 8.381.398-6
45. KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM 18.395.186-4
46. LAERTE AUGUSTO GALIZIA 3.651.043
47. LUIZ STABELINI MINHOTO 5.240.522
48. MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES 19.150056-2
49. MARCO AURELIO GUIMARÃES PEREIRA 19.891.550
50. MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS 20.695.078
51. MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA 7.946.367
52. NIVALDO ARY NOGUEIRA 1.371.660-8
53. PATRIZIA TOMMASINI DE SOUZA COELHO 16.296518-7
54. PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA 9.211.467
55. PAULO ROBERTO SPIGEL 8.517.882-2
56. PEDRO ANAN JÚNIOR 9.446.779
57. PIEDADE PATERNO 3.640.950
58. SANDRA CORDEIRO MOLINA 21.622.282-5
59. SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DE FONSECA 10.425.373-3
60. SIMONE MASSENZI SAVORDELLI 9.305.193-1
61. TATIANA VITALLI PACHECO 22.914.219-9
62. ACHILES AUGUSTUS CAVALLO 9.581.414
63. MARCUS VINICIUS CALHAU MONTEIRO 166.657.311

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.