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AFISCOM

Instrução Normativa SRF nº 37, de 13 de julho de 1995

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria MF nº 678, de 22 de outubro de 1992, resolve:

1. Os produtos relacionados no Anexo a esta Instrução Normativa, para efeito de cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de que tratam os arts. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e 2º da Lei nº 8.113, de 27 de dezembro de 1990, passam a ser classificados, ou a ter a sua classificação alterada, conforme o enquadramento ora estabelecido, observado, no que for aplicável, o disposto na Portaria MF nº 139, de 19 de julho de 1989.

1.1. O enquadramento na letra S dos produtos do código 2208.30.0400 NBM/SH (uísque) restringe-se aos engarrafados no Brasil.

CGC	MARCA COMERCIAL	CÓDIGO DA TIPI	CAPACI- DADE	LETRA
56.010.739/0001-39 72.565.765/0001-80 72.565.765/0001-80	Prudente Vaska Vaska	2208.90.0302 2208.90.0201 2208.90.0599	250 ml 180 m 180 m	A
49.559.008/0001-81	Lança Chamas	2208.90.0599	350 ml	C
85.142.420/0001-65	Barkam	2208.90.0303	600 ml	D
72.565.765/0001-80	Vaska	2208.90.0599	500 ml	F
56.795.354/0001-24 81.833.113/0001-70 85.142.420/0001-65	Athenas-Côco Pitola-Limão Barkam	2208.90.0600 2208.90.0600 2208.90.0303	900 ml 900 ml¦ 900 m	G
85.142.420/0001-65	Barkam-Menta	2208.90.0400	600 m	H
49.559.008/0001-81 72.565.765/0001-80 72.565.765/0001-80 81.833.113/0001-70	Lança-Chamas Vaska Vaska Pitola-Bitter	2208.90.0599 2208.90.0201 2208.90.0599 2208.90.0599	1.000 ml 500 ml 970 ml 900 ml¦	I
56.795.354/0001-24 56.795.354/0001-24 56.795.354/0001-24 56.795.354/0001-24 56.795.354/0001-24 81.833.113/0001-70 85.142.420/0001-65	Athenas-Abacaxi Athenas-Maracujá Athenas-Menta Athenas-Morango Athenas-Pêssego Pitola-Menta Barkam-Menta	2208.90.0400 2208.90.0400 2208.90.0400 2208.90.0400 2208.90.0400 2208.90.0400 2208.90.0400	900 m 900 ml 900 ml 900 ml 900 m 900 ml 900 ml	K
72.501.828/0001-34 72.565.765/0001-80 72.565.765/0001-80	Cristoff Vaska Vaska	2208.90.0201 2208.90.0201 2208.90.0201	900 ml 900 ml 970 ml	L
34.020.958/0002-47 34.020.958/0002-47 59.104.737/0001-05	Teacher's Highland Cream Teacher's Highland	2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400	750 ml 1.000 ml 1.000 ml
60.606.449/0001-20 60.699.865/0002-09 60.699.865/0002-09 61.066.767/0009-65 62.261.391/0008-21 62.261.391/0008-21 62.261.391/0008-21 90.180.084/0002-66	Cream Bell's Vat 69 Tormore Long John Passport House of Lords 12 anos House of Lords 8 anos House of Wellington Highland Queen	2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400 2208.30.0400	1.000 ml 980 ml 1.000 ml 980 ml 750 ml 750 ml 1.000 ml 980 ml	S